29 de agosto de 2018
por Esmael Morais
Comentários desativados em A casa do TSE vai cair, se cassar Lula do horário eleitoral sem julgamento
29 de agosto de 2018
por Esmael Morais
Comentários desativados em OEA deverá conceder nova liminar favorável à candidatura de Lula
27 de agosto de 2018
por Esmael Morais
Comentários desativados em URGENTE: OEA vai fiscalizar a eleição presidencial do Brasil
25 de agosto de 2018
por Esmael Morais
Comentários desativados em Ministro Barroso, do STF, defende tratados internacionais; assista ao vídeo
20 de agosto de 2018
por Esmael Morais
Comentários desativados em Lei Maria da Penha nasceu de condenação do Brasil na OEA
13 de abril de 2018
por Esmael Morais
2 Comentários
16 de março de 2018
por Redacao
Comentários desativados em Comissão Interamericana de Direitos Humanos repudia assassinato de Marielle
18 de agosto de 2016
por Esmael Morais
73 Comentários
18 de agosto de 2016
por Esmael Morais
83 Comentários
O k-suco promete ferver nos próximos dias, pois a Comissão Interamericana de Direitos Humanos da OEA (Organização dos Estados Americanos) notificou na terça (16) o interino Michel Temer (PMDB) sobre o golpe de Estado em curso no Brasil. O Palácio do Planalto havia feito segredo até hoje (18) do pedido de explicações formais.
11 de agosto de 2016
por Esmael Morais
36 Comentários
16 de maio de 2016
por Esmael Morais
57 Comentários
O governo interino de Michel Temer (PMDB) pode estar com os dias contatos, haja vista o isolamento de seu golpe nas arenas internas e externas.
Internamente, os protestos contra o vice aumentam na mesma proporção em que se passam as horas. Ontem à noite, por exemplo, houve panelaço, vomitaço e apitaço durante uma entrevista do interino na TV Globo.
Países sul-americanos, de forma uníssona, vêm se manifestando através de seus organismos — como UNASUL, MERCOSUL e OEA — porque temem que o golpe jurídico seja adotado como modus operandi contra as democracias na região.
Some-se a isso, a Europa também vai ampliando seu conhecimento sobre o atentado contra o Estado Democrático de Direito no Brasil. Amanhã, em Lisboa, o Eurolat — parlamentos europeu e latino — também devem se manifestar.
9 de maio de 2016
por Esmael Morais
3 Comentários
Um grupo suprapartidário de senadores impetrará nesta terça-feira, dia 10, um mandado de segurança contra a decisão de Renan Calheiros (PMDB-AL), presidente do Senado, que se recusou a devolver o processo de impeachment para a Câmara.
Segundo a senadora Gleisi Hoffmann (PT-PR), o Senado da República não tem condições de sanear nulidades decorrentes do processo na Câmara.
13 de maio de 2014
por Esmael Morais
16 Comentários
Advogados José Luis Oliveira Lima e Rodrigo Dall’Acqua encaminham petição ao presidente da Comissão Interamericana de Direitos Humanos, da OEA, denunciando violação de dispositivo da Convenção praticada pelo estado brasileiro; defesa do ex-ministro afirma que José Dirceu foi condenado pela suprema corte em “instância única”, mesmo que, na época, “não ocupava nenhuma espécie de cargo ou função pública”, sem direito ao “duplo grau de jurisdição”; advogados apontam atitude “incoerente e casuísta” do tribunal presidido por Joaquim Barbosa e ressaltam “dramaticidade” vivida por Dirceu, “agora obrigado a bater à s portas” da comissão; leia a íntegra do documento
12 de setembro de 2013
por Esmael Morais
23 Comentários
A mídia promete pressão total no ministro, pois, se aceitos os recursos, haverá novo julgamento dos acusados; Celso Melo já admitiu, em votação anterior, a hipótese do embargo infringente. Logo, sua posição é aguardada com bastante expectativa; será que Celso Melo vai contradizer Celso Melo? Aguardemos o próximo capítulo dessa “emocionante” novela; caso os réus do mensalão sejam condenados, eles prometem recorrer à Corte Interamericana de Direitos Humanos da Organização dos Estados Americanos (OEA).
