9 de fevereiro de 2016
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Coluna do Enio Verri: Reforma tributária com justiça social

Enio Verri*

Constituído sob desigualdades sociais e mazelas que integram o Brasil desde sua colonização, o sistema tributário brasileiro não só apresenta disparidades que motivam constantes reclamações e reforçam as hierarquias sociais, como ainda, reproduz um modelo antiquado e desequilibrado que equaliza a taxação entre ricos e classe média.

Um sistema formulado por diferenças e normatizações que permitem a taxação de uma grande parcela que recebe pouco mais de dois salários mínimos — na essência, deveriam estar isentos — enquanto iguala rendas médias e altas, como se o impacto fosse o mesmo na vida desses contribuintes. Sem contar os outros benefícios, como o não pagamento de imposto sobre lanchas ou grandes fortunas, que os mais ricos recebem.

Um modelo arcaico que se encontra sob a necessidade e proposta de reforma, formulada pelos deputados federais do PT Sibá Machado, Afonso Florence, Vicente Cândido, José Mentor e Paulo Teixeira, além deste que assina essa coluna, que não só reconfigura a tabela do Imposto de Renda, como ainda, aumenta a arrecadação governamental, em tempos de reajuste fiscal, com justiça tributária.

Contrariando a lógica estabelecida pelo Leão, a reforma sugerida ao IR prevê um novo enquadramento que amplia o número de isentos e reduz consideravelmente a tributação a quase todas as faixas de renda. Sob essa nova perspectiva, todos aqueles que recebem até R$ 3.390,00 por mês estariam isentos – hoje, quem não contribui são os brasileiros com renda mensal de até R$ 1.903,98, beneficiando uma grande parcela de trabalhadores.

Do outro lado da pirâmide, rendas que variam entre R$ 27.120,01 e R$ 108.480,00 passariam a contribuir com 30%, enquanto valores acima desse limite seriam taxados em 40%. As faixas intermediárias variariam entre 5%, 10%, 15% e 20%, abaixo do modelo atual. Mudanças expressivas que garantem maior justiça tributária e aumento na arrecadação do Governo Federal.

Uma preposição que não só reduz a tributação de cerca de 95% da população brasileira, como ainda, prevê o aumento em aproximadamente R$ 70 bilhões na arrecadação federal, reiterando a discrepância do modelo vigente com a realidade. Disparidade, essa, refletida nos inúmeros privilégios que portadores de grandes fortunas contêm sobre os trabalhadores.

Uma proposta significativa que chega a Câmara dos Deputados com o poder de reestruturar o modelo do Imposto de Renda, desafogar a cobrança de impostos à maioria dos brasileiros e ainda favorecer o orçamento em um período de dificuldades econômicas. Uma matéria que, em meio a outras 13 propostas do PT, pode contribuir para a retomada do crescimento.

*Enio Verri é deputado federal, presidente do PT do Paraná e professor licenciado do departamento de Economia da Universidade Estadual do Paraná. Escreve nas terças sobre poder e socialismo.

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5 de abril de 2015
por esmael
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Petistas afirmam ser “mais fácil” o impeachment de Richa que o de Dilma

vicente_richa_dilmaO deputado Vicente Cândido (PT-SP) reflete o que pensa a maioria dos petistas brasileiros para quem é mais fácil o governador do Paraná, Beto Richa (PSDB), sofrer impeachment do que a presidenta Dilma Rousseff (PT).

“Quem sabe o feitiço não vira contra o feiticeiro? Pelo jeito, o impeachment do qual tanto falam vai acontecer no Paraná”, afirmou o parlamentar do PT, conforme registro no Brasil 247.

No próximo fim de semana, dia 12 de abril, setores patrocinados pelo PSDB prometem protestar pela saída de Dilma. No Paraná, a manifestação pode ter dificuldades porque boa parte da cúpula organizadora esteve presa por corrupção.

O governo Richa está chafurdado em escândalos de corrupção e pedofilia que resultaram em prisões de várias pessoas próximas ao tucano, inclusive de seu primo, o lobista Luiz Abi Antoun — apontado pelo Grupo de Atuação Especial de Combate ao Crime Organizado (Gaeco) como “chefe de quadrilha”, que atuava no governo do estado.

Dia 19 de abril, daqui a duas semanas, será a vez de as forças vivas pedirem o impeachment de Richa. Em fevereiro, durante a greve dos professores, houve passeata com 5 mil pessoas na capital pedindo a renúncia do tucano.

Neste sábado de Aleluia, Richa foi malhado como Judas nas ruas paranaenses. Ele foi considerado pelos eleitores no estado “o maior traidor de todos os tempos”. Leia mais

9 de abril de 2014
por esmael
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Marcelo Almeida derrota lobby por simuladores de direção nas autoescolas do país

Deputado Marcelo Almeida conseguiu nesta quarta (9) barrar, na CCJ, lobby que visava a obrigatoriedade de simuladores de direção nas autoescolas em todo o país; tungada seria de R$ 360 milhões; parlamentar deverá deixar o mandato esta semana com o retorno do deputado Reinhold Stephanes (PSD) à  Casa.

Deputado Marcelo Almeida conseguiu nesta quarta (9) barrar, na CCJ, lobby que visava a obrigatoriedade de simuladores de direção nas autoescolas em todo o país; tungada seria de R$ 360 milhões; parlamentar deverá deixar o mandato esta semana com o retorno do deputado Reinhold Stephanes (PSD) à  Casa.

O deputado federal Marcelo Almeida (PMDB-PR), nesta quarta (9), conseguiu impor derrota ao forte lobby no Congresso Nacional que visava aprovar a obrigatoriedade de simuladores de direção nas autoescolas em todo o país.  ... 

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