18 de novembro de 2015
por admin
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Coluna do Alvaro Dias: Quem quer a volta da CPMF?

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Alvaro Dias*

Em entrevista recente, a presidente Dilma Rousseff (PT) afirmou que a aprovação da CPMF seria, na opinião dela, fundamental para o Brasil atingir superávit primário e acelerar o processo de saída da crise.

A presidente brasileira disse que a CPMF é fundamental para a estabilização econômica do País. “Precisamos aprovar a CPMF não para se gastar mais, mas para se crescer mais”, acrescentou Dilma.

A declaração da presidente da República faz parte de uma estratégia do Palácio do Planalto de tentar convencer a população da necessidade de aprovação, pelo Congresso, da recriação da CPMF. Dentro desta estratégia, não é descartada a aparição futura de Dilma em um pronunciamento na televisão, para defender a recriação da chamada “contribuição provisória”.

Toda a disposição e os argumentos da presidente, entretanto, podem não ser suficientes para convencer uma população que hoje, majoritariamente, rejeita não apenas a volta da CPMF, mas qualquer novo imposto que se pense em criar.

De acordo com pesquisa CNT/MDA, divulgada em outubro, 86,7% dos entrevistados afirmaram que não estão dispostos a pagar mais impostos para ajudar o país a sair da crise. Em outro questionamento, 70,5% disseram que não são a favor da volta da CPMF.

Resultado parecido foi auferido por pesquisa realizada pela Fiesp, apresentada no início de novembro. De acordo com a sondagem, do universo de pessoas que sabem o que é a CPMF, 86% dizem não gostar do imposto. Do total de pessoas que sabem o que é a CPMF e não gostam dela, 78% rejeitam a contribuição “porque é mais um imposto”.

Como os números atestam, há uma distância abissal entre a vontade do governo de recriar a CPMF e a disposição da população em tolerar mais um imposto a ser pago.

Ouvimos sempre deste governo que já superamos tempestades iguais ou até mais violentas do que essa ao longo da história, mas certamente não as superamos aumentando impostos.

Se já há recessão, inflação e desemprego, aumentar impostos não é a solução para sairmos da crise.

17 de novembro de 2015
por admin
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Coluna do Enio Verri: Uma reforma que traga justiça tributária

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Enio Verri*

Em um País formado, historicamente, por desigualdades sociais e sob os ideais conservadores, romper barreiras não somente representa caminhos espinhosos, como também, uma necessidade para o desenvolvimento econômico com justiça social.

Desenvolvimento que está atrelado a políticas voltadas à inclusão social – frequentemente vítima de preconceitos –, de normatizações que garantam direitos e acesso a benefícios das classes menos abastadas, mas também, da reforma tributária, pauta de constante debate que não avança devido a empecilhos alavancados por uma elite que se aproveita do atual sistema.

Ordenado minunciosamente pela Constituição de 1988, o Sistema Tributário Nacional disciplinou a tributação e remanejou a competência dos entes federativos, originando contradições e distorções tanto para o Poder Público, como também, para os cidadãos

Se por um lado reestruturou as responsabilidades dos entes federativos, impondo novos desafios para a sobrevivência dos municípios e concedendo papel determinante a União, que contém o maior bolo tributário, do outro, se mostrou complacente aos anseios das classes mais abastadas.

Ao horizontalizar os ônus dos cidadãos, falhando ao não atingir a efetiva capacidade contribuinte de cada um, consolidou-se como um sistema falho e distorcido. Aqueles com menor renda, efetivamente, respondem a uma carga tributária mais elevada em comparação com os mais ricos.

Na prática, o sistema tributário peca ao tributar o consumo e não a renda, equalizando os custos a todos os cidadãos, independentemente de sua condição financeira. As contradições são gritantes – é só comparar os impostos pagos por um banco com outras empresas de menor porte.

No intuito de consertar as distorções que o Partido dos Trabalhadores na Câmara de Deputados, sob a orientação deste deputado, além de Afonso Florence, José Mentor, Paulo Teixeira e Vicente Câmara, apresenta a agenda de retomada do desenvolvimento com justiça social.

Um documento que reúne medidas tributárias e não tributárias e prevê a retomada do desenvolvimento, contribuindo com os ajustes necessários para enfrentar as dificuldades conjunturais do momento. Trata-se de medidas que aprofundam a justiça tributária, objetivando a diminuição da carga tributária do setor produtivo, ampliação da faixa de isenção e o aumento do número de alíquotas do imposto de renda.

Uma agenda – detalhada nas próximas oportunidades – que consolida o anseio de justiça tributária, rompendo as barreiras dos conservadores que se beneficiam das desiguald

2 de setembro de 2015
por esmael
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Coluna do Alvaro Dias: Corrigir o orçamento do governo é missão impossível

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Alvaro Dias*

O deficit de R$ 30 bilhões na proposta do Orçamento da União de 2016 encaminhada ao Congresso Nacional é uma confissão de falência do governo brasileiro. Um rombo gigantesco nas contas públicas que só reforça a incompetência e a tragédia na administração pública adotadas pelo governo do PT nos últimos anos.

Nós da oposição, que sempre alertamos para os evidentes sinais de crise na economia, podemos afirmar que estamos diante de um estelionato eleitoral. A verdadeira realidade das contas públicas foi escamoteada durante a campanha presidencial de 2014. A bomba relógio que se anunciava, e que foi desmentida pela presidente da República para vencer as eleições, explodiu, e os estilhaços têm causado estrago em todo o País.

Com o atestado de falência das receitas e despesas orçamentárias, o que o governo quer agora é transferir ao Congresso Nacional uma responsabilidade que não é do Poder Legislativo. O governo quer que o Congresso descubra uma equação para reorganizar as contas. É uma postura estapafúrdia de quem governa o País querer deixar a sua herança maldita para os parlamentares.

Na verdade, o governo quer é que o Congresso faça a mágica de jogar recursos nos cofres da União, gerando caixa para o Poder Executivo gastar, como se isso fosse possível. O Congresso não pode assumir o ônus do aumento de uma carga tributária que já esmaga os setores produtivos e o povo brasileiro.

O governo é inseguro, contraditório e incoerente: anunciou a criação da CPMF como fato consumado e logo depois recuou. Agora, na busca por sócios para a crise, deixou para o Congresso Nacional a missão impossível de tapar os buracos abertos pela sua própria incompetência.

Não deveríamos aceitar essa missão. Milagres para fabricar recursos e encaminhar aos cofres da União não existem. A oposição fará o possível para impedir qualquer tentativa de aumentar ou criar novos impostos. O governo não pode sacrificar ainda mais o já sofrido povo brasileiro, produzindo mais desemprego, inflação e caos social. Esse atestado de incompetência não nos pertence!

*Alvaro Dias é senador pelo PSDB e líder da Oposição no Senado Federal. Ele escreve nas quartas-feiras para o Blog do Esmael sobre “Ética na Política”.

10 de Março de 2015
por esmael
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Levy acena com correção de até 6,5% na tabela do imposto de renda

da Agência Brasil
levy.jpgA correção da tabela do Imposto de Renda Pessoa Física poderá ser feita por faixas de renda, sinalizou hoje (10) o ministro da Fazenda, Joaquim Levy, ao deixar uma reunião com o presidente do Senado, Renan Calheiros (PMDB-AL). A ideia é fazer com que os contribuintes que ganham menos sejam beneficiados com o maior índice de correção que poderá chegar, segundo Levy, a 6,5%.

Há algumas possibilidades, mas o conceito, evidentemente, é dar um ajuste mais significativo para as faixas de menor renda de tal maneira que os tetos dessas faixas tenham um aumento um pouco maior do que tinha se pensado originalmente, de 4,5%. A gente está vendo, dentro do quadro de ajuste fiscal, se nós podemos focar para dar algo um pouco maior na linha que o Congresso tem sugerido para as faixas de menor renda!, adiantou Levy que também se encontrou com o presidente da Câmara dos Deputados, Eduardo Cunha (PMDB-RJ).

A proposta em discussão será apresentada à  tarde pelos presidentes do Senado e da Câmara aos líderes das respectivas Casas. A expectativa é que um acordo em torno da nova proposta saia até o fim do dia.

3 de agosto de 2014
por esmael
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Coluna do Rocha Loures: Impostos são a principal barreira ao crescimento

Rocha Loures, em sua coluna deste domingo, critica a excessiva carga tributária no país, que, segundo ele, chega a 40% do PIB; à‰ muito elevada mesmo em relação a países desenvolvidos, que devolvem o arrecadado à  população na forma de serviços públicos de qualidade!, reclama o empresário, que aponta a alta e complexa carga tributária! praticada pelos governos federal, estaduais e municipais como causa principal do crescimento pífio do país; colunista afirma que os estados abusam da substituição tributária e denuncia que o Paraná é um dos estados com a maior alíquota de ICMS sobre o consumo de energia e de telecomunicações (29%); O ICMS é pago antes das mercadorias chegarem à s mãos dos consumidores!, afirma Rocha Loures, que então sugere uma Reforma Tributária para que Brasil volte a crescer; leia o texto e compartilhe.

Rocha Loures, em sua coluna deste domingo, critica a excessiva carga tributária no país, que, segundo ele, chega a 40% do PIB; à‰ muito elevada mesmo em relação a países desenvolvidos, que devolvem o arrecadado à  população na forma de serviços públicos de qualidade!, reclama o empresário, que aponta a alta e complexa carga tributária! praticada pelos governos federal, estaduais e municipais como causa principal do crescimento pífio do país; colunista afirma que os estados abusam da substituição tributária e denuncia que o Paraná é um dos estados com a maior alíquota de ICMS sobre o consumo de energia e de telecomunicações (29%); O ICMS é pago antes das mercadorias chegarem à s mãos dos consumidores!, afirma Rocha Loures, que então sugere uma Reforma Tributária para que Brasil volte a crescer; leia o texto e compartilhe.

Rodrigo da Rocha Loures*

A principal causa do crescimento pífio do Brasil é a alta e complexa carga tributária, praticada pelos três níveis de governo, sobretudo o federal. Esta carga está em torno dos 40% do PIB. à‰ muito elevada mesmo em relação a países desenvolvidos, que devolvem o arrecadado à  população na forma de serviços públicos de qualidade. Leia mais