O governador Beto Richa (PSDB) está alardeando o pagamento antecipado da gratificação natalina (13° salário) dos servidores públicos estaduais como se fosse uma grande benesse concedida. Ele não é nenhum papai Noel, como se pretende vender. Pelo contrário, como se verá logo abaixo.
Entidades sindicais ligadas à educação e servidores protocolaram nesta terça-feira (21), em Brasília, uma Ação Direta de Inconstitucionalidade (ADIn) no Supremo Tribunal Federal (STF) contra o confisco do fundo da previdência dos servidores públicos estaduais promovida pelo governador Beto Richa (PSDB) e aprovada pela bancada governista na Assembleia Legislativa do Paraná (Alep).
A Ação é patrocinada pela Confederação Nacional dos Trabalhadores em Educação (CNTE) e assinada por 8 sindicatos de servidores estaduais: APP-Sindicato, Sindijus/PR, Sindiprol/Aduel, Sindisaude, Sinteemar, Sinteoeste, Sintestpo e Sindiseab; e tem por objetivo que seja declarada a inconstitucionalidade da Lei 18469 de 30 de Abril de 2015, que possibilitou o confisco da previdência dos servidores pelo governador Beto Richa (PSDB).
A lei estadual foi motivo de forte mobilização dos servidores, com várias categorias fazendo greve, tentando barrar o confisco. Para garantir a votação da proposta na Assembleia, o governo do estado lançou mão de força desproporcional contra professores e servidores, no evento que ficou conhecido como o “Massacre do Centro Cívico” em que cerca de 250 servidores ficaram feridos por balas de borracha, cassetetes e bombas lançadas pela Polícia Militar.
O ano de 2015 não está sendo fácil para os professores e para a educação pública do Paraná. Depois de encararem duas greves para defender diretos já consolidados, como o fundo de aposentadoria e os avanços na própria carreira, os servidores da educação estão encarando jornadas extenuantes para repor as aulas perdidas. Isto tudo sem falar no massacre de 29 de abril e do golpe aplicado na data-base dos servidores.
Em função de reveses conjunturais, muitos professores adoeceram. São quadros depressivos e outros males desencadeados pela fadiga, além da própria tensão que a lide com centenas de crianças e adolescentes causa. Há também os casos que nada tem a ver com a situação profissional, coisas da vida. Mas os professores que aderiram à greve não têm direito a convalescer, conforme resolução — espécie de decreto — da Secretaria de Estado da Educação (SEED).
Acontece que o documento da SEED que orienta a reposição de aulas da greve determina que os professores, mesmo afastados por motivo de saúde, reponham as aulas quando retornarem ao trabalho. Ou seja, nem a doença exime os educadores da reposição das aulas. Se isso não for possível, eles deverão receber faltas e ter os dias descontados.
Além disso, os professores que tiveram atestados médicos que não foram lançados no Sistema de Administração Escolar (SEA), como as licenças inferiores a 3 dias, terão os mesmos ignorados e os mestres deverão repor as aulas mesmo assim.
Conforme o Blog do Esmael já havia adiantado na terça-feira (23), a greve nas universidades estaduais chegou ao fim, ou melhor, foi suspensa, como preferem os grevistas.
Com a aprovação na Assembleia Legislativa do Paraná da reposição de apenas 3,45% de reajuste neste ano, os professores e servidores entenderam que se encerrou uma etapa da mobilização. Os questionamentos ao não cumprimento da lei da data-base e ao confisco da previdência dos servidores serão feitos na Justiça.
Apesar da suspensão da greve, o movimento continua. Os professores estão mobilizados e podem retomar a paralisação a qualquer momento em função das suas pautas específicas, como a nomeação de docentes e servidores concursados e o repasse de recursos de custeio para manutenção das instituições.
O reinício das aulas deve ocorrer nos próximos dias, assim como a elaboração e aprovação de novos calendários acadêmicos para que o ano letivo seja cumprido sem maiores prejuízos para os estudantes e as comunidades universitárias.
Ainda falta a decisão dos professores das Universidades Estaduais de Ponta Grossa (UEPG) e do Oeste do Paraná (Unioeste), que farão assembleia hoje para deliberar sobre a greve. Mas os encaminhamentos devem acompanhar as demais instituições.
De um modo geral, o movimento está sendo analisado como vitorioso, visto que a greve barrou o corte de benefícios como os quinquênios e reverteu o calote no terço de férias dos servidores.
Mas a principal vitória de todos os servidores foi desmascarar Beto Richa (PSDB) deixando claro aos paranaenses a face autoritária do governador reeleito.
O comando de greve dos docentes de cinco das sete universidades estaduais publicaram ontem (24) uma nota analisando o que os professores “ganharam” ou “perderam” com a greve. Leia a seguir:
Os professores e servidores das universidades estaduais estão em greve desde o final de abril. Os calendários acadêmicos e os vestibulares já estão suspensos. O movimento começou para barrar o confisco da previdência pelo governador Beto Richa (PSDB), mas prosseguiu na luta pelo cumprimento da data-base com o reajuste de 8,17%.
Mesmo com a suspensão da greve das outras categorias do funcionalismo, os servidores técnicos e docentes das universidades estaduais tentam fazer a diferença na tramitação do reajuste dos servidores na Assembleia Legislativa. Os grevistas se articulam com a oposição e tentam convencer a bancada independente votar a favor da emenda que garante os 8,17% já, retroativos a maio.
Enio Verri*
O descompasso do governador Beto Richa (PSDB) com a realidade é cada dia maior e mais assustador. Em artigo publicado no jornal Gazeta do Povo do último domingo (31), o tucano mostrou mais uma vez que vive em um mundo paralelo, bem longe da realidade e do cenário de caos e desesperança do Paraná atual.
O governador garantiu que a grave crise financeira e política que o Estado atravessa é culpa do governo federal. Disse que foi “vítima” das projeções econômicas. Ressaltou que seu governo adotou ações administrativas para cortar gastos e economizar, sem abrir mão da responsabilidade e equilíbrio e jurou que fez investimentos recordes na educação, saúde e segurança pública, sempre com diálogo e muito trabalho.
O cenário que Richa imprimiu existe apenas na cabeça do governador. Está tão distante da realidade quanto os pés do tucano estão do chão.
Os estados brasileiros foram submetidos às mesmas condições de temperatura e pressão do cenário macroeconômico dos últimos anos. Ninguém enganou particularmente o governador do Paraná e o obrigou a dirigir o estado rumo ao abismo.
A culpa pela crise financeira sem precedentes, com dívida com fornecedores que supera R$ 1,6 bilhão, é de Beto Richa e de mais ninguém. A responsabilidade pelo aumento do IPVA em 40%, do reajuste do ICMS sobre mais de 95 mil itens de consumo popular, do confisco da previdência do funcionalismo, medidas que empurraram a inflação no Paraná para 1,46%, a maior do Brasil, é do governador tucano.
Os professores e servidores da rede pública de ensino e das universidades estaduais estão entrando na quinta semana de greve, enquanto outras categorias do funcionalismo público estadual vão aderindo ao movimento que já é uma greve geral dos servidores do Estado.
A bandeira que unifica as categorias é a reposição da data-base de 8,17%, mas cada categoria tem pautas próprias. A expectativa é que o governador Beto Richa (PSDB) encaminhe uma mensagem para a Assembleia Legislativa hoje ou amanhã.
Com o apoio da bancada do PSC ao reajuste pleiteado pelos servidores, a margem de negociação do governo deve se limitar a tentar aprovar o parcelamento do índice. Porém, a notícia de que o Tribunal de Justiça (TJ) vai conceder reajuste de 8,17% a todo os servidores concursados, comissionados e aposentados do Judiciário Estadual, retroativos a 1º de maio de 2015, deve acirrar os ânimos e fortalecer a mobilização dos grevistas.
Além dos professores e servidores da rede pública de ensino e dos professores e servidores das universidades estaduais, que já estão em greve há três semanas, o movimento só tende a crescer.
Neste sábado (23), a greve geral terá a adesão dos agentes penitenciário; a partir de segunda-feira (25) param os servidores das secretarias de Agricultura e Meio Ambiente, além dos servidores da parte administrativa das penitenciárias estaduais. Esse contingente de braços cruzados representa aproximadamente 80% do serviço público estadual.
O governador se recusa a negociar uma diferença de 3,17 pontos percentuais na reposição das perdas do ano na data-base dos servidores. Ou seja, uma margem pequena, que em situações normais de negociação trabalhista seria dirimida rapidamente. A APP-Sindicato até pediu ontem (21) ‘intervenção federal’ no imbróglio, dada a incompetência do tucanato para solucionar a crise.
Fora a data-base, o secretário da Fazenda importado, Mauro Ricardo Costa acena com a venda de ‘fatias’ da Copel e da Sanepar, antecipação de renovação de concessões de pedágio, entre outras formas de fazer caixa a qualquer custo. Tudo isso poucos dias após a aprovação do confisco da previdência dos servidores. Será que a crise financeira do Paraná é tão séria? Quem entende dos números garante que não.
A mobilização que começou como um movimento de resistência dos servidores estaduais, pela manutenção de seus direitos adquiridos, vai se transformando num anseio geral da sociedade. A campanha “Fora Beto Richa” vai ganhando corpo como única saída para que o governador tucano não destrua o que resta de patrimônio dos paranaenses.
Nesse sentido, será realizada nesta quinta-feira (21), às 19h, nas escadarias da praça Santos Andrade em Curitiba, a primeira reunião pública e aberta para organizar a campanha “Fora Beto Richa”.
A segunda greve do ano dos professores e servidores da rede pública estadual de ensino — e também das universidades estaduais — está prestes a completar quatro semanas e a quebra de braço vai ficando cada dia mais pesada para ambas as partes.
De um lado, o governador Beto Richa (PSDB) queima todo o capital político conquistado com uma vitória tranquila na reeleição de outubro passado protagonizando cenas lamentáveis de violência e desrespeito ao funcionalismo; superando seu colega tucano Alvaro Dias na selvageria contra professores e servidores. O 30 de agosto do Álvaro ficou parecendo um piquenique na praça perto do 29 de abril de Richa.
Do outro lado, os servidores, na maioria professores, cansados, humilhados, violentados, segurando na raça um movimento que não existiria se a indignação com os desmandos de Richa não tivessem chegado ao limite do inaceitável. Tiveram suas aposentadorias usurpadas e foram lançados a um futuro incerto, isso sem antes terem barrado com a primeira greve o desmonte da carreira e revertido calotes no terço de férias e outros direitos.
Pois bem, o governador está se vendo obrigado a recuar sob pena de perder de vez sua base de sustentação na Assembleia Legislativa. Esse movimento poderia resultar num melancólico processo de impeachment. Melancólico para Richa, pois esse já é o desejo da maioria dos paranaenses, como vêm mostrando as manifestações organizadas e espontâneas nas ruas, estádios, teatros e até em shoppings centers.
A APP-Sindicato informou ao Blog do Esmael que a adesão à greve na rede pública estadual continua alta, superior a 85%, com algumas regiões com quase 100% de paralisação, como é o caso de Maringá. Não há assembleia marcada, o que reforça a intenção dos professores de continuarem em greve enquanto não houver negociações.
Sobre o corte do ponto anunciado pelo governo, o pagamento de maio ainda virá integral, mesmo por que ele já foi fechado no início do mês. As faltas, se forem lançadas, serão descontadas somente na folha de junho.
Os agentes penitenciários do Paraná deliberaram por greve geral no Sistema Penitenciário em protesto contra a falta de segurança, dentro e fora dos presídios, e também pela luta da data-base de 8,17% dos servidores públicos. A decisão foi tomada nesta terça-feira (19), em assembleia gral da categoria, em Guarapuava. A greve dos agentes inicia no próximo sábado (23) e não tem data para terminar.
A já tradicional ‘Marcha para Jesus’, evento que reúne centenas de milhares de pessoas todos os anos em Curitiba, deve extrapolar os limites da religião neste sábado (16). É o que promete um grupo de ‘professores evangélicos’ organizado no Facebook.
O grupo conclama a “todos os corajosamente éticos dispostos a fazer um ato de Fé” a participarem da distribuição de “panfletos com pedidos de oração pelos educadores e divulgação dos nomes dos deputados e secretários evangélicos contrários à educação pública do Paraná”.
A organização garante que o ato não é um questionamento à Marcha para Jesus, mas uma ação para expor o “Massacre da Alep”, e como se comportaram os deputados “ditos” evangélicos.
O protesto deve atingir em cheio o ex-secretário de Segurança Pública, Fernando Francischini (SSD); o secretário de Desenvolvimento Urbano, Ratinho Jr. (PSC), além dos deputados estaduais Cantora Mara Lima (PSDB), Artagão Jr. (PMDB), Felipe Francischini (SSD) e Missionário Ricardo Arruda (PSC) que se declaram evangélicos e se elegem com votos dessas comunidades, mas votaram pelo confisco da previdência dos servidores.
O protesto visa questionar entre os fiéis o “voto de cajado” e o “clientelismo religioso” uma vez que a postura do governador Beto Richa e seus aliados no governo e na Assembleia Legislativa vem prejudicando muito os servidores públicos e a educação do Paraná.
Veja o panfleto que vai ser distribuído no sábado:
Continuam surgindo manifestações de repúdio contra o massacre dos professores e servidores do Estado protagonizado pelo governador Beto Richa (PSDB) no último dia 29 de abril. A reprovação à violência não arrefece e há, inclusive, movimentos na Assembleia Legislativa pela constituição de um fórum contra a corrupção — origem de todo o imbróglio na gestão tucana.
As câmaras de vereadores de Cascavel e Marechal Cândido Rondon, no Oeste, publicaram cartas de repúdio ao massacre a exemplo de diversos municípios já noticiados pelo Blog do Esmael. Segundo o documento emitido pelos vereadores cascavelenses, “o dia 29 de abril ficou marcado como uma data que manchou de forma deplorável a história de nosso Estado. O governo ultrapassou todos os limites da civilidade, da moralidade e da humanidade.”
Os professores da Universidade Estadual do Oeste do Paraná (Unioeste), em greve, também aprovaram moção de repúdio contra o governador Beto Richa e estenderam seu protesto ao presidente da Assembleia Legislativa, deputado Ademar Traiano (PSDB); ao secretário de Ciência Tecnologia e Ensino Superior, João Carlos Gomes; e ao ex-secretário de Segurança Pública, Fernando Francischini (SSD).
A Anistia Internacional, entidade de defesa dos direitos humanos com sede em Londres, emitiu uma Ação Urgente endereçada ao governador do Paraná Beto Richa e ao ex-Secretário de Segurança do Paraná Fernando Francischini. A entidade já havia se manifestado no último dia 30 criticando a ação policial, caracterizando-a como “um atentado à liberdade de expressão”. Deste então o episódio vem ganhando repercussão global e a organização agora mobiliza-se para garantir o direito dos paranaenses a manifestações pacíficas.
Os agentes penitenciários que participaram das manifestações contra o confisco da previdência dos servidores por parte do governador Beto Richa (PSDB), em particular do massacre do dia 29 de abril, começaram a ser perseguidos pelo Departamento Penitenciário do Paraná (Depen), órgão da Secretaria de Segurança Pública do Estado.
Ou seja, não bastou o ataque covarde autorizado pelo governdor tucano em que mais de 200 servidores ficaram feridos. Richa agora quer enfraquecer sua representatividade intimidando-os, para que não possam se mobilizar contra novas injustiças por parte do governo.
Em um dos casos denunciados ao Sindicato dos Agentes Penitenciários do Paraná (Sindarspen), um trabalhador que integrava a Divisão de Operações de Segurança, foi retirado do grupo de ações táticas e colocado à disposição do Depen, depois que seu chefe imediato viu sua foto durante a manifestação.
A greve dos professores e servidores da rede estadual de ensino entra na terceira semana sem previsão de término e sem assembleia agendada para deliberar sobre o retorno às aulas. Apesar da preocupação da iminente inviabilização do ano letivo, a APP-Sindicato diz que “a bola” está com o governo do estado que deve apresentar uma proposta para a data-base dos servidores que é em maio.
O Blog do Esmael ouviu o secretário de Comunicação da APP-Sindicato, professor Luiz Fernando Rodrigues. Ele afirmou que a disposição dos professores de prosseguirem com a mobilização continua forte, e que a adesão permanece em cerca de 90% da categoria. “A grande maioria das escolas está fechada e os professores mobilizados”, afirmou.
Integrantes da direção estadual do PSD sugeriram ao chefe da Casa Civil, Eduardo Sciarra, que entregue o cargo ao governador Beto Richa (PSDB). Os correligionários do pessedista temem que ele seja o próximo alvo de campanha de fritura, por causa do massacre dos professores, que levaram à demissão de Fernando Francischini (Segurança), Fernando Xavier (Educação) e César Kogut (PM).
Na Assembleia Legislativa, os dois principais deputados do partido — Chico Brasileiro e Ney Leprevost — já perfilam ao lado da oposição desde o início da legislatura em fevereiro. A bancada do PSD tem três parlamentares.
Nas redes sociais e no Centro Cívico, o chefe da Casa Civil já é “carinhosamente” chamado de Eduardo “Mete Bomba” Sciarra — em alusão à denúncia do deputado Tadeu Veneri (PT), líder da oposição, que da tribuna da Assembleia afirmou ter ouvido o secretário de Richa orientar “Mete mais bomba, mete mais bomba”.
No último dia 29 de abril, durante a votação no projeto que confisca a poupança previdenciária dos servidores, a PM atirou bombas, balas de borracha, gás lacrimogêneo e atiçou cães em manifestantes por mais de duas horas. Logo após o massacre, Beto Richa acusou professores e funcionários públicos de serem “black blocs”. Uma semana depois, arrependido, o tucano afirmou que foi “quem mais sofreu” com a surra nos educadores.
Pois bem, a cogitada saída de Sciarra do governo tem como objetivo 2018. “Mete Bomba” é lembrado para uma dobradinha, provavelmente na vice, com o senador Álvaro Dias (PSDB) visando o Palácio Iguaçu.
O deputado estadual Professor Lemos (PT) está em Brasília desde quarta-feira (6) trabalhando para reverter o confisco da previdência dos servidores, aprovado pela Assembleia Legislativa do Paraná no dia 29 de abril, enquanto a Polícia Militar jogava bombas e atirava com balas de borracha nos professores e servidores no chamado “Massacre do Centro Cívico”.
Lemos comentou a demissão de Fernando Francischini da Secretaria de Segurança Pública, afirmando que não basta ele sair do governo, como já saíram o ex-secretário de educação Fernando Xavier e o ex-comandante geral da Polícia Militar César Vinícius Kogut; “É preciso que os responsáveis paguem pelos crimes cometidos no massacre”.
Continuam a surgir moções de repúdio contra o governador Beto Richa (PSDB), seu quase ex-secretário de Segurança Pública, Fernando Francischini (SSD), e até contra os deputados governistas, protestando contra o massacre dos servidores em 29 de abril e contra o confisco da previdência dos servidores.
E as manifestações estão vindo até de lugares improváveis, como o município de Farol, próximo a Campo Mourão, que tem uma prefeita aliada do governador, Ângela Kraus (PTdoB). Pois bem, a moção foi apresentada pelo líder do governo na Câmara Municipal e aprovada por unanimidade.
Outro local inusitado foi a cidade catarinense de Brusque. Lá, a Câmara Municipal aprovou por unanimidade uma moção de repúdio ao governador Beto Richa, ao até então secretário de Educação Fernando Xavier Ferreira, ao secretário de Segurança Pública Fernando Francischini e ao até então comandante da PMPR, coronel PM César Kogut.
Os vereadores de Prudentópolis também aprovaram o envio de ofício ao governador Beto Richa (PSDB), em repúdio ao massacre dos professores e servidores.
O presidente da Assembleia Legislativa do Paraná, Ademar Traiano (PSDB), cancelou “por motivo de força maior” a sessão solene que aconteceria hoje (7), às 18h30, em que o governador Beto Richa (PSDB) seria agraciado com o título de “Governador dos Trabalhadores”.
A informação do cancelamento é do presidente da Fotrapar (Fundação Força Trabalhista do Paraná), Walter Cezar, que encabeçava o evento a mando do secretário de Estado da Saúde, Michelle Caputo. O criador do troféu em comemoração ao Dia Internacional do Trabalho é funcionário em cargo comissionado no governo do estado.
A premiação que seria concedida a Beto Richa, uma semana após o massacre de professores, no Centro Cívico, causou revolta entre os paranaenses.
O Blog do Esmael apurou que o governador tucano “determinou” à Assembleia que cancelasse o evento de entrega do título. A tarefa de desarticular o evento coube ao chefe da Casa Civil, Eduardo Sciarra (PSD), que deu um “esporro” no secretário da Saúde.
Segundo Sciarra, não haveria momento mais inoportuno para a premiação para Beto Richa em um momento que os professores estão acampados em frente à Assembleia. Ou seja, para uma nova ocupação seria só atravessar a Praça 29 de Abril (antiga Nossa Senhora de Salete).
Leia a íntegra do comunicado do presidente da Fotrapar, Walter Cezar, que circula no restrito grupo Whatsapp “Amigos do Beto Richa”:
A Faculdade de Direito e o Programa de Pós-Graduação em Direito da Universidade Federal do Paraná (UFPR) promovem nesta sexta-feira (8), às 18h30, no Teatro da Reitoria da UFPR, o julgamento do governador Beto Richa (PSDB), do secretário de Segurança Pública, Fernando Francischini (SSD), e dos demais envolvidos no “Massacre dos Professores” ocorrido no dia 29 de abril, no Centro Cívico de Curitiba.
O evento visa suscitar o debate acadêmico no meio jurídico e nos movimentos sociais sobre a utilização da força policial pelo governo do Estado que resultou em mais de duzentos feridos, a grande maioria professores.
O julgamento terá uma fase em que os fatos serão relatados por atores diretos dos eventos e também pelo Estado, que será notificado para tal; uma fase em que um colegiado de julgadores fará considerações, em vista dos fatos relatados; e uma fase de decisão, tomada pelo colegiado de julgadores, com a leitura de um documento com eventuais encaminhamentos.
Quem apostava no enfraquecimento da mobilização dos professores e servidores estaduais depois da aprovação na Alep e a sanção relâmpago pelo governador Beto Richa (PSDB), do confisco da previdência, apostou errado.
Após a decisão pela continuidade da greve dos professores e servidores da educação básica, aprovada na assembleia da APP-Sindicato, realizada na terça (5) em Curitiba, agora são os professores e servidores das universidades estaduais que fortalecem as greves e o enfrentamento ao governo Richa.
Os professores da Universidade Estadual de Londrina (UEL), decidiram entrar em greve por tempo indeterminado a partir desta quinta-feira (7). Eles já estavam paralisados desde segunda-feira (4).
