3 de maio de 2018
por Esmael Morais
Comentários desativados em Requião: Restrição de foro privilegiado é ‘meia sola’ só para políticos

Requião: Restrição de foro privilegiado é ‘meia sola’ só para políticos

O senador Roberto Requião (MDB-PR), da tribuna, considerou nesta quinta (3) ‘meia sola’ a restrição do foro privilegiado somente para parlamentares. Para ele, configura-se o “juiz iníquo da Bíblia” e o “abuso de poder”. Assista ao vídeo: ... 

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2 de maio de 2018
por editor
Comentários desativados em Restrição ao foro privilegiado volta hoje à pauta do STF

Restrição ao foro privilegiado volta hoje à pauta do STF

O Supremo Tribunal Federal (STF) vai retomar hoje (02) o julgamento da ação que restringe o foro privilegiado para deputados e senadores. Oito ministros já votaram a favor. Faltam somente três votos. ... 

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13 de abril de 2018
por Eugênio Aragão
1 Comentário

Foro privilegiado volta à pauta do STF

A presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), ministra Cármen Lúcia, marcou a continuação do julgamento da restrição ao foro privilegiado para 02 de maio. A votação interrompida ano passado já tinha oito votos a favor. ... 

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30 de novembro de 2016
por Esmael Morais
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Aprovado na CCJ, fim do foro privilegiado segue para votação em Plenário

alvaro_foro_privilegiadoA Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania (CCJ) aprovou nesta quarta-feira (30) PEC do senador Alvaro Dias (PV-PR) que prevê o fim do foro privilegiado para todas as autoridades brasileiras, inclusive o presidente da República, nas infrações penais comuns. Leia mais

30 de novembro de 2016
por Esmael Morais
12 Comentários

Alvaro Dias: Lei contra abuso de autoridade, sim, mas sem revanchismo

alvaro_vs_requiaoO senador Alvaro Dias (PV-PR), em sua coluna nesta quarta (30), vê revanchismo no projeto de abuso de autoridade em tramitação no Congresso Nacional. “Eventualmente pode existir algum abuso, mas certamente ele é insignificante, diante do abuso da corrupção que lastimavelmente alcançou o organismo público neste País”, escreve o parlamentar, opondo-se ao colega senador Roberto Requião (PMDB-PR) que é relator da matéria no Senado. Leia mais