17 de novembro de 2015
por Esmael Morais
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Revogação de título concedido a José Dirceu vai ao plenário da Alep hoje

dirceuO Projeto de Lei de autoria do deputado Felipe Francischini (SD), que cassa o título de cidadão honorário do ex-ministro José Dirceu, irá a voto em plenário da Assembleia Legislativa  do Paraná (Alep) na sessão desta terça-feira (17).

A proposta já foi motivo de confusão na reunião da Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) do último dia 10, quando Francischini Kid chamou Dirceu de “ladrão” e “vagabundo”.

O deputado Péricles de Mello (PT) advertiu o jovem “justiceiro” de que ele “não deveria usar esse palavreado na Assembleia, até porque quem joga bomba em professor também pode ser considerado vagabundo”, numa referência ao massacre de 29 de abril, coordenado pelo Francischini pai, então secretário de Segurança Pública.

Na sessão da Alep do dia 11, foi o deputado Nereu Moura, líder do PMDB, que se manifestou contra a revogação do título. Segundo ele, não há previsão legal para a revogação. Além disso, pelo critério da condenação, outros títulos de honraria concedidos pela Assembleia também deveriam ser revogados. Leia mais

26 de setembro de 2013
por Esmael Morais
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Decano condena Veja: mídia quis “subjugar” o juiz

do Brasil 247 O juiz Celso de Mello, decano do Supremo Tribunal Federal, continua com um assunto entalado na garganta: a chantagem exercida por alguns meios de comunicação !“ especialmente a revista Veja !“ em relação ao julgamento da Ação Penal 470.

De acordo com o decano, “nunca a mídia foi tão ostensiva para subjugar um juiz”. No fim de semana que antecedeu a votação decisiva sobre os embargos infringentes, a revista Veja, da Editora Abril, produziu uma capa em que ameaçou crucificar o ministro Celso de Mello, caso ele não votasse em linha com os interesses da revista da família Civita (leia mais aqui).

O tiro disparado da Marginal Pinheiros, sede da Abril, em São Paulo, contra o STF, no entanto, saiu pela culatra. “Essa tentativa de subjugação midiática da consciência crítica do juiz mostra-se extremamente grave e por isso mesmo insólita”, disse ele, ao jornal Integração, de Tatuí (SP), sua cidade natal.

A entrevista foi resgatada pela jornalista Mônica Bergamo, da Folha de S. Paulo (leia aqui). “Há alguns que ainda insistem em dizer que não fui exposto a uma brutal pressão midiática. Basta ler, no entanto, os artigos e editoriais publicados em diversos meios de comunicação social (os ‘mass media’) para se concluir diversamente! à‰ de registrar-se que essa pressão, além de inadequada e insólita, resultou absolutamente inútil”, afirmou ele, que também falou à  própria Folha para confirmar o teor da entrevista.

“Eu imaginava que isso [pressão da mídia para que votasse contra o pedido dos réus] pudesse ocorrer e não me senti pressionado. Mas foi insólito esse comportamento. Nada impede que você critique ou expresse o seu pensamento. O que não tem sentido é pressionar o juiz.” “Foi algo incomum”, segue. “Eu honestamente, em 45 anos de atuação na área jurídica, como membro do Ministério Público e juiz do STF, nunca presenciei um comportamento tão ostensivo dos meios de comunicação sociais buscando, na verdade, pressionar e virtualmente subjugar a consciência de um juiz.”

Segundo o decano, a postura de alguns meios de comunicação colocou em risco a própria democracia e a preservação de direitos individuais. “Essa tentativa de subjugação midiática da consciência crítica do juiz Leia mais

25 de setembro de 2013
por Esmael Morais
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Coluna do Ademar Traiano: “Espectro do mensalão continua rondando o PT”

Líder de Beto Richa na Assembleia, Ademar Traiano, em sua coluna inaugural neste blog sobre poder e parlamento, não poupa o PT; segundo o tucano, o que era para ser apenas uma lembrança, o STF perpetuou a marca da corrupção na testa dos petistas após os embargos infringentes; contrariando avaliação da direção nacional do PSDB, ele acredita que essa questão será tema nas eleições de 2014; leia a coluna.

Líder de Beto Richa na Assembleia, Ademar Traiano, em sua coluna inaugural neste blog sobre poder e parlamento, não poupa o PT; segundo o tucano, o que era para ser apenas uma lembrança, o STF perpetuou a marca da corrupção na testa dos petistas após os embargos infringentes; contrariando avaliação da direção nacional do PSDB, ele acredita que essa questão será tema nas eleições de 2014; leia a coluna.

por Ademar Traiano* ... 

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24 de setembro de 2013
por Esmael Morais
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àlvaro Dias chora o leite derramado apresentando projeto que extingue embargos infringentes

da Agência SenadoEm discurso nesta segunda-feira (23), o senador Alvaro Dias (PSDB-PR) comunicou ao Plenário a apresentação de projeto de lei com o objetivo de extinguir os chamados embargos infringentes em decisões do pleno do Supremo Tribunal Federal (STF).

– Eu imagino que todos entendem a importância desse projeto para eliminar dúvidas que foram suscitadas durante a última semana, quando do voto do ministro Celso de Mello !“ disse o senador em referência à  recente decisão do STF sobre a validade dos embargos infringentes, que proporcionará revisão de penas a vários condenados no processo do mensalão.

Alvaro Dias disse que o STF tem mais de 300 ações que ainda dependem de apreciação ou julgamento. Sem a figura dos embargos infringentes, ponderou o senador, as atividades do tribunal ficarão mais céleres.

– à‰ hora de promover a celeridade processual, sem prejuízo da ampla defesa, que já é assegurada aos acusados ao serem julgados, num juízo de cognição plena e exauriente pelos 11 ministros que compõem o STF. à‰ o momento de extinguir os embargos infringentes, ao menos quanto à s decisões do pleno do Supremo Tribunal Federal em ações penais originárias !“ defendeu.

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23 de setembro de 2013
por Esmael Morais
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Aécio não deve usar “mensalão” em 2014, avisa marqueteiro tucano

do Brasil 247
Em entrevista ao jornalista Fernando Rodrigues (leia aqui a íntegra), o marqueteiro e antropólogo Renato Pereira, que tocará a campanha presidencial do senador Aécio Neves (PSDB-MG), avisa que o tema “mensalão” não fará parte do discurso do tucano. O que significa que essa discussão só entrará na campanha se José Serra vier a ser candidato por uma outra legenda, como o PPS.

“Não creio que tenha muito impacto, assim como já não teve no passado. A gente acabou de sair de uma eleição, em 2012, em que se teve todo o drama público do julgamento, acontecendo diante da televisão. Não vi nenhuma candidatura do PT sendo prejudicada por causa disso. Acho que tem uma sobrevalorização enorme em relação a isso. Na minha opinião, não é um tema particularmente relevante para o eleitor”, disse ele.

Pereira afirmou que o ponto central da campanha de Aécio será outro. “à‰ !´quem muda o Brasil é você!´. Por quê? Por duas razões. A grande mudança nos últimos anos – redução da desigualdade e a emergência de milhões de brasileiros – se deve em grande parte ao esforço de cada uma dessas pessoas. Os brasileiros conquistaram melhor lugar ao sol graças ao mérito próprio. O segundo ponto tem a ver com a agenda mais liberal que o PSDB carrega em relação à  economia. à‰ uma visão de que o agente da mudança não é essencialmente o Estado. O agente da mudança está na sociedade. São os indivíduos, são as empresas, é a sociedade civil organizada”. afirma.

Pereira já foi marqueteiro de Sérgio Cabral, governador do Rio de Janeiro, e, recentemente, teve uma experiência internacional, quando tentou levar Henrique Capriles à  presidência da Venezuela, onde foi derrotado por uma margem pequena para Nicolas Maduro. O marqueteiro diz ainda que, no caso de Aécio, o estilo de vida pessoal, boêmio, não o prejudicará. “Isso tem um efeito bastante limitado porque não é plenamente verdadeiro. Ele é uma liderança política brasileira com uma gestão admirável em Minas Gerais. Tem um legado efetivo como gestor. Do ponto de vista pessoal, você tem um candidato leve, com espírito jovem, capaz de se comunicar muito bem. Cap Leia mais

22 de setembro de 2013
por Esmael Morais
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Ives Gandra: “Não há provas contra José Dirceu”

do Brasil 247
A entrevista do jurista Ives Gandra Martins à  jornalista Mônica Bergamo, da Folha de S. Paulo, cairá como uma bomba no meio jurídico. Um dos mais respeitados e consistentes juristas do País, Gandra Martins afirma que, em todo o acórdão da Ação Penal 470, não se encontra uma única prova contra o ex-ministro da Casa Civil, José Dirceu. Ele afirma ainda que a condenação imposta a ele pelo Supremo Tribunal Federal atira o País num terreno de grande “insegurança jurídica”, em que empresários e executivos poderão ser condenados pela teoria do “domínio do fato” !“ que não é aplicada nem na Alemanha.

A entrevista será o assunto mais comentado nos meios políticos e jurídicos nos próximos dias, mas, curiosamente, a Folha não deu sequer chamada de capa a ela, em sua edição dominical. Confira, abaixo, os pontos mais importantes do que Ives Gandra Martins, que é também um dos mais notórios conservadores do País, disse a Mônica Bergamo (a entrevista completa pode ser lida aqui):

O domínio do fato

Você tem pessoas que trabalham com você. Uma delas comete um crime e o atribui a você. E você não sabe de nada. Não há nenhuma prova senão o depoimento dela !“ e basta um só depoimento. Como você é a chefe dela, pela teoria do domínio do fato, está condenada, você deveria saber. Todos os executivos brasileiros correm agora esse risco. à‰ uma insegurança jurídica monumental. Como um velho advogado, com 56 anos de advocacia, isso me preocupa. A teoria que sempre prevaleceu no Supremo foi a do “in dubio pro reo” [a dúvida favorece o réu].

Dirceu, condenado sem provas

O domínio do fato é novidade absoluta no Supremo. Nunca houve essa teoria. Foi inventada, tiraram de um autor alemão, mas também na Alemanha ela não é aplicada. E foi com base nela que condenaram José Dirceu como chefe de quadrilha [do mensalão]. Aliás, pela teoria do domínio do fato, o maior beneficiário era o presidente Lula, o que vale dizer que se trouxe a teoria pela metade.

Embargos infringentes

Eu me dou bem com o Zé, apesar de termos divergido sempre e muito. Não há provas contra ele. Nos embargos infringentes, o Dirceu dificilmente vai ser condenado pelo crime de quadrilha.

A pressão da mídia

O ministro Marco Aurélio [Mello] deu a entender, no voto dele [contra os embargos infringentes], que houve essa pressão. Mas o próprio Marco Aurélio nunca deu atenção à  mídia. O [ministro] Gilmar Mendes nunca deu atenção à  mídia, sempre votou como quis. Eles estão preocupados, na verdade, com a reação da sociedade. N Leia mais

19 de setembro de 2013
por Esmael Morais
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Antidemocrática, Globo vê recurso como impunidade

do Brasil 247
Os embargos infringentes, confirmados ontem pelo Supremo Tribunal Federal na Ação Penal 470, representam, para alguns réus a primeira chance de apelação no processo. Com eles, terão direito ao que o ministro Celso de Mello definiu como “recurso ordinário”.

O decano também enfatizou que os embargos representam uma garantia de defesa do STF a direitos individuais assegurados em todas as Constituições brasileiras. Garantia contra o arbítro e contra pressões ilegítimas exercidas fora do âmbito da Justiça, como fazem diuturnamente alguns meios de comunicação.

O caso mais notório é o da Globo, que, desde o início do processo, tentou conduzir os rumos da suprema corte brasileira. Na edição de hoje, inconformados com essa primeira chance de apelação, os editores do Globo, que pertence à  família Marinho !“ a mesma que recentemente confirmou seu apoio à  ditadura militar de 1964 !“, noticiam os embargos como um caso de impunidade prorrogada até 2014. A capa teve direito até à  charge de Chico Caruso, em que o ex-ministro José Dirceu agarra uma pizza.

Ao que tudo indica, portanto, a Globo encara a possibilidade de recursos em questões judiciais não como um direito de defesa, mas como uma chicana de réus, que lutam para se manter impunes.

Mas, se é assim, por que, afinal, a Globo apresentou recurso administrativo no processo em que foi condenada por, supostamente, sonegar R$ 713 milhões na compra dos direitos de transmissão da Copa de 2002? Pela lógica adotada hoje, deveria ter pago a multa e arcado com as consequências penais do não pagamento de impostos.

Em tempo: a Globo perdeu o primeiro recurso (leia aqui matéria do Conjur a respeito), mas certamente apresentará outros. Pizza?

à‰ por essas e outras que a Globo têm sido alvo de manifestações !“ como no protesto em que o Levante Popular da Juventude atirou fezes na sede da emissora. Jovens enxergam na Globo uma postura antidemocrática, que coloca em Leia mais

18 de setembro de 2013
por Esmael Morais
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No Dia D, Datafolha faz última pressão sobre o STF

do Brasil 247
No jogo abusivo de pressões exercidas sobre o Supremo Tribunal Federal, que hoje decide sobre a aceitação dos embargos na Ação Penal 470, só faltava uma pesquisa de um instituto para aferir o que a “voz das ruas” pensa sobre determinado julgamento ou determinados réus. Não falta mais. Coube ao Datafolha se prestar a esse indigno papel.

Pesquisa publicada hoje na capa da Folha, de Otávio Frias Filho, revela que 55% dos paulistanos são contra um “novo julgamento”. Já começa aí o primeiro problema, uma vez que os embargos não representam um “novo julgamento” !“ mas apenas, como já definiu Celso de Mello, um “recurso ordinário” de um processo já existente. Ou seja: do modo como foi formulada, a pergunta já induz a uma resposta equivocada.

O que surpreende no levantamento é o alto índice de paulistanos !“ 37% !“ que considera que o caso deve ser reaberto, a despeito de toda a pressão midiática exercida sobre o STF e a chamada “opinião pública”.

Na segunda pergunta do Datafolha, 79% dos paulistanos dizem ser favoráveis a prisões imediatas. O que parece óbvio numa sociedade sedenta por vinganças !“ e cuja sede é estimulada por meios de comunicação como a própria Folha.

O que diriam os pesquisados, por exemplo, se a pesquisa Datafolha indagasse: (1) jornais que apoiaram a ditadura militar de 1964, emprestando seus carros para que vítimas do regime fossem levados ao DOI-Codi, onde seriam torturados, devem ser punidos? (2) seus donos devem prestar contas à  Comissão da Verdade?

Eis aí uma sugestão para uma pesquisa Datafolha (leia aqui a que está sendo publicada nesta quarta na Folha).

Detalhe: em países civilizados, o excesso de pressão midiática sobre determinados julgamentos é argumento aceito para adiá-los, diante da percepção de que a sociedade não está pronta para acompanhar tais casos com maturidade e respeito por garantias individuais.

Ao publicar essa pesquisa no Dia D do STF, Otávio Frias Filho não foi para a porta do STF, mas, na prática, agiu como uma espécie de black bloc.

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16 de setembro de 2013
por Esmael Morais
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Celso Mello critica distorção da mídia sobre embargos no julgamento do mensalão

do Brasil 247
Abordado pelo jornalista Severino Motta, da Folha de S. Paulo, numa livraria de um shopping de Brasília, o ministro Celso de Mello, decano do Supremo Tribunal Federal, fez um desabafo sobre a atuação dos meios de comunicação e as distorções do noticiário sobre a Ação Penal 470. “Da maneira que está sendo veiculado dá a impressão que o acolhimento vai representar absolvição ou redução de pena automaticamente, e não é absolutamente nada disso”, afirmou (leia aqui a íntegra).

Em vários jornais, revistas e especialmente na Globo, os embargos estão sendo tratados como um “novo julgamento”, quando são apenas parte integrante da própria Ação Penal 470. Com a declaração dada ontem à  Folha, Celso de Mello sinaliza mais uma vez que deve aceitar os recursos, deixando claro que isso não muda sua análise sobre o mérito da questão. “Todo recurso demanda a formulação de dois juízos. Um preliminar, se é cabível ou não. Se for cabível, aí depois você vai julgar o mérito e dizer se o recurso tem ou não razão. Entender cabível não significa que se vá acolher o mérito”, disse ele.

De certa forma, o juiz reforça a análise do jornalista Luis Nassif, que disse que os embargos serão uma “vitória de Pirro”. Ou seja: Celso de Mello os aceitará, mas proferirá votos ainda mais duros na próxima fase do julgamento (leia mais aqui).

O decano também aproveitou o encontro com o jornalista da Folha para dizer que a pressão da chamada opinião pública, vocalizada pelos meios de comunicação é “absolutamente irrelevante”. E voltou a dizer que não se sente pressionado. “Vou expor minhas razões e praticar a decisão, algo que é exigido de nós todos os dias. A responsabilidade é pró Leia mais

15 de setembro de 2013
por Esmael Morais
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Tiro de Barbosa saiu pela culatra. Decano: “adiamento aprofundou convicção”

do Brasil 247 O ministro Celso de Mello, decano do Supremo Tribunal Federal, falou a apenas uma jornalista, com exclusividade, antes da decisão sobre a admissibilidade dos embargos infringentes. Foi Mariângela Galucci, do Estado de S. Paulo, quem o entrevistou e publicou uma reportagem especial neste domingo (leia aqui a íntegra).

A ela, o decano afirmou não se sentir pressionado. “Absolutamente não. Eu leio o noticiário e, a despeito do que se fala, não sinto nenhum tipo de pressão”, afirmou, em entrevista por telefone. “Após 45 anos, seja como promotor ou juiz, é uma experiência que você tem e supera tranquilamente.”

A chicana do ministro Joaquim Barbosa, que o impediu de votar na última quinta-feira, não o abalou. “O adiamento da sessão, longe de significar qualquer possibilidade de pressão externa, aprofundou ainda mais minha convicção”, afirmou o ministro, sinalizando que o tiro do presidente do STF pode ter saído pela culatra.

Em 2 de agosto do ano passado, Celso de Mello se pronunciou de forma enfática, na própria Ação Penal 470, em defesa dos embargos infringentes. Segundo ele, sua convicção se aprofundou. “O que acho importante é que tenho a minha convicção. Aprofundei-a muito. Li todas as razões das diferentes posições. E cada vez mais estou convencido de que fiz a opção correta.”

Embora não tenha antecipado seu voto, parece claro que ele aceitará os recursos.

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14 de setembro de 2013
por Esmael Morais
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Veja manda um recado: pode crucificar o decano Celso Mello

do Brasil 247

Foi exatamente para isso que o presidente do Supremo Tribunal Federal, Joaquim Barbosa, conduziu uma chicana nas últimas sessões da corte, contando com a ajuda dos ministros Gilmar Mendes e Marco Aurélio Mello; os três queriam que houvesse uma capa de Veja no caminho do ministro Celso de Mello antes da decisão sobre os embargos; na última quinta-feira, ele pretendia votar, mas foi impedido pelo trio, na esperança de que o decano sucumbisse à  pressão midiática; isso comprova que o jogo da mídia na Ação Penal 470, com a colaboração de alguns ministros do STF, é absolutamente imoral.

Foi exatamente para isso que o presidente do Supremo Tribunal Federal, Joaquim Barbosa, conduziu uma chicana nas últimas sessões da corte, contando com a ajuda dos ministros Gilmar Mendes e Marco Aurélio Mello; os três queriam que houvesse uma capa de Veja no caminho do ministro Celso de Mello antes da decisão sobre os embargos; na última quinta-feira, ele pretendia votar, mas foi impedido pelo trio, na esperança de que o decano sucumbisse à  pressão midiática; isso comprova que o jogo da mídia na Ação Penal 470, com a colaboração de alguns ministros do STF, é absolutamente imoral.

Pergunta número 1: por que Joaquim Barbosa encerrou prematuramente a sessão do Supremo Tribunal na última quarta-feira, à s 18 horas, como se os ministros fossem burocratas com horário fixo para fechar o expediente? Pergunta número 2: por que Gilmar Mendes e Marco Aurélio Mello estenderam ao máximo seus votos na quinta-feira, como se fossem dois similares de Rolando Lero e não juízes de uma suprema corte? Pergunta número 3: por que Joaquim Barbosa, simplesmente, impediu Celso de Mello de votar na quinta, quando o decano disse que poderia fazê-lo em apenas cinco minutos? (Saiba mais). ... 

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12 de setembro de 2013
por Esmael Morais
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Julgamento do mensalão no STF; assista ao vivo

do Brasil 247

Cinco juízes do Supremo Tribunal Federal protagonizam um momento histórico na mais alta corte do país; no desfecho da AP 470, com aceitação ou não dos embargos infringentes pedidos pelo réus, o tribunal vai dizer até onde vão as garantias individuais e de ampla defesa não apenas dos envolvidos !“ mas de todos os cidadãos, tal a repercussão que imediatamente a decisão vai alcançar; Carmen Lúcia negou os embargos, mas Ricardo Lewandowski já marcou sua posição em defesa dos réus e citou acórdão com voto de Celso de Mello; decisão tende a ficar empatada em 5 a 5 com os votos de Gilmar Mendes e Marco Aurélio Mello; desempate será feito pelo decano Celso de Mello, que, em vídeo, defendeu os embargos; será que ele mudará de posição?

Cinco juízes do Supremo Tribunal Federal protagonizam um momento histórico na mais alta corte do país; no desfecho da AP 470, com aceitação ou não dos embargos infringentes pedidos pelo réus, o tribunal vai dizer até onde vão as garantias individuais e de ampla defesa não apenas dos envolvidos !“ mas de todos os cidadãos, tal a repercussão que imediatamente a decisão vai alcançar; Carmen Lúcia negou os embargos, mas Ricardo Lewandowski já marcou sua posição em defesa dos réus e citou acórdão com voto de Celso de Mello; decisão tende a ficar empatada em 5 a 5 com os votos de Gilmar Mendes e Marco Aurélio Mello; desempate será feito pelo decano Celso de Mello, que, em vídeo, defendeu os embargos; será que ele mudará de posição?

A palavra agora está com o ministro Ricardo Lewandowski, que já ampliou o placar pró-réus para 5 a 3. “A possibilidade de embargar decisões não unânimes é da história deste tribunal”, diz Lewandowski. “Esta suprema corte, quando examinou questões referentes a embargos infringentes, nunca questionou sua existência”, lembrou Lewandowski, apontando ainda uma extensa lista de acórdãos que trataram do tema. Num deles, com voto de Celso de Mello. ... 

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12 de setembro de 2013
por Esmael Morais
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Ministro Marco Aurélio joga a toalha ao prever aceitação de embargos no STF; ouça o áudio

Marco Aurélio e Barbosa discutem em plenário em novembro de 2012; nesta quinta, os dois ministros estão unidos pela rejeição dos embargos dos réus do mensalão. Foto: André Coelho.

Marco Aurélio e Barbosa discutem em plenário em novembro de 2012; nesta quinta, os dois ministros estão unidos pela rejeição dos embargos dos réus do mensalão. Foto: André Coelho.

O ministro Marco Aurélio Mello, do Supremo Tribunal Federal (STF), em entrevista a rádio Estadão, na manhã desta quinta (12), admitiu que a corte aceitará os embargos infringentes dos réus do mensalão. ... 

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12 de setembro de 2013
por Esmael Morais
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Velha mídia tucana engajada tenta última cartada sobre o STF

do Brasil 247
A ala mais engajada da imprensa brasileira, que, desde o ano passado, vem colocando a faca no pescoço dos ministros do Supremo Tribunal Federal, empregando instrumentos como chantagem, intimidação e por vezes aplausos e até prêmios, como o “Faz Diferença”, do Globo, tenta nesta quinta-feira sua última cartada para virar um jogo que parece quase perdido.

Na sessão de ontem, a tese defendida pelo presidente do Supremo Tribunal Federal, Joaquim Barbosa, para negar a admissibilidade dos embargos infringentes, que poderão dar nova chance a 11 réus em alguns casos específicos, vinha sendo derrotada por quatro votos a dois. Até agora, Barbosa foi acompanhado apenas por Luiz Fux. Não o seguiram Dias Toffoli, Rosa Weber, Teori Zavascki e Luís Roberto Barroso. Com mais dois votos, dos cinco ainda pendentes !“ de Carmen Lúcia, Ricardo Lewandowski, Celso de Mello, Marco Aurélio Mello e Gilmar Mendes !“ alguns réus, como José Dirceu, Delúbio Soares, José Genoino e João Paulo Cunha, poderão ter suas penas revistas.

Diante desse “risco”, a mídia engajada, que faz política travestida de jornalismo, entrou em campo. O serrista Reinaldo Azevedo, por exemplo, escreve hoje que o Supremo Tribunal Federal está “a um voto de uma desmoralização sem precedentes” (leia mais aqui). Em Veja.com, um dos blogueiros que vocalizam os interesses políticos da família Civita, Ricardo Setti, afirma que o que está em jogo “é o que resta de confiança dos brasileiros na justiça” (leia aqui) !“ juristas, no entanto, enviaram uma carta aberta ao STF, fazendo apelo para que a suprema corte não atropele garantias individuais consagradas na Constituição Federal. Também em Veja.com, o mais caricatural dos colunistas, Augusto Nunes, diz que, no “11 de Setembro do Supremo, o pelotão da toga ameaça implodir o Estado de Direito” (leia aqui).

No caso concreto da Ação Penal 470, é evidente que jornalistas como Azevedo, Setti e Augusto não têm preocupação alguma com qualquer coisa parecida com justiça ou Estado de Direito. O foco dos três é, única e exclusivamente, o poder. Em suma, como retirá-lo dos inimigos e transferi-lo aos amigos. Nada além disso. E o que podem oferecer como moeda de troca, a ministros do STF que se deixam levar pelo apelo da mídia, são aplausos passageiros em suas colunas, mas condicionados ao eterno cabresto.

Do mesmo modo, o jornal O Globo, da família Marinho, há anos imprimiu um tom ideológico e quase partidário ao seu jornalismo político. Maior responsável por essa guinada, Merval Pereira emparedou ministros do STF ao longo de todo o julgamento. Sua coluna desta quinta-feira, chamada “Decisão Política” (leia aqui), já afirma, no título, que os ministros que contrariam seus objetivos o fazem por motivações de natureza política !“ e não técnica.

No esforço para garantir que o jogo chegue ao fim antes da hora, o Globo faz até um apelo curioso. Sugere que o melhor para o PT seria que tudo acabasse agora, para que a nova fase do julgamento não adentrasse a Leia mais

11 de setembro de 2013
por Esmael Morais
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Julgamento do mensalão no STF; assista ao vivo

do Brasil 247A votação que definirá a aceitação ou não dos embargos infringentes pelo STF na Ação Penal 470 começou a favor dos réus nesta quarta-feira 11. O ministro mais novo da corte, Luís Roberto Barroso, não seguiu o voto do relator Joaquim Barbosa, que rejeitara, na sessão da semana passada, o recurso apresentado pelo réu Delúbio Soares. A votação está em 1 a 1.

Assista ao vivo à  sessão pela TV Justiça:

“Seria impróprio mudar a regra do jogo quando ele se encontra quase no final. Não há porque sujeitar um processo tão emblemático a uma decisão casuística de última hora”, argumentou Barroso. “Para levar um julgamento à  eternidade esse argumento subsiste”, acrescentou o ministro, que disse que também está “cansado” do julgamento e que, como a sociedade, quer ver seu fim.

Para Barroso, a Lei 8.038, de 1990, “não faz menção” se os embargos infringentes devem ou não se aceitos. “Diante do silêncio da lei”, portanto, diz ele, vale o regimento interno do STF, que prevê a aceitação do recurso desde que o réu tenha quatro votos em seu favor. “A revogação de uma norma que continua nos livros não se presume”, concluiu o ministro.

A sessão desta quarta-feira 11 no Supremo Tribunal Federal (STF) deve definir de uma vez por todas o destino dos 12 réus que têm direito aos embargos infringentes no julgamento da Ação Penal 470. A discussão começou na semana passada, com o voto do relator Joaquim Barbosa, que negou o recurso do ex-tesoureiro do PT, Delúbio Soares.

Se for aceito, o embargo infringente pode permitir novo julgamento quando há pelo menos quatro votos pela absolvição. A situação atende a pelo menos 12 réus: João Paulo Cunha, João Cláudio Genu e Breno Fischberg (no crime de lavagem de dinheiro); José Dirceu, José Genoino, Delúbio Soares, Marcos Valério, Kátia Rabello, Ramon Hollerbach, Cristiano Paz e José Salgado (no de formação de quadrilha); e Simone Vasconcelos (revisão das penas de lavagem de dinheiro e evasão de divisas).

O plenário, porém, está dividido: alguns ministros devem seguir o voto de Barbosa, enquanto outros declaram que os infringentes são apenas embargos “protelatórios”, ou seja, que têm como intenção adiar o julgamento – e, com isso, as prisões. Outros juízes consideram esta uma garantia constitucional de ampla defesa que não pode ser ultrapassada pelas circunstâncias políticas e midiáticas do julgamento.

Alguns membros da corte, conforme noticiou o 247, inclusive já defenderam os infringentes no passado, mas agora mudaram seu posicionamento e se mostram contra o recurso. Alguns exemplos são Gilmar Mendes, Cármen Lúcia e o decano Celso de Mello. Sem contar a Procuradoria-Geral da República.

Em entrevista concedida à  Fundação Perseu Abra Leia mais

10 de setembro de 2013
por Esmael Morais
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Antes do “Dia D”, você pergunta, José Dirceu responde ao vivo

do Brasil 247
Se vier a cair, que seja atirando. Assim José Dirceu enfrenta os instantes finais antes de sua possível prisão, que pode ser decretada amanhã mesmo, caso o Supremo Tribunal Federal rejeite os embargos infringentes, que permitiriam aos réus que tiveram pelo menos quatro votos (como foi o caso do ex-ministro da Casa Civil na acusação de formação de quadrilha) um segundo julgamento.

Em seu blog, Dirceu tem convocado leitores para uma entrevista online, aberta aos internautas, que concederá hoje à s 11h. Leia abaixo:

Entrevista nesta terça-feira na tevêFPA

Nesta terça-feira, eu participo do programa entrevistaFPA, na Fundação Perseu Abramo, à s 11h. A transmissão vai ser ao vivo pela tevêFPA.

Esse é o segundo programa da série, iniciada com entrevista ao economista João Sicsú, para o lançamento de seu livro Dez anos que abalaram o Brasil!.

O programa entrevistaFPA é composto de três blocos de perguntas, sendo que o último terá perguntas dos internautas, que devem ser enviadas ao e-mail imprensa@fpabramo.org.br, ou pelas redes sociais da Fundação: pelo twitter @fpabramo ou pelo Facebook, www.facebook.com/fundacao.perseuabramo.

No mesmo blog, ele também afirma que a mídia conservadora saiu derrotada no 7 de setembro, com o esvaziamento dos protestos. Confira:

Direita e jornalões saem derrotados do 7 de Setembro

Apesar dos esforços dos jornalões, os protestos do 7 de Setembro organizados pela direita minguaram. Foi realmente um fracasso, representando a derrota da direita e dos grandes meios de comunicação, com a Folha de S.Paulo à  frente.

O Globo perde Leia mais