Deputado dá receita para CPI do Pedágio não terminar em pizza: “povo na rua”

Péricles Mello, do PT, membro da CPI do Pedágio, afirma que até o bispo concorda que as tarifas do pedágio são caras e falta qualidade nas rodovias paranaenses concessionadas; entretanto, suspeita o parlamentar, governador Beto Richa (PSDB) faz o jogo das empresas !“ portanto, contra os interesses do Estado !“ ao retirar ações praticamente ganhas na Justiça em nome de uma negociação que não prospera; deputado petista diz ainda, em tom de convocação, que só manifestações nas ruas evitarão que o trabalho da comissão de investigação na Assembleia Legislativa termine em pizza; o recado está dado, porém, faltam se coçar as forças vivas da sociedade; leia o artigo.
Péricles Mello, do PT, membro da CPI do Pedágio, afirma que até o bispo concorda que as tarifas do pedágio são caras e falta qualidade nas rodovias paranaenses concessionadas; entretanto, suspeita o parlamentar, governador Beto Richa (PSDB) faz o jogo das empresas !“ portanto, contra os interesses do Estado !“ ao retirar ações praticamente ganhas na Justiça em nome de uma negociação que não prospera; deputado petista diz ainda, em tom de convocação, que só manifestações nas ruas evitarão que o trabalho da comissão de investigação na Assembleia Legislativa termine em pizza; o recado está dado, porém, faltam se coçar as forças vivas da sociedade; leia o artigo.
por Péricles Mello*

A CPI do Pedágio atingiu um ponto crucial em sua investigação. Depoimentos prestados à  CPI e documentos coletados pela comissão aprofundam a certeza de que o pedágio das rodovias paranaenses, da forma como foi implantado e nos moldes em que funciona há 15 anos, é extremamente lesivo ao interesse público.

à‰ necessário agora que a CPI dê um salto de qualidade em seu trabalho. à€ indispensável coleta e comprovação de informações urge acrescentar a disseminação dessas informações para toda a sociedade civil, chamando as entidades representativas de todos os setores a serem coparticipantes deste movimento.

Está claro que o pedágio deve mudar. Isso foi reconhecido até pelo ex-governador Jaime Lerner, em depoimento à  CPI. Também o atual diretor do DER, Nelson Leal Jr., disse que é necessário reduzir as tarifas e acelerar as obras prometidas pelas concessionárias. Pode-se dizer que mesmo o governador Carlos Alberto Richa, embora de forma oblíqua, considera que as coisas devem mudar, pois está negociando com as concessionárias e, no dizer do mesmo Leal Jr., o tempo de negociação está se esgotando!.

O problema é que o governo não contesta nem o contrato nem os aditivos. O governo já sinalizou que essa negociação inclui obras sem licitação, possibilita tarifas mais elevadas e abre as portas para uma renovação dos contratos mesmo antes que expirem, em 2022.

Nesse momento, é fundamental a participação dos prefeitos e das Câmaras de Vereadores de todos os municípios paranaenses. Cabe à s Câmaras, em particular, instituir comissões especiais de acompanhamento dos trabalhos da CPI, porque essa contribuição é muito importante: é nos municípios que se expressa o descontentamento da população com as altas tarifas e péssimos serviços prestados.

Economia

Nos municípios onde se localizam as praças de pedágio, as Câmaras de Vereadores poderão ainda contribuir para a fiscalização do fluxo de veículos, fator básico para o cálculo dos lucros das concessionárias. Essa fiscalização o Estado e o DER não fazem. Ficou evidente que o DER só calcula esse fluxo por amostragem e só agora está fazendo um projeto para estabelecer com exatidão o número de veículos que passam pelas praças de pedágio e não ficar mais na dependência dos balancetes das concessionárias.

A população tem o direito de saber por que o governador Beto Richa suspendeu a ação do Estado pela revogação dos aditivos de 2000 e 2002, suspensão que vai passar de dois anos, num momento em que a justiça sinalizava que daria ganho de causa ao Estado. Na CPI, ninguém duvida que esses aditivos têm uma enorme importância, porque pioraram o que já era ruim (os contratos originais). Os aditivos repuseram as tarifas e cortaram em quase 50% as obras prometidas.

Pois bem: o governo contratou para fazer uma auditoria a Fundação Instituto de Administração, da Universidade de São Paulo, que não vai questionar os aditivos, ao contrário, considera-os como cláusulas pétreas.

O povo paranaense e seus representantes nas prefeituras, nas câmaras municipais, nos sindicatos e entidades de todo tipo, certamente saberão apreciar o que significa uma Taxa Interna de Retorno de 16 a 22%, com a qual as concessionárias foram aquinhoadas, assim como os lucros astronômicos (a Rodonorte, por exemplo, concessionária a quem foi atribuído o Lote 5, é a segunda maior empresa de Ponta Grossa e tem lucro líquido correspondente a 34% de sua receita total!).

A única forma de se chegar a uma solução justa para a gestão das rodovias paranaenses é a participação ativa do principal interessado: o povo do Paraná.

*Péricles de Holleben Mello é deputado estadual (PT) e membro da CPI do Pedágio

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