Quais as ligações entre a violência do governador Beto Richa (PSDB) contra professores e servidores públicos do Paraná, materializada no massacre de 29 de abril de 2015; e o golpe contra a democracia em forma de impeachment que está em curso no País? Qual é a relação entre esses dois atos, além de serem duros golpes na classe trabalhadora? Leia no artigo de Marcio Kieller, secretario geral da Central Única dos Trabalhadores do Paraná (CUT/PR), especial para o Blog do Esmael.
O massacre de 29 de abril e o golpe institucional no Brasil
Márcio Kieller*
O Brasil vive momentos tensos da conjuntura política. E junto a isso completa um ano do massacre dos professores, funcionários de escolas, servidores públicos, sindicalistas, trabalhadoras, trabalhadores, jovens e estudantes, ocorrido na Praça nossa Senhora de Salete no dia 29 de abril.
Qual é a relação entre esses dois atos, além de serem duros golpes na classe trabalhadora? Simples. Um acaba sendo a necessária consequência do outro, pois quando se começa a usurpar o direito fundamental do povo consolidado nas urnas, a linha que descamba para violência, como forma de legitimar a retirada de direitos é muito tênue.
Por exemplo: o que ocasionou o massacre de 29 de abril de 2015 na Praça de Nossa Senhora de Salete foi à resistência dos servidores públicos do estado do Paraná em não abrir mão dos seus direitos, do seu fundo de previdência privada, e por outro lado a intransigência do governo em mexer nesse mesmo fundo de pensão dos servidores do estado.
A resistência à retirada de fundos da previdência das professoras, professores, servidoras, servidores, resultou num massacre sem precedentes na história política do Paraná. Autorizado pelo Governo Beto “Dias” Richa do PSDB e sua secretaria de segurança na época ocupada pelo deputado federal golpista Fernando Franschini. Mesmo o histórico dia 30 de agosto de 1988, onde os professores foram alvos de bombas de efeito moral e pisoteados pela cavalaria da polícia militar do então governador Álvaro Dias, hoje no PV, que aconteceu também na mesma Praça Nossa Senhora do Salete e, que é celebrado todos os anos no dia 30 de agosto como dia estadual de luta da categoria pela Associação dos Professores do Paraná-APP/Sindicato e por todas as professoras, professores, funcionárias e funcionários de escola e também por todo o movimento social organizado.
Desde aquele dia 30 de agosto, não se viam tamanhos horrores, descaso e violência físico, psicológica e moral como a acontecida no dia 29 de abril de 2015, onde o Brasil e o mundo assistiu um evento de horror que empobreceu a democracia no Paraná e no Brasil, uma verdadeira praça de guerra que nos deixou estarrecidos com o grau de violência usados pela tropa de choque polícia da polícia militar, em que por mais de duas horas as trabalhadoras, trabalhadores, jovens e estudantes ficaram sob o alvo de balas de borracha, cães raivosos das bombas de efeito moral que estilhaçavam em pernas e braços, aliados helicópteros jogando bombas do alto numa ação policial antes nunca vista. Somada a policiais distribuindo bordoadas de cassetes e atirando gás pimenta e gás lacrimogêneo na cara dos manifestantes, como descrevemos acima um grande show de horrores e violência que levou aos movimentos sociais a transformarem esse dia em dia de luta dos servidores. E também a rebatizarem simbolicamente a Praça Nossa Senhora de Salete, no centro cívico, mudando seu nome para Praça 29 de abril. Para que a violência desse dia fique imortalizada na memória das pessoas, dos pais de alunos, dos alunos, professores e de todos aqueles que sofreram a violência do aparelho de estado do Governo Beto Richa, do PSDB. Também para que nunca mais se repita a brutal essa desnecessária violência que vitimou mais de 200 pessoas que ficaram feridas e algumas com sequelas graves até os dias de hoje. A sede central da prefeitura municipal de Curitiba serviu de hospital de campanha para poder atender a todos os feridos, que dependendo da gravidade dos ferimentos eram transferidos por ambulâncias do Serviço de Atendimento Móvel de Urgência, o SAMU, para hospitais da região. A ação do Governo Beto “ Dias” Richa que foi condenada nacional e mundialmente, por governos, lideres mundiais e religiosos das mais diversas matrizes religiosas, pelas cortes internacionais, enfim condenada por todas aquelas e aqueles que defendem a democracia e o dialogo como forma de avançar nas discussões sociais.
E o prenúncio do Massacre do dia 29 de abril que já não nos era favorável, pois demonstrava com o resultado das eleições do ano anterior seria somente o começo, pelo perfil socioeconômico do congresso que tínhamos elegido, como sendo o congresso mais conservador e reacionário eleito desde o congresso de 1964. E já nos primeiros meses do ano sentimos na pele a truculência com que seriam tratadas as trabalhadoras e trabalhadores na resistência à retirada dos seus direitos pela câmara federal.
Assim que foi eleito o deputado federal Eduardo Cunha foi eleito também para presidir a câmara federal, e a partir daí começou uma ofensiva extremamente agressiva a aqueles que se colocavam contra as suas posturas reacionárias e conservadoras, que ao invés de legislar para a maioria dos seus representantes, o povo, passou a legislar para grupos de interesse privado, colocando na ordem do dia as conhecidas popularmente pautas bombas: PLS 131, PL 4330, PLS555, PL 257 dentre outras. E combatendo nossa resistência com violência física, como foi no episódio das tentativas de votação do projeto de lei 4330 que versava sobre a possibilidade de terceirizações indiscriminadas com o fim da proibição da terceirização para atividades fim, para tentar barrar nossa entrada na casa do povo, a câmara federal ele mobilizou toda a polícia legislativa e também a polícia do Governo do Distrito Federal e isso causou confronto físico com diversos feridos. E em outros momentos importantes como a votação do processo de impedimento da presidente da republica, onde o congresso se isolou da população com gigantescos cordões de isolamento, que envolviam milhares de policiais militares do Governo do Distrito Federal. E se utilizam dos meios mais vis para desinformar a população e coloca-la a serviço de um golpe tramado na calada da noite, porque sabem que se não derem um jeito de legitimar o golpe e evitar que tenhamos condições objetivas de participar das próximas eleições, sabem que dificilmente conseguiram ganhar nas urnas novamente, então procuram encurtar o caminho pelo autoritarismo, pela intolerância política que tenta dividir nosso país.
Esses dois momentos políticos são de enormes ensinamentos para nós, que acreditamos na democracia e no dialogo para construir uma sociedade melhor, mas que não aceitamos e não aceitaremos nada colocado de forma arbitrária como foi à questão da previdência das trabalhadoras e dos trabalhadores no conflito de 29 de abril no Paraná e também não aceitamos e não aceitaremos passíveis que usurpem do nosso sagrado direito de decidir no voto, o que queremos para nosso país. Se perdermos na democracia é uma perda que não gostamos, mas como participamos do jogo democrático aceitamos! Mas quando tentam tirar nossas conquistas, nossos direitos, nos dando golpes, nos enganando, não respeitando nossas escolhas feitas na urna em detrimentos dos interesses de alguns poucos e de alguns grupos políticos e econômicos isso não aceitaremos de forma alguma.
E acredito que temos dado nas ruas a respostas que governos violentos merecem, temos dado nas ruas a resposta que golpistas e usurpadores do poder do povo merecem. Tanto é assim que temos avançado no convencimento das pessoas que o que esta em curso em nosso país é um golpe institucional de patrocinado pelos grandes empresários do país através da FIESP e de um grupo político que não teve a altivez de ganhar as eleições nas urnas e agora quer ganha-la no golpe, com a imposição de um processo de impedimento que não tem o menor fundamento político técnico ou jurídico.
E em um país supostamente divido por obra dos poucos oligopólios de empresários, de donos de comunicação, banqueiros e latifundiários que detém o poder, mas não totalmente o governo, vem fazendo o povo vitima de um golpe de estado institucional por uma parcela da classe política, conduzida por esses oligopólios e ligado a partidos que foram derrotados nas últimas eleições, que tentam entrar no governo com o mandato da presidenta Dilma Rousseff eleita pelo povo ainda em andamento. E isso não tem outro nome senão como é chamado: Golpe! Golpe institucional, que se utiliza da inoperância e da dormência de outros poderes, em se posicionar pela sua condenação. Por o instrumento do impeachment esta na constituição, mas utlizá-lo sem crime é golpe! Aliás, em função de interesses de classe acabam legitimando essa ruptura institucional que se aponta no cenário.
Como conseguiremos resistir aos desmandos e a violência desses processos de golpe institucional e a violência ocorrida no dia 29 de abril?
Somente com organização, luta e militância. Ocupando as ruas para denunciar que assim como fomos vitimas da imposição da vontade de um governo autoritário, tirânico e violento do Governador Beto Richa aqui no Paraná, no episodio da previdência dos servidores públicos e professores há ano. Somos também vitimas do processo de golpe institucional por parte dos derrotados eleitoralmente. E sabemos que os próximos capítulos dessa história, se ela for concretizada é de chicote no lombo das trabalhadoras e trabalhadores, com o aprofundamento da retirada dos nossos direitos e de nossas conquistas, com achatamento dos nossos salários, com a criação de reserva de mão de obra para servir de forma de assédio moral para pressionarmos a produzir mais, ganhando menos, sob a ameaça que tem muitos que trabalhariam pela metade do pouco que ganhamos.
E por isso não nos resta outra opção, senão gritar para toda sociedade alto em bom tom que a violência e a intransigência que aconteceu aqui no Paraná no dia 29 de abril, podem tornar se corriqueira e cotidiana no Brasil com o golpe Institucional que arquitetam Michel Temer, Eduardo Cunha e os seus. Podendo nos fazer voltar a um período semelhante da ditadura civil e militar no Brasil, onde as trabalhadoras e trabalhadores não terão mais direitos trabalhistas, não terão mais vez e nem mais voz!
*Marcio Kieller é Secretario Geral da CUT/PR e mestre em sociologia política pela UFPR.
Jornalista e Advogado. Desde 2009 é autor do Blog do Esmael.