O projeto “Escola Sem Partido” (PL 7180/14), também conhecido “Lei da Mordaça”, ameaça a liberdade de ensino no Brasil, como parte de um ataque mais amplo à educação pública. O alerta é de Heleno Araújo, presidente da Confederação Nacional dos Trabalhadores em Educação (CNTE).
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De acordo com o presidente da CNTE, o projeto de lei poderá ser votado na tarde desta quarta-feira (7) na Comissão Especial da Câmara dos Deputados que trata do assunto.
Araújo promete mobilização em Brasília para impedir a aprovação do projeto que, com o pretexto de impedir a “doutrinação ideológica” nas escolas, restringe a atuação dos professores, impedindo-os de tratar de questões de gênero, orientação sexual e política em sala de aula.
O texto que será votado também veta o que chama de “ideologia de gênero”, sem especificar do que se trata exatamente.
Se for aprovada na Comissão da Câmara, a proposta poderá seguir direto para votação no Senado Federal.
A Confederação Nacional dos Trabalhadores em Educação representa mais de 4,5 milhões de professores, pedagogos e funcionários de escolas públicas de todo o País.
Com informações do PT na Câmara
Jornalista e Advogado. Desde 2009 é autor do Blog do Esmael.