4 de fevereiro de 2014
por esmael
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Vou me entregar, mas continuarei lutando!, diz João Paulo Cunha

do Brasil 247
No dia em que teve determinada a ordem de prisão pelo relator da Ação Penal 470, Joaquim Barbosa, o deputado João Paulo Cunha (PT-SP) divulgou uma carta aberta afirmando que irá se entregar à  polícia, apesar das injustiças a que foi condenado, e ressalta que continuará lutando “em defesa da verdade”. João Paulo foi condenado pelos crimes de corrupção passiva e peculato e cumprirá pena inicial de seis anos e quatro meses de prisão em regime semiaberto.

“Apesar do desrespeito à  legislação vigente ao longo deste processo, vou seguir a lei e me entregar para cumprir a injusta e absurda pena a que fui sentenciado. Continuarei lutando, em defesa da verdade e da justiça, para que este julgamento seja revisto”, escreveu o parlamentar. No texto, ele reafirma ser inocente e não ter cometido “os crimes pelos quais nem sequer deveria ter sido levado a julgamento”, diante das provas testemunhais que apresentou.

O ex-presidente da Câmara anunciou também que, encerrada a fase de embargos, sua defesa solicitará a revisão criminal de todo o processo. “Tenho minhas mãos limpas”, disse. Cunha criticou o ministro Joaquim Barbosa, quem, segundo ele, agiu de maneira “açodada” ao decretar o fim do julgamento para ele, João Paulo Cunha, e sair de férias sem assinar a ordem de prisão.

O ato visou “garantir que as manchetes dos jornais e TVs, do dia 07 de janeiro, fossem dedicadas a mais um deputado que mandou prender. E não sobre a situação caótica no presídio de Pedrinhas e nas ruas de São Luís, no Maranhão”, escreveu. O texto é marcado ainda por outras críticas a Barbosa. “A verdade, que a grande imprensa finge não existir, é que o relator não segue as normas vigentes e age como se fosse o todo poderoso que estaria acima da lei”, ataca.

Leia a íntegra:

Carta aberta à  sociedade brasileira, em defesa da verdade e da justiça

O Julgamento da Ação Penal 470, muito mais do que um procedimento jurídico foi um show midiático. Caracterizou-se pela exaustiva espetacularização de uma farsa chamada mensalão. Um caso político usado levianamente pela oposição e pelos setores conservadores da grande imprensa para atacar o PT e seus líderes. Crimes eleitorais foram tratados na esfera penal, e as condenações foram abusivas, sem provas e, também, como no meu caso, contra a farta produção de provas que confirmam a minha inocência. A democracia brasileira foi vilipendiada com um julgamento político, que para mim resultou numa sentença injusta e juridicamente equivocada. E o direito legal, de todo réu, ao duplo grau de jurisd Leia mais

4 de fevereiro de 2014
por esmael
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Barbosa continua caçada a petistas. Agora mandou prender deputado João Paulo Cunha

Joaquim Barbosa, do STF, continua implacável caçada aos petistas; nesta terça, magistrado incluiu na pauta da corte ações contra parlamentares do partido e, para fechar o dia, mandou prender o deputado João Paulo Cunha (PT-SP); vice-presidente da Câmara, André Vargas, acusa Barbosa de promover vendetta contra o PT; coincidência ou não, presidente do Supremo apertou o cerco à  legenda depois que o parlamentar paranaense cerrou os punhos na sua frente, na solenidade de abertura dos trabalhos do Congresso, em protesto contra as prisões dos réus no mensalão.

Joaquim Barbosa, do STF, continua implacável caçada aos petistas; nesta terça, magistrado incluiu na pauta da corte ações contra parlamentares do partido e, para fechar o dia, mandou prender o deputado João Paulo Cunha (PT-SP); vice-presidente da Câmara, André Vargas, acusa Barbosa de promover vendetta contra o PT; coincidência ou não, presidente do Supremo apertou o cerco à  legenda depois que o parlamentar paranaense cerrou os punhos na sua frente, na solenidade de abertura dos trabalhos do Congresso, em protesto contra as prisões dos réus no mensalão.

O presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), ministro Joaquim Barbosa, mandou prender na tarde desta terça (4) o deputado federal João Paulo Cunha (PT).  ... 

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29 de janeiro de 2014
por esmael
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PT realiza nesta quinta ato de desagravo a João Paulo Cunha, contra Joaquim Barbosa, em Curitiba

As orelhas do ministro Joaquim Barbosa, que faz um rolezinho! pela Europa, com diárias pagas pelo STF, deverão ficar vermelhas nesta quinta (30) à  noite, pois o PT realiza ato em Curitiba de desagravo ao deputado João Paulo Cunha; em périplo pelo país, parlamentar lança sua revista "A verdade, nada mais que a verdade, sobre a AP-470"; evento na capital paranaense será ciceroneado pelo vice-presidente da Câmara, André Vargas, coordenador da campanha da ministra Gleisi Hoffmann ao governo do Paraná.

As orelhas do ministro Joaquim Barbosa, que faz um rolezinho! pela Europa, com diárias pagas pelo STF, deverão ficar vermelhas nesta quinta (30) à  noite, pois o PT realiza ato em Curitiba de desagravo ao deputado João Paulo Cunha; em périplo pelo país, parlamentar lança sua revista “A verdade, nada mais que a verdade, sobre a AP-470”; evento na capital paranaense será ciceroneado pelo vice-presidente da Câmara, André Vargas, coordenador da campanha da ministra Gleisi Hoffmann ao governo do Paraná.

O deputado federal João Paulo Cunha estará em Curitiba nesta quinta-feira, 30 de janeiro, à s 19 horas, para o lançamento de sua revista “A verdade, nada mais que a verdade, sobre a AP-470”. ... 

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15 de dezembro de 2013
por esmael
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STF frauda erário com plano de saúde a servidores fantasmas!, diz Globo

A edição deste domingo (15) do insuspeito O Globo entrega o presidente do STF, ministro Joaquim Barbosa e seu antecessor, Ayres Britto, por uma fraude que vitamina o plano de saúde daquela Corte com servidores fantasmas!. A tungada já teria custado mais de R$ 16,8 milhões aos cofres públicos, segundo a reportagem do jornalista Vinicius Sassine. à‰ quase o valor do mensalão, que levou o ex-ministro José Dirceu e o ex-deputado José Genoino para a cadeia há exato um mês. Detalhe: os dois são petistas e os ministros do STF são os mocinhos! para os mais desavisados e Maria vai com as outras!. A seguir, leia a matéria via Brasil 247:

STF inflou números para levar mais verba da União

No momento em que vende para a sociedade a imagem de espada da nação e tem um presidente frequentemente cogitado como eventual presidenciável, o Supremo Tribunal Federal deveria ficar mais atento aos seus procedimentos internos. Uma reportagem do jornalista Vinicius Sassine, publicada neste domingo no jornal O Globo, revela que a instituição inflou dados do seu plano de saúde para receber mais verbas da União.

O erro !“ ou a fraude !“ aconteceu nos últimos três anos, quando a instituição teve dois presidentes: os ministros Ayres Britto, que já se aposentou, e Joaquim Barbosa, que hoje comanda a instituição. Em vez de informar ao Ministério do Planejamento o número real de servidores atendidos pelo plano de saúde, que é de 4,2 mil usuários, o STF transmitiu dados incorretos, entre 6,1 mil e 6,7 mil beneficiários do STF-Med, um generoso plano de saúde, que custeia todas as despesas médicas dos servidores.

Essa distorção fez com que o Ministério do Planejamento repassasse, nos últimos três anos, um valor médio de R$ 15 milhões ao STF, em razão dos gastos com o plano de saúde. Sem os beneficiários-fantasma, o valor correto seria de R$ 9,4 milhões. Ou seja: há uma diferença anual de R$ 5,6 milhões, que, multiplicada por três, elevaria o valor da fraude para R$ 16,8 milhões.

Essa quantificação é importante, no momento em que parlamentares importantes estão presos ou prestes a ir para a cadeia em razão de desvios morais. O ex-presidente da Câmara, João Paulo Cunha (PT-SP), é acusado de ter “desviado” R$ 1 milhão da Câmara dos Deputados, num desvio inexistente, uma vez que se trata de comissões de agência, pagas por veículos como Globo, Folha e Abril, a uma agência de publicidade, por serviços efetivamente prestados. Todo o processo Leia mais

11 de dezembro de 2013
por esmael
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A verdade de João Paulo encara hoje as mentiras de Joaquim Barbosa

do Brasil 247
Está marcado para as 17h desta quarta-feira 11 um pronunciamento histórico na Câmara dos Deputados. Um dos ex-presidentes da Casa, o deputado João Paulo Cunha (PT-SP), fará o lançamento da revista “A verdade, nada mais que a verdade” (baixe aqui, o tempo médio de download é de cinco minutos), em que contesta, ponto por ponto, os argumentos apresentados pelo presidente do Supremo Tribunal Federal, Joaquim Barbosa, na condução da Ação Penal 470.

Condenado por peculato e formação de quadrilha, João Paulo irá apresentar documentos que não foram aceitos no julgamento. Entre eles, os contratos de publicidade que foram firmados e as auditorias internas, que provaram sua legalidade. João Paulo Cunha também contesta frases que foram ditas textualmente por Joaquim Barbosa no julgamento, como, por exemplo, a de que foi ele quem contratou serviços de publicidade pela Câmara !“ na verdade, isso foi feito pelo antecessor Aécio Neves, hoje candidato à  presidência da República pelo PSDB.

Leia, abaixo, algumas acusações feitas por Joaquim Barbosa e as provas documentais apresentadas por João Paulo Cunha, que não foram aceitas pelo presidente do STF e faça, aqui, o download da publicação completa:

ACUSAà‡àƒO

O ministro-relator do STF, Joaquim Barbosa, afirma, no seu voto condenatório, que o Deputado João Paulo Cunha decidiu contratar uma agência de publicidade para a Câmara dos Deputados. Esta afirmação é correta?

A VERDADE

Não! Pois a Câmara dos Deputados já mantinha, desde o ano 2001, um contrato de publicidade com a agência Denison. Esse contrato foi assinado pela administração anterior do presidente Aécio Neves.

Em 26 de Dezembro de 2002, esse contrato foi prorrogado. Portanto, quando João Paulo tomou posse, na presidência da Câmara, em fevereiro de 2003, o contrato de publicidade estava em vigor e em plena vigência.

ACUSAà‡àƒO

Segundo o ministro-relator, a decisão de abrir uma nova licitação foi, efetivamente, tomada pelo réu João Paulo Cunha!. Procede essa afirmação?

A VERDADE

Não! Legalmente, a Câmara não poderia realizar uma nova prorrogação do contrato de publicidade em vigor com a Denison. Então, a Secretaria de Comunicação (SECOM) da Câmara dos Deputados, através de seu Diretor, solicitou a abertura de uma nova licitação.

ACUSAà‡àƒO

O ministro Joaquim Barbosa conduz as acusações para induzir que foi o Deputado João Paulo Cunha quem assinou o contrato de publicidade da Camara dos Deputados. Esse contrato foi assinado pelo Deputado João Paulo Cunha?

A VERDADE

Não! O contrato foi assinado pela própria administração da Câmara dos Deputados, representada pelo seu Diretor Geral. O Edital para a licitação foi aprovado pelo núcleo jurídico da Assessoria Técnica da Diretoria Geral.

ACUSAà‡ Leia mais

15 de setembro de 2013
por esmael
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Tiro de Barbosa saiu pela culatra. Decano: “adiamento aprofundou convicção”

do Brasil 247 O ministro Celso de Mello, decano do Supremo Tribunal Federal, falou a apenas uma jornalista, com exclusividade, antes da decisão sobre a admissibilidade dos embargos infringentes. Foi Mariângela Galucci, do Estado de S. Paulo, quem o entrevistou e publicou uma reportagem especial neste domingo (leia aqui a íntegra).

A ela, o decano afirmou não se sentir pressionado. “Absolutamente não. Eu leio o noticiário e, a despeito do que se fala, não sinto nenhum tipo de pressão”, afirmou, em entrevista por telefone. “Após 45 anos, seja como promotor ou juiz, é uma experiência que você tem e supera tranquilamente.”

A chicana do ministro Joaquim Barbosa, que o impediu de votar na última quinta-feira, não o abalou. “O adiamento da sessão, longe de significar qualquer possibilidade de pressão externa, aprofundou ainda mais minha convicção”, afirmou o ministro, sinalizando que o tiro do presidente do STF pode ter saído pela culatra.

Em 2 de agosto do ano passado, Celso de Mello se pronunciou de forma enfática, na própria Ação Penal 470, em defesa dos embargos infringentes. Segundo ele, sua convicção se aprofundou. “O que acho importante é que tenho a minha convicção. Aprofundei-a muito. Li todas as razões das diferentes posições. E cada vez mais estou convencido de que fiz a opção correta.”

Embora não tenha antecipado seu voto, parece claro que ele aceitará os recursos.

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