Especialista debate mudanças na lei eleitoral neste sábado no Blog do Esmael

O advogado Luiz Fernando Casagrande Pereira, especialista em direito eleitoral, vai debater ao vivo neste sábado (4 de julho), às 11 horas, as mudanças na lei eleitoral em virtude do coronavírus. A transmissão será multicanais (Blog do Esmael, Youtube, Facebook, Instagram e Twitter). Dentre as principais alterações está a alteração das datas. As eleições municipais … Read more

Bolsonaro pede a cabeça de Bivar e o bloqueio dos recursos do PSL

O presidente Bolsonaro junto com um grupo de 24 integrantes do PSL entraram com uma representação contra o partido e seu presidente, Luciano Bivar, na Procuradoria-Geral da República. Eles querem o bloqueio dos recursos do fundo partidário e o afastamento dos dirigentes do partido, entre eles o presidente Luciano Bivar. Segundo o documento, o PSL … Read more

Bolsonaro comete ilegalidades com sobras de campanha; alô, TSE!

Bom dia, TSE. Acordem ministros. O presidente eleito Jair Bolsonaro (PSL) comete ilegalidades na destinação de sobras financeiras de campanha. O capitão reformado do Exército disse hoje (14) que está fazendo gestões para doar mais de R$ 1 milhão para instituições beneficentes. LEIA TAMBÉM Bolsonaro visita Silvio Santos e anuncia corte de publicidade na Globo … Read more

Lula poderá aparecer no horário eleitoral da TV, diz advogado

O advogado Luiz Fernando Casagrande Pereira afirma que a Lei Eleitoral garante a presença do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva no horário eleitoral gratuito. Portanto, segundo o jurista, é falsa a ideia de que “ex officio” os ministros do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) poderão barrar a aparição do petista no programa de TV do … Read more

Justiça Eleitoral proíbe farra publicitária de Michel Temer a partir deste sábado

A partir deste sábado (7) está proibida a propaganda institucional de Michel Temer e de governos estaduais em virtude da Lei Eleitoral. Se com toda a farra publicitária do governo federal a impopularidade do Tinhoso é a maior do mundo, imagina agora sem a veiculação dos factoides e fake news… A propaganda institucional é uma … Read more

O parecer do jurista que garante o registro da candidatura de Lula

Parecer do jurista Luiz Fernando Casagrande Pereira, especialista em Direito Eleitoral, garante o registro da candidatura do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva, no próximo dia 15 de agosto. De acordo com o TSE e a legislação eleitoral, o petista pode e deve participar das sabatinas eleitorais promovidas pelos órgãos de imprensa. Abaixo, confira a … Read more

“Ninguém pode aprisionar a candidatura de Lula”

Parecer do jurista Luiz Fernando Pereira, o LFP, mesmo com a precipitada e injusta prisão de Lula, sustenta que não altera em nada o direito que o PT tem de requerer o registro da candidatura do ex-presidente, em meados de agosto deste ano. A prisão de Lula não aprisiona a candidatura O ex-presidente Lula teve … Read more

Gleisi denuncia Richa por distribuição de micro-ônibus para prefeitos em período eleitoral

A coligação Paraná Olhando pra Frente, que tem a senadora Gleisi Hoffmann (PT) como candidata a governadora, apresentou denúncia contra o governador-candidato Beto Richa (PSDB) por distribuição de micro-ônibus escolares para prefeitos em ritmo de campanha. A prática contraria o artigo 73 da Lei 9.504/97, que trata das condutas vedadas aos agentes públicos durante o processo eleitoral.
A coligação Paraná Olhando pra Frente, que tem a senadora Gleisi Hoffmann (PT) como candidata a governadora, apresentou denúncia contra o governador-candidato Beto Richa (PSDB) por distribuição de micro-ônibus escolares para prefeitos em ritmo de campanha. A prática contraria o artigo 73 da Lei 9.504/97, que trata das condutas vedadas aos agentes públicos durante o processo eleitoral.

A coligação Paraná Olhando pra Frente entrou hoje com uma representação contra o candidato à  reeleição, governador Beto Richa (PSDB), por realizar a distribuição de micro-ônibus da saúde para municípios em pleno período eleitoral.

A prática contraria o artigo 73 da Lei 9.504/97, que trata das condutas vedadas aos agentes públicos em campanha.

A Lei afirma que o agente público não pode fazer ou permitir uso promocional em favor de candidato, partido político ou coligação, de distribuição gratuita de bens e serviços de caráter social custeados ou subvencionados pelo Poder Público!.

Para embasar a denúncia, a coligação que tem Gleisi Hoffmann apresentou à  Justiça Eleitoral fotos e vídeos que comprovam forte presença de material de campanha de Beto Richa nos eventos de entrega dos ônibus.

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Coluna do Marcelo Araújo: Eleições x Semana Nacional de Trânsito

Marcelo Araújo* Uma incrível coincidência ocorre e continuará ocorrendo no período pré-eleitoral em decorrência de duas Leis sequenciais que são a 9503/97 e 9504/97, respectivamente, o Código de Trânsito e a Lei Eleitoral. à‰ difícil sustentar coincidência quando se trata de diploma legal e ainda mais sequencial, o que nos faz crer mais na distração … Read more