14 de dezembro de 2018
por Esmael Morais
Comentários desativados em Bolsonaro comete ilegalidades com sobras de campanha; alô, TSE!

Bolsonaro comete ilegalidades com sobras de campanha; alô, TSE!

Bom dia, TSE. Acordem ministros. O presidente eleito Jair Bolsonaro (PSL) comete ilegalidades na destinação de sobras financeiras de campanha. ... 

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31 de julho de 2018
por Esmael Morais
Comentários desativados em Lula poderá aparecer no horário eleitoral da TV, diz advogado

Lula poderá aparecer no horário eleitoral da TV, diz advogado

O advogado Luiz Fernando Casagrande Pereira afirma que a Lei Eleitoral garante a presença do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva no horário eleitoral gratuito. ... 

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7 de julho de 2018
por Esmael Morais
Comentários desativados em Justiça Eleitoral proíbe farra publicitária de Michel Temer a partir deste sábado

Justiça Eleitoral proíbe farra publicitária de Michel Temer a partir deste sábado

A partir deste sábado (7) está proibida a propaganda institucional de Michel Temer e de governos estaduais em virtude da Lei Eleitoral. ... 

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8 de maio de 2018
por Esmael Morais
Comentários desativados em O parecer do jurista que garante o registro da candidatura de Lula

O parecer do jurista que garante o registro da candidatura de Lula

Parecer do jurista Luiz Fernando Casagrande Pereira, especialista em Direito Eleitoral, garante o registro da candidatura do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva, no próximo dia 15 de agosto. De acordo com o TSE e a legislação eleitoral, o petista pode e deve participar das sabatinas eleitorais promovidas pelos órgãos de imprensa. Abaixo, confira a íntegra do documento. ... 

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6 de maio de 2018
por Esmael Morais
Comentários desativados em “Ninguém pode aprisionar a candidatura de Lula”

“Ninguém pode aprisionar a candidatura de Lula”

Parecer do jurista Luiz Fernando Pereira, o LFP, mesmo com a precipitada e injusta prisão de Lula, sustenta que não altera em nada o direito que o PT tem de requerer o registro da candidatura do ex-presidente, em meados de agosto deste ano. ... 

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19 de setembro de 2014
por Esmael Morais
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Gleisi denuncia Richa por distribuição de micro-ônibus para prefeitos em período eleitoral

A coligação Paraná Olhando pra Frente entrou hoje com uma representação contra o candidato à  reeleição, governador Beto Richa (PSDB), por realizar a distribuição de micro-ônibus da saúde para municípios em pleno período eleitoral.

A prática contraria o artigo 73 da Lei 9.504/97, que trata das condutas vedadas aos agentes públicos em campanha.

A Lei afirma que o agente público não pode fazer ou permitir uso promocional em favor de candidato, partido político ou coligação, de distribuição gratuita de bens e serviços de caráter social custeados ou subvencionados pelo Poder Público!.

Para embasar a denúncia, a coligação que tem Gleisi Hoffmann apresentou à  Justiça Eleitoral fotos e vídeos que comprovam forte presença de material de campanha de Beto Richa nos eventos de entrega dos ônibus.

Além de Richa, são citados na ação o secretário de Estado da Saúde, Michelle Caputo e a candidata à  vice-governadora, Cida Borghetti.

A legislação eleitoral é muito clara. Não bastasse a estratégia de realizar a entrega de bem caro e durável (micro-ônibus), especificamente para a sensível área da saúde, vemos que no caso da entrega realizada em Piraquara o evento tomou uma proporção eleitoral mais acentuada!, explica o coordenador jurídico da coligação Paraná Olhando pra Frente, Luiz Fernando Pereira.

Rápida busca feita por Gleisi na internet confirmaria a entrega de vários ônibus, a diversos Municípios, no período de campanha:

14/08/2014 !“ Paranaguá/PR e Litoral !“ 01 micro-ônibus e diversos veículos;
28/08/2014 !“ Jacarezinho/PR !“ 06 micro-ônibus;
28/08/2014 !“ Cornélio Procópio/PR !“ 07 micro-ônibus;
03/09/2014 !“ Ponta Grossa/PR !“ 04 micro-ônibus;
04/09/2014 !“ Piraquara/PR !“ 04/09/2014 !“ 04 micro-ônibus.

Confira a íntegra da representação:! 

http://www.esmaelmorais.com.br/wp-content/uploads/2014/09/representa.pdf

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8 de setembro de 2014
por Esmael Morais
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Coluna do Marcelo Araújo: Eleições x Semana Nacional de Trânsito

Marcelo Araújo, em sua coluna desta segunda-feira, vê concorrência das eleições com a Semana Nacional de Trânsito; colunista afirma que coincidência de datas, a cada dois anos, entre os dias 18 e 25 de setembro, deixa a atividade mais tímida; neste ano o tema será Cidade para as Pessoas !“ Proteção e Prioridade ao Pedestre!; leia o texto e compartilhe.

Marcelo Araújo, em sua coluna desta segunda-feira, vê concorrência das eleições com a Semana Nacional de Trânsito; colunista afirma que coincidência de datas, a cada dois anos, entre os dias 18 e 25 de setembro, deixa a atividade mais tímida; neste ano o tema será Cidade para as Pessoas !“ Proteção e Prioridade ao Pedestre!; leia o texto e compartilhe.

Marcelo Araújo* ... 

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