22 de setembro de 2013
por esmael
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Fase 2 do “mensalão” frustra ambições presidenciais de Joaquim Barbosa

do Brasil 247
Joaquim Barbosa quase chegou lá. E não se pode dizer que não tenha tentado. O “menino pobre que mudou o Brasil”, segundo uma capa recente de Veja, poderia ser hoje um dos nomes mais fortes da sucessão presidencial de 2014.

Poderia.

No entanto, a realidade não lhe sorriu. Se os embargos infringentes não tivessem sido aceitos por Celso de Mello na sessão da última quarta-feira do Supremo Tribunal Federal, provavelmente José Dirceu e vários outros réus do chamado “mensalão” teriam tido a prisão decretada por Joaquim Barbosa.

A capa de Veja deste fim de semana, em vez de um obituário que retrata a morte da Justiça no Brasil, seria mais um espetáculo com fogos de artifício e as fotos dos petistas algemados e presos.

Agora, na melhor das hipóteses para Joaquim Barbosa, isso só ocorrerá em meados de 2014.

Tarde demais para que ele extraia dividendos políticos de sua atuação como juiz.

Assim que os embargos foram chancelados por Celso de Mello, o presidente do Supremo Tribunal Federal poderia ter tentado um outro grande gesto teatral: a renúncia à  toga. Não seria tão eficaz quanto a prisão, mas renderia alguns holofotes a mais e alguns pontos que poderiam ser trabalhados na imagem de um presidenciável justiceiro !“ BatBarbosa !“ disposto a corrigir de vez o Brasil.

Agora, a realidade será bem mais dura. A fase dois da Ação Penal 470 permitirá que vários erros sejam revistos. O relatório final de Joaquim Barbosa, seguido pela maioria dos ministros do STF, será escarafunchado e contestado por vários juristas.

Este movimento teve início neste fim de semana, com a entrevista bombástica do jurista Ives Gandra Martins !“ um dos mais respeitados e menos petistas do País !“ à  jornalista Mônica Bergamo. Segundo ele, não há, nos autos, uma única prova contra José Dirceu (leia mais aqui).

Da mesma forma, alguns réus já se sentem mais à  vontade para apontar falhas no processo. Foi o que fez, em entrevista à  jornalista Vera Rosa, o de

22 de setembro de 2013
por esmael
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Ives Gandra: “Não há provas contra José Dirceu”

do Brasil 247
A entrevista do jurista Ives Gandra Martins à  jornalista Mônica Bergamo, da Folha de S. Paulo, cairá como uma bomba no meio jurídico. Um dos mais respeitados e consistentes juristas do País, Gandra Martins afirma que, em todo o acórdão da Ação Penal 470, não se encontra uma única prova contra o ex-ministro da Casa Civil, José Dirceu. Ele afirma ainda que a condenação imposta a ele pelo Supremo Tribunal Federal atira o País num terreno de grande “insegurança jurídica”, em que empresários e executivos poderão ser condenados pela teoria do “domínio do fato” !“ que não é aplicada nem na Alemanha.

A entrevista será o assunto mais comentado nos meios políticos e jurídicos nos próximos dias, mas, curiosamente, a Folha não deu sequer chamada de capa a ela, em sua edição dominical. Confira, abaixo, os pontos mais importantes do que Ives Gandra Martins, que é também um dos mais notórios conservadores do País, disse a Mônica Bergamo (a entrevista completa pode ser lida aqui):

O domínio do fato

Você tem pessoas que trabalham com você. Uma delas comete um crime e o atribui a você. E você não sabe de nada. Não há nenhuma prova senão o depoimento dela !“ e basta um só depoimento. Como você é a chefe dela, pela teoria do domínio do fato, está condenada, você deveria saber. Todos os executivos brasileiros correm agora esse risco. à‰ uma insegurança jurídica monumental. Como um velho advogado, com 56 anos de advocacia, isso me preocupa. A teoria que sempre prevaleceu no Supremo foi a do “in dubio pro reo” [a dúvida favorece o réu].

Dirceu, condenado sem provas

O domínio do fato é novidade absoluta no Supremo. Nunca houve essa teoria. Foi inventada, tiraram de um autor alemão, mas também na Alemanha ela não é aplicada. E foi com base nela que condenaram José Dirceu como chefe de quadrilha [do mensalão]. Aliás, pela teoria do domínio do fato, o maior beneficiário era o presidente Lula, o que vale dizer que se trouxe a teoria pela metade.

Embargos infringentes

Eu me dou bem com o Zé, apesar de termos divergido sempre e muito. Não há provas contra ele. Nos embargos infringentes, o Dirceu dificilmente vai ser condenado pelo crime de quadrilha.

A pressão da mídia

O ministro Marco Aurélio [Mello] deu a entender, no voto dele [contra os embargos infringentes], que houve essa pressão. Mas o próprio Marco Aurélio nunca deu atenção à  mídia. O [ministro] Gilmar Mendes nunca deu atenção à  mídia, sempre votou como quis. Eles estão preocupados, na verdade, com a reação da sociedade. Nesse caso se discute pela primeira vez no Brasil, em profundidade, se os políticos desonestos devem ou não ser punidos. O fato de ter juntado 40 réus e se transformado num caso político tornou o julgamento paradigmático: vamos ou não entrar em uma nova era? E o Supremo sentiu o p