A Receita Federal parece gostar muito do senador Flávio Bolsonaro (PL-RJ), filho do presidente cessante Jair Bolsonaro (PL).
O fisco definiu um sigilo de 100 anos no processo que tenta confirmar uma tese da defesa do filho Zero Um do presidente.
O objetivo do órgão é anular a origem do caso das “rachadinhas” na Alerj (Assembleia Legislativa do Rio de Janeiro).
A Receita teve que torcer as normas para interpertar diferentemente a classificação de documentos que serão tornados públicos.
A “zelosa” Receita Federal alega que os documentos possuem informações pessoais, motivo pelo qual o acesso está restrito a agentes públicos e aos envolvidos no processo.
O fisco ainda afirma que a Lei de Acesso à Informação prevê a restrição de publicidade tem prazo máximo de 100 anos.
Para o PT, partido de Lula, quem não deve não precisa de 100 anos de sigilo em documentos fiscais.
Jornalista e Advogado. Desde 2009 é autor do Blog do Esmael.