22 de julho de 2018
por Esmael Morais
Comentários desativados em Ministro do TCU deu pedalada no Imposto de Renda, diz Polícia Federal

Ministro do TCU deu pedalada no Imposto de Renda, diz Polícia Federal

O ministro do Tribunal de Constas da União (TCU) Augusto Nardes, responsável pela farsa das pedaladas fiscais de Dilma Rousseff, deu uma pedalada no Imposto de Renda (IR). A constatação é da Polícia Federal. ... 

Leia mais

23 de julho de 2016
por Esmael Morais
5 Comentários

Temer e Maia fazem acordo para enterrar na Câmara a CPI dos grandes sonegadores

temer_maia_carfO novo presidente da Câmara, Rodrigo Maia (DEM-RJ), preferiu jogar a sujeira dos grandes sonegadores debaixo do tapete. Claro, com a anuência do interino Michel Temer (PMDB). O sucessor de Eduardo Cunha (PMDB-RJ) anunciou para o início de agosto o enterro da CPI do Carf, surgida a partir de investigações da PF na Operação Zelotes. Leia mais

18 de julho de 2016
por Esmael Morais
19 Comentários

O escravocrata “sistema S” e os R$ 6,9 bilhões de calote do diretor da Fiesp no governo

skaf_fiep_sonegacaoO Estadão, sabe-se por que cargas d’água, deu uma sabugada no empresário Laodse de Abreu Duarte, diretor da Federação das Indústrias do Estado de São Paulo (Fiesp). O moço deve a “bagatela” de R$ 6,9 bilhões ao tesouro, segundo a denúncia do jornalão. Leia mais

15 de dezembro de 2015
por Esmael Morais
5 Comentários

Coluna do João Arruda: “O pato engoliu o leão: barrar a sonegação no ‘Sistema S’ para financiar a saúde”

Download do áudio

João Arruda*

É dinheiro que não acaba mais. Segundo a Controladoria Geral da União (CGU), o ‘Sistema S’ teve receita de R$ 31,09 bilhões em 2014. Para 2016, a estimativa é atingir R$ 36 bilhões.

Esses valores vêm da contribuição sobre a folha de salário. São, portanto, considerados recursos públicos e entram no cálculo da carga tributária. A Constituição determina que esse dinheiro financie as entidades, que são de direito privado. Ou seja: o poder público não interfere na destinação dessas receitas.

Pois é. Aí, é que a coisa complica. O ‘Sistema S’ recebe contribuições compulsórias das empresas a pretexto de promover a qualificação de trabalhadores da indústria e do comércio. Metade dos recursos, no entanto, não passam pela fiscalização da Receita Federal. O patinho amarelo devora o leão.

Hoje, o Congresso Nacional estuda a possibilidade de reter até 30% do valor repassado ao ‘Sistema S’ para cobrir o rombo no orçamento federal de 2016, estimado em R$ 30 bilhões. A medida depende de mudança na Constituição. Não é a única alternativa.

Para acabar com a discussão sobre a CPMF e a criação de novos impostos, defendo que os recursos retidos sejam redirecionados para a saúde, uma área extremamente sensível e que precisa de novas fontes de financiamento, como provou a dura negociação para evitar o caos no SUS ano que vem. Atualmente, o valor arrecadado pelo ‘Sistema S’ não passa pelo orçamento.

Entre os parlamentares favoráveis à retenção, um dos argumentos é o de que grande parte dos valores destinados ao ‘Sistema S’ não estaria sendo usada. Nesse caso, não haveria oneração ao Sistema S se o governo tomasse 50% dessa contribuição porque a estimativa é de que R$ 18 bilhões estejam aplicados no mercado financeiro.

Ora, se existem recursos do ‘Sistema S’ que não estão sendo aplicados na formação dos trabalhadores, mas nos bancos, o que impede a destinação para saúde? Já é hora de reavaliar o repasse a essas entidades. Elas podem até fugir do Fisco, mas não podem mais se esquivar da realidade.

*João Arruda é deputado federal pelo PMDB, coordenador da bancada do Paraná no Congresso Nacional, escreve nas terças-feiras sobre “Os bastidores do poder em Brasília”.

Leia mais

26 de outubro de 2015
por Esmael Morais
2 Comentários

PF deflagra nova fase da Operação Zelotes em três estados e no DF

da Agência Brasil

PF_SonegacaoA Polícia Federal (PF) deflagrou hoje (26) uma nova fase da Operação Zelotes, responsável por investigar organizações criminosas que atuavam na manipulação do trâmite de processos e no resultado de julgamentos no Conselho Administrativo de Recursos Fiscais (Carf). A estimativa é que tenham sido desviados mais de R$ 19 bilhões. O lobista Alexandre Paes dos Santos foi preso na manhã de hoje. Leia mais

28 de agosto de 2015
por Esmael Morais
24 Comentários

CPMF teria coibido movimentações suspeitas da Lava Jato

moro_cmpf_youssefEm 2007, o Congresso Nacional extinguiu a CPMF (Contribuição Provisória Sobre Movimentação Financeira) — o popularmente conhecido “imposto do cheque”. Do dia para noite, o Sistema Único de Saúde (SUS) deixou de receber cerca de R$ 80 bilhões anuais em valores atualizados.  ... 

Leia mais

2 de maio de 2015
por Esmael Morais
15 Comentários

Coluna do Jorge Bernardi: Os mais ricos não pagam IPTU em Curitiba

bernardi_IPTU_fruet

Jorge Bernardi*

Por que os ricos não pagam impostos ou pagam pouco? Infelizmente este é o retrato da fazenda pública brasileira, que sacrifica pobres e a classe média e protege os ricos. Dia 30 de abril foi o último prazo para fazer a declaração do Imposto de Renda sem multa. Se você cometeu algum erro, mesmo que involuntário, prepare-se para se incomodar por muitos anos.

Em março estourou a Operação Zelotes em que conselheiros do Conselho Administrativo de Recursos Fiscais, CARF, estão envolvidos em fraudes milionárias contra o fisco (R$ 6 bilhões, podendo chegar a R$ 19 bilhões). Entre os beneficiados da fraude estão bancos, montadoras de automóveis e empreiteiras, algumas envolvidas na Lava Jato. Observe que, nas últimas semanas, a Operação Zelotes saiu do noticiário da grande imprensa. Por que? É óbvio, entre os fraudadores estão os maiores anunciantes do Brasil.

Recentemente tive um pedido de informação respondido pela Prefeitura de Curitiba e, para minha surpresa, entre os 100 maiores devedores do IPTU estão bancos, construtoras, imobiliárias e grandes proprietários de imóveis. Eles devem a bagatela de R$ 218 milhões de reais. A dívida dos devedores do IPTU é R$ 1 bilhão. Leia mais

8 de abril de 2014
por Esmael Morais
13 Comentários

José Roberto Marinho, da Globo, vai a Dilma. Agenda secretíssima

do Brasil 247 Acaba de ser confirmado pelo Palácio do Planalto um encontro da presidente Dilma Rousseff que não constava da agenda desta terça-feira 8. Dilma se reuniu, no final desta manhã, com o presidente do Conselho Editorial e vice-presidente das Organizações Globo, João Roberto Marinho.

O assunto tratado no encontro também não foi divulgado. Vale lembrar que, no ano passado, a Globo foi autuada em R$ 274 milhões pela Receita Federal por sonegação de impostos. Com valores corrigidos, a multa chega a R$ 615 milhões, segundo denúncia do Blog O Cafezinho, primeiro a revelar o caso.

Leia abaixo notícia anterior do 247 sobre o caso, que envolve fraude na compra de direitos de transmissão da Copa do Mundo de 2002 pela emissora:

BLOG O CAFEZINHO DENUNCIA SONEGAà‡àƒO DA GLOBO

Segundo o blog, a emissora de José Roberto Marinho disfarçou a compra dos direitos de transmissão dos jogos da Copa do Mundo de 2002 como investimentos em participação societária no exterior, o que teria resultado na sonegação de R$ 183,14 milhões, em valores não atualizados; somando juros e multa, já definidos pelo fisco, o valor que a Globo devia ao contribuinte brasileiro em 2006 sobe a R$ 615 milhões, diz O Cafezinho. Leia:

Bomba! O mensalão da Globo! (clique e leia a íntegra)

O Cafezinho acaba de ter acesso a uma investigação da Receita Federal sobre uma sonegação milionária da Rede Globo. Trata-se de um processo concluído em 2006, que resultou num auto de infração assinado pela Delegacia da Receita Federal referente à  sonegação de R$ 183,14 milhões, em valores não atualizados. Somando juros e multa, já definidos pelo fisco, o valor que a Globo devia ao contribuinte brasileiro em 2006 sobe a R$ 615 milhões. Alguém calcule o quanto isso dá hoje. Leia mais

9 de fevereiro de 2014
por Esmael Morais
11 Comentários

Dilma manda Receita enquadrar Google e Face. Ainda falta a Globo

Com informações do Brasil 247

Governo avalia que os dois gigantes da tecnologia, Google e Facebook, estão entre os maiores sonegadores de impostos do País; recebem bilhões de seus clientes, em despesas pagas com cartões de crédito internacionai, e não devolvem nada em tributos; força-tarefa já foi criada pela Receita; governo também pretende obrigar as duas empresas a pagar direitos autorais; recentemente, o ministro das Comunicações, Paulo Bernardo, defendeu a regulamentação do setor de mídia, ao lembrar que o Google já fatura R$ 3,5 bilhões em publicidade no Brasil; por outro lado, não se vê o mesmo empenho do governo em relação à  sonegação de R$ 1 bilhão da TV Globo; emissora carioca usou uma empresa laranja para adquirir, sem pagar impostos, os direitos de transmissão da Copa do Mundo de 2002; inquérito corre na Delegacia Fazendária da Polícia Federal do Rio de Janeiro.

Governo avalia que os dois gigantes da tecnologia, Google e Facebook, estão entre os maiores sonegadores de impostos do País; recebem bilhões de seus clientes, em despesas pagas com cartões de crédito internacionai, e não devolvem nada em tributos; força-tarefa já foi criada pela Receita; governo também pretende obrigar as duas empresas a pagar direitos autorais; recentemente, o ministro das Comunicações, Paulo Bernardo, defendeu a regulamentação do setor de mídia, ao lembrar que o Google já fatura R$ 3,5 bilhões em publicidade no Brasil; por outro lado, não se vê o mesmo empenho do governo em relação à  sonegação de R$ 1 bilhão da TV Globo; emissora carioca usou uma empresa laranja para adquirir, sem pagar impostos, os direitos de transmissão da Copa do Mundo de 2002; inquérito corre na Delegacia Fazendária da Polícia Federal do Rio de Janeiro.

A presidente Dilma Rousseff elegeu duas das maiores empresas de tecnologia do mundo, o Google e o Facebook, como principais alvos de uma devassa que será feita pela Receita Federal. Na visão do Palácio do Planalto, as duas companhias do Vale do Silício estão entre os maiores sonegadores de impostos do País. Recebem bilhões em publicidade de anunciantes brasileiros, que, em geral, pagam com cartões de crédito internacionais, e não devolvem nada em tributos. ... 

Leia mais