29 de agosto de 2018
por Esmael Morais
Comentários desativados em A casa do TSE vai cair, se cassar Lula do horário eleitoral sem julgamento

A casa do TSE vai cair, se cassar Lula do horário eleitoral sem julgamento

O mundo inteiro está antenado no que ocorrerá nas próximas horas no TSE, que julgará a candidatura de Lula na sessão extraordinária desta sexta (31). ... 

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29 de agosto de 2018
por Esmael Morais
Comentários desativados em OEA deverá conceder nova liminar favorável à candidatura de Lula

OEA deverá conceder nova liminar favorável à candidatura de Lula

A Organização dos Estados Americanos (OEA), que fiscalizará as eleições no Brasil, reuniu-se com a defesa do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva.  ... 

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27 de agosto de 2018
por Esmael Morais
Comentários desativados em URGENTE: OEA vai fiscalizar a eleição presidencial do Brasil

URGENTE: OEA vai fiscalizar a eleição presidencial do Brasil

A Organização dos Estados Americanos (OEA) deverá fiscalizar a eleição presidencial de outubro, após o Comitê de Direitos Humanos da ONU (Organização das Nações Unidas) determinar ao Brasil que o ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva tenha sua candidatura reconhecida no pleito. ... 

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25 de agosto de 2018
por Esmael Morais
Comentários desativados em Ministro Barroso, do STF, defende tratados internacionais; assista ao vídeo

Ministro Barroso, do STF, defende tratados internacionais; assista ao vídeo

A determinação da ONU para que a candidatura de Lula seja reconhecida pode ganhar apoio da maioria no Supremo Tribunal Federal (STF), a julgar por manifestações anteriores de ministros da corte. ... 

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20 de agosto de 2018
por Esmael Morais
Comentários desativados em Lei Maria da Penha nasceu de condenação do Brasil na OEA

Lei Maria da Penha nasceu de condenação do Brasil na OEA

A determinação da ONU favorável à candidatura de Lula é para ser cumprida imediatamente, sim. O Brasil já sofrera antes condenação semelhante, na Organização dos Estados Americanos (OEA), que culminou com a criação da Lei Maria da Penha.  ... 

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13 de abril de 2018
por Esmael Morais
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Maria do Rosário: “Não podemos ter um Prêmio Nobel da Paz preso no Brasil”

A deputada federal Maria do Rosário (PT-RS), ex-ministra dos Direitos Humanos de Curitiba, disse nesta sexta (13) em Curitiba que um Prêmio Nobel da Paz não poder continuar preso no Brasil. Ele se referiu à indicação do ex-presidente Lula para receber a honraria em 2018. ... 

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18 de agosto de 2016
por Esmael Morais
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Inseguro, Renan reabre ponte com Dilma

dilma_renanO presidente do Senado Renan Calheiros (PMDB-AL) tem um instinto de sobrevivência que é peculiar a ele e à família dos roedores. Nesta sexta (19), às 11 horas, ele vai até o Palácio Alvorada reunir-se com Dilma Rousseff. Leia mais

18 de agosto de 2016
por Esmael Morais
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OEA notifica interino Michel Temer sobre golpe de Estado no Brasil

temer_deputados_oeaO k-suco promete ferver nos próximos dias, pois a Comissão Interamericana de Direitos Humanos da OEA (Organização dos Estados Americanos) notificou na terça (16) o interino Michel Temer (PMDB) sobre o golpe de Estado em curso no Brasil. O Palácio do Planalto havia feito segredo até hoje (18) do pedido de explicações formais. Leia mais

11 de agosto de 2016
por Esmael Morais
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Gleisi: Golpe no Brasil agora também é problema das Américas; leia a íntegra da petição à OEA

dilma_golpe_temerA senadora Gleisi Hoffmann (PT-PR) reverbera nesta quinta (11) o pedido de liminar na Organização dos Estados Americanos (OEA) contra o golpe de Estado no Brasil. Leia mais

16 de maio de 2016
por Esmael Morais
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Michel Temer, O Breve, pode não resistir à pressão internacional

temer_isoladoO governo interino de Michel Temer (PMDB) pode estar com os dias contatos, haja vista o isolamento de seu golpe nas arenas internas e externas.

Internamente, os protestos contra o vice aumentam na mesma proporção em que se passam as horas. Ontem à noite, por exemplo, houve panelaço, vomitaço e apitaço durante uma entrevista do interino na TV Globo.

Países sul-americanos, de forma uníssona, vêm se manifestando através de seus organismos — como UNASUL, MERCOSUL e OEA — porque temem que o golpe jurídico seja adotado como modus operandi contra as democracias na região.

Some-se a isso, a Europa também vai ampliando seu conhecimento sobre o atentado contra o Estado Democrático de Direito no Brasil. Amanhã, em Lisboa, o Eurolat — parlamentos europeu e latino — também devem se manifestar. Leia mais

9 de maio de 2016
por Esmael Morais
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Senadores vão ao Supremo pela nulidade do impeachment

renan_requiaoUm grupo suprapartidário de senadores impetrará nesta terça-feira, dia 10, um mandado de segurança contra a decisão de Renan Calheiros (PMDB-AL), presidente do Senado, que se recusou a devolver o processo de impeachment para a Câmara.

Segundo a senadora Gleisi Hoffmann (PT-PR), o Senado da República não tem condições de sanear nulidades decorrentes do processo na Câmara. Leia mais

13 de maio de 2014
por Esmael Morais
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Ecos do mensalão: Dirceu leva perseguição de Barbosa à  OEA

do Brasil 247
Petição_CIDH

Advogados José Luis Oliveira Lima e Rodrigo Dall'Acqua encaminham petição ao presidente da Comissão Interamericana de Direitos Humanos, da OEA, denunciando violação de dispositivo da Convenção praticada pelo estado brasileiro; defesa do ex-ministro afirma que José Dirceu foi condenado pela suprema corte em "instância única", mesmo que, na época, "não ocupava nenhuma espécie de cargo ou função pública", sem direito ao "duplo grau de jurisdição"; advogados apontam atitude "incoerente e casuísta" do tribunal presidido por Joaquim Barbosa e ressaltam "dramaticidade" vivida por Dirceu, "agora obrigado a bater à s portas" da comissão; leia a íntegra do documento

Advogados José Luis Oliveira Lima e Rodrigo Dall’Acqua encaminham petição ao presidente da Comissão Interamericana de Direitos Humanos, da OEA, denunciando violação de dispositivo da Convenção praticada pelo estado brasileiro; defesa do ex-ministro afirma que José Dirceu foi condenado pela suprema corte em “instância única”, mesmo que, na época, “não ocupava nenhuma espécie de cargo ou função pública”, sem direito ao “duplo grau de jurisdição”; advogados apontam atitude “incoerente e casuísta” do tribunal presidido por Joaquim Barbosa e ressaltam “dramaticidade” vivida por Dirceu, “agora obrigado a bater à s portas” da comissão; leia a íntegra do documento

A defesa do ex-ministro José Dirceu apresentou nesta terça-feira 13 uma petição à  Comissão Interamericana de Direitos Humanos com denúncias contra o julgamento da Ação Penal 470, o chamado ‘mensalão’. No documento (íntegra abaixo), os advogados José Luis Oliveira Lima e Rodrigo Dall’Acqua afirmam que o estado brasileiro violou dispositivo da Convenção, que é praticada também pelo Brasil. ... 

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12 de setembro de 2013
por Esmael Morais
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Julgamento do mensalão empatado: 5 x 5; decisão só na semana que vem

A mídia promete pressão total no ministro, pois, se aceitos os recursos, haverá novo julgamento dos acusados; Celso Melo já admitiu, em votação anterior, a hipótese do embargo infringente. Logo, sua posição é aguardada com bastante expectativa; será que Celso Melo vai contradizer Celso Melo? Aguardemos o próximo capítulo dessa "emocionante" novela; caso os réus do mensalão sejam condenados, eles prometem recorrer à  Corte Interamericana de Direitos Humanos da Organização dos Estados Americanos (OEA).

A mídia promete pressão total no ministro, pois, se aceitos os recursos, haverá novo julgamento dos acusados; Celso Melo já admitiu, em votação anterior, a hipótese do embargo infringente. Logo, sua posição é aguardada com bastante expectativa; será que Celso Melo vai contradizer Celso Melo? Aguardemos o próximo capítulo dessa “emocionante” novela; caso os réus do mensalão sejam condenados, eles prometem recorrer à  Corte Interamericana de Direitos Humanos da Organização dos Estados Americanos (OEA).

O presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), Joaquim Barbosa, encerrou a sessão que julgava os embargos infringentes dos réus do mensalão, ontem, depois do empate de 5 x 5. O decano Celso Melo será o último a votar na semana que vem, quando será retomada a reunião. Ele terá a responsabilidade de desempatar a contenda.  ... 

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