Justiça
O foro por prerrogativa de função é uma regra de competência que leva certos processos para tribunais específicos.…
Por Redacao
Política
O foro privilegiado, chamado tecnicamente de foro por prerrogativa de função, define que certas autoridades sejam julgadas por…
Por Redacao
Justiça
O foro por prerrogativa de função é uma regra que muda o tribunal responsável por julgar certas autoridades.…
Por Redacao
blog do Esmael
O Blog do Esmael botou água no chope da velha mídia, na semana passada, ao explicar que quase…
Por Esmael Morais
blog do Esmael
O ministro Alexandre de Moraes, do STF, mandou processos contra políticos do PSDB começar do zero na primeira…
Por Esmael Morais
blog do Esmael
Comemora-se neste sábado (5) duzentos anos do nascimento de Karl Marx, o filósofo alemão que decifrou a morte…
Por Esmael Morais
blog do Esmael
O presidente da Câmara dos Deputados, Rodrigo Maia (DEM-RJ), também criticou a “meia sola” do Supremo Tribunal Federal…
Por editor
blog do Esmael
O senador Roberto Requião (MDB-PR), da tribuna, considerou nesta quinta (3) ‘meia sola’ a restrição do foro privilegiado…
Por Esmael Morais
blog do Esmael
O plenário do Supremo Tribunal Federal (STF) manteve o foro da prerrogativa de função para cerca de 60…
Por Esmael Morais
blog do Esmael
O ministro do STF Gilmar Mendes é o último — e mais esperado — a pronunciar o voto…
Por Esmael Morais