6 de maio de 2016
por admin
3 Comentários

Cunha caiu; mas por que tão tarde?

caiu

Por que o Supremo Tribunal Federal (STF) demorou seis meses para analisar o pedido de afastamento de Eduardo Cunha (PMDB), elaborado pelo Ministério Público em dezembro do ano passado? Depois de cumprir um papel fundamental no processo de impeachment da presidenta Dilma Rousseff, teria ele se tornado incômodo e desnecessário? Bruno Meirinho (PSOL) analisa essas questões em sua coluna semanal. Leia a seguir.  Leia mais

29 de abril de 2016
por admin
5 Comentários

Por que lembrar 29 de abril?

lembrar

Ao completar um ano do massacre promovido pelo governador Beto Richa (PSDB) e sua equipe, fica a pergunta: quais os motivos para se preservar na lembrança os fatos ocorridos no Centro Cívico em Curitiba, no dia 29 de abril de 2015? Leia a seguir na coluna de  Bruno Meirinho (PSOL).  Leia mais

15 de abril de 2016
por admin
17 Comentários

Dilma vai derrotar o golpe

bruno_bill_dilmaDificilmente a oposição golpista conquistará 342 votos para depor Dilma Rousseff. Mesmo que isso ocorra, o precedente ajuda a presidente da República. Bill Clinton, nos Estados Unidos, fora salvo do impeachment no Senado, que tem papel moderador nos regimes presidencialistas. A opinião é do colunista Bruno Meirinho. Abaixo, leia a íntegra: Leia mais

8 de abril de 2016
por admin
10 Comentários

Coluna do Bruno Meirinho: Donald Trump; a prova da decadência do Partido Republicano

Bruno Meirinho*

Nas primárias americanas para a escolha dos candidatos à presidência, o empresário Donald Trump se destaca como o preferido dentro do partido republicano. Até o momento, ele está em primeiro nas primárias do partido, embora não tenha maioria absoluta, pois disputa com outros dois candidatos que, somados, têm mais votos que ele.

Trump é uma figura caricata, já há muito famosa por seu estilo excêntrico e esbanjador. Os prédios de sua companhia, em Nova Iorque e Chicago, são famosos ícones dessas cidades. Sua riqueza vem de negócios na área do entretenimento, como cassinos, e iniciativas fraudulentas, como uma empresa de marketing multi-nível (uma espécie de pirâmide financeira) que levava seu nome.

Na sua candidatura à presidência, Trump pretende representar posições de extrema-direita que, neste caso, têm se confundido com mera ignorância e preconceito, como quando acusou os imigrantes latinos de serem ladrões e estupradores. Muitas vezes, seu discurso surreal parece convencer apenas seus leais seguidores, não tendo força para conquistar apoio para além da militância.

Com isso, à proeminência da candidatura Trump no interior do partido parece ser mais um sintoma da incapacidade dos republicanos disputarem a política nacional de forma consistente. Alguns integrantes do partido avaliam que Trump seria facilmente derrotado por Sanders ou Hillary, candidatos dos democratas. É o sinal da decadência repub Leia mais

1 de abril de 2016
por admin
4 Comentários

Coluna do Bruno Meirinho: No dia da mentira, lembremos o golpe de 64

Bruno Meirinho*

52 anos depois do golpe militar praticado no 1º de abril de 1964, a ameaça do golpismo volta a ser realidade. Como toda ameaça golpista, esta que vivemos hoje se sustenta em mentiras, que ditas centenas de vezes pelas mídias são convertidas em verdade.

O pedido de impeachment levado à Câmara dos Deputados propõe ter havido crime de responsabilidade nas pedaladas fiscais. De enquadramento estritamente técnico, e difícil compreensão na linguagem comum, a pedalada fiscal é um atraso no repasse de recursos públicos a algumas instituições do governo federal, permitindo que o orçamento feche no azul.

Mas tem gente que defende o impeachment alegando que Dilma “roubou”.

As pedaladas fiscais não podem ser um motivo cabal para o impeachment, afinal foram praticadas muitas vezes em governos anteriores e também atualmente por governos estaduais. Trata-se de uma manipulação contábil que pode ser proibida, e rigorosamente fiscalizada, mas puni-la de pronto hoje é mera manobra de perseguição à Dilma.

Certamente, Dilma não faz um bom governo. Criticada pelos movimentos sociais, sindicatos de trabalhadores e pela maioria de seus eleitores, a presidenta não demonstra esforço para corresponder às expectativas da campanha “Coração Valente”.

A oposição de direita, por sua vez, já alimenta a repulsa à Dilma desde muito antes. Ao final de uma eleição disputada, o candidato da oposição foi votado por mais de 50 milhões de pessoas. No universo de 105 milhões de votos, uma diferença de apenas 3,5 milhões em relação à presidenta eleita, muito pouco. Os oposicionistas viram aí a chance do “terceiro” turno.

Mas é preciso respeitar a vontade consagrada da maioria absoluta. Seja com a diferença de votos que for, ho Leia mais

25 de março de 2016
por admin
10 Comentários

Coluna do Bruno Meirinho: A ruptura do PMDB com Dilma; será que vai?

Bruno Meirinho*

Ontem, quinta-feira, o jornal Extra, um veículo da imprensa ligado à globo, noticiou, afoito, que o “PMDB do Rio [de Janeiro] decide deixar o governo Dilma Rousseff”. A notícia é surpreendente, afinal, tanto o prefeito do município do Rio de Janeiro como o governador são peemedebistas e aliados do governo.

E não é só isso, o “líder” do partido na câmara federal, deputado federal Leonardo Picciani, é do Rio de Janeiro e briga há meses para preservar o cargo de liderança. Por outro lado, esse é também o estado do presidente câmara, Eduardo Cunha. Ou seja, o humor dos peemedebistas deste estado representa muita coisa na base de apoio.

Mas, normalmente, o PMDB não diz coisa com coisa. O partido é dado a ser notícia desse jeito: fala-se em plena quinta-feira santa que o partido teria desembarcado do governo, sem fonte, sem decisão oficial. Se alguém for desmentir esse boato, só daqui a três ou quatro dias, depois do feriado, e da segunda-feira, para dar mais suspense.

Nesse prazo, aumenta a cotação dos peemedebistas.

Mas a tendência é que a decisão do diretório nacional do PMDB, a ser tomada na terça-feira 29, não tenha grande significado prático na definição da base de apoio da presidenta Dilma. Desde sempre o PMDB esteve rachado sobre o apoio ao governo, e muitos peemedebist Leia mais

18 de março de 2016
por admin
9 Comentários

Coluna do Bruno Meirinho: Segredos íntimos ou o que tem a ver o grampo de Nixon com Dilma?

Bruno Meirinho*

A divulgação das gravações de conversas entre Lula e a presidenta Dilma e outros interlocutores pelo juiz federal Sergio Moro, da Lava-jato, é o fato derradeiro que demonstra a incapacidade deste juiz para julgar o processo.

Confesso: no princípio eu lhe dei o benefício da dúvida. O julgamento de figuras de alto escalão de governistas e empreiteiras não era, por si só, circunstância suficiente para caracterizar a suspeição do magistrado. Afinal, certamente os governos Lula e Dilma se caracterizaram mais pela entrega ao fisiologismo (chamado de governabilidade) do que pela fidelidade programática. O envolvimento em esquemas de corrupção seria mera decorrência dessa escolha.

Sem descartar que crimes tenham sido cometidos e devam ser investigados, a permanência de Moro à frente desse processo é um desserviço às instituições e à própria elucidação dos fatos. A veiculação de gravações ilícitas feitas sob sua jurisdição causaram graves danos a todos os envolvidos, e não comprovaram nada. Moro sabe que um fato consumado vale mais do que a legalidade, e, se for mantido na função, será um exemplo de que a atuação ilegal de juízes “vale a pena”, se os fins inconfessáveis justificarem os meios.

Moro tem posição prévia sobre esse caso. Não exibe, de forma objetiva, capacidade de julgar de forma equilibrada os fatos investigados, e demonstrou isso no desp Leia mais

11 de março de 2016
por admin
6 Comentários

Coluna do Bruno Meirinho: Os dois lados da moeda

Bruno Meirinho*

A realização da condução coercitiva de Lula, a mando do juiz Sérgio Moro, foi muito mais um evento midiático do que um ato judicial, já que desde procedimento provavelmente nada foi obtido para desvendar os fatos.

Seja porque a operação dificilmente conseguiria obter algo de um depoimento de Lula, seja porque depois de tantos vazamentos de informação, se existisse alguma coisa, já não seriam encontradas mais provas.

A existência da lava-jato, por si só, não deve ser encarada como uma operação tucana. Crimes efetivamente foram desvendados no curso desse processo, e envolveram o PT. Notável é o fato de que outros grupos políticos, como o PSDB, sejam menos suscetíveis a investigações ou, pelo menos, à repercussão na mídia dos casos em que estão envolvidos.

E ontem o juiz Sérgio Moro participou de mais um encontro do LIDE, uma articulação empresarial que alega reunir mais da metade do PIB do país. Delirante? Certamente. Mas mais do que isso, esse grupo é liderado por João Dória Jr, cogitado candidato do PSDB à prefeitura de SP, com quem Moro não hesita em fotografar.

Não é ilícito que um juiz participe de eventos dessa natureza. Proibido seria se Moro detivesse filiação partidária. Não é o caso. Mesmo assim, deveria ser recomendado que Moro evitasse frequentar espaços de marcada vinculação político-partidária, pelo menos en Leia mais

4 de março de 2016
por admin
3 Comentários

Coluna do Bruno Meirinho: A velha política, o poder de Eduardo Cunha e a delação de Delcídio

Bruno Meirinho*

Atualmente, quase ninguém na Câmara dos Deputados considera prudente apoiar o presidente do colegiado, Eduardo Cunha (PMDB-RJ). Declarado réu pelo Supremo Tribunal Federal (STF), Cunha é considerado persona non grata pela maioria dos partidos que anteriormente o apoiava, com exceção do leal “Solidariedade”, do deputado Paulinho da Força, que celebra Eduardo Cunha como “guerreiro do povo brasileiro”.

Cunha foi eleito pelo plenário da Câmara com 267 votos, maioria absoluta dos deputados. Seus votos não foram obtidos exclusivamente nos partidos nanicos do “baixo clero”, mas também entre grandes agremiações “ideológicas”, como DEM e PSDB.

O presidente da Câmara sustenta que não precisa renunciar, mesmo sendo réu em ação penal no STF. Em última análise, o deputado pode ter razão, afinal, obteve seu cargo em uma eleição dentre os deputados. E a culpa desse “acidente” é do bloco de oposição ao governo, que tem feito qualquer coisa para derrubar Dilma, até mesmo eleger Cunha para a presidência da Câmara. Arrependidos, deveriam cogitar que o vale-tudo não vale a pena.

Mas, ao contrário, continuam sustentando o discurso surrado do impeachment, liderados pelo derrotado Aécio Neves. Propõem substituir esse governo por outro, baseado nas experiências dos anos de FHC, de 1994 em diante. Experiências essas que também têm si Leia mais

26 de fevereiro de 2016
por admin
3 Comentários

Coluna do Bruno Meirinho: A hipótese do socialismo americano

Download áudio

Bruno Meirinho*

Bernie Sanders, um político que reivindica ideias socialistas, tem recebido um apoio surpreendente na disputa das prévias do partido democrata para a eleição presidencial dos Estados Unidos. Em três estados, venceu em um e ameaçou a hegemonia de Hilary Clinton nos outros.

O crescimento da candidatura de Bernie Sanders é surpreendente por dois motivos: primeiro, embora o partido democrata tenha ideias mais à esquerda que o partido republicano, não costuma falar em socialismo; e segundo, não se espera que o socialismo possa vingar, justamente, nos Estados Unidos, o centro do capitalismo mundial.

Mas é engano pensar que a hipótese do socialismo americano é uma novidade. O fenômeno Bernie Sanders lembra a histórica participação eleitoral de Upton Sinclair, um político integrante do “Partido Socialista da América” (que existia no começo do século 20) que em 1934 disputou como candidato do partido democrata as eleições para governador da Califórnia e ficou em segundo lugar, com incríveis 38% dos votos. O maior resultado já alcançado por um socialista naquele país.

Em geral, socialistas não fazem parte do partido democrata, mas, quando Leia mais

19 de fevereiro de 2016
por admin
3 Comentários

Coluna do Bruno Meirinho: Transporte coletivo em Curitiba; o que deve ser feito?

Bruno Meirinho*

A situação do transporte coletivo em Curitiba é dramática. Refém de um sistema em que mandam os empresários, a cidade assistiu à desintegração do transporte metropolitano, que se recupera lentamente, e o aumento abusivo das tarifas.

A licitação do transporte coletivo em Curitiba, realizada em 2010 na gestão Richa/Ducci, instituiu a atual realidade dos contratos, nos quais os empresários mandam muito e a cidade tem que aceitar. A licitação, por si só, já foi viciada: elaborada para favorecer as famílias que já operavam o transporte na cidade, seu resultado consolidou o poder das famílias Gulin/Bertoldi e agregados.

Uma CPI realizada na Câmara de Vereadores já opinou no sentido de que a licitação foi irregular, Tribunal de Contas do Estado, também. Mais de um estudo independente conclui, sem vacilar, que esses contratos da prefeitura com as empresas não podem continuar assim, assim como manifestantes nas ruas.

Com todas as condições para enfrentar o cartel do transporte coletivo, o prefeito Gustavo Fruet (PDT) mantém-se inerte. Apura fatos aqui e ali, mas não enfrenta os aumentos abusivos das tarifas.

Na melhor das hipóteses, imaginamos que o prefeito tema um caos no transporte coletivo caso venha a enfrentar o cartel das empresas. Por meio de uma manobra, os operadores do transporte poderiam impedir que a cidade funcionasse durante alguns dias, se a gestão lhes desagradasse.

Os próprios empresários já falam abertamente que o atual sistema de transporte não lhes interessa mais, pois dá “prejuízo” às empresas. Mas isso parece impossível, afinal, o sistema arrecada 2 milhões de passagens por dia!

O transporte de passageiros é um negócio extremamente seguro para o empresário, afinal, quase todos precisam se deslocar de um lugar para outro diariamente. O operador pode contar com receitas certas para o futuro, mas não em Curitiba: a má qualidade do serviço e os preços altos espantam os usuários, que reduzem todos os anos.

Com menos usuários e o mesmo sistema funcionando, os custos não são reduzidos, então a passagem aumenta. Essa armadilha não tem fim.

É preciso enfrentar com coragem as empresas do transporte coletivo. Para ele, questionar os aumentos e, se não houver acordo, levar para a justiça a discussão Leia mais

12 de fevereiro de 2016
por admin
8 Comentários

Coluna do Bruno Meirinho: ¿Feliz año nuevo?

Bruno Meirinho*

Hoje quero falar sobre a situação política na Argentina. Agradeço à preciosa contribuição do brasileiro-argentino Rodolfo Jaruga, que acaba de voltar daquele país, para as informações contidas no texto.

A eleição de Maurício Macri além de representar, obviamente, um retrocesso social na Argentina, modifica radicalmente o mapa geopolítico latinoamericano. Do ponto de vista político, nunca tinha havido, na Argentina, um alinhamento dos governos federal com os da Província de Buenos Aires (a mais rica) e da Cidade de Buenos Aires.

Mas o partido político de Macri, PRO, líder da correlação de forças denominada CAMBIEMOS, governa essas três instâncias, o que representa um certo acirramento da geografia política da Argentina, com o centro portenho alinhado com Macri contra a Krchnerismo hegemônico nas periferias e no interior.

Mesmo controlando poder na maior cidade e na província mais rica, Macri e seu partido não têm maioria no Congresso Federal, onde o peronismo tem ampla representação. Esse peronismo, ancorado sobretudo no partido justicialista, é disputado por Cristina Kirchner (que apoiou Daniel Scioli) e por Sergio Massa, que obteve um quinto dos votos para presidente.

Ou seja, a oposição a Macri ocorrerá no legislativo federal e os primeiros movimentos do presidente eleito mostram, de entrada que a relação não será republicana. Dentre os primeiros atos institucionais, dois revelam singular relevância, ambos praticados por decreto: a designação de dois ministros para a Corte Suprema e a destituição do titular da Autoridad Federal de Servicios de Comunicación Audiovisual (AFSCA), cujo mandato havia sido instituído por lei.

A primeira medida foi revogada, já que membros do próprio governo se escandalizaram com o decreto. A segunda foi levada a cabo e se trata do primeiro passo para reverter as conquistas populares da reconhecida Ley de Medios, que democratizou as Leia mais

1 de janeiro de 2016
por admin
2 Comentários

Coluna do Bruno Meirinho: Que venha o ano novo

novoBruno Meirinho*

No ano de 2016, será necessário concluir as tarefas inacabadas de 2015, a primeira delas, a queda de Eduardo Cunha.

A permanência do presidente da Câmara dos Deputados na posição está com os dias contados. A depender da denúncia, Eduardo Cunha poderá ser afastado da presidência da Câmara e do próprio cargo de deputado. A decisão está nas mãos do ministro Teori Zavascki do STF.

Um misto de esperteza e burrice, Eduardo Cunha foi capaz de obter uma fortuna em propinas e também comparecer voluntariamente a uma sessão de uma CPI, para a qual não foi convocado (por isso, voluntariamente), e na qual fez questão de esclarecer, por vontade própria, que não possuía contas no exterior, uma mentira que, depois, foi desmascarada em rede nacional.

Outro assunto que continuará em 2015 será o impeachment da Dilma. Baseado nas chamadas pedaladas fiscais, constatadas pelo ex-deputado Augusto Nardes, do famigerado PP, partido mais denunciado em processos de corrupção. Augusto Nardes foi o responsável no TCU por elaborar um relatório sobre o orçamento da Dilma, e resolveu achar problema nas pedaladas, praticadas impunemente por diversos governos. Leia mais

18 de dezembro de 2015
por admin
3 Comentários

Coluna do Bruno Meirinho: Para onde vai Curitiba

Download áudio Bruno Meirinho

Bruno Meirinho*

O novo Plano Diretor (PD) de Curitiba, sancionado essa semana pelo prefeito Gustavo Fruet (PDT), poderia ter celebrado a grande festa da democracia urbana, poderia ter sido um instrumento não só para organizar a cidade, mas também as novas e latentes forças políticas que depositaram nesta administração uma vontade de mudança.

No entanto, essas oportunidades foram desperdiçadas. O prefeito teve a faca e o queijo na mão, mas, ao deixar tarefa tão importante nas mãos de um IPPUC pouco preocupado com as tarefas importantes da cidade, permitiu que se realizasse um trabalho medíocre, insosso, sem orientação central.

De fato, o processo político de elaboração, discussão e votação do PD revela dois aspectos fundamentais do planejamento urbano contemporâneo de nossa cidade. Primeiro, que os principais agentes do planejamento não estão dispostos nem preparados a planejar a cidade de forma democrática. Segundo, a atuação técnica dos principais órgãos municipais − com destaque ao IPPUC − está consumida por uma ideologia autoritária e elitista que já morreu há muito tempo.

Enumeramos, por comodidade narrativa, os principais fatos pelos quais concluímos que o processo do PD foi excludente e autoritário:

1) Deveria o processo de revisão do PD, por força de lei, ter sido coordenado pelo Concitiba (Conselho da Cidade de Curitiba, formado por membros do executivo, legislativo e da sociedade civil), mas foi conduzido exclusivamente pelo IPPUC. O IPPUC deve ser órgão de assessoramento, mas é fonte de vontade política, de defesa de interesses consolidados, sobretudo dos capitais imobiliários e dos empresários do transporte coletivo. Em ambiente realmente democrático, o conhecimento técnico põe-se a serviço da vontade política, e não o contrário, como ocorre por aqui.

2) Pois bem, como a Prefeitura apresentou sua proposta do PD apenas ao fim do processo, em janeiro de 2015, quando toda as audiências e eventos ocorreram durante o ano de 2014, as discussões e sugestões da sociedade civil ocorreram sem parâmetros concretos, sempre em relação ao antigo PD, e nunca em relação a propostas do IPPUC e demais órgãos, já que não estavam sendo divulgados. Neste sentido, tanto faz se foram 50 encontros ou 5000 com a comunidade, já que o objeto discutido era desconh Leia mais

11 de dezembro de 2015
por admin
2 Comentários

Coluna do Bruno Meirinho: Um vice não tão decorativo assim

Download

Bruno Meirinho*

Nessa semana, fomos entretidos por uma série de episódios da crise política, que ganha contornos novelescos. Entre os episódios, a carta do vice, Michel Temer, à Dilma, que “vazou” para a imprensa.

Na carta, Michel Temer queixava-se de estar sendo “escanteado”, de não ter posições tão relevantes. Em síntese, Temer considerava-se um “vice decorativo”, utilizado tão somente para aplacar as crises do PMDB.

A carta, obviamente, foi apenas uma mise-en-scène de Temer para anunciar publicamente o movimento de distanciamento com a presidência, o que é muito útil para ele nesse momento de crise política.

Com as movimentações apressadas do presidente da câmara, que acolheu o pedido de impedimento de Dilma Rousseff, aceleram-se as articulações em torno de Temer, sucessor legal da presidência da república no caso de afastamento da titular.

E já há algum tempo, setores da oposição aproximam-se de Temer, visando o contexto do impeachment. Um dos mais recorrentes é José Serra, do PSDB de São Paulo, que vê no cenário atual um dejà vu de 1992, quando o hoje senador pelo PTB de Alagoas, Fernando Collor, foi apeado da presidência da república.

Serra planeja ser o ministro da fazenda, mesmo cargo ocupado por Fernando Henrique Cardoso no mandato de Itamar Franco, vice de Collor que concluiu os últimos anos de mandato. Depois da empreitada, FHC foi presidente da república por 8 anos. Se tudo der certo, o roteiro seria repetido com Serra.

Mas há alguns ponteiros a acertar. Será que alguém estaria disposto a assumir a presidência na atual crise econômica? Otimistas dizem que a crise política é a mais grave, e, se resolvida, haveria melhores resultados na economia.

Estes mencionam até a queda do dólar na mesma semana em que Eduardo Cunha dera início ao trâmite do processo de impeachment, mas esquecem de comentar que a moeda americana já vinha em queda algum tempo antes, e que Leia mais

27 de novembro de 2015
por admin
6 Comentários

Coluna do Bruno Meirinho: Ao Mestre Pop nossa solidariedade

Downlaod

Bruno Meirinho*

Aconteceu na Câmara Municipal de Curitiba. O vereador Zé Maria (SD) tenta se justificar: “foi só uma piada”. Antes disso, em uma sala em que estavam reunidos alguns vereadores, ele perguntou ao vereador Mestre Pop, um dos poucos vereadores negros da câmara, “Sabe por que preto entra em igreja evangélica?”.

Diante do silêncio, Zé Maria insistiu mais uma vez, e então respondeu: “Para poder chamar o branco de irmão”, e então caiu na risada. Nenhum dos outros vereadores riu. Alguns demonstraram reprovação.

Indignado, Mestre Pop decidiu que faria um boletim de ocorrência, para denunciar o crime cometido por Zé Maria. E está claro que o vereador Zé Maria de fato cometeu uma grave conduta racista, que não se espera de ninguém, muito menos de uma pessoa eleita pela sociedade.

Desde sempre, “piadas” dessa natureza nunca tiveram graça, e já há algum tempo a sociedade tem rejeitado esse tipo de postura, reconhecidamente agressiva. Zé Maria está, no mínimo, desatualizado, mas seu comportamento também reflete uma grave alienação: o vereador não nota que, a sua volta, não se tolera mais isso? Falta ao parlamentar ter mais contato com as pessoas!

A postura de Zé Maria é ainda mais marcante por ser contraditória com sua militância. O vereador se autodenomina defensor das pessoas com deficiência, que também estão em busca de respeito pela sociedade e vítimas de práticas de marginalização e preconceito semelhantes àquelas sofridas pelos negros.

Na sua página na internet, o vereador reivindica um tripé: “respeito, inclusão e dignidade”. Faltou a Zé Maria o verdadeiro compromisso com esses valores, e a solidariedade entre os grupos marginalizados. Solidariedade, aliás, que é o nome do seu partido.

E o episódio aconteceu no mês da consciência negra, que alguns querem minimizar. A urgência da questão também é visível na composição da câmara: são 38 vereadores, dos quais menos de 10% são negros.

Pode-se dizer, talvez, que o Mestre Pop seja o único negro da legislatura. E a realidade é nacional: dos deputados federais, cerca de 20% são negros, proporção semelhante entre os senadores; e na Assembleia Legislativa do Paraná, nenhum negro.

Por tudo isso, não se pode mais tolerar comportamentos como este do vereador Zé Maria. Seu comportamento deve ser apurado, com o rigor que o cargo exige. Acima de tudo, Mestre Pop merece to Leia mais

20 de novembro de 2015
por admin
6 Comentários

Coluna do Bruno Meirinho: Dia da Consciência Negra; memória, reparação e justiça

Download

Bruno Meirinho*

O dia 20 de novembro é o dia da consciência negra. A data é registrada em memória a Zumbi dos Palmares, líder do quilombo situado em Alagoas, que foi assassinado em 20 de novembro de 1695.

Os quilombos eram locais onde se reuniam os escravos que conseguiam fugir das fazendas. Nesses locais, estabeleciam comunidades que conseguiram preservar sua cultura até os dias de hoje.

Por isso, Zumbi dos Palmares é amplamente reconhecido como o símbolo da resistência dos escravos de origem africana, e também de todos os negros, razão pela qual o dia da sua morte ficou registrado como o Dia Nacional da Consciência Negra, reconhecido pela Lei Federal 12.519/2011, que, entretanto, não reservou esse dia como feriado. Zumbi também é considerado um herói nacional, homenageado no Livro dos Heróis da Pátria.

Embora a lei federal não designe esse dia como feriado, vários estados e municípios instituíram, por lei, o feriado do dia 20 de novembro, como uma expressão do respeito ao dia da consciência negra, ao lado do dia do trabalhador, da proclamação da república, e da independência do Brasil, datas que celebram a formação do Brasil enquanto nação.

Entretanto, para outros estados e municípios, instituir o dia da consciência negra é considerado um tema polêmico. A oposição contra o feriado geralmente parte de associações empresariais, comerciais e industriais.

A argumentação dessas entidades empresariais se dirige à ameaça de queda na produtividade e nos lucros. Criticam o excesso de feriados no Brasil.

O argumento do excesso de feriados, entretanto, não resiste à comparação com outros países, como, por exemplo, os Estados Unidos, a Alemanha e a França, que costumam ter mais feriados que o Brasil, e não são países de baixa produtividade.

A questão do impacto econômico do feriado também é um assunto duvidoso. Para alguns setores da economia, definitivamente pode haver algumas dificuldades, mas o impacto, provavelmente, não seria suficiente para justificar o veto ao feriado.

Isso porque outros fatores podem ter impactos muito mais relevantes para a economia do que os feriados, como os juros altos, o déficit na correção dos salários em relação à inflação, o aumento dos preços controlados de produtos essenciais (água, luz, combustível e transporte), a redução do poder de compra das aposentadorias e, até mesmo, o clima.

Além disso, ainda que os feriados signifiquem perdas para alguns setores Leia mais

6 de novembro de 2015
por admin
6 Comentários

Coluna do Bruno Meirinho: Terra para quem precisa dela para viver

Download

Bruno Meirinho*

“Erradicar o monopólio territorial” era uma das palavras de ordem do Panfleto nº 1 da Confederação Abolicionista, documento de divulgação do movimento pela abolição da escravidão em 1883 redigido por André Rebouças.

Para os melhores abolicionistas, a libertação dos escravos deveria ser acompanhada da “destruição do monopólio territorial”, como o movimento dizia o movimento para enfrentar a concentração de latifúndios nas mãos de poucos afortunados. Em síntese: o movimento reivindicava uma reforma agrária.

Até porque a escravidão e o latifúndio são duas faces da mesma moeda: o poder da elite rural. Sem enfrentar o poder dos grandes proprietários de terras, os efeitos da abolição da escravidão seriam reduzidos.

Como se sabe, a abolição da escravidão foi decretada sem ser acompanhada de uma reforma agrária. E mais de 100 anos depois da palavra de ordem dos abolicionistas, a reforma agrária não avançou quase nada, apesar das inúmeras reivindicações dos diversos movimentos que enfrentam essa realidade.

Com efeito, em 2015, segundo o “Altas da Terra Brasil 2015”, a concentração de terras no Brasil aumentou entre os anos de 2010 e 2014. Segundo os dados, 130 mil propriedades – quase nada perto dos mais de 5 milhões de imóveis rurais no Brasil – ocupam uma área de 318 milhões de hectares, que corresponde a quase 50% de toda a área cadastrada no INCRA, ou à soma dos Estados do Amazonas, Pará, Tocantins e Rondônia.

Além disso, metade das grandes propriedades é improdutiva, ou seja, não cumprem a função social. Mas a concentração de terras nas mãos de poucos grandes proprietários não representa apenas um problema social: é também um problema de soberania.

A mesma questão afeta área urbana. Com uma estrutura fundiária superconcentrada, as cidades brasileiras se destacam entre as mais desiguais do mundo, como foi noticiado no relatório elaborado pela ONU, “O Estado das Cidades do Mundo 2010/2011: Unindo o Urbano Dividido”.

O resultado são as favelas e o alto déficit habitacional. No Brasil, pelo menos 2 milhões de famílias pobres pagam mais de 30% de sua renda familiar com aluguel, fruto de um mercado imobiliário concentrado, um Leia mais

30 de outubro de 2015
por admin
17 Comentários

Coluna do Bruno Meirinho: Os “paus-mandados” de Eduardo Cunha

Download

Bruno Meirinho*

O que falta para o Presidente da Câmara dos Deputados, Eduardo Cunha (PMDB-RJ), cair? As denúncias são graves, as provas, exaustivas. Não pode um parlamentar acusado de prática continuada de corrupção e chantagem permanecer no comando da Câmara dos Deputados. Essa permanência depõe contra a imagem dessa casa, já tão desgastada.

A manutenção de Cunha prejudica o bom funcionamento da Câmara. Conhecido pelas chantagens, como a que foi narrada pelo lobista Júlio Camargo, Cunha segue livre para manobrar procedimentos e constranger pessoas.

Segundo relatos, Cunha teria o comando da própria Comissão de Ética, onde sua conduta de mentir em uma sessão da CPI da Petrobrás e tantas outras falcatruas ainda serão analisadas.

Relembrando: em 5 de março, Cunha compareceu voluntariamente – sequer havia sido chamado para prestar esclarecimentos – à sessão da CPI da Petrobrás. Naquela oportunidade, disse que não possuía nenhuma outra conta bancária além daquelas declaradas à Receita Federal.

Mas as contas não declaradas apareceram. Na suíça, mais de uma, e em todas elas constam as assinaturas e documentos de Cunha e sua família.

Mesmo com as evidências desses e de outros episódios de corrupção, Cunha permanece irremovível de sua função. Um cordão de proteção se forma. Paulinho da Força (SD-SP), um dos paus-mandados de Cunha, lidera a defesa do presidente da Câmara: em uma manifestação de solidariedade da sua central sindical em Brasília, os bajuladores gritaram “Cunha, guerreiro, do povo brasileiro”.

Não se sabe o que de tão relevante Cunha teria feito ao povo brasileiro. Sabe-se, por outro lado, que sua conduta de chantagem permanece. Nessa semana, Paulinho da Força apresentou um pedido de cassação do Deputado Federal Chico Alencar (PSOL-RJ).

A conduta é mera provocação, já que não existem investigações ou denúncias contra Chico Alencar que, por outro lado, lidera junto com deputados de outros partidos a campanha para que Cunha saia da presidência da Câmara.

É comovente a subordinação de Paulinho da Força a Eduardo Cunha. Pau-mandado, foi perguntado sobre o que mais Cunha o mandaria fazer. No time dos paus-mandados, está também o Deputado Federal Celso Pansera (PMDB-RJ), que protagonizou vários episódios de chantagem na CPI da Petrobrás, feitos claramente a mando de Cunha. Em recompensa, conquistou um ministério.

O time de paus-mandados é grande, e causa pena que pessoas que conquistaram um mandato tão importante Leia mais

23 de outubro de 2015
por admin
11 Comentários

Coluna do Bruno Meirinho: Por uma ‘Cidade sem catracas’

Download

Bruno Meirinho*

No último dia 20 de outubro, anunciei ao Partido Socialismo e Liberdade minha pré-candidatura a prefeito de Curitiba, função pela qual concorri nas eleições de 2008 e 2012.

Desde 2008, com nossa campanha “Curitiba sem catracas”, temos apresentado nossa tese sobre a cidade. Criticamos o mito da cidade modelo e denunciamos a segregação, como em 2012, inspirados por Caetano Veloso e Maiakovski, em que nossa campanha anunciava: “Gente é pra brilhar”.

Em todas as campanhas, lançamos também vereadoras e vereadores, com o objetivo de conquistar um espaço na câmara municipal, que ainda não tem um representante do PSOL. Estamos confiantes que no ano de 2016 poderemos conseguir esse resultado.

Sinto que todo esse processo tem sido um grande aprendizado para o nosso partido. As campanhas representam um esforço muito grande de toda militância, mas que todos nós assumimos com grande disposição.

Pretendemos que nossas campanhas representem não apenas a opinião dos membros do PSOL, mas também o pensamento das diversas pessoas que se identificam com as ideias da esquerda. Afinal, sabemos que as alternativas de candidaturas à esquerda são escassas, especialmente quando outros partidos que defendem ideais de esquerda coligam-se com partidos da direita, sem qualquer programa.

Nas eleições que participamos, construímos humildemente um programa para a cidade. Com esse programa, pretendemos colocar em prática políticas públicas que possam construir uma cidade mais justa e solidária.

Desprivatizar a cidade pode ser a atitude mais importante a ser tomada em uma prefeitura socialista. Hoje, somos reféns dos empresários do transporte, das empresas concessionárias dos serviços públicos, do mercado imobiliário e dos proprietários de terras, dos bancos, e, até mesmo, do excesso de carros.

Uma cidade privatizada, como a cidade de Curitiba, é uma cidade hostil, pois perdeu o maior valor do espaço urbano: ser o cenário do encontro. Nosso programa é desprivatizar a cidade e, para isso, é fundamental que haja ampla participação popular. Por meio da participação, as pessoas podem ser aquilo que elas realmente são, afastando a influência do poder econômico.

Por tudo isso, eu pretendo me candidatar a prefeito de Curitiba nas eleições de 2016 Leia mais