STF admite ampliar a restrição do foro privilegiado, depois de pegar mal autoproteção

O Blog do Esmael botou água no chope da velha mídia, na semana passada, ao explicar que quase 60 mil autoridades mantiveram o foro privilegiado em virtude do corporativismo no STF. Pois bem, após pegar muito mal a autoproteção, o Supremo admite ampliar a restrição do benefício para outros agentes…

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Ministro do STF manda processos contra tucanos começar do zero na 1ª instância

O ministro Alexandre de Moraes, do STF, mandou processos contra políticos do PSDB começar do zero na primeira instância. Dentre os beneficiados pela medida estão o senador mineiro Aécio Neves e os deputados paranaenses Valdir Rossoni e Luís Nishimori. Os processos foram remetidos às justiças de Minas Gerais e do…

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Só Marx explica os privilégios no judiciário brasileiro

Comemora-se neste sábado (5) duzentos anos do nascimento de Karl Marx, o filósofo alemão que decifrou a morte do feudalismo e o nascente capitalismo, bem como conjecturou sua superação com a revolução proletária. A formulação teórica, imortalizada no Manifesto Comunista de 1848, explica nos dias de hoje os privilégios do…

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Congresso deve apressar fim do foro privilegiado para (quase) todos

O presidente da Câmara dos Deputados, Rodrigo Maia (DEM-RJ), também criticou a “meia sola” do Supremo Tribunal Federal (STF) restringindo o foro privilegiado para deputados e senadores. Para corrigir a seletividade da decisão, Maia vai apressar a discussão de uma Proposta de Emenda  à Constituição (PEC) que prevê o fim…

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Requião: Restrição de foro privilegiado é ‘meia sola’ só para políticos

O senador Roberto Requião (MDB-PR), da tribuna, considerou nesta quinta (3) ‘meia sola’ a restrição do foro privilegiado somente para parlamentares. Para ele, configura-se o “juiz iníquo da Bíblia” e o “abuso de poder”. Assista ao vídeo: LEIA TAMBÉM STF mantém foro privilegiado para 60 mil agentes públicos O Supremo…

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STF mantém foro privilegiado para 60 mil agentes públicos

O plenário do Supremo Tribunal Federal (STF) manteve o foro da prerrogativa de função para cerca de 60 mil agentes públicos, tais como juízes, procuradores, haja vista que a decisão desta quinta (3) só atingiu 513 deputados e 81 senadores. LEIA TAMBÉM “Os privilégios estão no judiciário”, afirma Gilmar Mendes…

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O voto de Gilmar sobre fim do foro privilegiado; assista ao vivo

O ministro do STF Gilmar Mendes é o último — e mais esperado — a pronunciar o voto sobre o fim foro por prerrogativa de função. O placar está em 10 votos a zero pelo limitação desta prerrogativa. Abaixo, assista ao vivo. Até o momento, dez ministros já votaram a…

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