14 de outubro de 2016
por esmael
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Contra Richa e Temer, sobe para 400 as escolas ocupadas no PR; 4 universidades também foram tomadas pelos estudantes

temer_richa_ocupacoesO k-suco ferveu nesta sexta-feira (14) no Paraná, pois subiu para 400 o número de escolas da rede pública ocupadas. Também formam tomadas quatro universidades estaduais pelos estudantes. O movimento é contra o governador Beto Richa (PSDB) e o presidente Michel Temer (PMDB).

10 de dezembro de 2015
por admin
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Coluna do Requião Filho: Beto Richa deixa Defensoria Pública sem recursos para cumprir seu papel

Requião Filho*

A Defensoria Pública do Paraná teve uma guerra judicial para garantir seus recursos. Mais uma vez o discurso do governador Beto Richa (PSDB) no ano passado foi apenas isso, um discurso usado para angariar votos em ano eleitoral. O Orçamento foi votado na Comissão e será votado em plenário na semana que vem.

Na questão da Defensoria vale ressaltar que os deputados Rasca Rodrigues (PV) e Nelson Luersen (PDT) votaram pelos 140 milhões, os demais membros ficaram em 54 milhões e até mais 30 milhões em caso de superávit. Segue o texto da ANADEP para que você leitor tenha uma real noção de toda esta confusão:

ANADEP critica corte de 70% no orçamento da Defensoria Pública do PR e descumprimento de decisão do STF

A Defensoria Pública do Paraná mais uma vez enfrenta dificuldades para ampliar seu atendimento no estado. Nesta semana, o órgão enviou para a Assembleia Legislativa proposta orçamentária no valor de R$140 milhões para 2016, no entanto, os deputados da Casa entendem que o valor é superior às necessidades da Defensoria. Para a Associação Nacional dos Defensores Públicos, a Instituição tem recebido tratamento diferenciado em relação às outras carreiras do sistema de Justiça mesmo com decisão do Supremo Tribunal Federal (STF) que, através de liminar, obriga o governo a colocar mais R$ 100 milhões no orçamento da Defensoria Pública do estado para o ano que vem. A previsão do Governo do Paraná é destinar somente R$ 45 milhões ao órgão.

O presidente da ANADEP, Joaquim Neto, informa que a Associação Nacional e a Associação dos Defensores Públicos do Paraná (ADEPAR) trabalharão intensamente para que não haja retrocessos no fortalecimento da Instituição. Segundo ele, as Associações já estud

30 de novembro de 2015
por admin
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Coluna do Luiz Cláudio Romanelli: Chega de violência contra a mulher

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A vocês, eu deixo o sono.
O sonho, não! ‎Este eu mesmo carrego!
Paulo Leminski

Luiz Cláudio Romanelli*

Na semana em que foi celebrado o Dia Internacional para a Eliminação da Violência contra a Mulher, 25 de novembro, duas mulheres foram vítimas de agressão em Curitiba por serem muçulmanas. Uma delas, Luciana Velloso, de 33 anos, foi apedrejada. A outra, Paula Zahra, de 34 anos, foi atingida por uma cusparada. Na mesma semana, a polícia prendeu, na RMC, um homem que se diz pastor, acusado de estuprar três irmãs de 10, 12 e 14 anos e outro que assaltava mulheres puxando-as pelos cabelos, em Curitiba.

São apenas exemplos da violência que diariamente acontece com mulheres e meninas.

Dados do Núcleo de Apoio às Vítimas de Estupro (Naves) criado pelo Ministério Público do Paraná (MP-PR) revelam que mais de 400 mulheres foram vítimas de estupro apenas em 2015.

O Paraná deixou a 3ª colocação, de 2012, para ocupar a 19ª posição no ranking de assassinatos de mulheres, com uma taxa de 5,2 homicídios para 100 mil habitantes, conforme o Mapa da Violência 2015. Entre as capitais, Curitiba aparece em 17º lugar, com 6,2 mortes para cada 100 mil habitantes.

A violência contra as mulheres segue vitimando milhares de brasileiras: 43% das mulheres em situação de violência sofrem agressões diariamente; para 35%, a agressão é semanal. Esses dados foram revelados no balanço dos atendimentos realizados em 2014 pela Central de Atendimento à Mulher – Ligue 180, da Secretaria de Políticas para as Mulheres da Presidência da República. Em 10 anos de funcionamento o Ligue 180 fez cinco milhões de atendimentos.

Em 2014, do total de 52.957 denúncias de violência contra a mulher, 27.369 corresponderam a denúncias de violência física (51,68%), 16.846 de violência psicológica (31,81%), 5.126 de violência moral (9,68%), 1.028 de violência patrimonial (1,94%), 1.517 de violência sexual (2,86%), 931 de cárcere privado (1,76%) e 140 envolvendo tráfico (0,26%).

Nas palavras da diretora executiva da ONU Mulheres, Phumzile Mlambo-Ngcuka, a violência contra a mulher é “a violação de direitos humanos mais tolerada no mundo”.

O atendimento integral às mulheres em situação de violência ainda é um desafio a superar. Durante a 1ª Jornada Nacional Mulher Viver Sem Violência, realizada em Curitiba, de 22 a 25 de novembro, a  bioquímica e farmacêutica cearense Maria da P

28 de novembro de 2015
por esmael
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Richa disputa 500 Milhas de Londrina; assista ao vídeo

Daqui a pouco, a partir das 16 horas, o governador Beto Richa (PSDB) entrará na pista para disputar a prova das 500 Milhas de Londrina.

O tucano está na cidade desde quinta-feira (26) quando fez testes e treinos “secretos” no autódromo Ayrton Senna amparado por forte esquema de segurança.

Neste sábado (28) de festa para Richa, acumulam-se problemas para os paranaenses que receberam a notícia de novo reajuste no pedágio mais caro do mundo.

Assista ao vídeo (imagens da RPCTV):

Mas o governador Beto Richa também sofreu nas últimas horas sério revés no Supremo Tribunal Federal (STF). A corte obrigou o tucano a devolver R$ 100 milhões para o orçamento confiscado da Defensoria Pública.

27 de novembro de 2015
por esmael
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STF dá “sabugada” em Beto Richa ao suspender orçamento de 2016

O ministro Luís Roberto Barroso, do Supremo Tribunal Federal (STF), concedeu liminar aos defensores públicos suspendendo a Lei Orçamentária Anual (LOA) de 2016 do governo do Paraná.

A iniciativa que suspendeu a LOA teve origem na ADI (Ação Direta de Inconstitucionalidade) nº 5381, de autoria da Associação Nacional de Defensores Públicos (ANADEP).

Ou seja, enquanto o governador Beto Richa “escondidinho” brinca de piloto na prova das 500 Milhas de Londrina, o STF lhe dá verdadeiras “sabugadas”.

A decisão do ministro do STF se justifica pelo fato de o tucano ter diminuído de R$ 140 milhões (2015) para R$ 45 milhões o orçamento de 2016 da Defensoria Pública.

Há tempos Richa vem declarando guerra aos defensores públicos (relembre aqui), cuja função deles é prestar assistência jurídica integral e gratuita às pessoas que não podem pagar pelos serviços de um advogado.

A liminar da ADI estipula 10 dias para que a Defensoria Pública do Paraná envie, diretamente, nova proposta orçamentária para a Assembleia Legislativa.

A seguir leia trecho da decisão do ministro Barroso:

“Diante do exposto, determino, ad referendum do Plenário (RI/STF, art. 21, V), a suspensão da eficácia do art. 7º, § 2º, da Lei nº 18.532/2015 do Estado do Paraná, bem como a suspensão do processo legislativo do projeto da respectiva lei orçamentária anual para 2016, já em curso na Assembleia Legislativa estadual, devendo a Defensoria Pública do Estado do Paraná enviar, no prazo de dez dias, diretamente para o Poder Legislativo, nova proposta de orçamento sem o limite estipulado pelo referido artigo. Solicito à Presidência a submissão do presente feito a Plenário para ratificação da cautelar.”

13 de Maio de 2015
por esmael
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Coluna do Reinaldo de Almeida César: Exemplo do prefeito Fruet para o governador Richa, sem bravatas

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Reinado de Almeida César*

Como sabemos, desde o Camburão dos Deputados até o Massacre dos Professores, a segurança pública do Paraná virou de pernas para o ar, ou como se diz na linguagem popular, o samba do crioulo doido.

Neste período de triste lembrança, vivemos uma crise de comando sem precedentes.

Com muita coragem, um grupo de coronéis e entidades que representam a família miliciana formaram barricadas morais na defesa das mais caras tradições da Polícia Militar. O Paraná já devia muito a esses oficiais, pela dedicação de cada um e de todos, na vida militar. Deve, agora, ainda mais, pela brava resistência que alinharam.

Com as coisas começando a decantar, sobra-nos condição de refletir – e, porque não, festejar – sobre duas notícias extremamente importantes na área da segurança.

11 de dezembro de 2014
por esmael
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Bancada do PT tenta barrar na Justiça golpe contra Defensoria Pública

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A bancada do PT na Assembleia Legislativa do Paraná (ALEP) ingressou na terça-feira, 9, com mandado de segurança no Tribunal de Justiça contra a Lei Complementar n!º 16, proposta pelo governador Beto Richa (PSDB) que altera vários pontos da Lei Complementar da Defensoria Pública do Paraná.

No mandado, os deputados alegam que o projeto é inconstitucional porque a prerrogativa de propor mudanças na Lei é da própria Defensoria Pública e não do Executivo. O artigo 134, parágrafo 2!º, da Constituição Federal, assegura à s defensorias públicas a autonomia funcional, administrativa e financeira.

O projeto do governo suprime a autonomia financeira da Defensoria Pública, institui lista tríplice para a escolha do Defensor Público, quando a legislação atual prevê a indicação do mais votado entre seus integrantes, além de alterar o pagamento de verbas e benefícios para os servidores e membros da instituição; extinguindo o pagamento de auxílio-transporte e auxílio-alimentação para os servidores do órgão.

9 de dezembro de 2014
por esmael
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Mesmo com quiproquó, tratoraço! na Assembleia garante pacotaço da malvadeza! de Richa

trator_richa.jpgO k-suco ferveu na tarde desta terça-feira (9) na Assembleia Legislativa do Paraná. A mando de Beto Richa (PSDB), por 34 votos a 15, os deputados governistas votaram pela transformação do plenário em comissão geral — tratoraço — para acelerar a aprovação do “pacotaço da malvadeza” tucana.

A sessão foi bastante tumultuada e teve que ser suspensa pelo presidente da Casa, deputado Valdir Rossoni (PSDB), por 15 minutos até que a temperatura baixasse.

O peemedebista Luiz Cláudio Romanelli, ao defender o tarifaço de Richa, debutou como “líder do governo” informal, com direito a vaias e xingamentos das galerias. “Vendido” era a principal palavra de ordem dos manifestantes, que eram servidores públicos da ativa e aposentados.

O líder do PT, deputado Tadeu Veneri, disse esperar que os colegas tenham o “mesmo zelo” com o erário quando chegar à  Assembleia a mensagem que reajusta o subsídio dos parlamentares.

O rolo compressor de Richa na Assembleia aprovou aumento de 12% para 18% ou 25% da alíquota do ICMS sobre uma extensa lista de produtos, que pode atingir até 95 mil itens de consumo popular, como medicamentos, produtos de higiene e eletrodomésticos. O texto do governo manteve a elevação de 40% na alíquota do IPVA e de um ponto porcentual na do ICMS da gasolina.

A Assembleia igualmente garantiu a aprovação do projeto que retira 11% da renda de aposentados e pensionistas que recebem acima do teto do INSS fixado em R$ 4.390,24. Entidades sindicais desconfiam que o governador Beto Richa esteja planejando fazer caixa com esses recursos para pagamento da folha de comissionados.

Para fechar o repolho, os deputados também aprovaram projeto de lei que altera a Lei Orgânica da Defensoria Pública e a autonomia financeira do órgão.

Veja tudo o que foi aprovado no tratoraço de Richa:

10 de setembro de 2014
por esmael
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Conselho de Direitos Humanos da ONU debate situação das prisões no Brasil

Prisões superlotadas, dificuldade de acesso à  Justiça, uso indiscriminado de prisões provisórias, estrutura inadequada e outros problemas dos presídios brasileiros serão debatidos hoje (10) pelo Conselho de Direitos Humanos da Organização das Nações Unidas (ONU), que reúne representantes de 47 países, em Genebra.

O quadro exposto no relatório também reflete a realidade paranaense. Basta lembrar! a rebelião na Penitenciária Estadual de Cascavel ocorrida há três semanas, ! as denúncias de superlotação! nas cadeias e o baixo número de agentes penitenciários, além do precariedade da Defensoria Pública Estadual.

Durante o encontro em Genebra, o Grupo de Trabalho da ONU sobre detenção arbitrária apresentará o relatório produzido por especialistas, depois de visitar sete locais de privação de liberdade no país, nas cidades de Brasília, Campo Grande, Fortaleza, do Rio de Janeiro e de São Paulo, em março de 2013. O texto critica o uso, considerado excessivo, da pena da privação de liberdade e mostra que ela está sendo usada como o primeiro recurso em vez do último, como seria exigido pelos padrões internacionais de direitos humanos!. De acordo com a ONU, essa é uma tendência preocupante!.

O relatório também mostra preocupação com a existência de prisões arbitrárias, a ausência de separação entre pessoas condenadas das detidas temporariamente, com a integridade física e a saúde desses detidos, bem como com a ocorrência de maus-tratos praticados por guardas e policiais. Em relação a esse tipo de violência, destaca o preconceito sofrido por minorias no sistema penitenciário, especialmente jovens afrodescendentes.

O texto apresenta recomendações para a garantia dos direitos humanos de pessoas que estão privadas de liberdade, entre as quais a ampliação do acesso à  Justiça, com reforço das defensorias públicas, e o uso de penas alternativas à  prisão no caso de pessoas condenadas por crimes de menor potencial ofensivo, conforme estabelece a Lei d

3 de setembro de 2014
por esmael
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Sem servidores e sem orçamento, governo do estado sufoca Defensoria Pública do Paraná

A Defensoria Pública do Estado do Paraná (DPPR) foi criada em 1991, mas só foi regulamentada em 2011. Seu funcionamento é bastante precário, contado com 87 defensores, e praticamente nenhuma estrutura administrativa. Cerca de 500 servidores foram aprovados em concurso no ano de 2012, mas a maioria ainda não foi nomeada e o concurso é válido somente até novembro. Além disso, a Defensoria ficará sem orçamento em 2015, pois o governador vetou o montante previsto na lei orçamentária.

A Defensoria Pública do Estado do Paraná (DPPR) foi criada em 1991, mas só! começou a funcionar! em 2011 de maneira bastante precária. Ela conta com somente 87 defensores, e praticamente nenhuma estrutura administrativa. Cerca de 500 servidores foram aprovados em concurso no ano de 2012, mas a maioria ainda não foi nomeada e o concurso perde a validade em novembro. Além disso, a Defensoria ficará sem orçamento em 2015, pois o governador vetou o valor aprovado na lei orçamentária.

O Paraná foi um dos últimos estados do País a instituir uma defensoria pública, órgão fundamental para defender os direitos da população carente que enfrenta demandas judiciais. Ela foi criada em 1991, mas só foi regulamentada através de Lei Orgânica publicada em 19 de maio de 2011. Leia mais

27 de agosto de 2014
por esmael
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Penitenciária virou um cenário de calamidade, um quadro de guerra! afirma Defensor Público

A rebelião na Penitenciária Estadual de Cascavel deixou saldo de cinco mortos, 25 pessoas feridas e dois agentes penitenciários ficaram reféns por mais de 40 horas. Ainda há sete presos desaparecidos, que podem estar mortos nos escombros. Agora, a Defensoria Pública do Paraná espera que o governo estadual adote medidas já reivindicadas há tempos, como a contratação de mais agentes penitenciários.

Vamos procurar discutir com o governo formas de resolver problemas crônicos, como a falta de agentes penitenciários, mas não descartamos, se necessário, entrar com uma ação judicial!, disse o defensor público Eduardo Abraão. A defensoria vai tomar as medidas que forem necessárias para tentar contornar esse problema, pois se certas medidas já eram necessárias, agora, se tornaram extremamente urgentes!.

Abraão e uma equipe da Defensoria Pública de Cascavel acompanham a situação desde o início da rebelião. Ao entrar no presídio após o fim do motim, o defensor disse ter se deparado com um cenário de calamidade; um quadro de guerra!.

Segundo Abraão, os presos alegavam diversas razões para fazerem dois agentes penitenciários de reféns. Não havia uma única suposta causa, assim como não havia uma liderança bem identificada. Eles reclamavam da falta de material de higiene, da má qualidade da comida e até do descumprimento de alguns direitos, como ao estudo, ao trabalho e até ao banho de sol. Direitos que vinham sendo limitados em função do diminuto número de agentes penitenciários na unidade!.

De acordo com Abraão, a reclamação de presos quanto à  impossibilidade de estudar e até trabalhar é recorrente entre presos de várias unidades prisionais do estado. Pelo que acompanhamos no nosso dia a dia, o número limitado de agentes penitenciários nas poucas unidades tem paralisado ou diminuído a oferta desses direitos!.

As observações do defensor público são reiteradas pelo presidente da seccional da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB) em Cascavel, Juliano Murbach. Segundo ele, a rebelião foi uma tragédia anunciada! e a entidade apoiará qualquer medida que a Defensoria Pública julgar necessária para motivar o Poder Público a adotar medidas eficientes e concretas para garantir a segurança dos presídios.

Se o estado [do Paraná] não fizer os investimentos necessários, corremo