26 de setembro de 2013
por Esmael Morais
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Decano condena Veja: mídia quis “subjugar” o juiz

do Brasil 247 O juiz Celso de Mello, decano do Supremo Tribunal Federal, continua com um assunto entalado na garganta: a chantagem exercida por alguns meios de comunicação !“ especialmente a revista Veja !“ em relação ao julgamento da Ação Penal 470.

De acordo com o decano, “nunca a mídia foi tão ostensiva para subjugar um juiz”. No fim de semana que antecedeu a votação decisiva sobre os embargos infringentes, a revista Veja, da Editora Abril, produziu uma capa em que ameaçou crucificar o ministro Celso de Mello, caso ele não votasse em linha com os interesses da revista da família Civita (leia mais aqui).

O tiro disparado da Marginal Pinheiros, sede da Abril, em São Paulo, contra o STF, no entanto, saiu pela culatra. “Essa tentativa de subjugação midiática da consciência crítica do juiz mostra-se extremamente grave e por isso mesmo insólita”, disse ele, ao jornal Integração, de Tatuí (SP), sua cidade natal.

A entrevista foi resgatada pela jornalista Mônica Bergamo, da Folha de S. Paulo (leia aqui). “Há alguns que ainda insistem em dizer que não fui exposto a uma brutal pressão midiática. Basta ler, no entanto, os artigos e editoriais publicados em diversos meios de comunicação social (os ‘mass media’) para se concluir diversamente! à‰ de registrar-se que essa pressão, além de inadequada e insólita, resultou absolutamente inútil”, afirmou ele, que também falou à  própria Folha para confirmar o teor da entrevista.

“Eu imaginava que isso [pressão da mídia para que votasse contra o pedido dos réus] pudesse ocorrer e não me senti pressionado. Mas foi insólito esse comportamento. Nada impede que você critique ou expresse o seu pensamento. O que não tem sentido é pressionar o juiz.” “Foi algo incomum”, segue. “Eu honestamente, em 45 anos de atuação na área jurídica, como membro do Ministério Público e juiz do STF, nunca presenciei um comportamento tão ostensivo dos meios de comunicação sociais buscando, na verdade, pressionar e virtualmente subjugar a consciência de um juiz.”

Segundo o decano, a postura de alguns meios de comunicação colocou em risco a própria democracia e a preservação de direitos individuais. “Essa tentativa de subjugação midiática da consciência crítica do juiz Leia mais

16 de setembro de 2013
por Esmael Morais
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Celso Mello critica distorção da mídia sobre embargos no julgamento do mensalão

do Brasil 247
Abordado pelo jornalista Severino Motta, da Folha de S. Paulo, numa livraria de um shopping de Brasília, o ministro Celso de Mello, decano do Supremo Tribunal Federal, fez um desabafo sobre a atuação dos meios de comunicação e as distorções do noticiário sobre a Ação Penal 470. “Da maneira que está sendo veiculado dá a impressão que o acolhimento vai representar absolvição ou redução de pena automaticamente, e não é absolutamente nada disso”, afirmou (leia aqui a íntegra).

Em vários jornais, revistas e especialmente na Globo, os embargos estão sendo tratados como um “novo julgamento”, quando são apenas parte integrante da própria Ação Penal 470. Com a declaração dada ontem à  Folha, Celso de Mello sinaliza mais uma vez que deve aceitar os recursos, deixando claro que isso não muda sua análise sobre o mérito da questão. “Todo recurso demanda a formulação de dois juízos. Um preliminar, se é cabível ou não. Se for cabível, aí depois você vai julgar o mérito e dizer se o recurso tem ou não razão. Entender cabível não significa que se vá acolher o mérito”, disse ele.

De certa forma, o juiz reforça a análise do jornalista Luis Nassif, que disse que os embargos serão uma “vitória de Pirro”. Ou seja: Celso de Mello os aceitará, mas proferirá votos ainda mais duros na próxima fase do julgamento (leia mais aqui).

O decano também aproveitou o encontro com o jornalista da Folha para dizer que a pressão da chamada opinião pública, vocalizada pelos meios de comunicação é “absolutamente irrelevante”. E voltou a dizer que não se sente pressionado. “Vou expor minhas razões e praticar a decisão, algo que é exigido de nós todos os dias. A responsabilidade é pró Leia mais

15 de setembro de 2013
por Esmael Morais
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Tiro de Barbosa saiu pela culatra. Decano: “adiamento aprofundou convicção”

do Brasil 247 O ministro Celso de Mello, decano do Supremo Tribunal Federal, falou a apenas uma jornalista, com exclusividade, antes da decisão sobre a admissibilidade dos embargos infringentes. Foi Mariângela Galucci, do Estado de S. Paulo, quem o entrevistou e publicou uma reportagem especial neste domingo (leia aqui a íntegra).

A ela, o decano afirmou não se sentir pressionado. “Absolutamente não. Eu leio o noticiário e, a despeito do que se fala, não sinto nenhum tipo de pressão”, afirmou, em entrevista por telefone. “Após 45 anos, seja como promotor ou juiz, é uma experiência que você tem e supera tranquilamente.”

A chicana do ministro Joaquim Barbosa, que o impediu de votar na última quinta-feira, não o abalou. “O adiamento da sessão, longe de significar qualquer possibilidade de pressão externa, aprofundou ainda mais minha convicção”, afirmou o ministro, sinalizando que o tiro do presidente do STF pode ter saído pela culatra.

Em 2 de agosto do ano passado, Celso de Mello se pronunciou de forma enfática, na própria Ação Penal 470, em defesa dos embargos infringentes. Segundo ele, sua convicção se aprofundou. “O que acho importante é que tenho a minha convicção. Aprofundei-a muito. Li todas as razões das diferentes posições. E cada vez mais estou convencido de que fiz a opção correta.”

Embora não tenha antecipado seu voto, parece claro que ele aceitará os recursos.

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14 de setembro de 2013
por Esmael Morais
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Veja manda um recado: pode crucificar o decano Celso Mello

do Brasil 247

Foi exatamente para isso que o presidente do Supremo Tribunal Federal, Joaquim Barbosa, conduziu uma chicana nas últimas sessões da corte, contando com a ajuda dos ministros Gilmar Mendes e Marco Aurélio Mello; os três queriam que houvesse uma capa de Veja no caminho do ministro Celso de Mello antes da decisão sobre os embargos; na última quinta-feira, ele pretendia votar, mas foi impedido pelo trio, na esperança de que o decano sucumbisse à  pressão midiática; isso comprova que o jogo da mídia na Ação Penal 470, com a colaboração de alguns ministros do STF, é absolutamente imoral.

Foi exatamente para isso que o presidente do Supremo Tribunal Federal, Joaquim Barbosa, conduziu uma chicana nas últimas sessões da corte, contando com a ajuda dos ministros Gilmar Mendes e Marco Aurélio Mello; os três queriam que houvesse uma capa de Veja no caminho do ministro Celso de Mello antes da decisão sobre os embargos; na última quinta-feira, ele pretendia votar, mas foi impedido pelo trio, na esperança de que o decano sucumbisse à  pressão midiática; isso comprova que o jogo da mídia na Ação Penal 470, com a colaboração de alguns ministros do STF, é absolutamente imoral.

Pergunta número 1: por que Joaquim Barbosa encerrou prematuramente a sessão do Supremo Tribunal na última quarta-feira, à s 18 horas, como se os ministros fossem burocratas com horário fixo para fechar o expediente? Pergunta número 2: por que Gilmar Mendes e Marco Aurélio Mello estenderam ao máximo seus votos na quinta-feira, como se fossem dois similares de Rolando Lero e não juízes de uma suprema corte? Pergunta número 3: por que Joaquim Barbosa, simplesmente, impediu Celso de Mello de votar na quinta, quando o decano disse que poderia fazê-lo em apenas cinco minutos? (Saiba mais). ... 

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