9 de maio de 2018
por Esmael Morais
Comentários desativados em STF admite ampliar a restrição do foro privilegiado, depois de pegar mal autoproteção

STF admite ampliar a restrição do foro privilegiado, depois de pegar mal autoproteção

O Blog do Esmael botou água no chope da velha mídia, na semana passada, ao explicar que quase 60 mil autoridades mantiveram o foro privilegiado em virtude do corporativismo no STF. Pois bem, após pegar muito mal a autoproteção, o Supremo admite ampliar a restrição do benefício para outros agentes públicos — inclusive juízes e procuradores do Ministério Público. ... 

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8 de maio de 2018
por Esmael Morais
Comentários desativados em Ministro do STF manda processos contra tucanos começar do zero na 1ª instância

Ministro do STF manda processos contra tucanos começar do zero na 1ª instância

O ministro Alexandre de Moraes, do STF, mandou processos contra políticos do PSDB começar do zero na primeira instância. Dentre os beneficiados pela medida estão o senador mineiro Aécio Neves e os deputados paranaenses Valdir Rossoni e Luís Nishimori. ... 

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5 de maio de 2018
por Esmael Morais
Comentários desativados em Só Marx explica os privilégios no judiciário brasileiro

Só Marx explica os privilégios no judiciário brasileiro

Comemora-se neste sábado (5) duzentos anos do nascimento de Karl Marx, o filósofo alemão que decifrou a morte do feudalismo e o nascente capitalismo, bem como conjecturou sua superação com a revolução proletária. A formulação teórica, imortalizada no Manifesto Comunista de 1848, explica nos dias de hoje os privilégios do judiciário brasileiro que esta semana se manteve imune por meio do foro por prerrogativa de função — o famigerado foro privilegiado. ... 

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4 de maio de 2018
por editor
Comentários desativados em Congresso deve apressar fim do foro privilegiado para (quase) todos

Congresso deve apressar fim do foro privilegiado para (quase) todos

O presidente da Câmara dos Deputados, Rodrigo Maia (DEM-RJ), também criticou a “meia sola” do Supremo Tribunal Federal (STF) restringindo o foro privilegiado para deputados e senadores. Para corrigir a seletividade da decisão, Maia vai apressar a discussão de uma Proposta de Emenda  à Constituição (PEC) que prevê o fim do foro especial também para ministros, juízes e outros cargos. ... 

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3 de maio de 2018
por Esmael Morais
Comentários desativados em Requião: Restrição de foro privilegiado é ‘meia sola’ só para políticos

Requião: Restrição de foro privilegiado é ‘meia sola’ só para políticos

O senador Roberto Requião (MDB-PR), da tribuna, considerou nesta quinta (3) ‘meia sola’ a restrição do foro privilegiado somente para parlamentares. Para ele, configura-se o “juiz iníquo da Bíblia” e o “abuso de poder”. Assista ao vídeo: ... 

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3 de maio de 2018
por Esmael Morais
Comentários desativados em STF mantém foro privilegiado para 60 mil agentes públicos

STF mantém foro privilegiado para 60 mil agentes públicos

O plenário do Supremo Tribunal Federal (STF) manteve o foro da prerrogativa de função para cerca de 60 mil agentes públicos, tais como juízes, procuradores, haja vista que a decisão desta quinta (3) só atingiu 513 deputados e 81 senadores. ... 

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3 de maio de 2018
por Esmael Morais
Comentários desativados em O voto de Gilmar sobre fim do foro privilegiado; assista ao vivo

O voto de Gilmar sobre fim do foro privilegiado; assista ao vivo

O ministro do STF Gilmar Mendes é o último — e mais esperado — a pronunciar o voto sobre o fim foro por prerrogativa de função. O placar está em 10 votos a zero pelo limitação desta prerrogativa. Abaixo, assista ao vivo. ... 

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