22 de julho de 2018
por Esmael Morais
Comentários desativados em Ministro do TCU deu pedalada no Imposto de Renda, diz Polícia Federal

Ministro do TCU deu pedalada no Imposto de Renda, diz Polícia Federal

O ministro do Tribunal de Constas da União (TCU) Augusto Nardes, responsável pela farsa das pedaladas fiscais de Dilma Rousseff, deu uma pedalada no Imposto de Renda (IR). A constatação é da Polícia Federal. ... 

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29 de dezembro de 2015
por Esmael Morais
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PT quer alíquota de 40% de impostos para os “coxinhas” muito ricos

do Brasil 247

O Partido dos Trabalhadores vai pressionar a presidente Dilma Rousseff a mudar sua política econômica. Em uma nota divulgada nesta segunda-feira 28, o presidente nacional da legenda, Rui Falcão, defendeu que o governo deve se concentrar em uma nova pauta nos próximos meses e pediu “ousadia” para devolver à população “a confiança perdida após a frustração dos primeiros atos de governo”.

Entre as medidas já definidas pelo partido que serão cobradas do governo Dilma, conforme noticia nesta terça a colunista Natuza Nery, do Painel, está a mudança da tabela no Imposto de Renda. A ideia é que haja uma faixa nova, com alíquota de 40%, para os que ganham mais de R$ 100 mil por mês, e isenção para quem ganha até R$ 3.800. De acordo com cálculos do PT, o ganho para os cofres públicos seria de R$ 80 bilhões.

O PT também defende outra medida que atinge os mais ricos: a criação de um imposto semelhante ao IPVA cobrado sobre o uso de jatinhos e helicópteros. E cobra um plano nacional de defesa do emprego. Os dirigentes petistas alertam o Planalto que militantes saíram às ruas no último dia 16 para defender o projeto de partido, não o governo Dilma. Uma forma de avisar que a base de apoio do governo está ameaçada.

O partido é contra o ajuste fiscal implementado pelo ex-ministro da Fazenda, Joaquim Levy, substituído por Nelson Barbosa. Apesar de Barbosa ter feito um discurso em defesa da continuidade das medidas do ajuste, o PT afirmou na nota de ontem ter confiança no novo ministro, assim como em Valdir Simão, que passou a comandar o ministério do Planejamento.

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15 de dezembro de 2015
por Esmael Morais
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Coluna do João Arruda: “O pato engoliu o leão: barrar a sonegação no ‘Sistema S’ para financiar a saúde”

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João Arruda*

É dinheiro que não acaba mais. Segundo a Controladoria Geral da União (CGU), o ‘Sistema S’ teve receita de R$ 31,09 bilhões em 2014. Para 2016, a estimativa é atingir R$ 36 bilhões.

Esses valores vêm da contribuição sobre a folha de salário. São, portanto, considerados recursos públicos e entram no cálculo da carga tributária. A Constituição determina que esse dinheiro financie as entidades, que são de direito privado. Ou seja: o poder público não interfere na destinação dessas receitas.

Pois é. Aí, é que a coisa complica. O ‘Sistema S’ recebe contribuições compulsórias das empresas a pretexto de promover a qualificação de trabalhadores da indústria e do comércio. Metade dos recursos, no entanto, não passam pela fiscalização da Receita Federal. O patinho amarelo devora o leão.

Hoje, o Congresso Nacional estuda a possibilidade de reter até 30% do valor repassado ao ‘Sistema S’ para cobrir o rombo no orçamento federal de 2016, estimado em R$ 30 bilhões. A medida depende de mudança na Constituição. Não é a única alternativa.

Para acabar com a discussão sobre a CPMF e a criação de novos impostos, defendo que os recursos retidos sejam redirecionados para a saúde, uma área extremamente sensível e que precisa de novas fontes de financiamento, como provou a dura negociação para evitar o caos no SUS ano que vem. Atualmente, o valor arrecadado pelo ‘Sistema S’ não passa pelo orçamento.

Entre os parlamentares favoráveis à retenção, um dos argumentos é o de que grande parte dos valores destinados ao ‘Sistema S’ não estaria sendo usada. Nesse caso, não haveria oneração ao Sistema S se o governo tomasse 50% dessa contribuição porque a estimativa é de que R$ 18 bilhões estejam aplicados no mercado financeiro.

Ora, se existem recursos do ‘Sistema S’ que não estão sendo aplicados na formação dos trabalhadores, mas nos bancos, o que impede a destinação para saúde? Já é hora de reavaliar o repasse a essas entidades. Elas podem até fugir do Fisco, mas não podem mais se esquivar da realidade.

*João Arruda é deputado federal pelo PMDB, coordenador da bancada do Paraná no Congresso Nacional, escreve nas terças-feiras sobre “Os bastidores do poder em Brasília”.

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8 de abril de 2014
por Esmael Morais
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José Roberto Marinho, da Globo, vai a Dilma. Agenda secretíssima

do Brasil 247 Acaba de ser confirmado pelo Palácio do Planalto um encontro da presidente Dilma Rousseff que não constava da agenda desta terça-feira 8. Dilma se reuniu, no final desta manhã, com o presidente do Conselho Editorial e vice-presidente das Organizações Globo, João Roberto Marinho.

O assunto tratado no encontro também não foi divulgado. Vale lembrar que, no ano passado, a Globo foi autuada em R$ 274 milhões pela Receita Federal por sonegação de impostos. Com valores corrigidos, a multa chega a R$ 615 milhões, segundo denúncia do Blog O Cafezinho, primeiro a revelar o caso.

Leia abaixo notícia anterior do 247 sobre o caso, que envolve fraude na compra de direitos de transmissão da Copa do Mundo de 2002 pela emissora:

BLOG O CAFEZINHO DENUNCIA SONEGAà‡àƒO DA GLOBO

Segundo o blog, a emissora de José Roberto Marinho disfarçou a compra dos direitos de transmissão dos jogos da Copa do Mundo de 2002 como investimentos em participação societária no exterior, o que teria resultado na sonegação de R$ 183,14 milhões, em valores não atualizados; somando juros e multa, já definidos pelo fisco, o valor que a Globo devia ao contribuinte brasileiro em 2006 sobe a R$ 615 milhões, diz O Cafezinho. Leia:

Bomba! O mensalão da Globo! (clique e leia a íntegra)

O Cafezinho acaba de ter acesso a uma investigação da Receita Federal sobre uma sonegação milionária da Rede Globo. Trata-se de um processo concluído em 2006, que resultou num auto de infração assinado pela Delegacia da Receita Federal referente à  sonegação de R$ 183,14 milhões, em valores não atualizados. Somando juros e multa, já definidos pelo fisco, o valor que a Globo devia ao contribuinte brasileiro em 2006 sobe a R$ 615 milhões. Alguém calcule o quanto isso dá hoje. Leia mais