6 de fevereiro de 2019
por Esmael Morais
Comentários desativados em “Escola sem Partido” volta a tramitar na Câmara

“Escola sem Partido” volta a tramitar na Câmara

A deputada Bia Kicis (PSL-DF) protocolou na segunda-feira (4) uma nova versão do projeto “Escola sem Partido” que tenta estabelecer a censura nas escolas e universidades. ... 

Leia mais

27 de novembro de 2018
por Esmael Morais
Comentários desativados em Entidades de professores criam frente em defesa da educação sem mordaça em SP

Entidades de professores criam frente em defesa da educação sem mordaça em SP

Foto: Mídia Ninja.

Entidades de professores criaram, nesta terça-feira (27) uma frente pela defesa da educação, liberdade de cátedra e contra a Lei da Mordaça em São Paulo. De acordo com os sindicatos, o principal objetivo da frente é unificar a luta dos professores da rede pública e privada, e de todas as esferas de governo – municipal, estadual e federal – do ensino fundamental ao superior, com movimentos e ativistas da educação.

“Quando colocam ‘Escola Sem Partido’, o que na verdade querem é a ideologia deles, é o partido deles, a escola de um partido só. É matar a escola e amordaçar o professor”, diz o presidente do Sindicato dos Professores do ABC (Sinpro), José Jorge Mággio.

A frente pretende impulsionar um conjunto de ações entre a categoria e no interior das escolas.
Leia mais

21 de novembro de 2018
por Esmael Morais
Comentários desativados em Caetano Veloso se manifesta contra o projeto ‘Escola sem Partido’

Caetano Veloso se manifesta contra o projeto ‘Escola sem Partido’

O cantor e compositor baiano Caetano Veloso fez uma publicação nas redes sociais manifestando-se contra o projeto de lei chamado de “Escola sem Partido”.

Segundo ele, “Só um desejo violento de partidarizar o ensino poderia conceber ideias como as que aparecem no projeto de lei.”

“Os professores são vários e seus modos de ensinar devem poder variar. Estudantes devem ser estimulados a pensar por conta própria. Tratar o tema a partir de restrições e estímulo a delações é desrespeitar algo sagrado. A escola é experiência que não deveria faltar a ninguém.”

LEIA TAMBÉM:

Movimento ‘escola sem partido’ perdeu o eixo e vai redefinir estratégia ... 

Leia mais

21 de novembro de 2018
por Esmael Morais
Comentários desativados em Movimento ‘escola sem partido’ perdeu o eixo e vai redefinir estratégia

Movimento ‘escola sem partido’ perdeu o eixo e vai redefinir estratégia


Em debate acirrado na Câmara dos Deputados, o projeto autodenominado ‘Escola Sem Partido’, de viés censurador e antidemocrático, perdeu o eixo no seu combate contra a diversidade e a liberdade de ensino nas escolas públicas do país.

Nesta quarta-feira (21), uma nova rodada de discussão está prevista na comissão parlamentar que examina o assunto. Ativistas e sites de direita, nos últimos dias, defenderam uma nova estratégia para a continuidade do movimento, que, segundo eles, deveria focar na luta política e cultural no ambiente escolar e não na apresentação de um Projeto de Lei (PL7180/14) no parlamento.

Porta-vozes da direita anunciaram que estão retirando o apoio político ao movimento, figuras como Olavo Carvalho, uma espécie de Dercy Gonçalves com discurso anticomunista, e Leandro Narloch, articulista da Folha de São Paulo, defenderam uma nova estratégia para o movimento.

“Esquerda precisa dar resposta consistente ao Escola sem Partido. É necessário reconhecer viés ideológico nas escolas e ter compromisso com a diversidade”, escreveu Narloch na Folha de São Paulo.

Ou seja, a turma da Escola Sem Partido perdeu o eixo, mas não arriou as bandeiras. Agora, aposta tudo na indicação do novo ministro da Educação do governo Bolsonaro, que provavelmente será um aliado da tese reacionária.

Nesse caso, vale para os defensores da escola pública, democrática e laica, o velho axioma: “O preço da liberdade é a eterna vigilância”. E acrescentamos, por conta, e a permanente mobilização… Leia mais

13 de novembro de 2018
por Esmael Morais
Comentários desativados em PT e entidades reagem a promotores que querem instituir censura nas escolas de SP

PT e entidades reagem a promotores que querem instituir censura nas escolas de SP


A bancada do PT na Assembleia Legislativa de São Paulo , em conjunto com diversas entidades da sociedade civil, repudia a publicação de nota técnica assinada por promotores e procuradores de Justiça que defende os projetos de lei fundamentados na ideologia da Escola Sem Partido. A publicação da referida nota técnica, na avaliação dos parlamentares petistas e das entidades, expressa um ativismo exacerbado dos membros do Ministério Público, que extrapola as suas funções institucionais.

Em diversas regiões do estado de São Paulo, promotores locais têm extrapolado as sua funções exercendo uma verdadeira militância em defesa do projeto ideológico autoritário do movimento “escola sem partido”, denunciam as entidades. Confira a nota na íntegra a seguir.

NOTA PÚBLICA

As entidades signatárias (bancada e movimentos) desta Nota Pública repudiam veementemente a manifestação de alguns membros do Ministério Público que subscreveram a Nota Técnica intitulada “ Escola Sem partido,” que veio a público por meio do blog do Jornalista Fausto Macedo, sediado no Jornal O Estado de S. Paulo.
A manifestação revela um ativismo exacerbado que extrapola as funções institucionais de seus membros, sustenta o caráter autoritário do projeto que não reconhece o direito de cátedra de professores, limitado e definido de acordo com diretrizes educacionais fixadas pela Lei de Diretrizes e Bases do Ensino e normas correlatas.

O posicionamento de alguns membros do Ministério Público em nada contribui para o debate e parece pretender exercer influência, sob o manto da instituição, sobre a sociedade e seus representantes no Poder Legislativo. Alimenta o ódio e a perseguição de professores já tão aviltados em seus direitos.

Queremos crer que a referida Nota Técnica não representa o pensamento predominante na instituição Ministério Público, consagrado pela Constituição Federal de 1988 como guardião da lei e defensor da ordem jurídica, do regime democrático e dos interesses sociais e individuais indisponíveis.

Esperamos que o Ministério Público do Estado de São Paulo e o Ministério Público Federal se manifestem negando que o referido abaixo-assinado represente a instituição, respeitando sua tradição e vocação democrática e afastando tempos de obscurantismo que não desejamos ver de volta.

Conclamamos o Ministério Público a se somar em um amplo movimento de defesa da democracia e garantia do direito dos alunos a uma educação livre de censura e fundamentada na produção de conhecimento e pensamento críticos.

A escola deve ser um espaço democrático de aprendizagem e pensamento crítico, sem censura e com respeito à pluralidade e diversidade!

São Paulo, 13 de novembro de 2018.

Deputadas e Deputados do Partido dos Trabalhadores (PT) na Assembleia Legislativa do Estado de São Paulo
Associação Nacional dos pós-graduandos (ANPG)
Central de Movimentos Populares (CMP)
Central Única dos Trabalhadores (CUT)
Coordenação Estadual de Entidade Negras (CONEN)
Foro da População em situação de Rua de São Paulo
Fórum das Seis (entidades sindicais e estudantis da Unesp, Unicamp, USP e Centro Paula Souza)
Frente Brasil Popular (FBP)
Levante Popular da Juventude
Marcha Mundial das Mulheres (MMM)
Movimento dos Trabalhadores Rurais Sem Terra
Movimento Nacional de Direitos Humanos de São Paulo (MNDH-SP)
Sindicato dos Advogados do Estado de São Paulo
Sindicato dos Professores do Ensino Oficial do Estado de São Paulo (APEOESP)
União Brasileira dos Estudantes Secundaristas (UBES)
União Estadual de Estudantes de São Paulo (UEE/SP)
União Nacional dos Estudantes (UNE)
União Paulista de Estudantes Secundaristas (UPES) Leia mais

13 de novembro de 2018
por Esmael Morais
Comentários desativados em CUT repudia movimento ideológico de censura nas escolas

CUT repudia movimento ideológico de censura nas escolas


A Central Única dos Trabalhadores(CUT) divulgou nesta terça-feira(13) nota de repúdio ao projeto de lei que quer impor a censura nas escolas. A Lei da Mordaça é uma “cortina de fumaça” de caráter puramente ideológico para encobrir os reais e mais urgentes problemas da educação brasileira, diz trecho do documento da entidade sindical. O debate sobre o projeto de lei continua em discussão na Câmara de Deputados. Confira a íntegra da nota.

Nota de repúdio à Lei da Mordaça – Escola sem Partido

A CUT reitera seu repúdio ao projeto de Lei nº7.180/2014 (e apensos), que tramita na Comissão Especial da Câmara dos Deputados com o objetivo de implementar a autodenominada “Escola sem Partido” ou “Lei da Mordaça”.

Os ideólogos da Lei da Mordaça querem impor um regime de censura, punição e perseguição aos professores e professoras no ambiente escolar. Mesmo sem virar lei, os seguidores da “Escola sem Partido” já promovem inúmeras tentativas de coagir professores e professoras, violando a liberdade de cátedra e interferindo de forma ilegal e inconstitucional nas escolas brasileiras.

O texto que será votado proíbe o uso dos termos “gênero” e “orientação sexual” nas escolas. Também veta o que chama de “ideologia de gênero”, sem especificar do que se trata exatamente. Expressar opiniões, preferências ideológicas, religiosas, morais e políticas também estão na lista de restrições.

A Lei da Mordaça se pauta em conceitos diametralmente opostos aos estabelecidos na Constituição Federal e na Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional (LDB), que têm na Gestão democrática e no Pluralismo de Ideias e Concepções Pedagógicas os pilares da educação formal no Brasil. Importante lembrar que o Supremo Tribunal Federal já suspendeu cautelarmente a aplicação de lei similar à Escola sem Partido no Estado de Alagoas, apontando uma extensa lista de inconstitucionalidades que vem sendo solenemente ignorada pelos membros conservadores da Comissão Especial da Câmara dos Deputados.

A CUT se une às lutas protagonizadas pela Confederação Nacional dos Trabalhadores em Educação (CNTE), Confederação Nacional dos Trabalhadores em Estabelecimentos de Ensino (CONTEE) e sindicatos de trabalhadores em educação de todo o país para barrar esse nefasto projeto já na Comissão Especial da Câmara dos Deputados.

Trata-se de uma “cortina de fumaça” de caráter puramente ideológico que encobre os reais e mais urgentes problemas da educação brasileira, além de atacar o pensamento crítico e o pluralismo de idéias nas escolas, estando em consonância com os recentes ataques às universidades brasileiras que foram impedidas de se manifestar em defesa da democracia e contra o fascismo ao longo das eleições gerais
de outubro.

A Lei da Mordaça também cumpre o papel de “cortina de fumaça” enquanto Bolsonaro implementa sua agenda ultraliberal de retirada de direitos da classe trabalhadora, autoritária e antinacional. Bolsonaro e seus asseclas não podem conviver com o debate democrático e plural de idéias, sem mistificações, preconceitos, mentiras e fake news.

Direção Executiva da CUT Leia mais