O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) André Mendonça virou assunto no mundo político nesta segunda-feira (21) porque seu gabinete virou ponto de passagem de duas crises graúdas em Brasília: as fraudes contra aposentados no Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) e o inquérito sobre o Banco Master e o Banco de Brasília (BRB). Mendonça hoje segura decisões que misturam polícia, dinheiro, delação e pressão política.
No caso do INSS, Mendonça despachou 39 pedidos de revogação de prisão de investigados e enviou o pacote à Procuradoria-Geral da República (PGR) para manifestação. A apuração nasceu da Operação Sem Desconto, e a fase mais recente, em 17 de março, teve 19 mandados de busca e apreensão, 2 prisões e outras cautelares expedidas em procedimentos sob relatoria do ministro.
Na mesma frente, o empresário Maurício Camisotti ofereceu devolver cerca de R$ 400 milhões em acordo de colaboração com a Polícia Federal (PF). Mendonça aceitou os termos em análise preliminar e remeteu a delação à PGR antes de decidir se homologa ou não o acordo.
No escândalo do Master, Mendonça assumiu a relatoria em 12 de fevereiro, após Dias Toffoli deixar o caso quando a PF informou ao presidente do STF, Edson Fachin, que havia menções a Toffoli em mensagens encontradas no celular do banqueiro Daniel Vorcaro. A redistribuição empurrou para Mendonça um inquérito com potencial de atingir figurões de Brasília.
O relógio também corre nessa investigação. Sem nova prorrogação, a PF tem mais um mês para entregar o inquérito ao STF. O caso apura suspeitas de irregularidades na tentativa de compra de ativos do Master pelo BRB, negócio de R$ 12,2 bilhões, além de suspeitas de carteiras de crédito sem lastro, isto é, sem garantia real por trás.
Mendonça resiste, por ora, a mandar o caso Master para a primeira instância. O ministro vê risco de nulidade, em linguagem simples, risco de o processo ser anulado mais adiante, e por isso preferiu dar prazo para a PF levantar indícios sobre eventuais autoridades com foro.
Nos bastidores, o peso político do gabinete já virou notícia por si só. O ministro do Tribunal de Contas da União (TCU) Jorge Oliveira atua como ponte entre Flávio Bolsonaro (PL-RJ) e Mendonça, enquanto o próprio magistrado teria dito a interlocutores que, “no mundo ideal”, evitaria decisões às vésperas da eleição, embora reconheça que não será possível frear investigações em curso.
O feriado de Tiradentes ainda acrescentou um ingrediente simbólico. O governo de Minas Gerais incluiu André Mendonça entre os agraciados com a Grande Medalha da Inconfidência, mas o ministro não compareceu à cerimônia em Ouro Preto.
Quando um ministro concentra 39 pedidos de soltura no caso INSS, uma delação de R$ 400 milhões e o cronômetro do caso Master, o nome dele sai da bolha do Judiciário e invade a arena política. Brasília agora observa André Mendonça menos pelo discurso e mais pelo calendário das decisões.
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Jornalista e Advogado. Especialista em política nacional e bastidores do poder. Desde 2009 é autor do Blog do Esmael.
