14 de setembro de 2015
por Esmael Morais
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Coluna do Luiz Cláudio Romanelli: Quem tem medo da democracia?

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Luiz Cláudio Romanelli*

“Sonhar é ter um grande ideal na inglória lida:
tão grande que não cabe inteiro nesta vida,
tão puro que não vive em plagas deste mundo”
Helena Kolody

Nesta semana na Assembleia Legislativa vamos dar início a discussão mais efetiva sobre o projeto de lei que regulamenta as eleições de diretores nas escolas públicas do Paraná. Vamos decidir sobre propostas apresentadas por deputados e deputados e segmentos interessados no projeto enviado pelo governo ao legislativo.

No projeto de lei que regulamenta as eleições dos diretores das escolas estaduais do Paraná, a gestão da escola pública é entendida e conceituada como um processo no qual os professores, funcionários e comunidade escolar dialogam, deliberam e planejam a gestão da escola. Eles também buscam as soluções de problemas, os encaminham, acompanham, controlam e avaliam o conjunto das ações voltadas ao desenvolvimento da própria escola.

Este processo deve ser sustentado no diálogo e na alteridade e tem como base a participação efetiva de todos os segmentos da comunidade escolar. Deve-se ter ainda o respeito as normas coletivamente construídas para os processos de tomada de decisões e a garantia de amplo acesso às informações aos sujeitos da escola. Esse é o princípio básico que norteia todo o projeto que estamos discutindo e construindo.

Da nossa parte, estamos fazendo as reuniões necessárias, uma boa discussão, e definimos que o fulcro do projeto, entre os pontos principais, está na radicalização da democracia e na valorização da comunidade escolar, até como incentivo à maior participação na gestão das mais de duas mil e duzentas escolas públicas paranaenses.

Neste sentido, o projeto propõe o voto universal e não mais paritário. O voto do aluno com mais de 16 anos e dos pais de alunos menores de 16 anos, terá o mesmo peso que voto do professor e do funcionário da escola. Isso é o que eu chamo de aprofundar a democracia, bem como fortalecer e incentivar a participação direta de toda a comunidade em acompanhar de perto a gestão da escola, pois como diz o educador mineiro Tião Rocha, “para se educar uma criança é necessário toda uma aldeia”. Não vejo porque tanto medo da democracia de setores conhecidos, já que, pelo menos, no discurso, cobram a democracia direta em todas as escalas dos poderes.

É bom sempre lembrar que na escola, a democracia começa por respeitar o direito que os estudantes têm de aprender e o dever que os professores têm de ensinar, um processo que deve ser acompanhado de perto pelos responsáveis dos estudantes. A eleição com a universalização do voto permite que a comunidade participe de forma mais efetiva da vida da escola, do seu dia a dia, dos problemas que possam surgir, de ações de contraturno e até do projeto pedagógico. Itens que podem e devem fazer parte do plano de propostas do candidato ou candidata a diretor e diretora. Aliás muitos se esquecem que a escola é fruto da demanda social da comunidade, os que lá trabalham que muitas vezes não tem pertencimento com a comunidade local, precisam do apoio dos que ali vivem.

O voto igualitário contribui com este conceito mais amplo de escola e do seu papel na atual sociedade. É o respeito ao voto, tanto dos professores e funcionários, quanto dos pais e dos alunos com idade acima de 16 anos. Todos têm o direito ao mesmo voto. É uma mudança saudável e democrática, que trará outras mudanças que poderão ajudar no processo de ensino e aprendizagem.

No projeto, também tiramos qualquer tipo de restrição às candidaturas de diretores c Leia mais

25 de agosto de 2015
por Esmael Morais
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Vaza minuta do ‘golpe na eleição de diretores de escolas’; educadores prometem guerra contra Richa

Circula nas redes sociais, em páginas e comunidades de professores, uma minuta do Projeto de Lei com novas regras para eleições de diretores nas 2,1 mil escolas da rede pública do Paraná. O texto vazado desagrada os educadores, que o consideram um golpe contra a democracia e prometem uma nova guerra contra o governador Beto Richa (PSDB).

As eleições nas escolas mobilizam cerca de 4 milhões de pessoas no Paraná, entre pais, alunos, professores, servidores, além das comunidades de cada localidade nos 399 municípios.

O governador Beto Richa já havia mudado as regras do jogo de forma intempestiva no ano passado, quando resolveu prorrogar por mais um ano o mandato dos atuais diretores que terminava em dezembro de 2014. Agora, o tucano mandou anunciar que vai enviar à Assembleia Legislativa uma nova Lei para aprovação dos deputados.

A principal discordância dos professores com a nova regra é o voto paritário, com peso igual entre professores, alunos e pais, ou seja, uma cabeça um voto dentro de cada estabelecimento de ensino. O problema com a paridade, segundo os educadores, é que existem muito mais pais e alunos do que professores e funcionários, e estes perdem representatividade com a paridade. Além disso, uma pergunta “óbvia e ululante”: quem mais conhece a realidade da escola pública do que os educadores, que a respiram diariamente?

A mudança no peso dos votos, diminuindo a importância de educadores, tem como objetivo do governador o controle político das escolas. A falta de representatividade do PSDB nos estabelecimentos seria compensado com a mobilização externa de tucanos e aliados, líderes de comunidades, vereadores, prefeitos, etc.

Os professores e servidores da rede pública estadual de ensino realizam dia neste sábado, 29 de agosto, às 8h da manhã, uma assembleia da categoria na Praça Santos Andrade (UFPR), em Curitiba, em seguida, farão uma passeata ao Centro Cívico lembrando os quatro meses do massacre de 29 de abril.

O Blog do Esmael, em parceria, com a TV 15, vai transmitir ao vivo assembleia para o Brasil e o mundo.

O projeto ainda não foi enviado para a Assembleia Legislativa, portanto pode receber alterações.

Leia a seguir a minuta: 

A Assembleia Legislativa do Estado do Paraná decretou e eu sanciono a seguinte lei:

Capítulo I
Das Disposições Gerais

Art. 1º A designação de Diretores e Diretores Auxiliares da Rede Estadual de Educação Básica do Paraná é competência do Poder Executivo, nos termos desta Lei, mediante consulta à Comunidade Escolar, a ser realizada simultaneamente em todos os Estabelecimentos de Ensino.

Parágrafo único. Excetuam-se da presente Lei os Estabelecimentos de Ensino:

I – regidos por convênios ou congêneres celebrados com a Secretaria de Estado da Educação que prevejam outra forma de consulta para designação de Diretores;
II – de comunidades indígenas e quilombolas;
III – que funcionam em prédios privados, cedidos ou alocados de instituições religiosas, salvo previsão no respectivo instrumento;
IV – da Polícia Militar do Estado do Paraná;
V – das Unidades Prisionais e dos Centros de Socioeducação – CENSE.

Art. 2º Para os fins da presente Lei entende-se por Comunidade Escolar os professores, especialistas em educação, funcionários, pais ou responsáveis e os alunos do Estabelecimento de Ensino onde se dará a designação Leia mais

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