O presidente do Senado, Rodrigo Pacheco (DEM-MG), determinou que a primeira reunião da CPI da Pandemia será semipresencial, no dia 27, com a possibilidade de participação dos senadores tanto pessoalmente quanto virtualmente. A eleição para a presidência e a vice-presidência da comissão, porém, será restrita aos membros que comparecerem pessoalmente.

As regras para a reunião inaugural estão no Ato do Presidente nº 8, lançado nesta segunda-feira (19). O documento também determina que, uma vez escolhidos o presidente e o vice, a CPI vai definir as próprias regras de funcionamento.

A instalação da comissão foi definida para depois do Feriadão de Tiradentes. O senador Otto ALencar (PSD-BA), membro titular mais idoso, foi quem fixou o dia e vai conduzir a primeira sessão.

A votação para o comando da CPI deve ser secreta, o que impede que ela seja feita pelo sistema de votação virtual usado pelo Senado. Assim, apenas os senadores que marcarem presença no dia poderão participar do pleito. Serão disponibilizadas urnas eletrônicas fora do plenário da comissão e também na garagem do Senado, para uso preferencial de senadores em grupo de risco.

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O acesso ao plenário da comissão no dia da instalação será reservado aos senadores e a um número restrito de servidores — inclusive com limitação de cadeiras no espaço físico. A captação de imagens da reunião será feita apenas pelos órgãos de comunicação do Senado.

CPI da Covid é hostil a Bolsonaro

Se depender dos principais integrantes da CPI da Covid, que investigará atos e omissões do governo na pandemia, o presidente Jair Bolsonaro não terá refresco.

O senadores Omar Aziz (PSD-AM) será o da comissão de investigação e Randolfe Rodrigues (Rede-AP) atuará como vice-presidente. O relator da CPI da Covid será o senador Renan Calheiros (MDB-AL).

A CPI poderá realizar a primeira reunião na terça-feira (27/4), logo após o feriado de Tiradentes.

Esmael Morais

Jornalista e Advogado. Desde 2009 é autor do Blog do Esmael.