3 de junho de 2014
por esmael
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CPI do Pedágio afrouxou o sutiã para as concessionárias de rodovias

Filho político do ex-governador Jaime Lerner, pai do pedágio, o tucano Beto Richa até pode acatar sugestão dos deputados para reduzir em 25% a tarifa, mas CPI do Pedágio não prevê punição à s concessionárias de rodovias privatizadas no Paraná; expediente de fingir punição! foi utilizado por Lerner em 1998, quando na reeleição reduziu em 50% o preço que logo depois das eleições foi reajustado novamente; segundo relatório do Crea, empresas roubam os usuários paranaenses há 15 anos com a anuência do poder público; por que os deputados da CPI não sugerem a reestatização das estradas, se as pedageiras não cumprem os contratos e cometem conhecidas ilegalidades?

Filho político do ex-governador Jaime Lerner, pai do pedágio, o tucano Beto Richa até pode acatar sugestão dos deputados para reduzir em 25% a tarifa, mas CPI do Pedágio não prevê punição à s concessionárias de rodovias privatizadas no Paraná; expediente de fingir punição! foi utilizado por Lerner em 1998, quando na reeleição reduziu em 50% o preço que logo depois das eleições foi reajustado novamente; segundo relatório do Crea, empresas roubam os usuários paranaenses há 15 anos com a anuência do poder público; por que os deputados da CPI não sugerem a reestatização das estradas, se as pedageiras não cumprem os contratos e cometem conhecidas ilegalidades?

Terminou em pizza a CPI do Pedágio na Assembleia Legislativa do Paraná. Bem comportado, o colegiado levou quase um ano para chegar à  conclusão de que as tarifas podem baixar até 25%. Se for esperto, o governador Beto Richa (PSDB) acata o relatório dos deputados, que atuaram como se fossem assessores de luxo do Palácio Iguaçu. Depois as concessionárias retomam os preços via Justiça. Leia mais

8 de Abril de 2014
por esmael
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M… no ventilador ou pizza? vem aí CPIs da Petrobras e do metrô tucano

da Agência Senado

Senador Romero Jucá (PMDB-RR) apresentou parecer favorável à  instalação de uma CPI ampla, como defende o governo, com investigações, além da Petrobras, de obras no Porto de Suape e esquema de cartel nos metrôs de São Paulo e do Distrito Federal; debate da CCJ continuará amanhã, após reunião ter sido suspensa por causa do início das votações no Plenário; Congresso Nacional ora é manipulado pelas revistas semanais, cujo índice de leitura no país não chega a 1% da população, ora vai a reboque do Supremo Tribunal Federal (STF).

Senador Romero Jucá (PMDB-RR) apresentou parecer favorável à  instalação de uma CPI ampla, como defende o governo, com investigações, além da Petrobras, de obras no Porto de Suape e esquema de cartel nos metrôs de São Paulo e do Distrito Federal; debate da CCJ continuará amanhã, após reunião ter sido suspensa por causa do início das votações no Plenário; Congresso Nacional ora é manipulado pelas revistas semanais, cujo índice de leitura no país não chega a 1% da população, ora vai a reboque do Supremo Tribunal Federal (STF).

O senador Romero Jucá (PMDB-RR) apresentou nesta tarde na Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania (CCJ) parecer favorável à  decisão do presidente do Senado, Renan Calheiros, que permitiu a instalação de uma Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) para investigar a Petrobras, obras no Porto de Suape e contratos dos metrôs de São Paulo e do Distrito Federal. Leia mais

20 de novembro de 2013
por esmael
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CPI do Pedágio afrouxa o sutião de vez: ‘sem quebra de sigilos’

Xerifes da CPI do Pedágio não veem necessidade de quebrar sigilos das pedagiadoras, que, de acordo com estudo técnico do Crea, vêm roubando há 15 anos os usuários das rodovias privatizadas; no final deste ano, segundo um parlamentar ouvido pelo blog, haverá uma grande pizza para comemorar o resultado das "investigações"; script seria parecido com o de 1998, quando Lerner "baixou" a tarifa para reajustá-la depois de reeleito; para se dizer séria CPI precisaria colocar em seu relatório final a proposta de encampação da administração de suas estradas pelo Estado.

Xerifes da CPI do Pedágio não veem necessidade de quebrar sigilos das pedagiadoras, que, de acordo com estudo técnico do Crea, vêm roubando há 15 anos os usuários das rodovias privatizadas; no final deste ano, segundo um parlamentar ouvido pelo blog, haverá uma grande pizza para comemorar o resultado das “investigações”; script seria parecido com o de 1998, quando Lerner “baixou” a tarifa para reajustá-la depois de reeleito; para se dizer séria CPI precisaria colocar em seu relatório final a proposta de encampação da administração de suas estradas pelo Estado.

O presidente da CPI do Pedágio, deputado Nelson Luersen (PDT), afirmou que não vê motivos para pedir a quebra dos sigilos fiscal, telefônico e bancários das concessionárias que exploram 27 praças de pedágio nas rodovias do estado. Leia mais

11 de outubro de 2013
por esmael
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Deputado dá receita para CPI do Pedágio não terminar em pizza: “povo na rua”

por Péricles Mello*

A CPI do Pedágio atingiu um ponto crucial em sua investigação. Depoimentos prestados à  CPI e documentos coletados pela comissão aprofundam a certeza de que o pedágio das rodovias paranaenses, da forma como foi implantado e nos moldes em que funciona há 15 anos, é extremamente lesivo ao interesse público.

à‰ necessário agora que a CPI dê um salto de qualidade em seu trabalho. à€ indispensável coleta e comprovação de informações urge acrescentar a disseminação dessas informações para toda a sociedade civil, chamando as entidades representativas de todos os setores a serem coparticipantes deste movimento.

Está claro que o pedágio deve mudar. Isso foi reconhecido até pelo ex-governador Jaime Lerner, em depoimento à  CPI. Também o atual diretor do DER, Nelson Leal Jr., disse que é necessário reduzir as tarifas e acelerar as obras prometidas pelas concessionárias. Pode-se dizer que mesmo o governador Carlos Alberto Richa, embora de forma oblíqua, considera que as coisas devem mudar, pois está negociando com as concessionárias e, no dizer do mesmo Leal Jr., o tempo de negociação está se esgotando!.

O problema é que o governo não contesta nem o contrato nem os aditivos. O governo já sinalizou que essa negociação inclui obras sem licitação, possibilita tarifas mais elevadas e abre as portas para uma renovação dos contratos mesmo antes que expirem, em 2022.

Nesse momento, é fundamental a participação dos prefeitos e das Câmaras de Vereadores de todos os municípios paranaenses. Cabe à s Câmaras, em particular, instituir comissões especiais de acompanhamento dos trabalhos da CPI, porque essa contribuição é muito importante: é nos municípios que se expressa o descontentamento da população com as altas tarifas e péssimos serviços prestados.

Nos municípios onde se localizam as praças de pedágio, as Câmaras de Vereadores poderão ainda contribuir para a fiscalização do fluxo de veículos, fator básico para o cálculo dos lucros das concessionárias. Essa fiscalização o Estado e o DER não fazem. Ficou evidente que o DER só calcula esse fluxo por amostragem e só agora está fazendo um projeto para estabelecer com exatidão o número de veículos que passam pelas praças de pedágio e não ficar mais na dependência dos balancetes das concessionárias.

A população tem o direito de saber por que o governador Beto Richa suspendeu a ação do Estado pela revogação dos aditivos de 2000 e 2002, suspensão que vai passar de dois anos, num momento em que a justiça sinalizava que daria ganho de causa ao Estado. Na CPI, ninguém duvida que esses aditivos têm uma enorme importância, porque pioraram o que já era ruim (os contratos originais). Os aditivos repuseram as tarifas e cortaram em quase 50% as obras prometidas.

Pois bem: o governo contratou para fazer uma auditoria a Fundação Instituto de Administração, da Universidade de São Paulo, que não vai questionar os aditivos, ao contrário, considera-os como cláusulas pétreas.

O povo paranaense e seus representantes nas prefeituras, nas câmaras municipais, nos sindicatos e entidades de todo tipo, cer