Blog do Esmael

A política como ela é em tempo real.

9 de fevereiro de 2016
por admin
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Coluna do Enio Verri: Reforma tributária com justiça social

Enio Verri*

Constituído sob desigualdades sociais e mazelas que integram o Brasil desde sua colonização, o sistema tributário brasileiro não só apresenta disparidades que motivam constantes reclamações e reforçam as hierarquias sociais, como ainda, reproduz um modelo antiquado e desequilibrado que equaliza a taxação entre ricos e classe média.

Um sistema formulado por diferenças e normatizações que permitem a taxação de uma grande parcela que recebe pouco mais de dois salários mínimos — na essência, deveriam estar isentos — enquanto iguala rendas médias e altas, como se o impacto fosse o mesmo na vida desses contribuintes. Sem contar os outros benefícios, como o não pagamento de imposto sobre lanchas ou grandes fortunas, que os mais ricos recebem.

Um modelo arcaico que se encontra sob a necessidade e proposta de reforma, formulada pelos deputados federais do PT Sibá Machado, Afonso Florence, Vicente Cândido, José Mentor e Paulo Teixeira, além deste que assina essa coluna, que não só reconfigura a tabela do Imposto de Renda, como ainda, aumenta a arrecadação governamental, em tempos de reajuste fiscal, com justiça tributária.

Contrariando a lógica estabelecida pelo Leão, a reforma sugerida ao IR prevê um novo enquadramento que amplia o número de isentos e reduz consideravelmente a tributação a quase todas as faixas de renda. Sob essa nova perspectiva, todos aqueles que recebem até R$ 3.390,00 por mês estariam isentos – hoje, quem não contribui são os brasileiros com renda mensal de até R$ 1.903,98, beneficiando uma grande parcela de trabalhadores.

Do outro lado da pirâmide, rendas que variam entre R$ 27.120,01 e R$ 108.480,00 passariam a contribuir com 30%, enquanto valores acima desse limite seriam taxados em 40%. As faixas intermediárias variariam entre 5%, 10%, 15% e 20%, abaixo do modelo atual. Mudanças expressivas que garantem maior justiça tributária e aumento na arrecadação do Governo Federal.

Uma preposição que não só reduz a tributação de cerca de 95% da população brasileira, como ainda, prevê o aumento em aproximadamente R$ 70 bilhões na arrecadação federal, reiterando a discrepância do modelo vigente com a realidade. Disparidade, essa, refletida nos inúmeros privilégios que portadores de grandes fortunas contêm sobre os trabalhadores.

Uma proposta significativa que chega a Câmara dos Deputados com o poder de reestruturar o modelo do Imposto de Renda, desafogar a cobrança de impostos à maioria dos brasileiros e ainda favorecer o orçamento em um período de dificuldades econômicas. Uma matéria que, em meio a outras 13 propostas do PT, pode contribuir para a retomada do crescimento.

*Enio Verri é deputado federal, presidente do PT do Paraná e professor licenciado do departamento de Economia da Universidade Estadual do Paraná. Escreve nas terças sobre poder e socialismo.

1 de dezembro de 2015
por admin
Comentários desativados em Coluna do João Arruda: Dinheiro repatriado deve ir para a Saúde

Coluna do João Arruda: Dinheiro repatriado deve ir para a Saúde

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João Arruda*

O déficit de R$ 10 bilhões no orçamento do Ministério da Saúde alerta: 2016 pode ser um ano de caos no setor. Duvida? Acompanhe comigo.

1) Os recursos para atendimentos de média e alta complexidade nos hospitais, por exemplo, só são suficientes para o primeiro semestre.

2) Farmácia Popular? Pode esquecer, também. Cortaram os recursos para bancar remédios mais baratos.

3) A Fundação Nacional de Saúde (Funasa) não terá dinheiro para combater o Aedes aegypti, que transmite dengue e zyca – o surto de microcefalia vai piorar.

4) As ambulâncias do Serviço de Atendimento Móvel de Urgência (Samu) vão parar.

5) As Unidades de Pronto Atendimento, as UPAs, também vão parar, a não ser que estados e municípios banquem 100% do atendimento. Quem tem dinheiro?

É preciso considerar que, além do crescimento vegetativo da população, há também um aumento do número de pessoas que passaram a usar a rede pública de saúde por causa da crise.

Sou o relator do orçamento da União para a saúde, condição que me obriga a buscar medidas que evitem mais sofrimento à população que depende do SUS.

Nós já fizemos uma mudança na Lei de Diretrizes Orçamentárias para garantir mais R$ 3 bilhões para a saúde no ano que vem. Mesmo que o governo não vete, porque há esse risco, é insuficiente.

O único meio de evitar o caos na saúde pública em 2016 é encontrar novas fontes de recursos. Eu tenho uma proposta: aumentar a previsão da receita do dinheiro que será repatriado e colocar R$ 7 bilhões a mais no orçamento da saúde para 2016.

O projeto de lei aprovado na Câmara regulariza, mediante pagamento de multa, o dinheiro enviado por brasileiros ao exterior sem declaração à Receita Federal.

Com a cobrança de multas e de Imposto de Renda, o governo espera legalizar os recursos para elevar a arrecadação e equilibrar as contas pública

9 de setembro de 2015
por esmael
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Mais ricos podem ser taxados em até 35% no Imposto de Renda

do Bloomberg, via Brasil 247

Levy_IRO governo da presidente Dilma Rousseff está estudando um aumento de imposto sobre os detentores dos maiores salários do Brasil entre as diversas opções para elevar as receitas e reduzir o déficit cada vez maior do orçamento, segundo um funcionário de sua equipe econômica que participa das discussões.

Segundo a proposta, o governo criaria uma nova alíquota fiscal com uma taxa de 32 a 35 por cento para aqueles que possuem os salários mais elevados, disse o funcionário, que pediu anonimato porque as discussões não são públicas. A taxa tributária do salário mais elevado é, atualmente, de 27,5 por cento para aqueles que recebem mais de R$ 4.665 (US$ 1.222) por mês.

10 de março de 2015
por esmael
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Levy acena com correção de até 6,5% na tabela do imposto de renda

da Agência Brasil
levy.jpgA correção da tabela do Imposto de Renda Pessoa Física poderá ser feita por faixas de renda, sinalizou hoje (10) o ministro da Fazenda, Joaquim Levy, ao deixar uma reunião com o presidente do Senado, Renan Calheiros (PMDB-AL). A ideia é fazer com que os contribuintes que ganham menos sejam beneficiados com o maior índice de correção que poderá chegar, segundo Levy, a 6,5%.

Há algumas possibilidades, mas o conceito, evidentemente, é dar um ajuste mais significativo para as faixas de menor renda de tal maneira que os tetos dessas faixas tenham um aumento um pouco maior do que tinha se pensado originalmente, de 4,5%. A gente está vendo, dentro do quadro de ajuste fiscal, se nós podemos focar para dar algo um pouco maior na linha que o Congresso tem sugerido para as faixas de menor renda!, adiantou Levy que também se encontrou com o presidente da Câmara dos Deputados, Eduardo Cunha (PMDB-RJ).

A proposta em discussão será apresentada à  tarde pelos presidentes do Senado e da Câmara aos líderes das respectivas Casas. A expectativa é que um acordo em torno da nova proposta saia até o fim do dia.

8 de abril de 2014
por esmael
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José Roberto Marinho, da Globo, vai a Dilma. Agenda secretíssima

do Brasil 247 Acaba de ser confirmado pelo Palácio do Planalto um encontro da presidente Dilma Rousseff que não constava da agenda desta terça-feira 8. Dilma se reuniu, no final desta manhã, com o presidente do Conselho Editorial e vice-presidente das Organizações Globo, João Roberto Marinho.

O assunto tratado no encontro também não foi divulgado. Vale lembrar que, no ano passado, a Globo foi autuada em R$ 274 milhões pela Receita Federal por sonegação de impostos. Com valores corrigidos, a multa chega a R$ 615 milhões, segundo denúncia do Blog O Cafezinho, primeiro a revelar o caso.

Leia abaixo notícia anterior do 247 sobre o caso, que envolve fraude na compra de direitos de transmissão da Copa do Mundo de 2002 pela emissora:

BLOG O CAFEZINHO DENUNCIA SONEGAà‡àƒO DA GLOBO

Segundo o blog, a emissora de José Roberto Marinho disfarçou a compra dos direitos de transmissão dos jogos da Copa do Mundo de 2002 como investimentos em participação societária no exterior, o que teria resultado na sonegação de R$ 183,14 milhões, em valores não atualizados; somando juros e multa, já definidos pelo fisco, o valor que a Globo devia ao contribuinte brasileiro em 2006 sobe a R$ 615 milhões, diz O Cafezinho. Leia:

Bomba! O mensalão da Globo! (clique e leia a íntegra)

O Cafezinho acaba de ter acesso a uma investigação da Receita Federal sobre uma sonegação milionária da Rede Globo. Trata-se de um processo concluído em 2006, que resultou num auto de infração assinado pela Delegacia da Receita Federal referente à  sonegação de R$ 183,14 milhões, em valores não atualizados. Somando juros e multa, já definidos pelo fisco, o valor que a Globo devia ao contribuinte brasileiro em 2006 sobe a R$ 615 milhões. Alguém calcule o quanto isso dá hoje.

A fraude da Globo se deu durante o governo Fe