Blog do Esmael

A política como ela é em tempo real.

3 de maio de 2016
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O massacre de 29 de abril e o golpe institucional no Brasil

massacregolpe

Quais as ligações entre a violência do governador Beto Richa (PSDB) contra professores e servidores públicos do Paraná, materializada no massacre de 29 de abril de 2015; e o golpe contra a democracia em forma de impeachment que está em curso no País? Qual é a relação entre esses dois atos, além de serem duros golpes na classe trabalhadora? Leia no artigo de Marcio Kieller, secretario geral da Central Única dos Trabalhadores do Paraná (CUT/PR), especial para o Blog do Esmael.  

26 de abril de 2016
por admin
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Eduardo Cunha, o Richa da Câmara?

cunharicha

O que une o presidente da Câmara dos Deputados, Eduardo Cunha (PMDB), e o governador do Paraná, Beto Richa (PSDB), além do golpe contra a democracia em curso no País?

Ambos estão envolvidos em sérias denúncias de corrupção, mas até o momento seguem intocáveis, como que por encanto. A Justiça parece que não os cabe, não os atinge; e eles continuam firmes em seus mandatos para a tristeza do Paraná e do Brasil.

11 de abril de 2016
por admin
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Coluna do Luiz Cláudio Romanelli: Tudo está ruim, mas pode piorar

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“Graças à vida que me deu tanto
me deu o som e o abecedário

com ele, as palavras que penso e declaro”
Violeta Parra em Gracias a la vida

Luiz Cláudio Romanelli*

A semana que se inicia é decisiva para os brasileiros. A comissão especial da Câmara dos Deputados que analisa o pedido de impeachment da presidente Dilma Rousseff deve iniciar a votação do relatório final nesta segunda-feira. Pelo rito definido, o prazo regimental para o início da votação em plenário é de 96 horas, o que deixaria o início da votação no plenário para o dia 15.

Para que todos entendam como o processo funciona: no plenário, o processo de impeachment é aberto se dois terços (342) dos 513 deputados votarem a favor. Aberto o processo de impeachment, o processo segue para análise do Senado.

No Senado, a sessão que decide sobre a admissibilidade do impeachment é presidida pelo presidente do Supremo Tribunal Federal (STF). Se for aprovado por maioria simples (metade mais um, presentes 41 dos 81 senadores), Dilma é obrigada a se afastar por até 180 dias até a decisão final. O impeachment só é aprovado se dois terços (54) dos 81 senadores votarem a favor.

Se absolvida no Senado, a presidente reassume o mandato imediatamente. Se condenada, é automaticamente destituída e o vice-presidente é empossado definitivamente no cargo.

Mas o que será do Brasil nas mãos de Michel Temer — o constitucionalista que se transformou no principal articulador do impeachment ? A julgar pelo documento Uma ponte para o futuro, apresentado em outubro de 2015 pela Fundação Ulysses Guimarães e endossado

29 de março de 2016
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Coluna do Enio Verri: Crise política ameaça o sistema democrático

Enio Verri*

Em meio à crise política que ameaça o sistema democrático e o rumo da economia nacional, a irresponsabilidade continua ditando o ritmo da Câmara dos Deputados e do Governo Federal, colocando o País em paralisia e agravando as consequências do período de dificuldades econômicas e jurídicas.

No centro do turbilhão do processo de impeachment, sancionada pelo presidente da Câmara dos Deputados, Eduardo Cunha (PMDB), dono de uma extensa ficha no Supremo Tribunal Federal (STF) e, publicamente, contra o Governo Dilma, o desemprego, inflação, fragmentação institucional e desconfiança dos setores produtivos e dos consumidores.

Velhos fantasmas que revelam o caráter político do processo de impeachment contra uma presidente que não carrega nenhuma denúncia que justifique o rito do impedimento na Constituição Federal. Ascende-se, assim, como um plano de paralização governamental e criminalização de uma agremiação do que mesmo uma saída para a crise institucional, jurídica e econômica que o País se encontra.

Embora resultado de uma gama de fatores que envolvem diferentes instituições, não há como negar a responsabilidade e centralidade do Congresso Nacional tanto na manutenção do sistema democrático, quanto no andamento do processo de impedimento – promovido por uma oposição que prega o quanto pior, melhor.

Ao utilizar de manobras regimentais e legais, a oposição não só engessa a Casa de Leis, como ainda, reduz o parlamento a simples figura política, impedindo a riqueza dos debates sobre po

7 de março de 2016
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STF publica acórdão sobre rito do impeachment

via Brasil 247.

O Supremo Tribunal Federal (STF) publicou nesta segunda-feira, 7, o acórdão da decisão que barrou o rito do processo de impeachment da presidente Dilma Rousseff, estabelecido pelo presidente da Câmara, Eduardo Cunha (PMDB).

Entre outros pontos, o STF decidiu que a comissão especial da Câmara para analisar o impeachment só pode ser formada por indicados por líderes de partidos, sem chapas avulsas, ao contrário do que quer o presidente da Casa, Eduardo Cunha (PMDB-RJ). A Corte também decidiu reconhecer o poder do Senado de recusar a instauração do processo, mesmo após a Câmara aprovar, por ao menos 2/3 de seus membros (342 dos 513 deputados), a abertura do impeachment.

Cunha entrou com recurso antes mesmo da divulgação do acórdão. O recurso apresentado pelo presidente da Câmara questiona três pontos da decisão tomada pelos ministros em plenário: os vetos à chapa alternativa e ao voto secreto para eleição da comissão especial e, por último, a decisão de dar ao Senado poder para rejeitar o processo de impeachment.

Por terem sido apresentados antes da publicação do acórdão, os embargos de Cunha correm o risco de não serem analisados pelo Supremo.

4 de março de 2016
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Coluna do Bruno Meirinho: A velha política, o poder de Eduardo Cunha e a delação de Delcídio

Bruno Meirinho*

Atualmente, quase ninguém na Câmara dos Deputados considera prudente apoiar o presidente do colegiado, Eduardo Cunha (PMDB-RJ). Declarado réu pelo Supremo Tribunal Federal (STF), Cunha é considerado persona non grata pela maioria dos partidos que anteriormente o apoiava, com exceção do leal “Solidariedade”, do deputado Paulinho da Força, que celebra Eduardo Cunha como “guerreiro do povo brasileiro”.

Cunha foi eleito pelo plenário da Câmara com 267 votos, maioria absoluta dos deputados. Seus votos não foram obtidos exclusivamente nos partidos nanicos do “baixo clero”, mas também entre grandes agremiações “ideológicas”, como DEM e PSDB.

O presidente da Câmara sustenta que não precisa renunciar, mesmo sendo réu em ação penal no STF. Em última análise, o deputado pode ter razão, afinal, obteve seu cargo em uma eleição dentre os deputados. E a culpa desse “acidente” é do bloco de oposição ao governo, que tem feito qualquer coisa para derrubar Dilma, até mesmo eleger Cunha para a presidência da Câmara. Arrependidos, deveriam cogitar que o vale-tudo não vale a pena.

Mas, ao contrário, continuam sustentando o discurso surrado do impeachment, liderados pelo derrotado Aécio Neves. Propõem substituir esse governo por outro, baseado nas experiências dos anos de FHC, de 1994 em diante. Experiências essas que também têm sido inspiração para o governo Dilma.

A esperada delação do senador Delcídio Amaral é outro fato que abala a estabilidade política em Brasília. Oriundo do PSDB e