Malafaia pode financiar manifestação de Bolsonaro com dinheiro da igreja?

Associação Vitória em Cristo financiará evento de ex-presidente na Avenida Paulista, afirma Silas Malafaia

O ex-presidente Jair Bolsonaro (PL) convocou um ato na Avenida Paulista para o próximo domingo, dia 25 de fevereiro. Contudo, o que mais chama atenção é a revelação feita pelo pastor Silas Malafaia: os recursos para a organização do evento virão da Associação Vitória em Cristo, vinculada à Igreja Assembleia de Deus Vitória em Cristo.

Durante declarações feitas nesta quinta-feira, 15, Malafaia assegurou que a entidade, da qual é responsável, possui respaldo estatutário para realizar manifestações públicas. O pastor destacou que os recursos são exclusivos da associação, negando qualquer envolvimento de verbas públicas no financiamento do evento.

O encontro entre Silas Malafaia, Bolsonaro e o deputado federal Coronel Zucco (PL-RS) ocorreu durante a manhã, mas a questão central é a origem dos recursos para o ato na Avenida Paulista. Malafaia mencionou que o único custo direto será o trio elétrico Demolidor, alugado pela Associação Vitória em Cristo. No entanto, não especificou o montante a ser investido na organização do evento.

O advogado Fabio Wajngarten jura que o evento foi idealizado por Silas Malafaia e contará com financiamento da Associação Vitória em Cristo. Eles dizem que o comício será pacífico e sem dinheiro público.

Na página da Vitória em Cristo, a associação se apresenta com o propósito de apoiar “projetos sociais que atuam transformando vidas”. Destaca-se o foco em promover o bem-estar daqueles que necessitam de ajuda, abrangendo aspectos físicos, emocionais, espirituais e materiais.

É importante ressaltar que a Associação Vitória em Cristo é financiada por doações dos fiéis da Igreja Assembleia de Deus, realizadas por meio de boleto bancário. Embora tenha desfrutado de isenção tributária concedida pela Receita em julho de 2022, durante o governo Bolsonaro, essa isenção foi revogada no final do ano passado por decisão da Receita Federal.

Em setembro de 2022, a primeira turma do Conselho Administrativo de Recursos Fiscais (Carf) rejeitou o recurso especial da Associação Vitória em Cristo para suspender uma cobrança de R$ 25,4 milhões em autuações da Receita. A dívida remontava a 2010 e envolvia uma suspensão da imunidade tributária.

A convocação da manifestação na Avenida Paulista ocorre em meio a um cenário tenso, após Bolsonaro tornar-se alvo de uma operação da Polícia Federal, a Tempus Veritatis. Em uma reunião datada de 5 de julho de 2022, que embasou a operação, Bolsonaro expressou preocupação com a possibilidade de caos no país e insinuou que a esquerda ganharia as eleições, mesmo em caso de vitória expressiva.

O financiamento do evento de Bolsonaro pela Associação Vitória em Cristo levanta questionamentos sobre a transparência e origem dos recursos. A associação, anteriormente beneficiada com isenção tributária, agora enfrenta cobranças fiscais e rejeição de recursos.

As igrejas são consideradas pessoas jurídicas, como se fossem empresas. A lei proíbe que empresas financiem candidatos. Em 2015, o STJ decidiu que a construção de igrejas com dinheiro público não viola a laicidade do Estado. Em 2019, o ex-presidente Jair Bolsonaro sancionou uma lei que permite que os estados prorroguem a isenção de ICMS para entidades religiosas até 2032.

Em 2023, a CPMI investigou igrejas evangélicas suspeitas de financiar atos golpistas, após requerimentos de convocação assinados pelos deputados do PSOL, Erika Hilton e Pastor Henrique Vieira.

Em março do ano passado, ao menos três igrejas foram citadas em depoimentos de presos como financiadoras dos ônibus que levaram os terroristas até Brasília. São elas: a Igreja Presbiteriana Renovada, de Sinop, no Mato Grosso; a Igreja Batista de Maceió, em Alagoas; e a Assembleia de Deus de Xinguara, no Pará. Outros depoimentos também citam a participação de evangélicos, mas sem detalhes da denominação religiosa.

Entretanto, os mundos político e jurídico questionam com veemência: Malafaia pode financiar manifestação de Bolsonaro com dinheiro da igreja?

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