![Silas Malafaia surta por indicação de André Mendonça no STF [vídeo]](https://i1.wp.com/www.esmaelmorais.com.br/wp-content/uploads/2021/10/silas-malafaia.jpg)
Em uma análise detalhada das políticas fiscais do Brasil, é importante destacar a recente decisão da Receita Federal que revogou uma norma significativa estabelecida durante o governo de Jair Bolsonaro (PL).
Esta norma, que entrou em vigor em 1º de agosto de 2022, concedia isenção fiscal a líderes religiosos.
É essencial compreender o contexto e as implicações dessa decisão para o cenário político e econômico brasileiro.
A revogação, anunciada no Diário Oficial da União nesta quarta-feira (17/1), foi uma resposta direta a uma determinação do Tribunal de Contas da União (TCU).
Esta determinação objetivava suspender a eficácia da regra que beneficiava principalmente “ministros de confissão religiosa”, como pastores, onde os valores pagos pelas igrejas a estes líderes não eram considerados remuneração direta ou indireta.
Legalmente, a isenção fiscal para líderes religiosos sempre foi um tema de intenso debate no Brasil.
A medida adotada pelo ex-secretário da Receita, Julio César Vieira Gomes, duas semanas antes do início da campanha eleitoral, suscitou diversas questões sobre sua legalidade e timing.
Importante ressaltar que Gomes foi posteriormente demitido após seu envolvimento no caso das joias recebidas pelo ex-presidente como presente da Arábia Saudita.
A decisão da Receita Federal gerou reações mistas no cenário religioso e político.
Enquanto alguns líderes religiosos criticaram a medida, alegando que ela poderia prejudicar as atividades de suas organizações, outros grupos defendiam a importância da separação entre estado e religião, argumentando que isenções fiscais específicas para líderes religiosos poderiam representar um favorecimento injusto.
Do ponto de vista econômico, a revogação desta isenção fiscal pode ser vista como uma tentativa de equilibrar as finanças públicas, especialmente em um momento em que o Brasil enfrenta desafios econômicos significativos.
A decisão pode ser interpretada como um esforço para garantir uma distribuição mais equitativa da carga tributária entre diferentes setores da sociedade.
Olhando para o futuro, é crucial monitorar como as mudanças na política fiscal podem afetar não apenas as instituições religiosas, mas também o cenário político e social mais amplo.
A decisão da Receita Federal abre um precedente importante para discussões futuras sobre isenções fiscais e o papel da religião na sociedade brasileira.
A revogação da isenção fiscal para líderes religiosos pela Receita Federal marca um momento significativo na história fiscal do Brasil.
Enquanto o impacto total dessa decisão ainda está para ser totalmente compreendido, é indiscutível que ela representa um ponto de inflexão importante nas políticas fiscais e na relação entre estado e religião no Brasil.
Portanto, o governo Lula iniciou o desmame de líderes religiosos e pastores com fim da isenção fiscal – separando novamente o Estado da religião, qual seja, restabelecendo o princípio do Estado laico brasileiro.
Estado x Religião
O Brasil é um estado laico desde 1891, quando a primeira Constituição da República estabeleceu a independência da administração pública com relação a qualquer instituição religiosa ou credo.
O decreto 119-A, de 7 de janeiro de 1890, é o acordo oficial que resultou na separação entre a religião católica e o poder civil no Brasil.
A atual Constituição do Brasil, em vigor desde 1988, assegura o direito à liberdade religiosa individual de seus cidadãos, e proíbe o estabelecimento de igrejas estatais e de qualquer relação de “dependência ou aliança” de autoridades com os líderes religiosos.
A separação entre estado e religião é um princípio fundamental dos regimes democráticos, mas sua aplicação prática está ligada à trajetória histórica de cada país.
No Brasil, entre 1999 e 2022, o ex-presidente Jair Bolsonaro esboçou a criação de um “Estado Neopentecostal” ao confundir interesses da Nação de uma determinada confissão religiosa.
Jornalista e Advogado. Desde 2009 é autor do Blog do Esmael.
Acredito que os pastores honestos, não irão se opor ao pagamento dos impostos devidos aos ganhos das igrejas evangélicas. Já uns Malavaias da vida, estes irão espernear e fazer de tudo contra o atual governo. Isso mostra o quanto este desgoverno do Bolsonaro foi terrível para o Brasil. Além de ajuntar a sua volta, os piores personagens da vida público, o cara ainda semeou o ódio no Brasil. Hoje se tem famílias dividas devido as opiniões políticas onde este cafajeste semeou à discórdia em relacionar ou marcar seus opositores como “comunistas”. Isso só prova também o quanto imbecil foi este cara a frente do Governo Brasileiro, e o mais inacreditável de tudo que ele conseguiu se eleger à Presidente, após passar mais de três décadas no Congresso Nacional como um INEXISTENTE. Afinal alguém lembra de uma Lei ou projeto que este cara fez em benefício ao povo brasileiro? Posso afirmar que nenhum. Há não ser depois que virou Presidente, armar as milícias e tráfico, fora isso, que foi a pior ação que um Presidente poderia realizar contra o povo a quem está governando e único projeto que tinha, gerar o caos no Brasil. Só estou na contagem regressiva depois de ler uma matéria que diz que os policiais da PF já estão dando Bolsonaro como preso. E acho os dias de vida boa do cara está para acabar este ano e ele pagar por todos os seus crimes.
Muito bom o comentário do Neoliberal, acima,. Ou abaixo – não sei como ficará após meu post. Estes pa$$tores salafrários têm que pagar impostos sobre as sangrias que fazem aos seus alienados seguidores. Suas instituições, que não chamo de igrejas porque não o são, mais se parecem com caca níqueis, e portanto devem pagar impostos como qualquer pessoa ou empresa que gere bens e empregos. Chora cambada de 171.
Se todos os trabalhadores de VERDADE, fazem retenção na fonte de IR, porque os “pastores” ou como disse um outro veículo de comunicação “empresários religiosos” não podem pagar. Afinal todos tem que contribuir! E olha a outra merda que o Bolsonaro fez, isentou os “religiosos” de não recolherem impostos. Está aí uma das explicações para que os evangélicos votassem em massa no Bolsonaro. Os “pastores” não pagavam impostos e alimentavam o ódio contra o PT e o Lula. Só para serem beneficiados pelos Bolsonaro e sua turma de pilantras. Façam um pesquisa e vejam, qual à opinião dos brasileiros verdadeiramente de bem. sobre esta picaretagem do Bolsonaro e pastores. E acredito que os “pastores” vão levar ferro na trolha.
Como disse, se fizerem uma pesquisa, as opiniões minha e do Vergonha, serão as mais votadas. Ninguém aguenta mais este grupo de “evangélicos, tementes a DEUS” que a décadas exploram a boa fé das pessoas que frequentam as suas “igrejas”. Veja o tamanho da riqueza do Edir Macedo, que nas décadas de 60 e 70, não passava de um João Ninguém e hoje é multimilionário. E sinceramente trabalhando de Sol a Sol que não foi, e sim iludindo as pessoas usando o nome de DEUS para se beneficiar. Quem de fato tem FÉ E DEUS, não caia nas arapucas dos Edir e Malafaias da vida. Os VERDADEIROS religiosos, seguidores das PALAVRAS de DEUS, não profanam e nem ficam de olho no ouro. Como em uma passagem BÍBLICA, em que um faristeo mostrou a JESUS uma moeda com uma esfinge nela. JESUS perguntou ao homem de quem era aquela face e ele respondeu que era de Cesar. E JESUS à devolveu a moeda ao faristeo e disse, “De à DEUS, o que é de DEUS, e a Cesar o que é de Cesar”. Em outras palavras, JESUS, disse que não é assim que vai ao REI de DEUS. Ou como ele já disse, “é mais fácil um camelo passar pelo buraco de uma agulha, do que um rico entrar no REINO de DEUS”. Portanto este Edir e Malafaiais da vida não são religiosos e sim ESTELIONATÁRIOS da boa fé das pessoas. E está na hora de mandar o Malafaia para a cadeia, pois fica incitando outros poderes contra o STF.
CERTÍSSIMO.