1 de Março de 2016
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Coluna do João Arruda: PMDB é porto seguro para candidatos

João Arruda*

Para quem pretende ser candidato em 2016, com a expectativa concreta de conquistar um mandato para interferir positivamente na realidade do seu município, a melhor alternativa é se filiar ao PMDB. Nenhum outro partido estão tão fortalecido no Paraná como o nosso, como prova a história recente do estado. Aos fatos:

1) O PMDB é o mais afinado com o sentimento popular em relação ao governo desastroso de Beto Richa (PSDB) e lidera a oposição. Nosso partido já denunciava, em 2014, o retrocesso que a reeleição do atual governador significaria – e foi ainda pior, com repressão a movimentos sindicais, aumento de impostos e corrupção.

2) O PMDB tem a liderança do senador Roberto Requião, um político respeitado no Congresso Nacional, apontado como franco favorito para voltar ao governo em 2018 e retomar os programas que marcaram época no Paraná, com crescimento econômico e proteção social.

3) O PMDB tem uma capilaridade cobiçada – ou sonhada – por todos os partidos, com diretórios espalhados pelas maiores e menores cidades do Paraná, condição que permite alcançar todas as regiões do estado e lançar candidatos nos 399 municípios paranaenses.

4) O PMDB tem o maior tempo de propaganda eleitoral

16 de Fevereiro de 2016
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Coluna do João Arruda: Os sonhos de Bernie Sanders também são nossos

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João Arruda*

A sensação do período pré-eleitoral dos Estados Unidos chama-se Bernie Sanders. Ele é um senador de 74 anos que disputa a indicação do Partido Democrata para ser candidato a presidente. Aliás, sou a favor do modelo das prévias. Elas ampliam o debate e enfraquecem a fisiologia. Na troca de ideias, as propostas são comparadas e as posições vêm à tona. Tudo fica mais às claras.

Mas eu não quero falar das prévias e, sim, das ideias de Sanders. No País onde uma educação decente custa caro, ele defende o ensino superior gratuito. “A universidade é o novo ensino médio”, diz o senador, para quem a igualdade de classes não será possível se a maior parte da população estiver sem acesso ao ensino universitário.

Sanders reforça a luta contra o racismo, um cadáver insepulto da América. Em encontros com ativistas, o pré-candidato à presidência dos EUA admite que a alta taxa de desemprego e encarceramento entre afro-americanos significa que há racismo sistêmico nos Estados Unidos, o que poderia ser combatido com a reforma da Justiça.

O senador não teme mexer no vespeiro de Wall Street, a quem acusa de conduzir o governo dos EUA. Sanders acredita que pode financiar a maioria de suas propostas com novos impostos e taxas, principalmente sobre os mais ricos, como gestores de fundos, especuladores do mercado financeiro e grandes empresários.

“Os Estados Unidos deveriam adotar o sistema universal de saúde, pago pelo governo federal”, defende Sanders. A proposta conquista corações e mentes da população mais empobrecida, uma vez que nos EUA, onde o modelo de saúde é privado, médico é para quem tem dinheiro. Ele não para por aí.

Bernie pretende dobrar o valor do salário mínimo, além de criar políticas de apoio aos imigrantes. Ele insiste: só a união de todos, juntos (“together”, em inglês, lema de sua campanha), pode transformar a realidade. Seu caráter solidário faz do senador do pequeno estado de Vermont um sopro de esperança diante da campanha preconceituosa e obscurantista do republicano Donald Trump.

A forma de Sanders fazer política merece ser observada com atenção, principalmente no Brasil. Como dizem seus correligionários, esta não é a campanha do “não dá pra

9 de Fevereiro de 2016
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Coluna do João Arruda: Corrupção no governo Beto Richa prejudica investimentos no Paraná

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João Arruda*

Até as paredes do Palácio Iguaçu sabem: fica difícil pedir dinheiro federal quando o que vem para o Paraná é roubado. Isso está acontecendo com o nosso estado, onde os escândalos que se sucedem ameaçam investimentos. Um novo ano começou, mas a suspeita de corrupção segue firme e forte no governo de Beto Richa (PSDB), agora acuado pela Operação Quadro Negro.

O Grupo de Atuação Especial de Combate ao Crime Organizado (Gaeco) e o ministério público federal investigam o desvio de recursos destinados à construção de escolas para a campanha de reeleição do governador Beto Richa, em 2014. A teia de corrupção, formada por políticos, autoridades e empresas, teria garfado quase R$ 20 milhões em dinheiro público. Em vez de salas de aulas, ganhamos obras inacabadas e a vergonha nacional.

O atual governador passou os últimos cinco anos reclamando que o estado não recebia verbas federais. Aí, quando elas vêm, os recursos são roubados. Isso desmoraliza o Paraná e repercute muito em Brasília, especialmente nos ministérios.

Quer outro exemplo? O governo do estado devolveu R$ 19 milhões para a União, dinheiro que deveria ser usado na construção de quatro escolas, hoje inacabadas. Você leu certo: Beto Richa devolveu recursos federais. Na verdade, foi uma manobra para tentar manter a investigação da Quadro Negro sob jurisdição estadual e evitar a Controladoria Geral da União (CGU). Isso não vai funcionar.

Depois do Carnaval, pretendo denunciar o escândalo que desviou dinheiro da educação ao Tribunal de Contas da União (TCU). Ainda vou requisitar junto à Comissão de Fiscalização e Controle da Câmara, da qual sou membro titular, uma auditoria no Paraná. Além disso, quero convocar os delatores da Operação Quadro Negro e analisar todos os contratos do Ministério da Educação com o estado.

Com isso, deixo claro ao governador Beto Richa que ele não vai conseguir abafar o caso. Todas as informações que eu colher serão encaminhadas para o Ministério Público Federal (MPF). No que depender de mim, a investigação continua. Os responsáveis serão punidos. O Paraná não pode pagar pela má conduta de alguns poucos agentes públicos.

*João Arruda é deputado federal pelo PMDB, coordenador da bancada do Paraná no Congresso Nacional, escreve nas terças-feiras sobre “Os bastidores do poder em Brasília”. Excepcionalmente escreveu nesta segunda-feira.

29 de dezembro de 2015
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Coluna do João Arruda: Em defesa dos interesses do Paraná

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João Arruda*

A atividade política exige posições claras e firmes, mas as diferenças não podem jamais ficar acima do interesse público. É o que busco como coordenador da bancada paranaense no Congresso Nacional. Ser adversário do atual governador não significa fazer oposição ao Estado. Pelo contrário.

Em 2015, a bancada levou o governo federal ao Paraná. O Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação (FNDE) montou escritório em Dois Vizinhos, no Sudoeste. O ministro dos Transportes, Antônio Carlos Rodrigues, foi à Fiep falar sobre a ferrovia Norte-Sul. O então ministro dos Portos, Edinho Araújo, foi ao litoral tratar da Poligonal de Paranaguá. Já Hélder Barbalho, então ministro da Pesca, incentivou a criação de tilápias no Lago de Itaipu.

Nossa atuação no Ministério da Saúde ajudou a liberar R$ 13,5 milhões para procedimentos de média e alta complexidade que estavam com pagamentos atrasados. Na condição de relator da saúde na Lei de Orçamento Anual (LOA) de 2016, consegui garantir ao Paraná 50% a mais em recursos que outros estados. Isso vai possibilitar a manutenção de unidades de saúde, aquisição de equipamentos hospitalares, além de reforma e ampliação de hospitais.

Ainda trabalhamos para reforçar a parceria entre a Sanepar e a Fundação Nacional de Saúde, com pagamento de convênios, novos acordos e mais obras de saneamento básico, principalmente nos municípios com menos de 50 mil habitantes. Por falar em parceria, as emendas da bancada paranaense na LOA foram definidas em consenso e direcionadas para grandes obras estruturantes, como a duplicação da BR 163, no sentido Cascavel–Marmelândia, além da restauração do Contorno Sul de Curitiba.

Também indicamos recursos para o Hospital Cajuru, na Capital, e o Hospital Metropolitano de Sarandi, no Noroeste, e ainda para aquisição de equipamentos destinados a universidades estaduais e federais. Nós também analisamos a questão do pedágio. Ouvimos representantes de concessionárias, do DER, do TCU e do Ministério dos Transportes, além de deputados estaduais que investigaram o pedágio no Paraná.

A bancada se encontrou com o vice-presidente da República, Michel Temer, para tratar da Estrada do Colono. Outra reunião importante foi com o então ministro da Aviação Civil, Eliseu Padilha, sobre o programa de aeroportos regionais. Na presidência da Câmara dos Deputados, pedimos a criação de novas turmas recursais do Tribunal Regional Federal em Curitiba. Ainda fomos ao presidente do Banco Central, Alexandre Tombini, para discutir formas de evitar demissões na venda do HSBC ao Bradesco.

Em Curitiba, na Assembleia Legislativa, realizamos o seminário “Políticas Públicas para a Cultura e Turismo Religioso no Paraná”, um segmento

8 de dezembro de 2015
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Coluna do João Arruda: Reviravolta na saúde traz boas notícias

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João Arruda*

Se até a semana passada a expectativa era de que 2016 fosse um ano complicado para a saúde pública, a coisa mudou. Isso se deve a muita serenidade e intensa articulação política, fundamentais para o bem-sucedido esforço parlamentar que afastou o risco de caos no SUS.

O acordo que ajudei a construir recompõe o orçamento do Ministério da Saúde de 2016: aumenta de R$ 100,2 bilhões para R$ 108 bilhões. Com as receitas do próprio ministério, o orçamento vai passar de R$ 11 bilhões.

A recomposição é fruto de um acordo. A Comissão Mista de Orçamento foi sensível e topou direcionar mais recursos à saúde. Outros R$ 4,65 bilhões vêm das emendas individuais dos parlamentares. O acordo passou pelo apoio da bancada do PMDB ao PLN 5, que alterou a meta fiscal do governo.

Outra boa notícia: na condição de relator da saúde na Lei de Orçamento Anual (LOA) de 2016, consegui garantir ao Paraná, em emendas coletivas, 50% a mais em recursos que outros estados. Isso vai possibilitar a manutenção de unidades de saúde, aquisição de equipamentos hospitalares, além de reforma e ampliação de hospitais.

Mais uma: em outubro, eu e mais 11 deputados da bancada paranaense acompanhamos o secretário de Saúde do estado a um encontro com o ministro Marcelo de Castro. Nós agendamos a audiência para que o secretário apresentasse os pleitos do governo do Paraná e o ministro foi bem atencioso, como tem sido desde que assumiu o cargo.

Deu resultado. No dia 24 de novembro, o Ministério da Saúde liberou R$ 13,5 milhões para o governo do Paraná, dinheiro que seria direcionado para pagar procedimentos de média e alta Complexidade realizados pelo Hospital Nossa Senhora do Rocio, de Campo Largo, região metropolitana de Curitiba. Este era o principal pedido apoiado pelos parlamentares do estado.

O atendimento imediato ao pedido da bancada paranaense marca uma virada nas relações do estado com o ministério. O novo ministro é mais acessível e está atento aos nossos pleitos. Ainda há pedidos a serem atendido

1 de dezembro de 2015
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Comentários desativados em Coluna do João Arruda: Dinheiro repatriado deve ir para a Saúde

Coluna do João Arruda: Dinheiro repatriado deve ir para a Saúde

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João Arruda*

O déficit de R$ 10 bilhões no orçamento do Ministério da Saúde alerta: 2016 pode ser um ano de caos no setor. Duvida? Acompanhe comigo.

1) Os recursos para atendimentos de média e alta complexidade nos hospitais, por exemplo, só são suficientes para o primeiro semestre.

2) Farmácia Popular? Pode esquecer, também. Cortaram os recursos para bancar remédios mais baratos.

3) A Fundação Nacional de Saúde (Funasa) não terá dinheiro para combater o Aedes aegypti, que transmite dengue e zyca – o surto de microcefalia vai piorar.

4) As ambulâncias do Serviço de Atendimento Móvel de Urgência (Samu) vão parar.

5) As Unidades de Pronto Atendimento, as UPAs, também vão parar, a não ser que estados e municípios banquem 100% do atendimento. Quem tem dinheiro?

É preciso considerar que, além do crescimento vegetativo da população, há também um aumento do número de pessoas que passaram a usar a rede pública de saúde por causa da crise.

Sou o relator do orçamento da União para a saúde, condição que me obriga a buscar medidas que evitem mais sofrimento à população que depende do SUS.

Nós já fizemos uma mudança na Lei de Diretrizes Orçamentárias para garantir mais R$ 3 bilhões para a saúde no ano que vem. Mesmo que o governo não vete, porque há esse risco, é insuficiente.

O único meio de evitar o caos na saúde pública em 2016 é encontrar novas fontes de recursos. Eu tenho uma proposta: aumentar a previsão da receita do dinheiro que será repatriado e colocar R$ 7 bilhões a mais no orçamento da saúde para 2016.

O projeto de lei aprovado na Câmara regulariza, mediante pagamento de multa, o dinheiro enviado por brasileiros ao exterior sem declaração à Receita Federal.

Com a cobrança de multas e de Imposto de Renda, o governo espera legalizar os recursos para elevar a arrecadação e equilibrar as contas pública

4 de novembro de 2015
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Exclusivo: Ministro Edinho Silva confirma adiamento do prazo para Simples Doméstico; assista ao vídeo

O Ministro da Secretaria da Comunicação Social da Presidência da República (SECOM), Edinho Silva, em entrevista exclusiva para o Blog do Esmael, nesta quarta-feira (4), confirmou a prorrogação do prazo para emissão e quitação do Simples Doméstico sem multa até o dia 30 de novembro.

O ministro Edinho Silva atendeu a um pedido do deputado federal João Arruda (PMDB-PR), que horas antes havia realizado um pronunciamento na Câmara sobre o tema (abaixo, assista ao vídeo).

O prazo para pagamento venceria  na sexta-feira (6). O documento está disponível desde domingo (1°) no site do eSocial, mas a geração apresentou problemas por isso o governo resolveu adiar o vencimento.

Assista ao vídeo com o discurso de João Arruda:

24 de setembro de 2015
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João Arruda: Respeitem o Campagnolo!

João Arruda*

O exercício da democracia pressupõe o respeito ao contraditório, ou seja: todo cidadão tem o direito de dizer quando não concorda com alguma coisa. É dessa forma que eu analiso o discurso do presidente da Federação das Indústrias do Paraná (Fiep), Edson Campagnolo, ao tomar posse para um novo mandato à frente da entidade.

Entre outras observações, Campagnolo criticou o pacotaço do governo Beto Richa (PSDB) e os salários dos deputados estaduais. Como já fez, anteriormente, ao condenar as altas tarifas do pedágio. O empresário recebe, agora, ataques duros dos aliados do governador, talvez porque os áulicos do Palácio Iguaçu não estejam afeitos ao contraditório nem a entidades livres, desvinculadas da máquina do estado.

O governo Beto Richa parece se ressentir disso, da independência de algumas lideranças do setor produtivo, uma vez que já perdeu completamente o apoio dos trabalhadores, especialmente depois da repressão aos professores no fatídico 29 de abril, um episódio que entrou para a história da infâmia do Paraná.

No fim de seu discurso, o presidente da Fiep sugeriu o impeachment da presidente Dilma Roussef. Discordo dele, até porque não há base legal para o afastamento da presidente. Aliás, não defendo nem o impeachment do atual governador, sobre o qual recaem suspeitas de um esquema de caixa 2 via Receita Estadual. O ponto é: Campagnolo tem direito de dizer o que pensa.

Discordar pontualmente do empresário não significa que eu vá cercear seu direito de se expressar, o que a forte reação palaciana tenta fazer. Uma discussão de alto nível não precisa ser tão agressiva assim. No debate sobre a elevação do teto do Simples, por exemplo, tivemos divergências, mas o empresário jamais me impediu de emitir o meu juízo de valor a seus colegas de Fiep. É disso que se trata: democracia.

Podemos discutir se o tom do presidente da Fiep foi adequado. Verdade. Da mesma forma, também é possível chamar de indelicado quem mente sobre a situação financeira do estado, quem tira dinheiro de prefeituras em plena crise econômica, quem ousa propor a venda da Copel e da Sanepar para cobrir rombo nas contas públicas.

O fato é que Ca

22 de setembro de 2015
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Surge frente suprapartidária contra venda da Copel e Sanepar

Um artigo maroto inserido nas entrelinhas no “pacotaço” enviado pelo governador Beto Richa (PSDB) à Assembleia Legislativa, que prevê a venda de ações da Copel e da Sanepar, fez com que deputados de diferentes partidos se reunissem esta semana com representantes de sindicatos e movimentos sociais. Eles lançaram a Frente Parlamentar em Defesa em Defesa das Empresas Públicas paranaenses.

A reunião organizada pelo deputado Requião Filho (PMDB) trouxe à tona uma série de denúncias de má gestão nas empresas, além de maquiagens nos resultados como forma de justificar suas privatizações e a necessidade de uso destes recursos para ajudar a cobrir o rombo nas contas do Estado. O dinheiro arrecadado com a venda dos ativos das estatais seriam para engordar o Caixa Único (CU) do governo do estado.

Os deputados presentes lembraram que o Secretário da Fazenda, Mauro Ricardo Costa, chegou a anunciar pela imprensa tal intenção do governo estadual no mês de maio, mas foi desmentido logo depois pelo próprio governador, após grande polêmica se formar naquele momento.

“Agora o assunto volta à pauta, escondido nas entrelinhas de um projeto que reúne 14 medidas diferentes umas das outras, num único pacote de maldades, recheado de pegadinhas. Não vamos deixar que isto aconteça e comprometer ainda mais o bolso e o patrimônio dos paranaenses”, protestou Requião Filho.

Representantes dos sindicatos e entidades presentes e anunciaram a realização de um manifesto público no próximo dia 3 de outubro, em todo estado, para mobilizar a população. Já o polêmico Projeto de Lei 662/2015 deve entrar em votação nas próximas sessões, porém já recebeu emendas e teve alguns artigos retirados.

“Eles falaram que iriam retirar este artigo referente à venda das ações das empresas públicas, mas a gente pode esperar que volte a qualquer momento. Este é um governo sem palavra e precisamos estar preparados”, acrescentou o deputado.

Estiveram presentes na reunião: o deputado federal João Arruda (PMDB); e os deputados estaduais: Requião Filho (PMDB), Tadeu Veneri (PT), Evandro Araújo (PSC), Márcio Pacheco (PPL), Tercílio Turini (PPS), Ademir Bier (PMDB), Palozi (PSC) e Nelson Luersen (PDT). Além de representantes da CUT, Fetraf-PR, Fetec-PR, Sindaen, STEE

18 de setembro de 2015
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João Arruda recomenda a Richa: “Demita esse incompetente do secretário da Fazenda”

arrudaAté a manchete do agora governista jornal Gazeta do Povo, edição desta sexta-feira (18), aponta que as dívidas do governo do Paraná cresceram quase o dobro do aumento de arrecadação do Estado em 2015. Foram 16,5% a mais em arrecadação, contra 30% a mais de dívidas. Leia mais