Após fala de Lula, juiz federal manda soltar ex-ministro da Educação

Para o ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) a prisão de um cidadão só faz sentido se fundamentada e com prova, que atenda os requisitos legais. Esse é o ententimento do petista, que foi inquirido numa entrevista à Rádio Difusora, de Manaus (AM), na manhã desta quinta (23/06). Ato contínuo, o juiz federal Ney … Read more

TRF-1 rejeita ação penal contra Lula

O Tribunal Regional Federal da 1ª. Região (TRF-1) rejeitou nesta terça-feira (1º) uma ação penal contra o ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) relacionada a Operação Janus 1. Deflagrada pela Polícia Federal (PF) e pelo Ministério Público Federal (MPF) em maio de 2016 como um desdobramento da Operação Lava Jato, a Operação Janus 1 … Read more

Justiça derruba decisão que obrigava Bolsonaro a usar máscara

A desembargadora Danielle Maranhão Costa, do Tribunal Regional Federal da 1ª Região (TRF1), sediado em Brasília, anulou hoje (30) a decisão que impôs ao presidente Jair Bolsonaro (sem partido) o uso obrigatório de máscara em espaços públicos do Distrito Federal durante a pandemia do novo coronavírus. Na decisão, motivada por um recurso da Advocacia-Geral da … Read more

Justiça Federal obriga Bolsonaro a usar máscara em espaços públicos do DF

A 9ª Vara Federal Cível do Distrito Federal, do Tribunal Regional Federal da 1ª Região (TRF-1), obrigou nesta terça-feira (23) o presidente Jair Bolsonaro (sem partido) a utilizar máscara facial de proteção em todos os espaços públicos do Distrito Federal durante a pandemia do novo coronavírus. O descumprimento da medida pode gerar uma multa diária … Read more

TRF1 derruba liminar que impedia bancos de subir juros durante a pandemia

O desembargador I’talo Fioravanti Sabo Mendes, presidente do Tribunal Regional Federal da 1ª Região (TRF1), derrubou na noite de ontem (22) uma liminar (decisão provisória) que proibia os bancos de subir os juros ou aumentar as exigências para a concessão de empréstimos durante a pandemia do novo coronavírus (covid-19). Mendes atendeu a recurso da Advocacia-Geral … Read more

Auxílio Emergencial: Não precisa mais de regularizar CPF para receber benefício R$ 600 em todo país

Uma decisão TRF-1 (Tribunal Regional Federal da 1ª Região) acolheu nesta quarta-feira (15) pedido feito pelo governo do Pará e determinou a suspensão imediata, em todo o território nacional, da exigência da regularidade de CPF junto à Receita Federal para receber o auxílio emergencial de R$ 600. A decisão foi tomada por meio de uma … Read more

TRF-1 suspende decisão que bloqueou fundos partidário e eleitoral para combater coronavírus

O presidente do Tribunal Regional Federal da 1ª Região (TRF-1), Carlos Moreira Alves, suspendeu na noite desta quarta-feira (8) a liminar da Justiça Federal em Brasília que bloqueou os R$ 3 bilhões dos fundos partidário e eleitoral e deixou o valor à disposição do governo federal para o combate ao coronavírus. A decisão do desembargador … Read more

URGENTE: Justiça manda soltar uma das hackers de Sérgio Moro

O Tribunal Regional Federal da 1ª Região concedeu habeas corpus para Suelen Priscila de Oliveira, uma das hackers criminosas presas pela Polícia Federal de Sérgio Moro. Ela seria parte do grupo que foi preso sob suspeita de hackear os celulares de dezenas de autoridades. Agora, Suelen responderá às acusações em liberdade. LEIA TAMBÉM O Antagonista … Read more

STJ manda TRF-1 se manifestar sobre crime de sequestro ocorrido na ditadura

A 5ª Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) determinou nesta terça-feira (13) que o Tribunal Regional Federal da 1ª Região (TRF-1) se manifeste sobre a impossibilidade de prescrição do crime de sequestro cometido pelo Major reformado do Exército, Lício Augusto Maciel, um dos comandantes das tropas que atuaram contra a Guerrilha do Araguaia. LEIA … Read more

Caiu a liminar contra Lula

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Onde passa um boi passa uma boiada? O desembargador Cândido Ribeiro, do TRF-1, derrubou esta noite a liminar do juiz Itagiba Catta Preta Neto, da 4ª Vara do Distrito Federal, que suspendia a nomeação do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva na Casa Civil. Esta é a segunda vitória de Lula em poucas horas como ministros. A primeira foi a constituição de maioria na comissão especial que analisará o impeachment da presidente Dilma. Decisão abre caminho para que outras liminares também sejam cassadas.

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