4 de fevereiro de 2019
por Esmael Morais
Comentários desativados em Situação da Venezuela é tema de reunião do Grupo de Contato no Uruguai

Situação da Venezuela é tema de reunião do Grupo de Contato no Uruguai

A situação de extrema tensão política na Venezuela levou à convocação de uma reunião extraordinária do Grupo de Contato Internacional (CI), em Montevidéu, no Uruguai, na próxima quinta-feira (7). O ministro das Relações Exteriores do México, Marcelo Ebrard, vai coordenar as discussões. ... 

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24 de janeiro de 2019
por Esmael Morais
Comentários desativados em OEA lamenta saída de Jean Wyllys do Brasil

OEA lamenta saída de Jean Wyllys do Brasil

A Comissão Interamericana de Direitos Humanos (CIDH), da Organização dos Estados Americanos (OEA), lamentou nesta quinta-feira (24), por meio do Twitter, a saída do deputado federal Jean Wyllys (PSOL) do Brasil. ... 

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28 de novembro de 2018
por Esmael Morais
Comentários desativados em Comissão Internacional de DH pede ao Brasil que proteja a vida de Jean Wyllys

Comissão Internacional de DH pede ao Brasil que proteja a vida de Jean Wyllys

A Comissão Interamericana de Direitos Humanos (CIDH), da OEA, solicitou que o governo brasileiro tome medidas para proteger a vida do deputado federal Jean Wyllys (PSOL).

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3 de novembro de 2018
por Esmael Morais
Comentários desativados em A mentira ganhou as eleições, diz Gleisi

A mentira ganhou as eleições, diz Gleisi

A senadora e presidenta nacional do PT, Gleisi Hoffmann, usou a sua conta no Twitter no início da tarde deste sábado (03) para afirmar que a mentira ganhou as eleições.

Na rede social, Gleisi Hoffman disse estar assustada com a onda de notícias falsas que tomou conta das eleições presidenciais e que “quem mentiu pra ganhar, mentirá pra governar”.

“Isso é assustador! A mentira ganhou as eleições, construiu o ódio contra o PT. Vamos fingir q nada aconteceu?! Aceitar que as urnas poderiam ser fraudadas?!Que existiu “kit gay”?! Quem mentiu pra ganhar, mentirá pra governar?!” escreveu Gleisi.

Segundo a Organização dos Estados Americanos (OEA), a disseminação de fake news no Brasil durante a campanha eleitoral é um “fenômeno sem precedentes” no mundo.

Isso é assustador! A mentira ganhou as eleições, construiu o ódio contra o PT. Vamos fingir q nada aconteceu?! Aceitar que as urnas poderiam ser fraudadas?!Que existiu “kit gay”?! Quem mentiu pra ganhar, mentirá pra governar?! https://t.co/yVFFs1ZdSc ... 

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22 de outubro de 2018
por Esmael Morais
Comentários desativados em PT entrega dossiê para OEA sobre onda de violência e mentiras nas eleições

PT entrega dossiê para OEA sobre onda de violência e mentiras nas eleições


A presidente do PT, Gleisi Hoffmann, e dirigentes nacionais dos partidos que apoiam a candidatura de

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29 de agosto de 2018
por Esmael Morais
Comentários desativados em A casa do TSE vai cair, se cassar Lula do horário eleitoral sem julgamento

A casa do TSE vai cair, se cassar Lula do horário eleitoral sem julgamento

O mundo inteiro está antenado no que ocorrerá nas próximas horas no TSE, que julgará a candidatura de Lula na sessão extraordinária desta sexta (31).

A ONU e a OEA não desgrudam os olhos do Brasil, sobretudo do judiciário, haja vista que o Comitê de Direitos Humanos da Organização das Nações Unidas já concedeu liminar favorável à candidatura de Lula e a segunda entidade supranacional também está prestes a fazer o mesmo.

Com outras palavras, a defesa do ex-presidente prevê que a casa do TSE vai cair, se o petista for cassado do horário eleitoral — que começa no sábado (1º) — sem o devido julgamento da candidatura.

O advogado Luiz Fernando Casagrande Pereira, da defesa de Lula, disse à Folha que “seria a primeira vez na história do TSE [a cassação]. O tribunal nunca cogitou uma liminar que restringisse direito de candidato antes do julgamento”.

Até mesmo a mídia que torce pelo tucano Geraldo Alckmin, a exemplo de Josias de Souza, acha que o TSE daria um tiro no próprio pé. “Mas retirar o pseudo-candidato do ar antes de aplicar contra ele a Lei da Ficha Limpa seria um erro —coisa muito próxima da burrice”, registrou.

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29 de agosto de 2018
por Esmael Morais
Comentários desativados em OEA deverá conceder nova liminar favorável à candidatura de Lula

OEA deverá conceder nova liminar favorável à candidatura de Lula

A Organização dos Estados Americanos (OEA), que fiscalizará as eleições no Brasil, reuniu-se com a defesa do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva.

A organização internacional recebeu documentos provando que o Tribunal Superior Eleitoral (TSE) já permitiu em eleições anteriores participação de candidatos sub judice na campanha de TV. Os advogados relataram ao menos 145 casos no pleito de prefeito de 2016.

Diante da farta prova, a expectativa é que a OEA — a exemplo do Comitê de Direitos Humanos da ONU — também conceda liminar favorável à candidatura de Lula.

O Brasil é obrigado a cumprir decisões oriundas de tratados internacionais, dizem juristas de os matizes ideológicos.

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27 de agosto de 2018
por Esmael Morais
Comentários desativados em URGENTE: OEA vai fiscalizar a eleição presidencial do Brasil

URGENTE: OEA vai fiscalizar a eleição presidencial do Brasil

A Organização dos Estados Americanos (OEA) deverá fiscalizar a eleição presidencial de outubro, após o Comitê de Direitos Humanos da ONU (Organização das Nações Unidas) determinar ao Brasil que o ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva tenha sua candidatura reconhecida no pleito.

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25 de agosto de 2018
por Esmael Morais
Comentários desativados em Ministro Barroso, do STF, defende tratados internacionais; assista ao vídeo

Ministro Barroso, do STF, defende tratados internacionais; assista ao vídeo

A determinação da ONU para que a candidatura de Lula seja reconhecida pode ganhar apoio da maioria no Supremo Tribunal Federal (STF), a julgar por manifestações anteriores de ministros da corte.

Luís Roberto Barroso, por exemplo, já defendeu no STF que os tratados internacionais [supranacionais] têm prevalência sobre as leis nacionais. Ele cita o caso do depositário infiel que, pela legislação pátria, era preso. Entretanto, pelo Pacto de San José da Costa Rica, o Brasil acatou a proibição para este tipo de prisão civil.

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Lei Maria da Penha nasceu de condenação do Brasil na OEA

Em 2011, o ministro Gilmar Mendes também se manifestou favoravelmente ao cumprimento dos tratados internacionais. “O país não se qualifica para este status [ser membro do Conselho de Segurança da ONU] descumprindo tratados”, declarou na época.

Ainda no âmbito do direito penal, como já anotou o Blog do Esmael, o Brasil já sofreu uma sanção da OEA, em 2006, por omissão nos casos de violência doméstica, e foi obrigado a acatar medidas protetivas para as mulheres. Aí surgiu a Lei Maria da Penha.

Assista ao vídeo de Barroso no STF:

Ministro Luis Roberto Barroso defende no STF que o tratados internacionais pela constituição tem prevalência sobre as leis nacionais, agora não tem mais desculpas pra não seguir a resolução da ONU que permite Lula ser candidato! pic.twitter.com/QLDhCnv54w ... 

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20 de agosto de 2018
por Esmael Morais
Comentários desativados em Lei Maria da Penha nasceu de condenação do Brasil na OEA

Lei Maria da Penha nasceu de condenação do Brasil na OEA

A determinação da ONU favorável à candidatura de Lula é para ser cumprida imediatamente, sim. O Brasil já sofrera antes condenação semelhante, na Organização dos Estados Americanos (OEA), que culminou com a criação da Lei Maria da Penha.

A lei contra a violência doméstica foi internalizada pelo então presidente Lula em 2006, portanto, no último dia 7 completou 12 anos de vigência no país.

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13 de abril de 2018
por Esmael Morais
2 Comentários

Maria do Rosário: “Não podemos ter um Prêmio Nobel da Paz preso no Brasil”

A deputada federal Maria do Rosário (PT-RS), ex-ministra dos Direitos Humanos de Curitiba, disse nesta sexta (13) em Curitiba que um Prêmio Nobel da Paz não poder continuar preso no Brasil. Ele se referiu à indicação do ex-presidente Lula para receber a honraria em 2018.

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16 de março de 2018
por Redacao
Comentários desativados em Comissão Interamericana de Direitos Humanos repudia assassinato de Marielle

Comissão Interamericana de Direitos Humanos repudia assassinato de Marielle

A Comissão Interamericana de Direitos Humanos (CIDH) repudiou o assassinato da vereadora Marielle Franco (PSOL), e do seu motorista, Anderson Pedro Gomes, na noite de quarta-feira (14), na região central do Rio de Janeiro. O organismo, que é um órgão autônomo da Organização dos Estados Americanos (OEA), recomendou um conjunto de medidas ao governo brasileiro para a proteção dos direitos humanos da população. Além de exigir uma investigação “rápida, independente e imparcial” por parte das autoridades. A decisão do organismo amplia o leque de instituições internacionais que pressionam o governo golpista para elucidação do hediondo crime.

Para a CIDH, o Estado brasileiro “tem a obrigação de investigar” o lamentável crime de maneira séria, rápida, exaustiva, independente e imparcial, e punir os responsáveis intelectuais e materiais”. A comissão defendeu ainda que as linhas de investigação considerem a hipótese do assassinato ter sido motivado pela atividade de Marielle como militante de direitos humanos, que se destacava no  combate à violência e abuso policial, incrementadas depois da intervenção militar no Rio de Janeiro.

O organismo recomendou que o governo brasileiro adote todas as medidas necessárias para garantir o direito à vida, à integridade e  a proteção de dirigentes e ativistas que militam em defesa dos direitos humanos. Neste sentido, é essencial que o Estado brasileiro opere com eficiência seu Programa Nacional de Proteção de Defensores de Direitos Humanos.

“A CIDH reforça também a importância de que tais investigações garantam o acesso dos familiares à Justiça, oferecendo-lhes as informações pertinentes e garantindo seu direito a ser escutados e a participar de todas as etapas do processo”, assinalou o comunicado.

*Com informações da Agência Brasil Leia mais

18 de agosto de 2016
por Esmael Morais
73 Comentários

Inseguro, Renan reabre ponte com Dilma

dilma_renanO presidente do Senado Renan Calheiros (PMDB-AL) tem um instinto de sobrevivência que é peculiar a ele e à família dos roedores. Nesta sexta (19), às 11 horas, ele vai até o Palácio Alvorada reunir-se com Dilma Rousseff. Leia mais

18 de agosto de 2016
por Esmael Morais
83 Comentários

OEA notifica interino Michel Temer sobre golpe de Estado no Brasil

temer_deputados_oeaO k-suco promete ferver nos próximos dias, pois a Comissão Interamericana de Direitos Humanos da OEA (Organização dos Estados Americanos) notificou na terça (16) o interino Michel Temer (PMDB) sobre o golpe de Estado em curso no Brasil. O Palácio do Planalto havia feito segredo até hoje (18) do pedido de explicações formais. Leia mais

11 de agosto de 2016
por Esmael Morais
36 Comentários

Gleisi: Golpe no Brasil agora também é problema das Américas; leia a íntegra da petição à OEA

dilma_golpe_temerA senadora Gleisi Hoffmann (PT-PR) reverbera nesta quinta (11) o pedido de liminar na Organização dos Estados Americanos (OEA) contra o golpe de Estado no Brasil. Leia mais

16 de maio de 2016
por Esmael Morais
57 Comentários

Michel Temer, O Breve, pode não resistir à pressão internacional

temer_isoladoO governo interino de Michel Temer (PMDB) pode estar com os dias contatos, haja vista o isolamento de seu golpe nas arenas internas e externas.

Internamente, os protestos contra o vice aumentam na mesma proporção em que se passam as horas. Ontem à noite, por exemplo, houve panelaço, vomitaço e apitaço durante uma entrevista do interino na TV Globo.

Países sul-americanos, de forma uníssona, vêm se manifestando através de seus organismos — como UNASUL, MERCOSUL e OEA — porque temem que o golpe jurídico seja adotado como modus operandi contra as democracias na região.

Some-se a isso, a Europa também vai ampliando seu conhecimento sobre o atentado contra o Estado Democrático de Direito no Brasil. Amanhã, em Lisboa, o Eurolat — parlamentos europeu e latino — também devem se manifestar. Leia mais

9 de maio de 2016
por Esmael Morais
3 Comentários

Senadores vão ao Supremo pela nulidade do impeachment

renan_requiaoUm grupo suprapartidário de senadores impetrará nesta terça-feira, dia 10, um mandado de segurança contra a decisão de Renan Calheiros (PMDB-AL), presidente do Senado, que se recusou a devolver o processo de impeachment para a Câmara.

Segundo a senadora Gleisi Hoffmann (PT-PR), o Senado da República não tem condições de sanear nulidades decorrentes do processo na Câmara. Leia mais

12 de setembro de 2013
por Esmael Morais
23 Comentários

Julgamento do mensalão empatado: 5 x 5; decisão só na semana que vem

A mídia promete pressão total no ministro, pois, se aceitos os recursos, haverá novo julgamento dos acusados; Celso Melo já admitiu, em votação anterior, a hipótese do embargo infringente. Logo, sua posição é aguardada com bastante expectativa; será que Celso Melo vai contradizer Celso Melo? Aguardemos o próximo capítulo dessa "emocionante" novela; caso os réus do mensalão sejam condenados, eles prometem recorrer à  Corte Interamericana de Direitos Humanos da Organização dos Estados Americanos (OEA).

A mídia promete pressão total no ministro, pois, se aceitos os recursos, haverá novo julgamento dos acusados; Celso Melo já admitiu, em votação anterior, a hipótese do embargo infringente. Logo, sua posição é aguardada com bastante expectativa; será que Celso Melo vai contradizer Celso Melo? Aguardemos o próximo capítulo dessa “emocionante” novela; caso os réus do mensalão sejam condenados, eles prometem recorrer à  Corte Interamericana de Direitos Humanos da Organização dos Estados Americanos (OEA).

O presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), Joaquim Barbosa, encerrou a sessão que julgava os embargos infringentes dos réus do mensalão, ontem, depois do empate de 5 x 5. O decano Celso Melo será o último a votar na semana que vem, quando será retomada a reunião. Ele terá a responsabilidade de desempatar a contenda.

A mídia promete pressão total no ministro, pois, se aceitos os recursos, haverá novo julgamento dos acusados.

Celso Melo já admitiu, em votação anterior, a hipótese do embargo infringente. Logo, sua posição é aguardada com bastante expectativa.

Será que Celso Melo vai contradizer Celso Melo? Aguardemos o próximo capítulo dessa “emocionante” novela.

Caso os réus do mensalão sejam condenados, eles prometem recorrer à  Corte Interamericana de Direitos Humanos da Organização dos Estados Americanos (OEA).
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