9 de maio de 2018
por editor
Comentários desativados em ‘Lei da mordaça’ na educação avança na Câmara

‘Lei da mordaça’ na educação avança na Câmara

A “Lei da mordaça” contra a educação, também chamada de “escola sem partido”, recebeu ontem (8) parecer favorável na comissão especial da Câmara Federal que discute o tema. O projeto do deputado Flavinho (PSC-SP), proíbe os professores de falarem em “gênero” e elimina qualquer possibilidade de educação sexual ou debate crítico nas escolas. ... 

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13 de maio de 2016
por Esmael Morais
44 Comentários

Pela proteção dos direitos dos trabalhadores e contra o confisco da poupança dos brasileiros

belinatiO deputado federal Marcelo Belinati (PP-PR) teme que o governo interino retire direitos dos trabalhadores ou confisque a poupança dos brasileiros, pois ele apresentou na Câmara uma Proposta de Emenda à Constituição (PEC) que proíbe essas maldades por meio de Medidas Provisórias. Abaixo, leia, ouça, opine e compartilhe a íntegra da coluna semanal do parlamentar: Leia mais

11 de abril de 2016
por admin
16 Comentários

Coluna do Luiz Cláudio Romanelli: Tudo está ruim, mas pode piorar

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“Graças à vida que me deu tanto
me deu o som e o abecedário

com ele, as palavras que penso e declaro”
Violeta Parra em Gracias a la vida

Luiz Cláudio Romanelli*

A semana que se inicia é decisiva para os brasileiros. A comissão especial da Câmara dos Deputados que analisa o pedido de impeachment da presidente Dilma Rousseff deve iniciar a votação do relatório final nesta segunda-feira. Pelo rito definido, o prazo regimental para o início da votação em plenário é de 96 horas, o que deixaria o início da votação no plenário para o dia 15.

Para que todos entendam como o processo funciona: no plenário, o processo de impeachment é aberto se dois terços (342) dos 513 deputados votarem a favor. Aberto o processo de impeachment, o processo segue para análise do Senado.

No Senado, a sessão que decide sobre a admissibilidade do impeachment é presidida pelo presidente do Supremo Tribunal Federal (STF). Se for aprovado por maioria simples (metade mais um, presentes 41 dos 81 senadores), Dilma é obrigada a se afastar por até 180 dias até a decisão final. O impeachment só é aprovado se dois terços (54) dos 81 senadores votarem a favor.

Se absolvida no Senado, a presidente reassume o mandato imediatamente. Se condenada, é automaticamente destituída e o vice-presidente é empossado definitivamente no cargo.

Mas o que será do Brasil nas mãos de Michel Temer — o constitucionalista que se transformou no principal articulador Leia mais