Mais “vermelha”, Câmara pode suspender decreto de Bolsonaro que permite privatização de atrações turísticas

O Projeto de Decreto Legislativo PDL 374/20 suspende o decreto do governo Jair Bolsonaro que permite a concessão à iniciativa privada do Forte Nossa Senhora…

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PSOL quer derrubar decreto de Bolsonaro que separa alunos com deficiências e superdotados

A bancada do PSOL protocolou na Câmara dos Deputados nesta sexta-feira (2) um projeto de decreto legislativo para sustar o decreto presidencial 10.502, que cria…

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ação judicial contra uso de dinheiro público para privatizar eletrobrás

Bolsonaro assina decreto que autoriza “Conta-Covid” para apoiar elétricas

O presidente Jair Bolsonaro assinou decreto que autoriza uma operação de apoio a distribuidoras de energia elétrica devido a efeitos da pandemia de coronavírus sobre…

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Randolfe sobre Teich: ‘Mais um fantoche nas mãos de Bolsonaro’

Um decreto assinado ontem (11) pelo presidente Jair Bolsonaro (sem partido) incluiu salões de beleza, barbearias e academias de esportes na lista de “serviços essenciais”.…

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Justiça suspende decreto de Bolsonaro que definiu atividades religiosas e lotéricas como serviços essenciais

A Justiça Federal no Rio de Janeiro suspendeu nesta sexta-feira (27) os efeitos do decreto do presidente Jair Bolsonaro (sem partido) definindo como serviço público…

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PT quer sustar decreto de Bolsonaro que exclui sociedade e governadores do Conselho da Amazônia

A bancada do PT no Senado apresentou, nessa terça-feira (11), projeto de lei para sustar o Decreto 10.224, baixado pelo presidente Jair Bolsonaro, semana passada,…

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bolsonaro excludente licitude ruralistas 1

Bolsonaro assina decreto que facilita a posse de armas

O presidente Jair Bolsonaro (PSL) assinou na tarde desta terça-feira (7) o decreto que facilita a posse de arma para proprietários rurais, militares, colecionadores, atiradores…

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paulo pimenta complô

Paulo Pimenta propõe sustar decreto de Bolsonaro que pode legalizar fundo bilionário da Lava Jato

O líder do PT na Câmara, Paulo Pimenta (RS), protocolou nesta sexta-feira (12) projeto de decreto legislativo (PDL) para sustar o decreto 9.755, assinado na…

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decreto bolsonaro

Bolsonaro dispensa visto para cidadãos dos EUA e mais três países

O presidente Jair Bolsonaro (PSL) assinou um decreto para dispensar o visto de turista para cidadãos dos Estados Unidos, Canadá, Austrália e Japão que viajarem…

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Boulos vai processar desembargadora do Rio por incitação ao crime

O líder do MTST, Guilherme Boulos (PSOL), usou o Twitter nesta quinta-feira (17) para afirmar que vai processar a desembargadora Marília Castro Neves, do Tribunal…

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Ações da Taurus despencam após decreto de Bolsonaro

As ações da Taurus Armas despencaram nesta terça-feira (15) depois que o presidente Jair Bolsonaro (PSL) assinou o decreto que facilita a comercialização e posse…

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PSOL apresentará projeto para sustar decreto de Bolsonaro que ‘libera’ posse de armas

O Partido Socialismo e Liberdade (PSOL) anunciou, em nota nesta terça (15), que sua bancada na Câmara dos Deputados deve apresentar um projeto de decreto…

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