28 de março de 2016
por Esmael Morais
20 Comentários

Lula pode ser ministro da Casa Civil, diz Janot, mas fica nas mãos de Moro

via MPF

Segundo o procurador-geral da República, Rodrigo Janot, deve ser mantida a nomeação de Luiz Inácio Lula da Silva para o cargo de ministro de Estado Chefe da Casa Civil da Presidência da República, mas investigações criminais e possíveis ações penais referentes a ele devem, em princípio, ser mantidas no primeiro grau de jurisdição. Esse é o teor da manifestação enviada, nesta segunda-feira (28), ao Supremo Tribunal Federal, nas arguições de descumprimento de preceito fundamental (ADPFs 390 e 391) que pediram nulidade da nomeação por desvio de finalidade.

O parecer ressalva que a competência para investigações e processos contra o ex-presidente pode ser alterada se houver alguma causa de modificação da competência prevista nas leis processuais, como a conexão de processos.

O procurador-geral explica que, do ponto de vista estritamente jurídico, não há obstáculo à nomeação de pessoa investigada criminalmente. Porém, em virtude da atuação inusual da Presidência da República em torno da nomeação, “há elementos suficientes para afirmar ocorrência de desvio de finalidade no ato”. Assim, Janot opina pela manutenção das investigações criminais relativas ao ex-presidente Lula no primeiro grau da Justiça Federal para evitar que a nomeação produza efeitos negativos na investigação.

De acordo com ele, o dano à persecução penal pode ocorrer de diversas maneiras: necessidade de interromper investigações em curso, tempo para remessa das peças de informação e para análise delas por parte dos novos sujeitos processuais no STF e ritos mais demorados de investigações e ações relativas a pessoas com foro por prerrogativa de função, dec Leia mais

23 de março de 2016
por admin
8 Comentários

Lula participa hoje de plenária sindical contra golpe e em defesa de direitos

O ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva participa na tarde desta quarta-feira (23), às 16 horas, em São Paulo, de uma plenária em defesa da democracia e contra a retirada de direitos dos trabalhadores. O evento vai reunir sindicalistas da Central dos Trabalhadores e Trabalhadoras do Brasil (CTB), Central Única dos Trabalhadores (CUT), União Geral dos Trabalhadores (UGT), Força Sindical, Central dos Sindicatos Brasileiros (CSB) e Nova Central Sindical dos Trabalhadores (NCST).

As centrais sindicais também darão o pontapé inicial à organização de uma marcha antigolpe, no próximo dia 31 de março, rumo a Brasília, onde prometem manifestação na Praça dos Três Poderes.

Para os dirigentes sindicais, os trabalhadores e trabalhadoras serão os mais prejudicados caso o golpe contra a democracia se concretize. Se o Congresso Nacional cassar o mandato de presidenta Dilma Rousseff, eleita democraticamente pelo voto popular, centenas de projetos de lei que retiram direitos conquistados, devem ser votados imediatamente.

As principais entidades patronais do País como a Confederação Nacional da Indústria (CNI), Federação das Indústrias do Estado de São Paulo (FIESP), Confederação Nacional da Agricultura (CNA), as associações comerciais e sindicatos patronais, estão apoiando o golpe. São essas entidades que patrocinam todos os projetos que suprimem direitos assegurados à classe trabalhadora. No entendimento dos sindicalistas, só unidos e organizados será possível impedir este imenso retrocesso.

Os trabalhadores da Ford em São Bernardo do Campo já se posicionaram contra o golpe em defesa dos direitos trabalhistas. A decisão foi votada em assembleias realizadas nesta terça (22). A fábrica emprega 4 mil pessoas. O Sindicato dos Metalúrgicos d Leia mais

22 de março de 2016
por Esmael Morais
21 Comentários

Moro perde para o STF jurisdição sobre investigação de Lula

O juiz Sérgio Moro perdeu a jurisdição sobre a investigação do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva.

A decisão coube ao ministro Teori Zavascki, do Supremo Tribunal Federal, que determinou na noite desta terça-feira (22) que o magistrado da Lava Jato envie para o STF as demandas contra o ministro da Casa Civil.

Entretanto, a decisão de Teori não derrubou decisão do ministro Gilmar Mendes, da última sexta (18), que suspendeu a nomeação do ex-presidente no cargo de ministro da Casa Civil.

O ministro do STF acatou argumento do governo que apontou irregularidade na divulgação de conversas telefônicas entre Lula e a presidente Dilma Rousseff.

Leia mais

19 de março de 2016
por Esmael Morais
13 Comentários

Mendes não é “competente” para suspender posse de Lula, afirma jurista

do portal UOL

O jurista Wálter Maierovitch avalia que a decisão liminar do ministro do STF (Supremo Tribunal Federal) Gilmar Mendes, contrária à posse de Luiz Inácio Lula da Silva como ministro-chefe da Casa Civil,  “está maculada pelo vício da suspeição”. A decisão foi divulgada na noite desta sexta-feira (18).

Segundo Maierovitch, a suspeição se deve ao fato de Gilmar Mendes “ter antecipado o julgamento”, isto é, ter prejulgado a questão, quando se manifestou contra ela durante a apreciação pelo plenário do STF dos embargos apresentados pelo deputado federal Eduardo Cunha (PMDB-RJ) referentes ao rito de impeachment.

“Ele adiantou o que pensava da ida de Lula para o governo e não se pode dar um juízo de valor fora do devido processo”, apontou o jurista. Na ocasião, Gilmar Mendes afirmou: “Estamos diante de um dos quadros mais caricatos que a nacionalidade já tenha enfrentado. Como o último lance, busca-se o ex-presidente em sua casa em São Bernardo do Campo. É quase com uma acusação que essa casa será complacente com os contrafeitos”.

A decisão liminar de Mendes agora terá de ser analisada pela segunda turma do STF, à qual ele pertence, junto com os ministros Dias Toffoli, Celso de Mello, Carmen Lúcia e Teori Zavascki. Mendes será o relator natural da matéria.

Ainda não há uma data para que isso aconteça, mas, como se trata de matéria de cunho urgente, deverá ter prioridade na pauta do STF.

Assista ao vídeo com o pronunciamento de Gilmar Mendes:

Leia mais

18 de março de 2016
por Esmael Morais
7 Comentários

#LulaMinistro: cai mais uma liminar

da Agência Brasil

O vice-presidente do Tribunal Regional Federal da 2ª Região (TRF-2), desembargador Reis Fride, no exercício da presidência, suspendeu hoje (18) a liminar concedida ontem (17) pela juíza Regina Coeli Formisano, da 6ª Vara da Justiça Federal no Rio de Janeiro, cancelando a nomeação do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva como ministro-chefe da Casa Civil.

A decisão do desembargador foi proferida em pedido apresentado pela Advocacia Geral da União (AGU). A ação foi apresentada por Thiago Schettino Godim Coutinho e Murilo Antônio de Freitas Coutinho.

O presidente em exercício do TRF-2 afirmou ainda que a liminar da 6ª Vara Federal do Rio de Janeiro poderia provocar lesão à ordem e à economia públicas, “tendo em vista o risco de agravamento da crise político-social que a nação atravessa”.

Constituição

O tribunal, com sede no Rio de Janeiro, considerou que o juízo de primeiro grau não é competente para analisar um ato privativo de presidente da República. Para o TRF-2, somente o Supremo Tribunal Federal (STF) pode decidir se Lula continua ou não no cargo de ministro.

Na decisão, o desembargador afirmou que não cabe ao Judiciário fazer considerações de caráter político, já que deve se limitar a observar a correta aplicação das leis e da Constituição. Acrescentou que a liminar contra a nomeação de Lula poderia resultar em grave lesão à ordem e à economia públicas.

Segundo informações da assessoria de imprensa do TRF-2, não há outras liminares sendo analisadas no momento pelo órgão.

Lula tomou posse na quarta-feira (16). A AGU já requereu ao STF a suspensão de todas as demais ações de primeira instância contra a nomeação do ex-presidente para a Casa Civil.

Enquanto estiver no cargo de ministro, o ex-presidente tem prerrogativa de foro e, se for denunciado por algum crime, responderá no STF.

Le Leia mais

17 de março de 2016
por Esmael Morais
21 Comentários

Caiu a liminar contra Lula

O desembargador Cândido Ribeiro, do TRF-1, derrubou esta noite a liminar do juiz Itagiba Catta Preta Neto, da 4ª Vara do Distrito Federal, que suspendia a nomeação do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva na Casa Civil.

Esta é a segunda vitória de Lula em poucas horas como ministros. A primeira foi a constituição de maioria na comissão especial que analisará o impeachment da presidente Dilma.

A seguir, leia matéria da Agência Brasil

da Agência Brasil

O presidente do Tribunal Regional Federal da 1ª Região (TRF1), Cândido Ribeiro, derrubou agora há pouco decisão que suspendeu a posse do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva no cargo de ministro-chefe da Casa Civil. O desembargador atendeu a um recurso da Advocacia-Geral da União (AGU).

A posse foi suspensa na manhã hoje (17) pelo juiz federal Itagiba Catta Preta Neto, da 4ª Vara da Justiça Federal do Distrito Federal, durante a posse de Lula, realizada no Palácio do Planalto hoje (16) pela manhã.

No despacho, o juiz disse Leia mais

17 de março de 2016
por Esmael Morais
25 Comentários

AO VIVO: Posse do ministro Lula

O ministro da Casa Civil, Luiz Inácio Lula da Silva, toma posse nesta quinta-feira (17) no Palácio do Planalto. O Blog do Esmael transmite ao vivo para o Brasil e o mundo em parceria com TV NBR – da EBC Serviços.

A nomeação do ex-presidente foi publicada ontem (16) no Diário Oficial da União.

Além de Lula, a presidente Dilma Rousseff também nomeia hoje os ministros da Justiça (Eugênio Aragão), da Secretaria da Aviação Civil (Mauro Lopes), e do chefe de gabinete da presidente (Jaques Wagner).

Assista ao vivo:

Leia mais

16 de março de 2016
por Esmael Morais
19 Comentários

Perdeu, Moro. Lula assume Casa Civil às 10h desta quinta-feira

O juiz Sérgio Moro chutou o balde, nesta quarta-feira (16), depois que o ex-presidente Lula foi nomeado para a Casa Civil. O magistrado cometeu a ilegalidade de grampear a presidente Dilma Rousseff e vazou o áudio para a TV Globo — principal instigadora do golpe contra a democracia.

Moro perdeu porque Lula tomará posse nesta quinta-feira, dia 17, às 10 horas, com direito a transmissão ao vivo pelo Blog do Esmael para o Brasil e o mundo. A nomeação do ex-presidente foi publicada hoje no Diário Oficial da União.

Além de Lula, a presidente também nomeará os ministros da Justiça (Eugênio Aragão), da Secretaria da Aviação Civil (Mauro Lopes), e do chefe de gabinete da presidente (Jaques Wagner).

Os grampos e vazamento do diálogo entre Lula e Dilma causou protestos no mundo jurídico e político brasileiro. A senadora Gleisi Hoffmann (PT-PR) criticou dizendo que o áudio deveria ser enviado ao Supremo Tribunal Federal (STF) ao invés da Globo.

A presidente Dilma prometeu processar o juiz Sérgio Moro.

A nomeação de Lula animou as manifestações de sexta-feira (18) conta o golpe jurídico-midiático perpetrado pela parceria Moro-Globo.

Leia mais

16 de março de 2016
por admin
20 Comentários

“Moro remete grampo presidencial para Globo ao invés do STF”, denuncia Gleisi Hoffmann

A senadora Gleisi Hoffmann (PT) publicou em seu twitter e também enviou mensagem ao Blog do Esmael comentando o vazamento do diálogo entre a presidenta Dilma Rousserff e o ex-presidente Lula, que será nomeado Ministro Chefe da Casa Civil. Leia a seguir:

A mensagem ao Blog foi semelhante: “Lamentável o que ocorreu hoje! Um juiz de exceção faz grampo de conversa telefônica do ex-presidente com a presidenta da República e, ao invés de remeter ao Supremo Tribunal Federal, remete a rede Globo. O Estado de Direito está em risco!”

Leia mais

14 de março de 2016
por Esmael Morais
41 Comentários

Lula deve aceitar convite para ser ministro de Dilma

do Brasil 247

O ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva deve aceitar o convite da presidente Dilma Rousseff para assumir a Casa Civil de seu governo.

A informação foi antecipada pela colunista Mônica Bergamo, da Folha de S. Paulo.

Segundo ela, neste momento, a presidente Dilma Rousseff aguarda um telefonema do ex-presidente Lula, aceitando o convite. “Assessores e ministros que despacham no Palácio do Planalto já dão como certo que ele aceitará o convite. Segundo eles, o petista enviou sinais nesse sentido”, diz Mônica (leia mais aqui).

Nesta segunda-feira, as investigações sobre o ex-presidente foram enviadas para a Justiça Federal do Paraná (leia aqui).

Caso se torne ministro, Lula teria seu caso transferido para o Supremo Tribunal Federal, em razão do foro privilegiado.

Leia mais

9 de março de 2016
por Esmael Morais
23 Comentários

Lula prefere enfrentar Moro nas urnas — e nas ruas — a ser ministro

O ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva, em encontro com um grupo suprapartidário de senadores, em Brasília, descartou assumir ministério no governo federal para adquirir foro privilegiado e, assim, livrar-se da perseguição do juiz Sérgio Moro.

Ao contrário da campanha nas redes sociais, Lula afirmou aos parlamentares que confia no Supremo Tribunal Federal (STF) e nas ruas. Caso aceitasse virar ministro, a ação penal contra o petista sairia das mãos de Sérgio Moro para a Corte Suprema.

Ou seja, o ex-presidente prefere enfrentar o juiz nas urnas e nas ruas a se esconder atrás do foro privilegiado.

Aos senadores, Lula se mostrou indignado e perseguido com o mandado de condução coercitiva cumprido na sexta-feira (4) pela Polícia Federal. Para aliados, o ex-presidente fora “sequestrado” numa frustrada tentativa de golpe jurídico-midiático no país.

Na manhã de hoje (9), o Blog do Esmael registrou o juiz Sérgio Moro foi lançado pela Globo à Presidência da República. O blog Gazeta do Povo, do complexo de comunicação da mídia golpista, divulgou sondagem da Paraná Pesquisas em que o magistrado aparece com 17% das intenções de voto.

Leia mais

Esmael Morais 2009-2018. O Blog do Esmael é liberto das excludentes convenções mercantis Copyright ©. O site não cobra pelos direitos autorais, portanto, pode e deve ser reproduzido no todo ou em parte, além de ser liberado para distribuição desde que preservado seu conteúdo e o nome do autor. | A política como ela é em tempo real.

Topo