13 de março de 2019
por Esmael Morais
Comentários desativados em Produção da indústria voltou a cair no início do ano

Produção da indústria voltou a cair no início do ano

Não existe e tal retomada do crescimento propalada pelo golpista Temer, nem o otimismo com o governo Bolsonaro. A produção industrial voltou a cair, mesmo com a retirada de direitos dos trabalhadores. ... 

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21 de janeiro de 2019
por Esmael Morais
Comentários desativados em Abrat promove atos em 34 cidades em defesa da Justiça de Trabalho

Abrat promove atos em 34 cidades em defesa da Justiça de Trabalho


A Associação Brasileira dos Advogados Trabalhistas (Abrat) organiza nesta segunda-feira (21) uma série de manifestações contra o fim da Justiça do Trabalho. O “Ato em defesa dos direitos sociais e da Justiça do Trabalho” está marcado para a manhã e o início da tarde de hoje, em 34 cidades, segundo divulgou o site da entidade. ... 

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3 de janeiro de 2019
por Esmael Morais
Comentários desativados em Fim do Ministério do Trabalho é questionado no STF

Fim do Ministério do Trabalho é questionado no STF

A Federação Nacional dos Advogados (Fenadv) entrou com uma ação no Supremo Tribunal Federal questionando o fim Ministério do Trabalho. A ação visa reverter os efeitos da Medida Provisória 870 editada por Bolsonaro (PSL). ... 

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9 de maio de 2018
por editor
Comentários desativados em ‘Lei da mordaça’ na educação avança na Câmara

‘Lei da mordaça’ na educação avança na Câmara

A “Lei da mordaça” contra a educação, também chamada de “escola sem partido”, recebeu ontem (8) parecer favorável na comissão especial da Câmara Federal que discute o tema. O projeto do deputado Flavinho (PSC-SP), proíbe os professores de falarem em “gênero” e elimina qualquer possibilidade de educação sexual ou debate crítico nas escolas. ... 

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13 de maio de 2016
por Esmael Morais
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Pela proteção dos direitos dos trabalhadores e contra o confisco da poupança dos brasileiros

belinatiO deputado federal Marcelo Belinati (PP-PR) teme que o governo interino retire direitos dos trabalhadores ou confisque a poupança dos brasileiros, pois ele apresentou na Câmara uma Proposta de Emenda à Constituição (PEC) que proíbe essas maldades por meio de Medidas Provisórias. Abaixo, leia, ouça, opine e compartilhe a íntegra da coluna semanal do parlamentar: Leia mais

11 de abril de 2016
por Esmael Morais
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Coluna do Luiz Cláudio Romanelli: Tudo está ruim, mas pode piorar

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“Graças à vida que me deu tanto
me deu o som e o abecedário

com ele, as palavras que penso e declaro”
Violeta Parra em Gracias a la vida

Luiz Cláudio Romanelli*

A semana que se inicia é decisiva para os brasileiros. A comissão especial da Câmara dos Deputados que analisa o pedido de impeachment da presidente Dilma Rousseff deve iniciar a votação do relatório final nesta segunda-feira. Pelo rito definido, o prazo regimental para o início da votação em plenário é de 96 horas, o que deixaria o início da votação no plenário para o dia 15.

Para que todos entendam como o processo funciona: no plenário, o processo de impeachment é aberto se dois terços (342) dos 513 deputados votarem a favor. Aberto o processo de impeachment, o processo segue para análise do Senado.

No Senado, a sessão que decide sobre a admissibilidade do impeachment é presidida pelo presidente do Supremo Tribunal Federal (STF). Se for aprovado por maioria simples (metade mais um, presentes 41 dos 81 senadores), Dilma é obrigada a se afastar por até 180 dias até a decisão final. O impeachment só é aprovado se dois terços (54) dos 81 senadores votarem a favor.

Se absolvida no Senado, a presidente reassume o mandato imediatamente. Se condenada, é automaticamente destituída e o vice-presidente é empossado definitivamente no cargo.

Mas o que será do Brasil nas mãos de Michel Temer — o constitucionalista que se transformou no principal articulador Leia mais