O ministro Marco Aurélio Mello, do Supremo Tribunal Federal (STF), deverá cassar a liminar concedida ao senador eleito Flávio Bolsonaro (PSL-RJ) suspendendo a investigação do Caso Queiroz.
O ministro do STF sinalizou nesta sexta-feira (18) que remeterá a demanda para a primeira instância, haja vista que Flávio Bolsonaro não goza de foro privilegiado na condição de senador eleito.
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“O Supremo não pode variar, dando um no cravo outro na ferradura. Processo não tem capa, tem conteúdo. Tenho negado seguimento a reclamações assim, remetendo ao lixo”, afirmou o ministro Marco Aurélio, que é o relator da matéria no STF.
Recentemente, o Supremo firmou jurisprudência segunda qual o foro de função só é acionado quando o agente pratica conduta proibida durante o exercício do mandato. Não é o caso do senador eleito.
O ministro Luiz Fux, também do STF, concedeu liminar a Flávio Bolsonaro suspendendo investigação do Ministério Público do Rio de Janeiro para apurar movimentações financeiras de Fabricio Queiroz consideradas “atípicas” pelo Conselho de Controle de Atividades Financeiras (Coaf).
O filho do presidente Jair Bolsonaro (PSL) sequer é investigado no Caso Queiroz, embora os supostos malfeitos que somam R$ 1,2 milhão tenham supostamente ocorridos no gabinete de Flávio na Assembleia Legislativa do Rio.
Jornalista e Advogado. Desde 2009 é autor do Blog do Esmael.