6 de fevereiro de 2019
por Esmael Morais
Comentários desativados em Deputada protocola projeto da “Escola sem Mordaça”

Deputada protocola projeto da “Escola sem Mordaça”

A deputada federal Talíria Petrone (PSOL-RJ) protocolou um Projeto de Lei para se contrapor ao “Escola sem Partido”. É o “Escola sem Mordaça”. ... 

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27 de novembro de 2018
por Esmael Morais
Comentários desativados em Entidades de professores criam frente em defesa da educação sem mordaça em SP

Entidades de professores criam frente em defesa da educação sem mordaça em SP

Foto: Mídia Ninja.

Entidades de professores criaram, nesta terça-feira (27) uma frente pela defesa da educação, liberdade de cátedra e contra a Lei da Mordaça em São Paulo. De acordo com os sindicatos, o principal objetivo da frente é unificar a luta dos professores da rede pública e privada, e de todas as esferas de governo – municipal, estadual e federal – do ensino fundamental ao superior, com movimentos e ativistas da educação.

“Quando colocam ‘Escola Sem Partido’, o que na verdade querem é a ideologia deles, é o partido deles, a escola de um partido só. É matar a escola e amordaçar o professor”, diz o presidente do Sindicato dos Professores do ABC (Sinpro), José Jorge Mággio.

A frente pretende impulsionar um conjunto de ações entre a categoria e no interior das escolas.
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24 de novembro de 2018
por Esmael Morais
Comentários desativados em ‘Escola Sem Partido’ é rejeitada por 150 entidades de 87 países

‘Escola Sem Partido’ é rejeitada por 150 entidades de 87 países

Foto: Mídia Ninja.

Durante a 6ª Assembleia Mundial da Campanha Global pela Educação, no Nepal, representantes de Mais de 150 entidades de 87 países aprovaram por unanimidade uma moção de emergência contra o projeto Escola Sem Partido no Brasil. O documento foi proposto pela Campanha Latinoamericana pelo Direito à Educação (Clade), com apoio de entidades dos Estados Unidos, Reino Unido, Alemanha, Suíça, Noruega, Dinamarca, países do continente africano e instituições como Oxfam e a ONU.

O projeto de lei Escola Sem Partido (PL 7180/14), identificado como “Lei da Mordaça” pretende proibir o que chama de “prática de doutrinação política e ideológica” pelos professores, além de vetar atividades e a veiculação de conteúdos que não estejam de acordo com as convicções morais e religiosas dos pais do estudante. Define, ainda, os deveres dos professores, que devem ser exibidos em cartazes afixados nas salas de aula. O projeto de lei também esteve no centro do debate sobre a escolha do futuro ministro da Educação.

De acordo com a moção, “o ultraconservadorismo de governos e movimentos tem atacado a pluralidade pedagógica, a liberdade de cátedra, a perspectiva da igualdade das identidades de gênero e orientações sexuais, além das de minorias étnico-raciais, e ao mesmo tempo, promovendo a militarização na educação”.

“Como estratégia política, os agentes promotores do ultraconservadorismo têm incentivado a censura a professoras e professores por parte de estudantes e famílias, prática que tem se tornado cada vez mais frequente”, apontou. “Como exemplo, no Brasil, por meio do movimento “Escola sem Partido”, e na Alemanha, por orientação do partido de extrema direita “Alternativa para a Alemanha”, estudantes são incentivados a filmar suas aulas e viralizam publicações nas redes sociais, acusando injustamente professoras e professores de proselitismo ideológico, cientificismo e estímulo à sexualização de crianças e jovens, afirmando que estariam promovendo o que denominam de “ideologia de gênero”, conceito falacioso difundido por fundamentalismos religiosos”, alertam as entidades.

*Com informações de Agências Leia mais

15 de novembro de 2018
por Esmael Morais
Comentários desativados em Olavo de Carvalho, guru de Bolsonaro, detona ‘escola sem partido’

Olavo de Carvalho, guru de Bolsonaro, detona ‘escola sem partido’


Olavo de Carvalho, o guru de Jair Bolsonaro, divulgou em seu canal no YouTube nesta quinta-feira (15) uma forte crítica sobre os métodos de ação e das estratégias políticas operadas pelos promotores do movimento direitista “Escola Sem Partido”. Segundo ele, começar o movimento através de um Projeto de Lei, é abrir mão do combate ideológico e cultural contra a esquerda.

Carvalho avisou, que caso o movimento continue com os mesmos métodos, não só vai ficar contra, como irá denunciar. “Vocês [escola sem partido] estão querendo mudar o país pela sua incultura. Vocês não entendem nada de combate cultural porque não tem cultura. Vocês não tem meu apoio”, enfatizou.

A bronca de Olavo de Carvalho busca reorientar o movimento fascistoide depois de fortes reveses nos debates ocorridos na Câmara dos Deputados nesta semana e da crescente e organizada reação de professores e estudantes em todo o país contra o famigerado projeto, que quer impor a censura e a delação no ambiente escolar. Confira o vídeo do guru de Bolsonaro puxando a orelha dos militantes da “escola com censura”.

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13 de novembro de 2018
por Esmael Morais
Comentários desativados em PT e entidades reagem a promotores que querem instituir censura nas escolas de SP

PT e entidades reagem a promotores que querem instituir censura nas escolas de SP


A bancada do PT na Assembleia Legislativa de São Paulo , em conjunto com diversas entidades da sociedade civil, repudia a publicação de nota técnica assinada por promotores e procuradores de Justiça que defende os projetos de lei fundamentados na ideologia da Escola Sem Partido. A publicação da referida nota técnica, na avaliação dos parlamentares petistas e das entidades, expressa um ativismo exacerbado dos membros do Ministério Público, que extrapola as suas funções institucionais.

Em diversas regiões do estado de São Paulo, promotores locais têm extrapolado as sua funções exercendo uma verdadeira militância em defesa do projeto ideológico autoritário do movimento “escola sem partido”, denunciam as entidades. Confira a nota na íntegra a seguir.

NOTA PÚBLICA

As entidades signatárias (bancada e movimentos) desta Nota Pública repudiam veementemente a manifestação de alguns membros do Ministério Público que subscreveram a Nota Técnica intitulada “ Escola Sem partido,” que veio a público por meio do blog do Jornalista Fausto Macedo, sediado no Jornal O Estado de S. Paulo.
A manifestação revela um ativismo exacerbado que extrapola as funções institucionais de seus membros, sustenta o caráter autoritário do projeto que não reconhece o direito de cátedra de professores, limitado e definido de acordo com diretrizes educacionais fixadas pela Lei de Diretrizes e Bases do Ensino e normas correlatas.

O posicionamento de alguns membros do Ministério Público em nada contribui para o debate e parece pretender exercer influência, sob o manto da instituição, sobre a sociedade e seus representantes no Poder Legislativo. Alimenta o ódio e a perseguição de professores já tão aviltados em seus direitos.

Queremos crer que a referida Nota Técnica não representa o pensamento predominante na instituição Ministério Público, consagrado pela Constituição Federal de 1988 como guardião da lei e defensor da ordem jurídica, do regime democrático e dos interesses sociais e individuais indisponíveis.

Esperamos que o Ministério Público do Estado de São Paulo e o Ministério Público Federal se manifestem negando que o referido abaixo-assinado represente a instituição, respeitando sua tradição e vocação democrática e afastando tempos de obscurantismo que não desejamos ver de volta.

Conclamamos o Ministério Público a se somar em um amplo movimento de defesa da democracia e garantia do direito dos alunos a uma educação livre de censura e fundamentada na produção de conhecimento e pensamento críticos.

A escola deve ser um espaço democrático de aprendizagem e pensamento crítico, sem censura e com respeito à pluralidade e diversidade!

São Paulo, 13 de novembro de 2018.

Deputadas e Deputados do Partido dos Trabalhadores (PT) na Assembleia Legislativa do Estado de São Paulo
Associação Nacional dos pós-graduandos (ANPG)
Central de Movimentos Populares (CMP)
Central Única dos Trabalhadores (CUT)
Coordenação Estadual de Entidade Negras (CONEN)
Foro da População em situação de Rua de São Paulo
Fórum das Seis (entidades sindicais e estudantis da Unesp, Unicamp, USP e Centro Paula Souza)
Frente Brasil Popular (FBP)
Levante Popular da Juventude
Marcha Mundial das Mulheres (MMM)
Movimento dos Trabalhadores Rurais Sem Terra
Movimento Nacional de Direitos Humanos de São Paulo (MNDH-SP)
Sindicato dos Advogados do Estado de São Paulo
Sindicato dos Professores do Ensino Oficial do Estado de São Paulo (APEOESP)
União Brasileira dos Estudantes Secundaristas (UBES)
União Estadual de Estudantes de São Paulo (UEE/SP)
União Nacional dos Estudantes (UNE)
União Paulista de Estudantes Secundaristas (UPES) Leia mais

13 de novembro de 2018
por Esmael Morais
Comentários desativados em CUT repudia movimento ideológico de censura nas escolas

CUT repudia movimento ideológico de censura nas escolas


A Central Única dos Trabalhadores(CUT) divulgou nesta terça-feira(13) nota de repúdio ao projeto de lei que quer impor a censura nas escolas. A Lei da Mordaça é uma “cortina de fumaça” de caráter puramente ideológico para encobrir os reais e mais urgentes problemas da educação brasileira, diz trecho do documento da entidade sindical. O debate sobre o projeto de lei continua em discussão na Câmara de Deputados. Confira a íntegra da nota.

Nota de repúdio à Lei da Mordaça – Escola sem Partido

A CUT reitera seu repúdio ao projeto de Lei nº7.180/2014 (e apensos), que tramita na Comissão Especial da Câmara dos Deputados com o objetivo de implementar a autodenominada “Escola sem Partido” ou “Lei da Mordaça”.

Os ideólogos da Lei da Mordaça querem impor um regime de censura, punição e perseguição aos professores e professoras no ambiente escolar. Mesmo sem virar lei, os seguidores da “Escola sem Partido” já promovem inúmeras tentativas de coagir professores e professoras, violando a liberdade de cátedra e interferindo de forma ilegal e inconstitucional nas escolas brasileiras.

O texto que será votado proíbe o uso dos termos “gênero” e “orientação sexual” nas escolas. Também veta o que chama de “ideologia de gênero”, sem especificar do que se trata exatamente. Expressar opiniões, preferências ideológicas, religiosas, morais e políticas também estão na lista de restrições.

A Lei da Mordaça se pauta em conceitos diametralmente opostos aos estabelecidos na Constituição Federal e na Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional (LDB), que têm na Gestão democrática e no Pluralismo de Ideias e Concepções Pedagógicas os pilares da educação formal no Brasil. Importante lembrar que o Supremo Tribunal Federal já suspendeu cautelarmente a aplicação de lei similar à Escola sem Partido no Estado de Alagoas, apontando uma extensa lista de inconstitucionalidades que vem sendo solenemente ignorada pelos membros conservadores da Comissão Especial da Câmara dos Deputados.

A CUT se une às lutas protagonizadas pela Confederação Nacional dos Trabalhadores em Educação (CNTE), Confederação Nacional dos Trabalhadores em Estabelecimentos de Ensino (CONTEE) e sindicatos de trabalhadores em educação de todo o país para barrar esse nefasto projeto já na Comissão Especial da Câmara dos Deputados.

Trata-se de uma “cortina de fumaça” de caráter puramente ideológico que encobre os reais e mais urgentes problemas da educação brasileira, além de atacar o pensamento crítico e o pluralismo de idéias nas escolas, estando em consonância com os recentes ataques às universidades brasileiras que foram impedidas de se manifestar em defesa da democracia e contra o fascismo ao longo das eleições gerais
de outubro.

A Lei da Mordaça também cumpre o papel de “cortina de fumaça” enquanto Bolsonaro implementa sua agenda ultraliberal de retirada de direitos da classe trabalhadora, autoritária e antinacional. Bolsonaro e seus asseclas não podem conviver com o debate democrático e plural de idéias, sem mistificações, preconceitos, mentiras e fake news.

Direção Executiva da CUT Leia mais

12 de novembro de 2018
por Esmael Morais
Comentários desativados em “Na USP não entra escola sem partido”, garante reitor

“Na USP não entra escola sem partido”, garante reitor

Foto: Mídia Ninja.

O reitor da Universidade de São Paulo(USP), Vahan Agopyan, defendeu nesta segunda-feira(12) a autonomia universitária, prevista pela Constituição, e afirmou que é impossível aplicar um projeto como o ‘Escola Sem Partido’ na USP. “Na universidade é impossível. É um local de debate. No auge da ditadura os debates eram intensos aqui. Obedecemos às leis, mas coisas que ferem a autonomia da USP, a USP não precisa seguir. Isso fere. Porque a universidade é um locus de debate. Você não pode impedir”, destacou o reitor em entrevista para o Estado de São Paulo.

“O debate é importante porque estamos formando cidadãos, nós formamos profissionais, mas o grande objetivo da USP é formar excelentes cidadãos e excelentes líderes. Não consigo imaginar um professor fazendo proselitismo para os alunos, mesmo quando o professor da um curso de Marxismo, mostra as críticas, faz parte da formação”, acrescentou Agopyan.

O reitor da USP, no entanto, não deixou de manifestar preocupação em relação ao avanço do extremismo e sua interferência na vida universitária.

De acordo com o reitor, “quando começaram a divulgar os resultados das eleições já estavam convocando nas redes sociais para comemorar a vitória e marchar para a Historia e Geografia”.

“E então já passaram a chamar todos para defender Historia e Geografia. Era que nem torcedores gangsteres de time de futebol, marcando dia e hora para começar uma briga, chamando pessoas externas. Tivemos que intervir e fazer um controle seletivo nas entradas. Entraram uns 20 black blocks e 20 neonazistas. E tinha polícia. Como eram só 20 e 20 e uns simpatizantes, não deu nada. Se fossem 100, seria perigoso”, observou.

Ao comentar os riscos de um clima de denuncismo na instituição, o reitor da USP foi enfático: “Denunciar para quem? Eu não vou criar um mecanismo de controle ideológico dentro da universidade”, enfatizou.

*Foto de Kevin David/A7 Press/Folhapress Leia mais