29 de dezembro de 2015
por esmael
23 Comentários

PT quer alíquota de 40% de impostos para os “coxinhas” muito ricos

do Brasil 247

O Partido dos Trabalhadores vai pressionar a presidente Dilma Rousseff a mudar sua política econômica. Em uma nota divulgada nesta segunda-feira 28, o presidente nacional da legenda, Rui Falcão, defendeu que o governo deve se concentrar em uma nova pauta nos próximos meses e pediu “ousadia” para devolver à população “a confiança perdida após a frustração dos primeiros atos de governo”.

Entre as medidas já definidas pelo partido que serão cobradas do governo Dilma, conforme noticia nesta terça a colunista Natuza Nery, do Painel, está a mudança da tabela no Imposto de Renda. A ideia é que haja uma faixa nova, com alíquota de 40%, para os que ganham mais de R$ 100 mil por mês, e isenção para quem ganha até R$ 3.800. De acordo com cálculos do PT, o ganho para os cofres públicos seria de R$ 80 bilhões.

O PT também defende outra medida que atinge os mais ricos: a criação de um imposto semelhante ao IPVA cobrado sobre o uso de jatinhos e helicópteros. E cobra um plano nacional de defesa do emprego. Os dirigentes petistas alertam o Planalto que militantes saíram às ruas no último dia 16 para defender o projeto de partido, não o governo Dilma. Uma forma de avisar que a base de apoio do governo está ameaçada.

O partido é contra o ajuste fiscal implementado pelo ex-ministro da Fazenda, Joaquim Levy, substituído por Nelson Barbosa. Apesar de Barbosa ter feito um discurso em defesa da continuidade das medidas do ajuste, o PT afirmou na nota de ontem ter confiança no novo ministro, assim como em Valdir Simão, que passou a comandar o ministério do Planejamento.

15 de dezembro de 2015
por esmael
5 Comentários

Coluna do João Arruda: “O pato engoliu o leão: barrar a sonegação no ‘Sistema S’ para financiar a saúde”

Download do áudio

João Arruda*

É dinheiro que não acaba mais. Segundo a Controladoria Geral da União (CGU), o ‘Sistema S’ teve receita de R$ 31,09 bilhões em 2014. Para 2016, a estimativa é atingir R$ 36 bilhões.

Esses valores vêm da contribuição sobre a folha de salário. São, portanto, considerados recursos públicos e entram no cálculo da carga tributária. A Constituição determina que esse dinheiro financie as entidades, que são de direito privado. Ou seja: o poder público não interfere na destinação dessas receitas.

Pois é. Aí, é que a coisa complica. O ‘Sistema S’ recebe contribuições compulsórias das empresas a pretexto de promover a qualificação de trabalhadores da indústria e do comércio. Metade dos recursos, no entanto, não passam pela fiscalização da Receita Federal. O patinho amarelo devora o leão.

Hoje, o Congresso Nacional estuda a possibilidade de reter até 30% do valor repassado ao ‘Sistema S’ para cobrir o rombo no orçamento federal de 2016, estimado em R$ 30 bilhões. A medida depende de mudança na Constituição. Não é a única alternativa.

Para acabar com a discussão sobre a CPMF e a criação de novos impostos, defendo que os recursos retidos sejam redirecionados para a saúde, uma área extremamente sensível e que precisa de novas fontes de financiamento, como provou a dura negociação para evitar o caos no SUS ano que vem. Atualmente, o valor arrecadado pelo ‘Sistema S’ não passa pelo orçamento.

Entre os parlamentares favoráveis à retenção, um dos argumentos é o de que grande parte dos valores destinados ao ‘Sistema S’ não estaria sendo usada. Nesse caso, não haveria oneração ao Sistema S se o governo tomasse 50% dessa contribuição porque a estimativa é de que R$ 18 bilhões estejam aplicados no mercado financeiro.

Ora, se existem recursos do ‘Sistema S’ que não estão sendo aplicados na formação dos trabalhadores, mas nos bancos, o que impede a destinação para saúde? Já é hora de reavaliar o repasse a essas entidades. Elas podem até fugir do Fisco, mas não podem mais se esquivar da realidade.

*João Arruda é deputado federal pelo PMDB, coordenador da bancada do Paraná no Congresso Nacional, escreve nas terças-feiras sobre “Os bastidores do poder em Brasília”.

8 de Abril de 2014
por esmael
13 Comentários

José Roberto Marinho, da Globo, vai a Dilma. Agenda secretíssima

do Brasil 247 Acaba de ser confirmado pelo Palácio do Planalto um encontro da presidente Dilma Rousseff que não constava da agenda desta terça-feira 8. Dilma se reuniu, no final desta manhã, com o presidente do Conselho Editorial e vice-presidente das Organizações Globo, João Roberto Marinho.

O assunto tratado no encontro também não foi divulgado. Vale lembrar que, no ano passado, a Globo foi autuada em R$ 274 milhões pela Receita Federal por sonegação de impostos. Com valores corrigidos, a multa chega a R$ 615 milhões, segundo denúncia do Blog O Cafezinho, primeiro a revelar o caso.

Leia abaixo notícia anterior do 247 sobre o caso, que envolve fraude na compra de direitos de transmissão da Copa do Mundo de 2002 pela emissora:

BLOG O CAFEZINHO DENUNCIA SONEGAà‡àƒO DA GLOBO

Segundo o blog, a emissora de José Roberto Marinho disfarçou a compra dos direitos de transmissão dos jogos da Copa do Mundo de 2002 como investimentos em participação societária no exterior, o que teria resultado na sonegação de R$ 183,14 milhões, em valores não atualizados; somando juros e multa, já definidos pelo fisco, o valor que a Globo devia ao contribuinte brasileiro em 2006 sobe a R$ 615 milhões, diz O Cafezinho. Leia:

Bomba! O mensalão da Globo! (clique e leia a íntegra)

O Cafezinho acaba de ter acesso a uma investigação da Receita Federal sobre uma sonegação milionária da Rede Globo. Trata-se de um processo concluído em 2006, que resultou num auto de infração assinado pela Delegacia da Receita Federal referente à  sonegação de R$ 183,14 milhões, em valores não atualizados. Somando juros e multa, já definidos pelo fisco, o valor que a Globo devia ao contribuinte brasileiro em 2006 sobe a R$ 615 milhões. Alguém calcule o quanto isso dá hoje.

A fraude da Globo se deu durante o governo Fernando Henrique Cardoso, numa operação tipicamente tucana, com uso de paraíso fiscal. A emissora disfarçou a compra dos direitos de transmissão dos jogos da Copa do Mundo de 2002 como investimentos em participação societária no exterior. O réu do process