4 de dezembro de 2014
por Esmael Morais
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Manipulação descarada de delação busca golpe contra Dilma

via Brasil 247
golpe

O esforço dos meios de comunicação para encontrar de qualquer maneira! uma ligação da campanha de Dilma Rousseff com os recursos da operação Lava Jato superou um novo limite na fronteira que separa a boa fé da manipulação mais descarada.

Tenta-se, agora, aproximar a delação premiada do executivo Augusto Ribeiro de Mendonça Neto, da Toyo Setal, da campanha presidencial de Dilma em 2010. Todos os jornais destacaram que parte da propina paga para o ex-diretor de Engenharia e Serviços da Petrobras Renato Duque eram doações oficiais ao Partido dos Trabalhadores!.

O que se esconde é um aspecto essencial. Mendonça Neto esclareceu no depoimento que não havia informado ao PT do motivo das doações.

à‰ verdade que o executivo admitiu ter mantido em 2008 uma reunião com o tesoureiro nacional do PT, João Vaccari Neto, na sede do diretório estadual do PT em São Paulo, quando disse que gostaria de fazer contribuições! ao partido. Mas Mendonça Neto também disse no depoimento que não mencionou a Vaccari que as doações seriam feitas a pedido de Renato Duque! e que seriam fruto de propina. Leia mais

25 de novembro de 2014
por Esmael Morais
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Teori cobra explicações de Moro sobre deputados na Operação Lava Jato

do Brasil 247

teori

Os rumos da Operação Lava Jato nos meandros jurídicos podem mudar rapidamente. O ministro Teori Zavascki, do Supremo Tribunal Federal, acaba de mandar um questionamento oficial ao juiz Sergio Moro, que julga a Operação Lava Jato, com uma dúvida do advogado Fabio Tofic Simantob. O defensor do empreiteiro Gerson Almada, vice-presidente da Engevis, sensibilizou Teori com sua indagação a respeito da presença de deputados entre os envolvidos na Operação Lava Jato.

Dada a presença de parlamentares, que têm foro judicial privilegiado, o caso teria de sair da Vara Federal de Curitiba, comandada por Moro, para ‘subir’ diretamente ao STF, onde ganharia nova dinâmica processual. Os deputados envolvidos até agora na denúncia de recebimento de propinas são André Vargas (sem partido-PR) e Luiz Argôlo (SSD-BA).

O jornalista Paulo Moreira Leite, em seu blog no 247, noticiou no mês passado que a situação poderia provocar uma transferência do processo da Lava Jato, de resto, como manda a lei. Com o objetivo de evitar perder o controle sobre o processo, o juiz Sergio Moro tem orientado delatores premiados como o ex-diretor da Petrobras Paulo Roberto Costa e o doleiro Alberto Yousseff a não citar personagens como ministros, governadores e parlamentares em seus depoimentos, exatamente porque eles têm foro privilegiado e causaria, com isso, o mesmo movimento de fuga do processo das mãos de Moro. Leia mais

25 de novembro de 2014
por Esmael Morais
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Após ‘Juízo Final’, Ministério Público prepara ‘Apocalipse Suíço’

via Brasil 247

mp

Uma viagem dos procuradores Deltan Martinazzo Dallagnol e Orlando Martello, ontem à  noite, para a Suíça, com retorno previsto para a próxima sexta-feira, fez correr o rumor de que a Operação Lava Jato, da Polícia Federal, estaria prestes a entrar em nova fase. Depois do “Juízo Final”, nome dado à  etapa que resultou na prisão de diversos executivos ligados a grandes empreiteiras como OAS, Queiroz Galvão e Camargo Corrêa, seria a vez do “Apocalipse”.

Segundo reportagem dos jornalistas André Guilherme Vieira e Letícia Casado, publicada nesta terça-feira no jornal Valor Econômico, os procuradores viajaram com a missão principal de rastrear a origem de US$ 23 milhões depositados na conta de Paulo Roberto Costa, ex-diretor da Petrobras.

Costa afirmou ter recebido esta quantia, que será devolvida aos cofres públicos, da Odebrecht, empreiteira de Marcelo Odebrecht, que é a maior do País, com faturamento de R$ 97 bilhões. Por isso mesmo, circulou a informação de que a Odebrecht seria o principal alvo do “Apocalipse”, segundo informa nesta terça a jornalista Mônica Bergamo, da Folha de S. Paulo, nas notas abaixo: Leia mais

18 de novembro de 2014
por Esmael Morais
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Veja essa: Homenagem a juiz Sérgio Moro une PT e DEM na Assembleia Legislativa do Paraná

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O deputado estadual Plauto Miró Guimarães (DEM), propôs nesta segunda-feira (17) a concessão pela Assembleia Legislativa do Paraná do título de Cidadania Benemérita do Paraná ao juiz federal Sergio Moro, responsável pelas investigações da Operação Lava-Jato.

Acontece que o DEM já estourou! a cota de homenagens desse tipo em 2014. Ciente disso, o líder do PT, deputado Tadeu Veneri, ofereceu a cota de seu partido para a homenagem, como forma de evidenciar que endossa plenamente o gesto de reconhecimento ao juiz da Operação Lava-Jato.

O gesto de Plauto Miró poderia ser visto como uma tentativa de enaltecer a devassa feita na Petrobras, e a possível criminalização do governo federal, e da presidenta Dilma Rousseff. Com a atitude do PT em encampar a homenagem, prevalece a luta contra a corrupção que permeia todo o sistema político nacional. Leia mais

17 de novembro de 2014
por Esmael Morais
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Requião pede afastamento de delegados que fizeram campanha

do Viomundo

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Na quinta-feira passada, 13 de novembro, a reportagem de Júlia Duailibi, publicada em O Estado de S. Paulo, revelou que, no período eleitoral, quatro delegados da Polícia Federal usaram o Facebook para atacar o ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva e a presidenta Dilma Rousseff, que disputava a reeleição, e apoiar Aécio Neves, do PSDB.

Os quatro são responsáveis pela Operação Lava Jato, que investiga o esquema de corrupção na Petrobras, e a eles foram feitas delações premiadas, cujo suposto conteúdo foi vazado! no período eleitoral.

A imprensa deu pouca importância ao caso, observa Janio de Freitas, que afirma mais:

A megaoperação das prisões precipitou-se sobre o caso dos delegados e sua sugestiva atitude, abafando-o.

A megaoperação, com toda a cinematografia própria da polícia federal brasileira, foi desfechada apenas 24 horas depois que os delegados responsáveis pelo caso Petrobras apareceram comprometidos, como autores, com manifestações explicitamente agressivas contra Dilma e Lula. E de apoio a Aécio Neves. Leia mais

16 de outubro de 2014
por Esmael Morais
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Dilma resiste a ataques e apresenta maior potencial entre indecisos

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Na metade da campanha do segundo turno das eleições presidenciais o quadro se encontra totalmente aberto. Dilma Rousseff (PT) e Aécio Neves (PSDB) estão empatados nos números dos três principais institutos de pesquisa do País: Vox Populi, Datafolha e Ibope. Qualquer palpite mais definitivo neste momento é um chute. Mas alguns elementos apontam a tendência de virada da candidata do Partido dos Trabalhadores, que são a sua resistência à  série de más notícias e ataques sofridos na semana passada e um potencial mais alta de avançar na conquista do voto dos indecisos.

Passando da metade de campanha neste segundo turno das eleições presidenciais, a dez dias das eleições, o quadro está indefinido, com os candidatos Dilma Rousseff (PT) e Aécio Neves (PSDB) aparecendo empatados nas principais pesquisas. Fica difícil estabelecer qualquer previsão mais definitiva, nesta que já é a disputa mais equilibrada desde o final da ditadura militar. ... 

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13 de outubro de 2014
por Esmael Morais
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PT irá a Janot e Teori para conter ação de juiz que vazou delação

via Brasil 247

A 15 dias do 2!° turno das eleições, a campanha da presidente Dilma Rousseff irá ao ministro Teori Zavascki e ao Procurador Geral Eleitoral, Rodrigo Janot, para tentar conter o juiz Sergio Moro, que liberou oficialmente arquivos em vídeo das declarações em delação premiada da Operação Lava Jato.

Nos áudios, o ex-diretor da Petrobras Paulo Roberto Costa e o doleiro Alberto Youssef denunciam empreiteiras e parlamentares que supostamente atuaram no esquema de lavagem de dinheiro que movimentou mais de R$ 10 bilhões.

Segundo o comitê de Dilma, a divulgação teve finalidade eleitoral: “Em toda campanha há denúncias que depois não se comprovam e após a eleição ninguém se responsabiliza por elas”, disse a presidente sobre o assunto.

Na primeira pesquisa eleitoral após o episódio, feita pela Istoé/Sensus e divulgada neste sábado (11), o candidato Aécio Neves (PSDB) aparece com 58,8% dos votos válidos e a petista Dilma Rousseff, com 41,2%, uma diferença de 17,6 pontos percentuais.

Para rebater a campanha tucana baseada nas novas acusações, o PT pretende resgatar casos envolvendo o PSDB, como o cartel de trem e o chamado “mensalão mineiro”, de provável caixa 2 na campanha do ex-governador Eduardo Azeredo.

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10 de outubro de 2014
por Esmael Morais
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Divulgação da delação põe em xeque a imparcialidade da Justiça!, afirma conselheiro do MP

via Brasil 247

Conselheiro Nacional do Ministério Público, professor Luiz Moreira considera que a publicação na mídia das denúncias feitas pelo ex-diretor da Petrobras Paulo Roberto Costa e do doleiro Alberto Youssef compromete a imparcialidade da Justiça; “Cria-se a sensação de que estamos num vale tudo e que o sistema de justiça além de imiscuir-se na disputa eleitoral também não tem compromisso com a ordem jurídica”, diz Moreira, em entrevista ao blog de Paulo Moreira Leite; ele explica que “a seletividade é óbvia”, uma vez que trechos dos depoimentos são “criteriosamente” escolhidos para serem divulgados, e ressalta que “os testemunhos só são verossímeis se acompanhados de provas. Sem provas, não têm qualquer valor jurídico”.

A divulgação na imprensa de denúncias sobre um esquema de corrupção envolvendo políticos e executivos de empreiteiras feitas pelo ex-diretor da Petrobras Paulo Roberto Costa e do doleiro Alberto Youssef, por meio de acordo de delação premiada, não só interferem na disputa eleitoral como colocam em xeque a imparcialidade da Justiça. A opinião é do membro do Conselho Nacional do Ministério Público, doutor em Direito e professor Luiz Moreira.

Em entrevista ao blog do jornalista Paulo Moreira Leite, no 247, Moreira afirma, sobre a divulgação parcial dos depoimentos: “Cria-se a sensação de que estamos num vale tudo e que o sistema de justiça além de imiscuir-se na disputa eleitoral também não tem compromisso com a ordem jurídica”. Ele afirma ser “lamentável que o sistema de justiça produza essa anomalia, ou seja, que um procedimento judicial cercado de técnicas sofisticadas de colhimento dos testemunhos simplesmente se volte contra a ordem judicial que determina seu sigilo”.

O jurista acredita que “a seletividade é óbvia” quanto à  publicação de trechos dos depoimentos. “Há uma engenharia responsável pelo vazamento que seleciona criteriosamente que partes devem ser divulgadas e o momento adequado para que o vazamento chame mais atenção e cause mais impacto nos eleitores”, detalha. Moreira ressalta, por fim, algo que não vem sendo considerado pela mídia familiar: “os testemunhos só são verossímeis se acompanhados de provas. Sem provas, não têm qualquer valor jurídico”.

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10 de outubro de 2014
por Esmael Morais
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Globo: Denúncias sobre Petrobrás justificariam privatização da empresa

via Brasil 247

Por trás das denúncias de corrupção contra a Petrobrás, não há apenas uma agenda política imediata, que é retirar o PT do poder e impedir a reeleição da presidente Dilma Rousseff. Um objetivo secundário, mas não menos importante, é a privatização da Petrobras. Ao menos, para as Organizações Globo.

A defesa da venda da companhia ao setor privado foi feita de forma explícita, no editorial “O ‘Petrolão’ e a privatização”, da revista à‰poca deste fim de semana. Assinado pelo jornalista Helio Gurovitz, o texto reflete a opinião dos irmãos Marinho sobre o tema. Eis um trecho:

“Nada mais oportuno, portanto, que aproveitar o período eleitoral para discutir este tema considerado tabu: a privatização da própria Petrobrás. Embora seja uma questão complexa e cheia de nuances, é absolutamente clara a força dos argumentos daqueles que a defendem. Eles se tornam ainda mais pertinentes num momento como este, em que fica a cada dia mais claro como o aparelhamento político resultou numa gestão corrupta, cujos efeitos sobre os cofres públicos poderão se revelar até maiores do que os do mensalão.”

Em sua campanha, justiça seja feita, o senador Aécio Neves nega a intenção de privatizar a Petrobrás. Ele fala, na verdade, em “desprivatizá-la”, tirando-a “das garras do PT”. Num eventual governo Aécio, a mudança esperada é a substituição do modelo de partilha, no pré-sal, pelo regime de concessões, semelhante ao adotado, por exemplo, no México.

A agenda da Globo, no entanto, é bem mais radical do que a do PSDB. Os Marinho, que sempre foram anti-Vargas e anti-nacionalistas, querem a privatização da Petrobrás. E usarão o chamado “petrolão” como argumento para a venda da maior empresa brasileira.

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12 de setembro de 2014
por Esmael Morais
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PT vai ao MPE contra Marina por “difamação eleitoral”

via Brasil 247

O diretório nacional do PT pretende entrar com uma representação no Ministério Público Eleitoral contra a candidata do PSB, Marina Silva, por “difamação eleitoral” contra a legenda, noticia a jornalista Mônica Bergamo. Os petistas se referem a uma declaração feita pela presidenciável durante sabatina no jornal O Globo nesta quinta-feira 11, quando Marina disse que a sigla não é confiável, uma vez que “coloca por 12 anos um diretor para assaltar os cofres da Petrobras”.

A candidata falava de Paulo Roberto Costa, ex-diretor da estatal que foi preso durante a Operação Lava-Jato, da Polícia Federal, e denuncia hoje, por meio de delação premiada !“ acordo de colaboração com a Justiça para obter uma pena maior !“ um grande esquema de corrupção na estatal, por meio de contratos superfaturados firmados entre ele e multinacionais. Parte do dinheiro era usada para pagar políticos da base política do governo, teria dito ele à  polícia.

“Não consigo imaginar que as pessoas possam confiar em um partido que coloca por 12 anos um diretor para assaltar os cofres das Petrobras. à‰ isso que estão reivindicando? Que os partidos continuem fazendo do mesmo jeito? Eu espero que as pessoas virtuosas possam renovar seus partidos, para que ele voltem a se interessar pelo que são as demandas das pessoas”, afirmou a candidata em entrevista ao Globo.

Para basear sua ação, o PT, presidido por Rui Falcão, vai usar o artigo 325 do Código Eleitoral, que aponta ser crime “difamar alguém” com “fins de propaganda, imputando-lhe fato ofensivo à  sua reputação”. A legenda afirmará, na representação, que Marina “extrapolou, e em muito, o mero direito de crítica, ferindo abertamente a honra da agremiação”. A pena para esse time de delito eleitoral varia de três meses a um ano de prisão, além de pagamento de 5 a 30 dias de multa.

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6 de setembro de 2014
por Esmael Morais
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Capa da Veja é a “bala de prata” das eleições de 2014?

via Brasil 247

A capa da revista Veja deste fim de semana, que traz a delação premiada do ex-diretor da Petrobras Paulo Roberto Costa, tem a mesma estratégia !“ e até a estética, com fundo vermelho !“ já usada com Marcos Valério, em setembro de 2012. O objetivo da “edição memorável”, como chama a própria publicação em carta ao leitor, é fazer com que o escândalo atual tenha, no imaginário nacional, o mesmo peso do chamado mensalão e mude o rumo das eleições de 2014.

Costa, que foi preso duas vezes durante investigação da Operação Lava Jato, da Polícia Federal, começou a falar na sexta-feira 29, depois de um acordo de delação premiada com a Justiça para diminuir sua pena. Os depoimentos têm sido longos, os primeiros de cerca de quatro horas, relatou ontem o serviço Broadcast da Agência Estado. De um homem eficiente a todos na diretoria de Abastecimento e refino da petroleira entre 2004 e 2012, Costa contou temer, quando soube que a delação estava sendo noticiada na imprensa, ser uma espécie de ‘arquivo vivo’.

O esquema partia de grandes empresas !“ a maior citada por ele é a Camargo Corrêa !“ que, para fechar contratos milionários com a Petrobras, transferiam parte do lucro a funcionários da estatal, a partidos da base do governo e a políticos. Estes, antes de receber, tinham o dinheiro lavado por doleiros. Por envolver nomes que, na Justiça, teriam foro privilegiado, o assunto passou a ser acompanhado pelo procurador-geral da República, Rodrigo Janot, e pelo Supremo Tribunal Federal (STF).

Nas mais de 40 horas de depoimento à  Polícia Federal, Paulo Roberto Costa menciona, segundo a revista, governadores, como Sergio Cabral (PMDB), ex-governador do Rio, Roseana Sarney (PMDB), atual governadora do Maranhão, e o falecido Eduardo Campos (PSB), ex-governador de Pernambuco; seis senadores, o ministro Edison Lobão, de Minas e Energia, e pelo menos 25 deputados federais como parte do esquema. Nesta sexta-feira 5, a imprensa divulgou que o número de deputados poderia chegar a 62.

Entre os deputados estão Cândido Vanccarezza (PT-SP) e João Pizzolatti (PP-SC); entre os senadores, Ciro Nogueira (PP-PI) e Romero Jucá (PMDB-RR). O ex-ministro das Cidades e ex-deputado federal Mário Negromonte, do PP, é citado como destinatário da propina.

O texto de Veja compara o esquema atual com o chamado mensalão !“ “lembrará em muito outro grande escândalo recente da política” !“ e envolve o ex-presidente Lula, que teria conversas diretas com Paulo Roberto Costa. A verdade é que, como um diretor importante da maior estatal do País, nada há de anormal em tratar com o presidente da República. E apesar dos depoimentos, nenhuma prova do envolvimento dos políticos mencionados foi apresentada até aqui.

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23 de julho de 2014
por Esmael Morais
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TCU isenta Dilma por prejuízo na compra da Refinaria de Pasadena

via Agência Brasil

O Tribunal de Contas da União (TCU) aprovou há pouco o relatório do ministro José Jorge, relator do processo que investiga irregularidades na compra da Refinaria de Pasadena, no Texas (EUA), pela Petrobras. O ministro determinou a devolução de US$ 792,3 milhões aos cofres da Petrobras pelos prejuízos causados ao patrimônio da empresa. O relatório isenta de responsabilidade os membros do Conselho de Administração da empresa, que na época era presidido pela então ministra da Casa Civil, Dilma Rousseff, hoje presidenta da República.

O maior montante, de US$ 580,4 milhões, deverá ser devolvido por membros da diretoria executiva da Petrobras, que aprovaram a ata de compra da refinaria, entre eles o ex-presidente da estatal José Sergio Gabrielli, além de Nestor Cerveró, Almir Barbassa, Paulo Roberto Costa, Guilherme Estrella, Renato Duque, Ildo Sauer e Luís Carlos Moreira da Silva. Eles terão prazo de 15 dias para apresentar defesa. Todos os citados terão os bens indisponíveis por um ano para garantir o ressarcimento dos prejuízos. O processo será convertido em tomada de contas especial, para permitir a apuração dos danos e a responsabilização dos agentes, além do direito ao contraditório e à  ampla defesa. Depois dessa etapa, será feito um novo relatório, que pode mudar valores e até os citados no processo.

Segundo José Jorge, há “robustos indícios da prática de atos que impuseram prejuízos à  Petrobras!, que corresponde a US$ 580,4 milhões. Para ele, os membros da diretoria executiva da Petrobras podem ser responsabilizados pelo prejuízo, porque cabia a eles a gestão do processo de compra, desde a negociação inicial até a confecção dos contratos. O conhecimento que detinham ou deveriam deter sobre as operações impunha a eles o dever de se contrapor à  aquisição daquela refinaria, nas condições que se deu!.

O ministro não determinou, no entanto, a necessidade de ouvir os membros do Conselho de Administração da empresa, que, para ele, estão em situação diferente, porque autorizaram o negócio com base em documento, que omitiu informações e cláusulas, além de conter dados incorretos. Daí, resulta a conclusão preliminar de que a formatação do negócio que constaria dos respectivos contratos era, em relação aos aspectos essenciais, distinta daquela que foi apresentada ao Conselho de Administração!, disse José Jorge.

“Achamos que devemos nos concentrar na punição dos membros Leia mais

11 de março de 2014
por Esmael Morais
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Câmara se rebela e aprova investigação contra a Petrobras

247, com Agência Brasil Mesmo com todas as tentativas do governo de barrar a criação de uma comissão externa para investigar denúncias de pagamento de propina a funcionários da Petrobras, a Câmara dos Deputados aprovou hoje (11) a proposta em votação simbólica. O requerimento foi aprovado com apoio da bancada do PMDB, partido da base aliada ao governo.

O governo ainda tentou barrar a iniciativa da oposição por meio de um requerimento pela retirada da proposta, mas o plenário rejeitou o pedido. Por 267 votos a favor, 28 contrários e 15 abstenções, os parlamentares mantiveram em pauta a proposta da oposição.

Para tentar dificultar o alcance do quórum, entraram em obstrução as bancadas do PT, do bloco PP/Pros, do PCdoB, do PDT e do PRB. O PSD liberou sua bancada.

Com a criação da comissão, deputados deverão viajar à  Holanda para acompanhar a investigação de denúncias relacionadas a irregularidades na Petrobras.

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