16 de setembro de 2015
por Esmael Morais
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Gilmar Mendes vota por três horas e adia julgamento de doações privadas para campanhas eleitorais

via Brasil 247.

Apesar de saber que seu voto não determinaria o resultado do julgamento sobre doações empresariais de campanha eleitorais, o ministro do Supremo Tribunal Federal Gilmar Mendes votou nesta quarta-feira 16 por mais de três horas e acabou por adiar o caso.

O julgamento de Adin apresentada pela Ordem dos Advogados do Brasil já tinha um placar de 6 a 1 contra as doações privadas a partidos e políticos. Com o voto de Gilmar, que acompanhou a divergência iniciada pelo ministro Teori Zavascki, o placar passou a ser de 6 a 2.

O caso será retomado amanhã “na primeira hora”, conforme disse o presidente da Corte, ministro Ricardo Lewandowski, que havia enfatizado sua vontade em concluir ainda hoje o julgamento. Faltam três votos a serem proferidos.

Ao fim da sessão, quando um advogado que representava a OAB pediu a palavra, Gilmar abandonou o plenário. Ele disse que o advogado não tinha direito à palavra. Lewandowski permitiu que o representante da Ordem falasse depois de lembrar ao colega do Supremo que era ele quem presidia a sessão.

Em seu voto, Gilmar argumentou que não há, na Constituição, base para declarar inconstitucional doação de empresas a campanhas.

O ministro pediu vista do processo em abril do ano passado e suspendeu o caso durante um ano e cinco meses. “Esse pedido de vista teve a mão de Deus”, disse ele hoje, mencionando a Operação Lava Jato e sua relatoria das contas do governo Dilma de 2014 no TSE.

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3 de setembro de 2015
por Esmael Morais
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Veja como votou cada senador na lei que proíbe doação privada às campanhas eleitorais

financiamento_serraO Blog do Esmael publica abaixo o relatório da votação nominal no Projeto de Lei da Câmara (PLC 75/2015), ocorrida ontem à noite, no Senado Federal, que põe fim ao financiamento de pessoa jurídica aos partidos políticos e campanhas eleitorais.

O senador Roberto Requião (PMDB-PR), relator do texto, afirmou que essa proibição significa um “adeus ao pixuleco” e uma espécie de cláusula de barreira na corrupção.

Pelo relatório de votação, fica evidente que o PSDB firmou convicção pelo financiamento privado — ou seja, queria manter tudo como está — onde as empreiteiras e bancos deitam e rolam.

Os senadores tucanos votaram em peso a favor do “financiamento” eleitoral por empresas, ou como é conhecida, a favor da corrupção legalizada.

Leia a íntegra do relatório do Senado Federal: Leia mais

2 de setembro de 2015
por Esmael Morais
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Adeus, Pixuleco: Senado derruba financiamento privado em campanhas

roberto_requiaoO senador Roberto Requião (PMDB-PR) informou ao Blog do Esmael, no início da noite desta quarta-feira (2), que o Senado derrubou o financiamento privado em campanhas eleitorais por 36 votos favoráveis a 31 contrários. ... 

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