Congresso derruba veto aos R$ 5,7 bi para financiamento de campanhas com voto de líder do PL

Líder do partido de Bolsonaro comanda derrubada do veto de Bolsonaro na Câmara O Congresso Nacional derrubou, nesta sexta-feira (17/12), o veto do presidente Jair Bolsonaro (PL) aos R$ 5,7 bilhões previstos no projeto da Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO) para o fundo de financiamento de campanhas eleitorais nas eleições de 2022. Devido a soluções … Read more

Deu chabu no casamento de Bolsonaro com PL que aconteceria no dia 22 de novembro

Entrou água no chope do presidente Jair Bolsonaro e do presidente nacional do PL, Valdemar da Costa Neto, que adiaram o casamento marcado no próximo dia 22 de novembro. Deu chabu na filiação no PL. Para consumo externo, os pombinhos informaram que a desavença ocorre nos palanques estaduais. Em São Paulo, o PL tende a … Read more

Agora vai! PSL aprova indicativo para fusão com o DEM; eles terão fundo de até R$ 1,5 bilhão

O presidente nacional do PSL, deputado Luciano Bivar (PE), disse em nota nesta terça (28/09) que o partido deu o primeiro passo para se fundir com o DEM. Segundo ele, a executiva aprovou por unanimidade o indicativo para juntar as escovas em 2022. Na quarta (06/10), DEM e PSL realizam convenção nacional conjunta em Brasília … Read more

Comissão especial da Câmara aprova proposta que altera regras eleitorais de 2022

Entre outras medidas, o texto prevê o chamado “distritão puro” na eleição para deputados em 2022 A comissão especial da Câmara dos Deputados sobre mudanças nas regras eleitorais (PEC 125/11) aprovou, na noite desta segunda-feira (09/08), o texto da relatora, deputada Renata Abreu (Pode-SP). A proposta ainda vai passar por dois turnos de votação no … Read more

PCdoB e PSB cogitam fusão das siglas para criar os “Socialistas” em 2021

Vem aí os “Socialistas”, novo partido gerado pela fusão do PCdoB e PSB. Portanto, saem a foice e o martelo como símbolo do PCdoB e prevalece a pomba branca do PSB –simbolizando a paz. As duas agremiações já cogitavam a possibilidade de juntar as escovas de dentes no primeiro semestre deste ano, mas adiaram os … Read more

Presidente Bolsonaro sugere que Congresso derrube veto ao perdão de R$ 1 bilhão às igrejas

O presidente Jair Bolsonaro, pelo Twitter, classificou nesta segunda-feira (14) como “absurdas” as multas impostas às igrejas. “Em 2019, por força do inciso VII do Art 85 CF (crimes de responsabilidade), fui obrigado a sancionar R$2 bilhões para o “Fundão” Partidário”, escreveu o presidente. Para Bolsonaro, A PEC é a solução mais adequada porque, mesmo … Read more

Fundo eleitoral bilionário é o menor dos problemas do Brasil

A proposta orçamentária do fundo de R$ 3,8 bilhões para financiar as campanhas eleitorais em 2020 é o menor dos problemas do Brasil. Mas a velha mídia insiste em criar uma cortina de fumaça para esconder o que realmente interessa: a volta da galopante inflação e do desemprego, o que se configura numa estagflação. A … Read more

Bolsonaro pede a cabeça de Bivar e o bloqueio dos recursos do PSL

O presidente Bolsonaro junto com um grupo de 24 integrantes do PSL entraram com uma representação contra o partido e seu presidente, Luciano Bivar, na Procuradoria-Geral da República. Eles querem o bloqueio dos recursos do fundo partidário e o afastamento dos dirigentes do partido, entre eles o presidente Luciano Bivar. Segundo o documento, o PSL … Read more

Bolsonaro trava guerra interna no PSL pelo vil metal

O presidente Jair Bolsonaro decidiu nas últimas horas rever sua estratégia. Se antes falava em deixar o PSL, agora ele colocou a faca nos dentes e foi à guerra pelo vil metal. A disputa no PSL é pelo fundo eleitoral que, em 2020, chegará a R$ 352 milhões. O dinheiro será fundamental para a eleição … Read more

Bolsonaro pode ser expulso do PSL

Quem piscar primeiro dança no PSL. O presidente Jair Bolsonaro e seus filhos – Carlos, Eduardo e Flávio— podem ser expulsos do partido. Evidentemente que não haverá [por enquanto] um processo que redunde no expurgo do clã, mas o presidente Luciano Bivar parece ter o domínio do PSL. Na prática, os Bolsonaro estão sendo convidados … Read more

Bolsonaro e Moro discutem punição ao laranjal do PSL

O presidente Jair Bolsonaro (PSL) e o ministro da Justiça Sérgio discutiram na manhã de hoje (1°), no Palácio do Planalto, formas de punir exemplarmente os envolvidos no laranjal (candidaturas laranjas) no PSL. Durante uma coletiva de imprensa no Japão, no fim de semana, Bolsonaro deixou escapar uma pergunta de Moro –se deveria abafar ou … Read more

Bebianno ameaça derrubar Bolsonaro, se for demitido do governo

O ministro da Secretaria-Geral da Presidência, Gustavo Bebianno, ameaçou nesta quinta-feira (14) levar junto consigo o presidente Jair Bolsonaro (PSL), caso seja demitido em razão do desvio de R$ 400 mil do fundo partidário do PSL para a campanha de uma “candidata laranja” em Pernambuco. “Se tem alguma fraude, alguma coisa de errado, a primeira … Read more

PPL será incorporado ao PCdoB no dia 2 de dezembro

O PCdoB e o PPL definiram o próximo dia 2 de dezembro para juntar as “escovas de dentes” e formar um único partido. LEIA TAMBÉM PT questiona seriedade de nova operação da Lava Jato As duas agremiações buscam a sobrevivência diante da cláusula de barreira que começará a valer a partir do ano que vem. … Read more

Meirelles quer “lular” nas eleições

Rifado pela cúpula do MDB, o ex-ministro Henrique Meirelles quer “lular” nas eleições de outubro. Isto mesmo, o verbo “lular”, que significa legado nas áreas sociais e econômica. LEIA TAMBÉM Secretário-geral anuncia apoio a Roberto Requião na convenção nacional do MDB Meirelles quer capitalizar o tempo em que ele era presidente do Banco Central, mas, … Read more

Planalto avalia que Meirelles não passa na convenção do MDB

Acendeu a luz vermelha no Palácio do Planalto. Michel Temer, Moreira Franco, Eliseu Padilha et caterva avaliam que o nome do ex-ministro dos bancos Henrique Meirelles não passa na convenção nacional do MDB prevista para julho. Os palacianos consideram real o perigo de o senador Roberto Requião (MDB-PR) derrotar Meirelles em um bate-chapa na convenção … Read more

Michel Temer irá disputar a Presidência para defender “legado” do golpe

Michel Temer bateu o martelo e decidiu disputar a Presidência da República. O emedebista quer participar do jogo sucessório para defender seu “legado” e, quem sabe, chegar ao segundo turno se houver a pulverização de candidaturas da centro-esquerda… Dentre as realizações que Temer quer defender estão a reforma trabalhista (semiescravização dos trabalhadores), congelamento de investimentos … Read more

UGT prepara campanha pelo fim do fundo partidário

A União Geral dos Trabalhadores (UGT), seção Paraná, divulgou nota nesta quarta-feira (19) condenando o ataque o deputado Rogério Marinho (PSDB-RN), relator da “desgraça” da reforma trabalhista, que retira direitos como férias, 13º salário, FGTS, dentre outros.

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Estadão diz que Leitão Vesgo, isto é, o ministro da Saúde é “incompetente” para o cargo

ricardo_barrosEm duro editoral, o Estadão afirmou neste domingo (10) que Ricardo Barros, conhecido no Paraná como “Leitão Vesgo”, não tem competência para ocupar o Ministério da Saúde. O jornalão desce o sarrafo na criação de “planos de saúde mais baratos”, ou seja, na privatização de uma parte do SUS.

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Deputado quer tirar do Bolsa Família para engordar o Fundo Partidário

Deputado Ricardo Barros (PP-PR), conhecido como Leitão Vesgo, por mamar numa teta de olho noutra, age como se fosse um Robin Hood invertido; parlamentar paranaense quer tirar dos pobres, isto é, do Bolsa Família, para engordar a burocracia dos partidos políticos; pode isso?
Deputado Ricardo Barros (PP-PR), conhecido como Leitão Vesgo, por mamar numa teta de olho noutra, age como se fosse um Robin Hood invertido; parlamentar paranaense quer tirar dos pobres, isto é, do Bolsa Família, para engordar a burocracia dos partidos políticos; por que Barros não mexe nos fabulosos lucros dos banqueiros ao invés de querer acabar com o benefícios dos mais vulneráveis? Falta-lhe coragem para brigar com os grandes?

O deputado federal Ricardo Barros (PP) apresentou emenda ao orçamento da União para que seja triplicado o fundo partidário, que é a verba para sustentação dos partidos políticos. Caso aprovada, a verba destinada às legendas teria um acréscimo de R$ 600 milhões.

Seria uma forma de compensar em parte a dificuldade de financiamento da atividade política com as “perdas” ocasionadas pelo fim do financiamento privado das campanhas.

Acontece que o mesmo Ricardo Barros (PP) propôs um corte de cerca de R$ 10 bi no programa Bolsa Família, principal programa social do País desde os governos do ex-presidente Lula.

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Câmara discute reforma política; Jurista Luiz Fernando Pereira é o único paranaense no debate

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A Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJC) discute nesta terça-feira (18) com representantes de movimentos sociais, advogados e cientistas políticos duas propostas que alteram regras para reeleição, criação de partidos, coligações eleitorais, distribuição de recursos do fundo partidário e de tempo de TV (PECs 325/13 e 344/13).

O debate foi proposto no fim do ano passado pelo deputado licenciado Ricardo Berzoini (PT-SP).! Com as recentes denúncias da operação Lava Jato, em que empreiteiras teriam pago propina para partidos e parlamentares em troca de favores na Petrobras, o debate da reforma política e do financiamento público de campanha voltou à  tona, como uma forma de combater a corrupção eleitoral e poder econômico na escolha dos governantes.

O advogado Luiz Fernando Pereira é o único paranaense convidado para o debate. Pereira é graduado pela PUCPR e Doutor e Mestre em Direito Processual Civil pela UFPR. à‰ professor de Direito da Pós-Graduação do Instituto Romeu Bacellar e da Escola da Magistratura do Paraná e autor de livros e de inúmeros artigos, cursos e palestras na área do Direito Processual Civil e do Direito Empresarial.

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Em parecer dirigido ao TSE, Gurgel diz: PSD de Kassab não tem direito a verbas e tempo de TV

via blog do Josias de Souza

Roberto Gurgel.
Procurador-geral da República e chefe do Ministério Público Eleitoral, Roberto Gurgel enviou ao TSE um parecer contrário à s pretensões do PSD. A legenda criada por Gilberto Kassab pede à  Justiça Eleitoral que reconheça o seu direito! de acesso ao Fundo Partidário e, por consequência, ao tempo de televisão.

No seu parecer, Gurgel ecoa uma decisão do ministro Carlos Ayres Britto, do STF. Sustenta que o PSD, formalmente criado em setembro do ano passado, ainda não participou de nenhuma eleição. Por isso, não tem direito à s verbas do Fundo Partidário. A prevalecer esse entendimento, tampouco terá direito ao tempo de propaganda destinado aos partidos no rádio e na tevê.

Reza a legislação eleitoral que o dinheiro do fundo e o tempo da publicidade eletrônica são calculados conforme o tamanho da bancada dos partidos na Câmara. O PSD alega que, ao migrar para os seus quadros, os deputados trouxeram com eles os votos que obtiveram nas eleições gerais de 2010 por outras legendas.

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