4 de maio de 2016
por Esmael Morais
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Temer poderia prorrogar pedágio mais caro do mundo no Paraná; Alep monta trincheira contra

Faltando cinco anos para o fim dos contratos do pedágio mais caro do mundo, o futuro da concessão das rodovias no Paraná continua incerto.

Se por um lado o governador Beto Richa (PSDB) tenta adiantar a prorrogação dos contratos, sabe-se lá com quais interesses; o setor produtivo e a população torcem para que esse assalto constante termine, e uma nova realidade se estabeleça com preços menos abusivos e melhor qualidade nos serviços.

Medida corajosa mesmo seria a encampação pelo poder público das rodovias paranaenses e o fim do pedágio — “principalmente aos políticos”.

No mês de março, o juiz Rogério Cangussu Dantas Cachichi, da 1ª Vara Federal de Jacarezinho, concedeu liminar proibindo a renovação dos contratos de pedágio sem licitação. Mas o Tribunal Regional Federal da 4ª Região (TRF4) derrubou a liminar por entender que não há iniciativa concreta de renovação.

O duro é que o recurso pela derrubada da liminar partiu da Advocacia-Geral da União (AGU), que recorreu por entender que ainda falta muito tempo para o fim dos contratos. Até agora, o Ministério dos Transportes do governo da presidenta Dilma vinha se posicionando de maneira contrária à renovação antecipada e sem licitação.

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8 de março de 2016
por Esmael Morais
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Justiça proíbe Beto Richa, o “Rei do Pedágio”, de renovar pedágio mais caro do mundo no Paraná

O juiz Rogério Cangussu Dantas Cachichi, da 1ª Vara Federal de Jacarezinho, concedeu liminar proibindo a renovação dos contratos de pedágio das rodovias do Paraná sem licitação. A decisão foi proferida em ação civil pública movida pelo Ministério Público Federal (MPF), também de Jacarezinho, município do Norte do Paraná.

A liminar frustra os planos do governador Beto Richa (PSDB), conhecido no estado como o “Rei do Pedágio”, de prorrogar até 2050 os atuais contratos com as concessionárias de pedágio. Sem a renovação, os contratos vencem em cinco anos.

O pedágio cobrado nas rodovias do Paraná é tido como o mais caro do mundo. Comparando a tarifa do trecho entre Curitiba e Paranaguá, com 80 km, custa R$ 18,00 para carros de passeio. Já de Curitiba para Joinville, com distância de 130 km, a tarifa é de R$ 4,60. Ou seja, custa ¼ do valor para um trecho 40 km maior.

A justificativa do magistrado na concessão da liminar é de que a participação das atuais concessionárias nas negociações de renovação prejudica o interesse público. “A prorrogação do c Leia mais

1 de dezembro de 2015
por Esmael Morais
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Coluna do Enio Verri: A realidade do Paraná de Beto Richa assusta

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Enio Verri*

Se nas vinhetas televisivas e radiofônicas, patrocinadas pela publicidade oficial do Governo do Estado, o Paraná é referência em qualidade de vida e desenvolvimento; no mundo real, a perspectiva não só não se repete, como ainda, assusta o setor produtivo e todos os paranaenses.

Distante do protagonismo exercido em décadas passadas, o Estado que acumula polêmicas, autoritarismo, denúncias de corrupção, entre outras ações equivocadas do Governo Richa (PSDB) é o mesmo que ganha as capas dos jornais com mais um reajuste nas tarifas do pedágio – um dos mais caros do mundo.

Autorizado pela Agência Reguladora do Paraná (Agepar), o pedágio do Paraná, desde o início da madrugada desse 1º de dezembro, obteve um acréscimo que varia entre 6,69% e 7,05%. Porém, o reajuste pode chegar a 10,28%, conforme ato do Governo que autoriza a cobrança de obras não previstas em contrato.

Sob as rédeas das concessionárias, o governador que busca apoio federal à renovação da concessão do pedágio, com a justificativa de modernização rodoviária e redução tarifária, abusa da paciência de todos os paranaenses e, novamente, deprecia nossa economia estadual ao elevar os custos de produção.

Se não bastasse as tarifas elevadas – de Curitiba ao Litoral, o valor cobrado de um automóvel é de R$ 18,00 ante os R$ 16,80 pagos até a data de ontem –, a decisão do Governo Richa não só representa empecilhos para o desenvolvimento econômico, como também, reitera as contradições de sua gestão.

Sob uma retórica afinada, reproduz um discurso em favor da renovação repleto de benefícios, enquanto na realidade, mantém os privilégios as concessionárias, não somente ao autorizar o reajusta tarifário, como ainda, permitir cobrança de obras não previstas em contratos.

Repetitivamente, o Governo do Estado pende aos interesses das concessionárias e se esquece de que as mesmas estão a serviço de todos os paranaenses. As melhorias e modernização são uma obrigação dessas instituições, excessivamente remuneradas para tal serviço.

Trata-se de um projeto de governo equivocado e tendencioso, o qual não mede esforços para atender as demandas de determinadas instituições, enquanto fecha escolas e serviços públicos voltados a toda a população.

*Enio Verri é deputado federal, presidente do PT do Paraná e professor licenciado do departamento de Economia da Universidade Estadual do Paraná. Escreve nas terças sobre poder e socialismo.

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21 de outubro de 2015
por Esmael Morais
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‘Bancada do Camburão’ barra fiscalização aos pedágios

pedagioA base de apoio ao governador Beto Richa (PSDB) na Assembleia, a chamada ‘Bancada do Camburão’, rejeitou nesta terça-feira, por 27 votos a 19, o ‘pedagiômetro’ proposto pelo deputado Tercílio Turini (PPS).

A proposta de Turini instituía controle em tempo real do número de veículos e do total arrecadado nas praças de pedágio das rodovias do Paraná. Segundo o deputado, o governo do estado e a população não têm nenhum controle sobre quanto as concessionárias arrecadam. O governo se contenta com os números apresentados pelas próprias concessionárias.

Para disfarçar, o líder do governo na Alep, deputado Luiz Cláudio Romanelli (PMDB), apresentou outro projeto para criação de um controle do fluxo de veículos nas praças de pedágio.

Mas o projeto governista não obriga a divulgação dos dados em tempo real nem a disponibilização dos números apurados para a sociedade. Ou seja, é para fazer de conta que vão fiscalizar. Leia mais

24 de julho de 2015
por Esmael Morais
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Artigo de Zeca Dirceu: O jeito malandro de Beto Richa se livrar das obrigações

Zeca Dirceu*

Na campanha ao governo do Estado, Beto Richa (PSDB) se defendia das falhas cometidas por ele na gestão do Paraná dizendo que “estava surpreso”. A desculpa rendeu-lhe o apelido de “Kinder Ovo”, uma definição muito adequada dada pela senadora Gleisi Hoffmann (PT) na época. As surpresas, no entanto, ainda estão por aí.

Agora o governador culpa o Banco Nacional do Desenvolvimento (BNDES) pelo atraso no início das obras de duplicação das rodovias do Estado. Conversei com alguns amigos comerciantes e empresários do Noroeste recentemente e eles são unânimes: as condições de tráfego nas estradas do Paraná são péssimas.

Mas devemos lembrar o passado: Em 2010, Beto Richa se comprometeu em duplicar a rodovia PR-323, entre Maringá e Guaíra e disse que enquanto a duplicação não fosse implantada, o trecho teria, ao menos, terceiras faixas. E não acaba por aí: em entrevista à rádio CBN Maringá, Richa afirmou que tudo isso seria feito o mais breve possível.

O tempo passou e, em 2014, Richa fez uma nova promessa: que a duplicação viria em breve, por meio de parceria público-privada, com pedágio. Mais uma surpresa do Kinder Ovo. O que era para ser rápido e sem mais custos para os paranaenses, demorou e veio com o adendo do pedágio.

Agora, um ano depois, a rodovia segue sem duplicação, sem terceira pista e sem pedágio. Mas o governo do Estado se supera a cada dia. O pedágio que nos foi enfiado por goela abaixo é o mais caro do Brasil. As taxas são 20% maiores do que o pedágio implantado por Jaime Lerner. Esta é a “turma do pedágio”. Privatizam, vendem o que é do Estado e sacrificam os paranaenses.

A situação está tão triste que em Umuarama, perto da minha Cruzeiro do Oeste, uma cratera está se formando próximo ao lar dos idosos. Isso num trecho que, de acordo com anúncio de Beto Richa, seria duplicado.

Recentemente Richa anunciou a duplicação da rodovia PR-280, entre os municípios de Marmeleiro e Palmas. O valor total da obra (se acontecer, claro) é de R$ 1,8 bilhão. Richa só não disse quem pagará por isso. De acordo com o governador, o modelo adotado no Sudoeste será o mesmo da rodovia PR-323, que até agora não saiu do papel. Preocupou-me o anúncio desta duplicação porque nem com pista simples o Governo do Estado consegue lidar. O trecho de Palmas, por exemplo, a situação está tão desesperadora que a vereadora Célia Oliveira cobrou providências na sessão da Câmara. Segundo ela, ocorrem acidentes diários na rodovia.

Outra coisa que me preocupa é a transferência de estradas federais para o Estado. Os contratos vencem em 31 de dezembro e como o Paraná vive a pior crise financeira de sua história, estou trabalhando para reverter, junto com a bancada paranaense, esta situação em Brasília.

Sou totalmente contra a transferência das rodovias para o Estado porque o governo já mostrou sua incompetência. O Paraná não consegue sequer limpar a vegetação que invade as estradas estaduais, não tapa buracos e não sinaliza. Nesse cenário, cuidar das rodovias federais seria o caos.

Outro fato controverso, para não dizer desonesto, é a renovação dos contratos já vigentes de pedágio nas rodovias do Estado. As concessões só vencem em 2021, mas Beto Richa já quer estender o prazo até 2050. A troco de quê o governo do Estado deseja isso?

A habilidade de Beto Richa em culpar os outros por irresponsabilidades próprias extrapola o imaginável. O Paraná fechou 2014 com uma dívida de R$ 1,2 bilhão. Ele tentou usurpar R$ 8 bilhões do fundo previdenciário dos servidores, agrediu professores em praça pública, aumentou a tarifa da Copel, prometeu melhorar estradas e não cumpriu…

A gente não cansa de se surpreender com o jeito malandro de Beto Richa se livrar das obrigações.

*Zeca Dirceu é deputado federal pe Leia mais

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