7 de fevereiro de 2019
por Esmael Morais
Comentários desativados em Projeto “Escola Livre” de Padilha vai se contrapor ao “Escola sem Partido”

Projeto “Escola Livre” de Padilha vai se contrapor ao “Escola sem Partido”

O ex-ministro da Saúde, deputado Alexandre Padilha (PT-SP) protocolou um Projeto de Lei chamado “Escola Livre”, para combater o “Escola sem Partido” da base governista de Jair Bolsonaro (PSL). ... 

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6 de fevereiro de 2019
por Esmael Morais
Comentários desativados em Deputada protocola projeto da “Escola sem Mordaça”

Deputada protocola projeto da “Escola sem Mordaça”

A deputada federal Talíria Petrone (PSOL-RJ) protocolou um Projeto de Lei para se contrapor ao “Escola sem Partido”. É o “Escola sem Mordaça”. ... 

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7 de janeiro de 2019
por Esmael Morais
Comentários desativados em Datafolha: 54% é a favor da educação sexual e 71% defende discussão política nas escolas

Datafolha: 54% é a favor da educação sexual e 71% defende discussão política nas escolas


Pesquisa do Instituto Datafolha divulgada nesta segunda-feira (7) aponta que 71% da população defende discussões sobre política na escola. Já 54% informaram que são favoráveis à educação sexual. As duas questões são as mais atacadas pelo movimento pró-censura “Escola sem Partido” e em discursos do presidente Jair Bolsonaro (PSL).

A pesquisa trata de temas diretamente ligados ao projeto de lei Escola sem Partido, que foi arquivado em 2018 mas deve voltar à tramitação na Câmara dos Deputados na próxima legislatura. O Escola sem Partido é um dos carros-chefe do presidente Jair Bolsonaro, que chegou a afirmar na última sexta-feira (4) que o Brasil promove “doutrinação nas escolas e erotização das nossas crianças”.

De acordo com o instituto, o apoio a discussões políticas em sala de aula cresce à medida da escolaridade dos entrevistados: entre os que têm nível superior, 83% defendem o assunto. O percentual cai para 72% entre os que concluíram o ensino médio, e 62% dos que possuem nível fundamental.

De todos os ouvidos em relação à discussão política nas escolas, 20% apoiam totalmente, enquanto 28% discordam totalmente. Outros 8% não souberam ou não quiseram responder.

O ensino de educação sexual também é defendido entre os que têm maior escolaridade, mas em menor escala: entre os que têm nível superior 63% são favoráveis; enquanto ensino médio e fundamental representam 54% e 49%, respectivamente.

Os que são favoráveis à educação sexual representam 54% do total de entrevistados, sendo que 35% aprovam totalmente o ensino. Os que discordam totalmente também são 35%. As mulheres representam a maior parcela dos favoráveis: são 56% do total. Entre os que são contrários, 53% são evangélicos e 54% votaram em Bolsonaro.

As estatísticas divulgadas hoje fazem parte de uma pesquisa realizada nos dias 18 e 19 de dezembro com 2.077 pessoas. Dados divulgados no último sábado (5) indicaram que a maioria da população também é contrária à política de privatizações e redução das leis trabalhistas.

Com informações de Congresso em Foco Leia mais

21 de dezembro de 2018
por Esmael Morais
Comentários desativados em ‘Escola sem Partido’ é derrotado na Câmara Municipal de São Paulo

‘Escola sem Partido’ é derrotado na Câmara Municipal de São Paulo


O Projeto de Lei (PL) 222/2017 da “Escola sem Partido”, que pretendia instituir a censura nas escolas públicas e privadas da cidade de São Paulo, foi derrubado da pauta da Câmara dos Vereadores de São Paulo, nesta quinta-feira (20), por falta de quórum para a votação. O projeto foi apresentado pelo vereador do MBL Fernando Holiday (DEM). Professores e estudantes lotaram as galerias do Palácio Anchieta para acompanhar a votação.

O movimento autodenominado “Escola Sem Partido” colecionou sucessivas derrotas nos últimos meses nos parlamentos e na sociedade. Os governos estaduais de Minas Gerais, Paraíba e Maranhão editaram leis assegurando a liberdade de ensino, de cátedra e de manifestação do pensamento crítico.

Para a vereadora Sâmia Bomfim (PSOL) a derrubada do projeto da Câmara Municipal de São Paulo foi uma “grande vitória”. “Deve-se destacar a presença essencial de estudantes do movimento estudantil e professores nas galerias, pressionando os vereadores”, declarou Sâmia.

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5 de dezembro de 2018
por Esmael Morais
Comentários desativados em Assembleia Legislativa da Paraíba barra ‘Escola Sem Partido’

Assembleia Legislativa da Paraíba barra ‘Escola Sem Partido’


A Assembleia Legislativa da Paraíba aprovou na terça-feira (04) projeto de Lei (PL) que garante a liberdade de expressão e de opinião dos professores, alunos e funcionários nas escolas da rede pública e privada de ensino do Estado. O PL aprovado contou com apoio do governador Ricardo Coutinho (PSB) e assegura a defesa da liberdade no ambiente escolar.

Para o deputado Anísio Maia (PT), a proposta reflete a opinião da sociedade e vai garantir a segurança do professor no ambiente escolar. Ele também defendeu a presença dos cartazes nas instituições divulgando a lei. Segundo ele, “a medida vai fazer com que a lei seja sempre recordada”.

O movimento de extrema-direita ‘Escola Sem Partido’ tem encontrado crescente rejeição na sociedade. O debate sobre o tema prossegue na Câmara dos Deputados. Leia mais

27 de novembro de 2018
por Esmael Morais
Comentários desativados em Entidades lançam Manual de Defesa e Contra a Censura nas Escolas

Entidades lançam Manual de Defesa e Contra a Censura nas Escolas


Entidades que atuam na área da educação lançaram, nesta terça-feira (27), o Manual de Defesa Contra a Censura nas Escolas. A iniciativa de cerca de 60 organizações oferece estratégias pedagógicas e jurídicas para professores e instituições em casos de perseguições, intimidações e ataques originados em projetos ligados ao “Escola Sem Partido”.

Segundo as entidades, O Manual está estruturado em torno de 11 casos reais envolvendo perseguições, intimidações e assédio a professores e a estabelecimentos de ensino, como foi o caso do Colégio Santo Agostinho, em Belo Horizonte, um tradicional estabelecimento ensino de orientação católica.

O material fornece um conjunto de estratégias político-pedagógicas e jurídicas para enfrentar as ações de censura e perseguição dos promotores do movimento autodenominado “Escola Sem Partido.
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24 de novembro de 2018
por Esmael Morais
Comentários desativados em ‘Escola Sem Partido’ é rejeitada por 150 entidades de 87 países

‘Escola Sem Partido’ é rejeitada por 150 entidades de 87 países

Foto: Mídia Ninja.

Durante a 6ª Assembleia Mundial da Campanha Global pela Educação, no Nepal, representantes de Mais de 150 entidades de 87 países aprovaram por unanimidade uma moção de emergência contra o projeto Escola Sem Partido no Brasil. O documento foi proposto pela Campanha Latinoamericana pelo Direito à Educação (Clade), com apoio de entidades dos Estados Unidos, Reino Unido, Alemanha, Suíça, Noruega, Dinamarca, países do continente africano e instituições como Oxfam e a ONU.

O projeto de lei Escola Sem Partido (PL 7180/14), identificado como “Lei da Mordaça” pretende proibir o que chama de “prática de doutrinação política e ideológica” pelos professores, além de vetar atividades e a veiculação de conteúdos que não estejam de acordo com as convicções morais e religiosas dos pais do estudante. Define, ainda, os deveres dos professores, que devem ser exibidos em cartazes afixados nas salas de aula. O projeto de lei também esteve no centro do debate sobre a escolha do futuro ministro da Educação.

De acordo com a moção, “o ultraconservadorismo de governos e movimentos tem atacado a pluralidade pedagógica, a liberdade de cátedra, a perspectiva da igualdade das identidades de gênero e orientações sexuais, além das de minorias étnico-raciais, e ao mesmo tempo, promovendo a militarização na educação”.

“Como estratégia política, os agentes promotores do ultraconservadorismo têm incentivado a censura a professoras e professores por parte de estudantes e famílias, prática que tem se tornado cada vez mais frequente”, apontou. “Como exemplo, no Brasil, por meio do movimento “Escola sem Partido”, e na Alemanha, por orientação do partido de extrema direita “Alternativa para a Alemanha”, estudantes são incentivados a filmar suas aulas e viralizam publicações nas redes sociais, acusando injustamente professoras e professores de proselitismo ideológico, cientificismo e estímulo à sexualização de crianças e jovens, afirmando que estariam promovendo o que denominam de “ideologia de gênero”, conceito falacioso difundido por fundamentalismos religiosos”, alertam as entidades.

*Com informações de Agências Leia mais

22 de novembro de 2018
por Esmael Morais
Comentários desativados em Bolsonaro indica colombiano de ultradireita para o MEC

Bolsonaro indica colombiano de ultradireita para o MEC


O presidente eleito, Jair Bolsonaro(PSL), anunciou nesta quinta-feira (22), pelo twitter, a indicação do colombiano Ricardo Vélez Rodriguez, para o cargo de ministro da Educação. De perfil direitista, Vélez atualmente é professor emérito da Escola de Comando e Estado Maior do Exército. O indicado defende uma “política dura” para enfrentar o que chama de “doutrinação marxista” nas universidades e no conjunto do sistema educacional brasileiro.

“Vélez é professor de Filosofia, mestre em Pensamento Brasileiro pela Pontifícia Universidade Católica do Rio de Janeiro, doutor em Pensamento Luso-Brasileiro pela Universidade Gama Filho e pós-Doutor pelo Centro de Pesquisas Políticas Raymond Aron, de Paris, com ampla experiência docente e gestora”, informou o presidente eleito pela rede social.

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15 de novembro de 2018
por Esmael Morais
Comentários desativados em Olavo de Carvalho, guru de Bolsonaro, detona ‘escola sem partido’

Olavo de Carvalho, guru de Bolsonaro, detona ‘escola sem partido’


Olavo de Carvalho, o guru de Jair Bolsonaro, divulgou em seu canal no YouTube nesta quinta-feira (15) uma forte crítica sobre os métodos de ação e das estratégias políticas operadas pelos promotores do movimento direitista “Escola Sem Partido”. Segundo ele, começar o movimento através de um Projeto de Lei, é abrir mão do combate ideológico e cultural contra a esquerda.

Carvalho avisou, que caso o movimento continue com os mesmos métodos, não só vai ficar contra, como irá denunciar. “Vocês [escola sem partido] estão querendo mudar o país pela sua incultura. Vocês não entendem nada de combate cultural porque não tem cultura. Vocês não tem meu apoio”, enfatizou.

A bronca de Olavo de Carvalho busca reorientar o movimento fascistoide depois de fortes reveses nos debates ocorridos na Câmara dos Deputados nesta semana e da crescente e organizada reação de professores e estudantes em todo o país contra o famigerado projeto, que quer impor a censura e a delação no ambiente escolar. Confira o vídeo do guru de Bolsonaro puxando a orelha dos militantes da “escola com censura”.

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13 de novembro de 2018
por Esmael Morais
Comentários desativados em PT e entidades reagem a promotores que querem instituir censura nas escolas de SP

PT e entidades reagem a promotores que querem instituir censura nas escolas de SP


A bancada do PT na Assembleia Legislativa de São Paulo , em conjunto com diversas entidades da sociedade civil, repudia a publicação de nota técnica assinada por promotores e procuradores de Justiça que defende os projetos de lei fundamentados na ideologia da Escola Sem Partido. A publicação da referida nota técnica, na avaliação dos parlamentares petistas e das entidades, expressa um ativismo exacerbado dos membros do Ministério Público, que extrapola as suas funções institucionais.

Em diversas regiões do estado de São Paulo, promotores locais têm extrapolado as sua funções exercendo uma verdadeira militância em defesa do projeto ideológico autoritário do movimento “escola sem partido”, denunciam as entidades. Confira a nota na íntegra a seguir.

NOTA PÚBLICA

As entidades signatárias (bancada e movimentos) desta Nota Pública repudiam veementemente a manifestação de alguns membros do Ministério Público que subscreveram a Nota Técnica intitulada “ Escola Sem partido,” que veio a público por meio do blog do Jornalista Fausto Macedo, sediado no Jornal O Estado de S. Paulo.
A manifestação revela um ativismo exacerbado que extrapola as funções institucionais de seus membros, sustenta o caráter autoritário do projeto que não reconhece o direito de cátedra de professores, limitado e definido de acordo com diretrizes educacionais fixadas pela Lei de Diretrizes e Bases do Ensino e normas correlatas.

O posicionamento de alguns membros do Ministério Público em nada contribui para o debate e parece pretender exercer influência, sob o manto da instituição, sobre a sociedade e seus representantes no Poder Legislativo. Alimenta o ódio e a perseguição de professores já tão aviltados em seus direitos.

Queremos crer que a referida Nota Técnica não representa o pensamento predominante na instituição Ministério Público, consagrado pela Constituição Federal de 1988 como guardião da lei e defensor da ordem jurídica, do regime democrático e dos interesses sociais e individuais indisponíveis.

Esperamos que o Ministério Público do Estado de São Paulo e o Ministério Público Federal se manifestem negando que o referido abaixo-assinado represente a instituição, respeitando sua tradição e vocação democrática e afastando tempos de obscurantismo que não desejamos ver de volta.

Conclamamos o Ministério Público a se somar em um amplo movimento de defesa da democracia e garantia do direito dos alunos a uma educação livre de censura e fundamentada na produção de conhecimento e pensamento críticos.

A escola deve ser um espaço democrático de aprendizagem e pensamento crítico, sem censura e com respeito à pluralidade e diversidade!

São Paulo, 13 de novembro de 2018.

Deputadas e Deputados do Partido dos Trabalhadores (PT) na Assembleia Legislativa do Estado de São Paulo
Associação Nacional dos pós-graduandos (ANPG)
Central de Movimentos Populares (CMP)
Central Única dos Trabalhadores (CUT)
Coordenação Estadual de Entidade Negras (CONEN)
Foro da População em situação de Rua de São Paulo
Fórum das Seis (entidades sindicais e estudantis da Unesp, Unicamp, USP e Centro Paula Souza)
Frente Brasil Popular (FBP)
Levante Popular da Juventude
Marcha Mundial das Mulheres (MMM)
Movimento dos Trabalhadores Rurais Sem Terra
Movimento Nacional de Direitos Humanos de São Paulo (MNDH-SP)
Sindicato dos Advogados do Estado de São Paulo
Sindicato dos Professores do Ensino Oficial do Estado de São Paulo (APEOESP)
União Brasileira dos Estudantes Secundaristas (UBES)
União Estadual de Estudantes de São Paulo (UEE/SP)
União Nacional dos Estudantes (UNE)
União Paulista de Estudantes Secundaristas (UPES) Leia mais

12 de novembro de 2018
por Esmael Morais
Comentários desativados em MBL leva ‘corridão’ dos estudantes e professores no tradicional Pedro II do Rio

MBL leva ‘corridão’ dos estudantes e professores no tradicional Pedro II do Rio

O  grupo bolsonarista MBL (Movimento Brasil Livre) se deu mal nesta segunda-feira (12) no colégio Pedro II (CPII), Tijuca, zona norte do Rio de Janeiro. O MBL tentou realizar um ato de provocação em defesa da tese neofascista da “escola sem partido” e foi rechaçado por estudantes, professores e militantes do PCO (Partido da Causa Operária), que estavam concentrados no portão da escola.

O ato do MBL fracassou diante da resistência dos alunos e professores que, com palavras de ordem e cartazes, impediram a propaganda contra a liberdade de ensino e expressão preconizada pelo projeto “escola sem partido”. Sem apoio, os provocadores levaram um corridão dos estudantes, abandonando até o carro de som.

Deu ruim para  a turma do MBL.

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