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Equador: Indígenas marcham rumo a Quito para denunciar fraudes na eleição presidencial

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A delegação de observadores da Organização dos Estados Americanos (OEA) enviada ao Equador para acompanhar a eleição presidencial no país fez nessa segunda-feira (16) um “apelo enérgico” para que o Conselho Nacional Eleitoral (CNE) equatoriano forneça informações claras sobre a apuração dos votos do primeiro turno da votação, realizado em 7 de fevereiro. Os indígenas … Read more

Convenção da OEA e a luta antirracista, por Orlando Silva

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O deputado Orlando Silva (PCdoB-SP), relator do projeto de lei que trata do combate às fake news (PL 2630/20 e apensados), apresentou nova versão do texto na quinta-feira (31/03).
Este é Orlando Silva, deputado federal pelo PCdoB de São Paulo.

Orlando Silva* O Brasil viveu ontem, dia 9 de dezembro de 2020, um momento histórico ao aprovar, em sessão da Câmara dos Deputados, a ratificação da Convenção Interamericana contra o Racismo. Tive a honra e a responsabilidade de presidir os trabalhos durante a aprovação da matéria. Se o Senado seguir o mesmo caminho, o documento … Read more

Partido “NOVO” votou contra ratificação da Convenção Interamericana sobre Racismo

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A bancada do Partido Novo foi a única que teve orientação de votar CONTRA a Convenção Interamericana contra o Racismo, a Discriminação Racial e Formas Correlatas de Intolerância da OEA.

Se hoje fosse 13 de Maio de 1888 e a Câmara votasse a “Abolição da Escravatura”, com certeza, o partido “NOVO” varia contra a liberdade das pessoas de cor preta. É essa impressão que ficou nesta quarta-feira (9), depois que a agremiação orientou a bancada para votar contra a ratificação da Convenção Interamericana sobre Racismo. … Read more

Câmara aprova ratificação da Convenção Interamericana contra o Racismo

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Orlando Silva (PCdoB-SP): ‘enquanto o Bolsonaro for presidente porque Bolsonaro não transmite credibilidade para nenhum investidor’.

A Câmara dos Deputados aprovou nesta quarta-feira (9) a adesão do Brasil à Convenção Interamericana contra o Racismo, a Discriminação Racial e Formas Correlatas de Intolerância. O texto consta do Projeto de Decreto Legislativo 861/17, que seguirá para o Senado. De acordo com a convenção, a discriminação racial pode basear-se em raça, cor, ascendência ou origem nacional … Read more

Randolfe aciona STF e denuncia Bolsonaro na OEA por ameaça a jornalista

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O senador Randolfe Rodrigues (Rede-AP) entrou com uma representação, no Supremo Tribunal Federal (STF), pedindo abertura de inquérito para apurar a ameaça feita pelo presidente Jair Bolsonaro (sem partido) ao jornalista Daniel Gullino, do O Globo. Ontem (23), Bolsonaro ameaçou Gullino ao afirmar que estava com vontade de “encher” a boca dele de “porrada”. LEIA … Read more

OEA pode acompanhar as eleições municipais de 2020, diz Barroso

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Ministro Roberto Barroso

A Organização dos Estados Americanos (OEA) será convidada a enviar uma missão ao Brasil para acompanhar as eleições municipais deste ano. O convite será feito pelo presidente do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), ministro Luís Roberto Barroso. A decisão de convidar a OEA foi comunicada hoje (10) ao ministro das Relações Exteriores, Ernesto Araújo. É de Araújo, na … Read more

Deputados do PT e PSOL cobram do governo Bolsonaro explicações sobre “boquinha” para irmãos Weintraub

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O deputado Rogério Correia (PT-MG) e a deputada Áurea Carolina (PSOL-MG) protocolaram hoje (13) requerimento em que cobram do Palácio do Planalto informações sobre a indicação do assessor especial da Presidência, Arthur Weintraub, para um cargo com salário milionário na Organização dos Estados Americanos (OEA). Os dois parlamentares oposicionistas questionam se a indicação de Arthur, … Read more

PT denuncia Bolsonaro à Comissão Interamericana de Direitos Humanos por conduta ‘irresponsável’ e ‘criminosa’

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O líder do PT na Câmara, Enio Verri (PR), e o deputado Paulo Pimenta (PT-RS) encaminharam petição à Comissão Interamericana de Direitos Humanos (CIDH), vinculada à Organização dos Estados Americanos (OEA), na qual denunciam conduta “irresponsável” e “criminosa” do presidente Jair Bolsonaro diante da gravidade da crise de saúde no Brasil em razão da pandemia … Read more

Especialistas dos EUA questionam fraude eleitoral constatada pela OEA na Bolívia

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Dois pesquisadores norte-americanos questionaram a fraude eleitoral encontrada pelos observadores da Organização de Estados Americanos (OEA) na Bolívia, que levou à renúncia do então reeleito presidente Evo Morales e à convocação de novas eleições, uma análise rejeitada nesta sexta-feira pelo organismo regional. O relatório de John Curiel e Jack Williams, encomendado pelo Centro de Pesquisa … Read more

OEA aprova resolução solicitando “urgentemente” eleições na Bolívia

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Reunião do Conselho Permanente da OEA.

O Conselho Permanente da Organização dos Estados Americanos (OEA) aprovou na quarta-feira (20) uma resolução pedindo ao autoproclamado governo da Bolívia que convoque “urgentemente” eleições no país. LEIA TAMBÉM: Sobre a autocrítica necessária: Bolsonaro e Guedes prometem mais arrocho para 2020 Bolsonaro chama Folha de “jornaleco campeão de fake news e desinformação” Oposição protocola representação … Read more

Massacre na Bolívia: Número de mortos sobe para 23, diz OEA

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Durante os protestos contra o golpe de estado na Bolívia, que forçou a renúncia do presidente Evo Morales, pelo menos 23 pessoas foram mortas e 715 ficaram feridas, informa a Organização dos Estados Americanos (OEA). De acordo com os dados da OEA, divulgados na página da organização no Twitter, só no sábado (16) morreram nove … Read more

Urgente: Evo Morales denuncia ‘conspiração golpista’ na Bolívia

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O presidente da Bolívia Evo Morales, reeleito em primeiro turno para mais um mandato, denunciou neste domingo (27) que forças antidemocráticas preparam um golpe de estado para os próximos dias. Morales fez o alerta em um ato público: “Alerto desde Vila Vila a todo o povo boliviano a distintos setores sociais […] que se preparam … Read more

Situação da Venezuela é tema de reunião do Grupo de Contato no Uruguai

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A situação de extrema tensão política na Venezuela levou à convocação de uma reunião extraordinária do Grupo de Contato Internacional (CI), em Montevidéu, no Uruguai, na próxima quinta-feira (7). O ministro das Relações Exteriores do México, Marcelo Ebrard, vai coordenar as discussões. O grupo é formado pelo México, Uruguai, a União Europeia, França, Alemanha, Itália, Holanda, … Read more

OEA lamenta saída de Jean Wyllys do Brasil

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A Comissão Interamericana de Direitos Humanos (CIDH), da Organização dos Estados Americanos (OEA), lamentou nesta quinta-feira (24), por meio do Twitter, a saída do deputado federal Jean Wyllys (PSOL) do Brasil. LEIA TAMBÉM:  Gleisi Hoffmann e Márcio Macedo visitam Lula; assista “A CIDH lamenta profundamente que o deputado federal @jeanwyllys_real tenha que deixar #Brasil. O único parlamentar LGBTI do país é … Read more

Comissão Internacional de DH pede ao Brasil que proteja a vida de Jean Wyllys

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A Comissão Interamericana de Direitos Humanos (CIDH), da OEA, solicitou que o governo brasileiro tome medidas para proteger a vida do deputado federal Jean Wyllys (PSOL). LEIA TAMBÉM: CNJ põe Moro no ‘bico do corvo’ a pedido de Lula O deputado tem recebido ameaças de morte através de e-mails e redes sociais. A comissão acredita … Read more

A mentira ganhou as eleições, diz Gleisi

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A senadora e presidenta nacional do PT, Gleisi Hoffmann, usou a sua conta no Twitter no início da tarde deste sábado (03) para afirmar que a mentira ganhou as eleições. Na rede social, Gleisi Hoffman disse estar assustada com a onda de notícias falsas que tomou conta das eleições presidenciais e que “quem mentiu pra … Read more

PT entrega dossiê para OEA sobre onda de violência e mentiras nas eleições

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A presidente do PT, Gleisi Hoffmann, e dirigentes nacionais dos partidos que apoiam a candidatura de Fernando Haddad se reuniram na tarde desta segunda-feira (22) com a Comissão de Observadores da OEA – Organização dos Estados Americanos, que estão no País para acompanhar o segundo turno das eleições presidenciais que acontecerão no próximo domingo (28). “Entregamos … Read more

A casa do TSE vai cair, se cassar Lula do horário eleitoral sem julgamento

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O mundo inteiro está antenado no que ocorrerá nas próximas horas no TSE, que julgará a candidatura de Lula na sessão extraordinária desta sexta (31). A ONU e a OEA não desgrudam os olhos do Brasil, sobretudo do judiciário, haja vista que o Comitê de Direitos Humanos da Organização das Nações Unidas já concedeu liminar … Read more

OEA deverá conceder nova liminar favorável à candidatura de Lula

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A Organização dos Estados Americanos (OEA), que fiscalizará as eleições no Brasil, reuniu-se com a defesa do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva. A organização internacional recebeu documentos provando que o Tribunal Superior Eleitoral (TSE) já permitiu em eleições anteriores participação de candidatos sub judice na campanha de TV. Os advogados relataram ao menos 145 … Read more

URGENTE: OEA vai fiscalizar a eleição presidencial do Brasil

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A Organização dos Estados Americanos (OEA) deverá fiscalizar a eleição presidencial de outubro, após o Comitê de Direitos Humanos da ONU (Organização das Nações Unidas) determinar ao Brasil que o ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva tenha sua candidatura reconhecida no pleito. LEIA TAMBÉM URGENTE: Congresso confirma obrigação do Brasil cumprir determinação da ONU Como … Read more

Ministro Barroso, do STF, defende tratados internacionais; assista ao vídeo

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A determinação da ONU para que a candidatura de Lula seja reconhecida pode ganhar apoio da maioria no Supremo Tribunal Federal (STF), a julgar por manifestações anteriores de ministros da corte. Luís Roberto Barroso, por exemplo, já defendeu no STF que os tratados internacionais [supranacionais] têm prevalência sobre as leis nacionais. Ele cita o caso … Read more

Lei Maria da Penha nasceu de condenação do Brasil na OEA

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A determinação da ONU favorável à candidatura de Lula é para ser cumprida imediatamente, sim. O Brasil já sofrera antes condenação semelhante, na Organização dos Estados Americanos (OEA), que culminou com a criação da Lei Maria da Penha. A lei contra a violência doméstica foi internalizada pelo então presidente Lula em 2006, portanto, no último … Read more

Maria do Rosário: “Não podemos ter um Prêmio Nobel da Paz preso no Brasil”

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A deputada federal Maria do Rosário (PT-RS), ex-ministra dos Direitos Humanos de Curitiba, disse nesta sexta (13) em Curitiba que um Prêmio Nobel da Paz não poder continuar preso no Brasil. Ele se referiu à indicação do ex-presidente Lula para receber a honraria em 2018. LEIA TAMBÉM Lula ganha apoio para Nobel da Paz de … Read more

Comissão Interamericana de Direitos Humanos repudia assassinato de Marielle

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A Comissão Interamericana de Direitos Humanos (CIDH) repudiou o assassinato da vereadora Marielle Franco (PSOL), e do seu motorista, Anderson Pedro Gomes, na noite de quarta-feira (14), na região central do Rio de Janeiro. O organismo, que é um órgão autônomo da Organização dos Estados Americanos (OEA), recomendou um conjunto de medidas ao governo brasileiro … Read more

Inseguro, Renan reabre ponte com Dilma

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dilma_renanO presidente do Senado Renan Calheiros (PMDB-AL) tem um instinto de sobrevivência que é peculiar a ele e à família dos roedores. Nesta sexta (19), às 11 horas, ele vai até o Palácio Alvorada reunir-se com Dilma Rousseff.

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OEA notifica interino Michel Temer sobre golpe de Estado no Brasil

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temer_deputados_oeaO k-suco promete ferver nos próximos dias, pois a Comissão Interamericana de Direitos Humanos da OEA (Organização dos Estados Americanos) notificou na terça (16) o interino Michel Temer (PMDB) sobre o golpe de Estado em curso no Brasil. O Palácio do Planalto havia feito segredo até hoje (18) do pedido de explicações formais.

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Gleisi: Golpe no Brasil agora também é problema das Américas; leia a íntegra da petição à OEA

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dilma_golpe_temerA senadora Gleisi Hoffmann (PT-PR) reverbera nesta quinta (11) o pedido de liminar na Organização dos Estados Americanos (OEA) contra o golpe de Estado no Brasil.

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Michel Temer, O Breve, pode não resistir à pressão internacional

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temer_isoladoO governo interino de Michel Temer (PMDB) pode estar com os dias contatos, haja vista o isolamento de seu golpe nas arenas internas e externas.

Internamente, os protestos contra o vice aumentam na mesma proporção em que se passam as horas. Ontem à noite, por exemplo, houve panelaço, vomitaço e apitaço durante uma entrevista do interino na TV Globo.

Países sul-americanos, de forma uníssona, vêm se manifestando através de seus organismos — como UNASUL, MERCOSUL e OEA — porque temem que o golpe jurídico seja adotado como modus operandi contra as democracias na região.

Some-se a isso, a Europa também vai ampliando seu conhecimento sobre o atentado contra o Estado Democrático de Direito no Brasil. Amanhã, em Lisboa, o Eurolat — parlamentos europeu e latino — também devem se manifestar.

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Senadores vão ao Supremo pela nulidade do impeachment

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renan_requiaoUm grupo suprapartidário de senadores impetrará nesta terça-feira, dia 10, um mandado de segurança contra a decisão de Renan Calheiros (PMDB-AL), presidente do Senado, que se recusou a devolver o processo de impeachment para a Câmara.

Segundo a senadora Gleisi Hoffmann (PT-PR), o Senado da República não tem condições de sanear nulidades decorrentes do processo na Câmara.

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Ecos do mensalão: Dirceu leva perseguição de Barbosa à  OEA

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do Brasil 247 Petição_CIDHA defesa do ex-ministro José Dirceu apresentou nesta terça-feira 13 uma petição à  Comissão Interamericana de Direitos Humanos com denúncias contra o julgamento da Ação Penal 470, o chamado ‘mensalão’. No documento (íntegra abaixo), os advogados José Luis Oliveira Lima e Rodrigo Dall’Acqua afirmam que o estado brasileiro violou dispositivo da Convenção, … Read more

Julgamento do mensalão empatado: 5 x 5; decisão só na semana que vem

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O presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), Joaquim Barbosa, encerrou a sessão que julgava os embargos infringentes dos réus do mensalão, ontem, depois do empate de 5 x 5. O decano Celso Melo será o último a votar na semana que vem, quando será retomada a reunião. Ele terá a responsabilidade de desempatar a contenda. … Read more