12 de abril de 2018
por Eugênio Aragão
Comentários desativados em Gilmar Mendes pede providências da PGR contra “indústria da delação” da Lava Jato

Gilmar Mendes pede providências da PGR contra “indústria da delação” da Lava Jato

O ministro Gilmar Mendes denunciou a “indústria da delação” da operação Lava Jato. A fala foi durante o julgamento do Habeas Corpus do ex-ministro Antônio Palocci no Supremos Tribunal Federal. Gilmar se dirigiu à Procuradora-Geral da República, Raquel Dodge, e pediu providências. Assista. ... 

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19 de março de 2018
por Eugênio Aragão
Comentários desativados em Cármem Lúcia disfarça e joga para Fachin a responsabilidade de pautar habeas corpus de Lula

Cármem Lúcia disfarça e joga para Fachin a responsabilidade de pautar habeas corpus de Lula


A ministra Cármen Lúcia, presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), passou para o ministro Edson Fachin a responsabilidade de pautar o habeas corpus de Lula. O instrumento impetrado pela defesa do ex-presidente é uma tentativa de corrigir as injustiças de uma condenação sem provas e da confirmação em tempo recorde na segunda instância. ... 

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14 de março de 2018
por Eugênio Aragão
Comentários desativados em Gilmar Mendes reverte prisões em segunda instância, e o Lula?

Gilmar Mendes reverte prisões em segunda instância, e o Lula?


O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Gilmar Mendes concedeu liminares revertendo a prisão de quatro réus condenados em 2.ª instância. Eles teriam participado de esquema de sonegação fiscal no setor de bebidas. Os condenados estavam detidos desde junho do ano passado. Agora resta o plenário do STF julgar o Habeas Corpus de Lula, ou a justiça não vale para todos? ... 

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16 de setembro de 2015
por admin
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Gilmar Mendes vota por três horas e adia julgamento de doações privadas para campanhas eleitorais

via Brasil 247.

Apesar de saber que seu voto não determinaria o resultado do julgamento sobre doações empresariais de campanha eleitorais, o ministro do Supremo Tribunal Federal Gilmar Mendes votou nesta quarta-feira 16 por mais de três horas e acabou por adiar o caso.

O julgamento de Adin apresentada pela Ordem dos Advogados do Brasil já tinha um placar de 6 a 1 contra as doações privadas a partidos e políticos. Com o voto de Gilmar, que acompanhou a divergência iniciada pelo ministro Teori Zavascki, o placar passou a ser de 6 a 2.

O caso será retomado amanhã “na primeira hora”, conforme disse o presidente da Corte, ministro Ricardo Lewandowski, que havia enfatizado sua vontade em concluir ainda hoje o julgamento. Faltam três votos a serem proferidos.

Ao fim da sessão, quando um advogado que representava a OAB pediu a palavra, Gilmar abandonou o plenário. Ele disse que o advogado não tinha direito à palavra. Lewandowski permitiu que o representante da Ordem falasse depois de lembrar ao colega do Supremo que era ele quem presidia a sessão.

Em seu voto, Gilmar argumentou que não há, na Constituição, base para declarar inconstitucional doação de empresas a campanhas.

O ministro pediu vista do processo em abril do ano passado e suspendeu o caso durante um ano e cinco meses. “Esse pedido de vista teve a mão de Deus”, disse ele hoje, mencionando a Operação Lava Jato e sua relatoria das contas do governo Dilma de 2014 no TSE.

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