- Alexandre de Moraes e Flávio Dino fazem “dobradinha” contra atos antidemocráticos e violência política
Alexandre de Moraes, ministro do Supremo Tribunal Federal (STF), determinou que um grupo de manifestantes que protestam contra o resultado das eleições presidenciais sejam retirados imediatamente da frente do quartel do Comando da 4ª Região Militar, em Belo Horizonte (MG).
A decisão de Moraes foi tomada em resposta ao pedido da Procuradoria-Geral do município, que havia solicitado ao STF para anular a decisão do juiz Wauner Batista Ferreira Machado, do Tribunal de Justiça de Minas Gerais (TJ-MG), que permitiu que Esdras Jonatas dos Santos e Roberto Carlos de Abreu acampassem na Avenida Raja Gabaglia, perto do quartel-general.
No sábado (07/01), Moraes suspendeu a decisão de primeira instância e determinou a desocupação da Avenida Raja Gabaglia e do entorno, especialmente perto das instalações militares. Ele também estabeleceu uma multa de R$ 100 mil para veículos relacionados aos protestos nas imediações do quartel e para pessoas que apoiam materialmente ou financeiramente os manifestantes. Além disso, ordenou a prisão preventiva de Esdras Jonatas dos Santos e Roberto Carlos de Abreu por desobediência à ordem judicial.
Flávio Dino determina intervenção da Força Nacional para conter protestos na Esplanada dos Ministérios
O ministro da Justiça, Flávio Dino, assinou uma portaria autorizando a Força Nacional a atuar na Esplanada dos Ministérios, em Brasília, nos dias 7, 8 e 9 de janeiro de 2023 para proteger a ordem pública e o patrimônio público e privado na região entre a Rodoviária de Brasília e a Praça dos Três Poderes.
A medida foi tomada em resposta a ameaças de protestos por parte de apoiadores do ex-presidente Jair Bolsonaro, que não aceitaram o resultado das eleições presidenciais.
Em um tuíte, Flávio Dino disse que, além das forças federais disponíveis em Brasília e da atuação constitucional do Governo do Distrito Federal, a Força Nacional também estará presente para auxiliar na proteção da democracia.
Apoiadores de Bolsonaro continuam acampados em frente ao Quartel-General do Exército, em Brasília, embora o número de manifestantes tenha diminuído.
Nos últimos dias, houve uma convocação para que pessoas de outros estados fossem para Brasília reforçar as manifestações.
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Jornalista e Advogado. Desde 2009 é autor do Blog do Esmael.