O Supremo Tribunal Federal (STF) julga na tarde desta quarta-feira (19), em sessão transmitida ao vivo, ação sobre investigação sigilosa do governo Jair Bolsonaro (sem partido) contra servidores antifascistas.
A Arguição de Descumprimento de Preceito Fundamental (ADPF) 722, em que a Rede Sustentabilidade questiona investigação sigilosa que teria sido aberta pelo Ministério da Justiça e Segurança Pública (MJ) contra servidores públicos que seriam associados a “movimentos antifascistas”.
A relatora é a ministra Cármen Lúcia. Ela considerou a denúncia gravíssima num Estado Democrático de Direito.
Na ação, a Rede relata a existência de um dossiê com dados pessoais de um grupo de 579 servidores federais e estaduais de segurança e três professores universitários que seriam críticos ao governo do presidente Jair Bolsonaro.
A Rede alega que, “sob o pretexto de supostamente proteger a segurança nacional”, as investigações colocariam em risco a de pensamento e de manifestação de ideias. Segundo o partido, o objetivo seria “ameaçar e amordaçar os funcionários públicos”, ao invés de utilizar o efetivo da polícia “de forma a respeitar o interesse público e os direitos fundamentais”.
O ministro da Justiça André Mendonça, em manifestação contra o cabimento da ADPF, sustenta que os relatórios de inteligência são sigilosos e não se prestam a “embasar investigações criminais, inquéritos policiais, sindicâncias administrativas ou quaisquer outras medidas” da alçada da administração pública.
Os ministros do Supremo vão decidir se estão presentes os pressupostos para a concessão de medida cautelar.
LEIA TAMBÉM
- STF julga hoje ação contra dossiê produzido pelo governo Bolsonaro sobre antifascistas
- Mourão sobre dossiê de servidores antifascistas: ‘Isso é defesa do Estado’
- PSOL cobra explicações de Eduardo Bolsonaro sobre dossiê de antifascistas enviado aos EUA
- Lula pede cassação de Eduardo Bolsonaro por entregar dossiê de antifascistas aos EUA
- Eduardo Bolsonaro teria entregue dossiê de antifascistas aos EUA
- PSOL pede que responsável por dossiê contra servidores antifascistas preste explicações na Câmara
- Torcidas antifascistas lançam manifesto pedindo justiça para o ex-presidente Lula
- Senadores querem que ministro da Justiça esclareça relatório sobre servidores antifascistas
Bolsonaro veta dinheiro da merenda escolar às crianças carentes, denuncia Gleisi Hoffmann
A deputada Gleisi Hoffmann, presidenta nacional do PT, pelo Twitter, abriu fogo contra o veto do presidente Jair Bolsonaro (sem partido) à distribuição do dinheiro da merenda escolar para as famílias de alunos carentes.
“Bolsonaro é irresponsável”, criticou a parlamentar petista. “Vetou o projeto do Congresso que distribuía o dinheiro da merenda escolar para famílias de alunos carentes”, denunciou.
Gleisi disse que a merenda escolar, na maioria das vezes, é a principal refeição das crianças. Sem aula, elas não comem e passam fome.
“Essa refeição é, em muitos casos, a mais importante que a criança tem no dia. É um governo medíocre!”, protestou Gleisi Hoffmann.
A presidenta nacional do PT acredita que, se houve juízo final um dia, Bolsonaro irá queimar direto no fogo do inferno.
A proposta aprovada pelo Congresso previa que os recursos financeiros recebidos para aquisição de merenda escolar fossem transferidos para pais e responsáveis dos estudantes durante a pandemia do novo coronavírus.
De acordo com o Programa Nacional de Alimentação Escolar (Pnae), 10 parcelas mensais (de fevereiro a novembro) são destinados para a ajuda na alimentação de estudantes durante os 200 dias letivos. Essa verba sai do Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação (FNDE).
Atualmente, diferente do projeto aprovado pelo Congresso, os alimentos são comprados com esse dinheiro e distribuídos para as famílias dos alunos nos municípios. Isso porque as escolas continuam fechadas.
Papa Francisco diz que ‘seria triste’ se vacina contra a Covid-19 fosse primeiro para os ricos
O papa Francisco voltou a falar nesta quarta-feira (19) sobre a pandemia do novo coronavírus (Sars-CoV-2) e afirmou que “seria triste” se a vacina contra a doença, quando descoberta, fosse dada prioritariamente para os ricos.
“Seria triste se, com a vacina para a Covid-19, se desse a prioridade para os mais ricos. Seria triste se essa vacina virasse propriedade dessa ou daquela nação, se não fosse universal para todos. E que escândalo seria se toda a assistência econômica que estamos observando se concentrasse a resgatar indústrias que não contribuem com a inclusão dos excluídos, à promoção dos últimos, ao bem comum ou ao cuidado com a criação”, disse o Papa durante a audiência geral.
O Pontífice ainda destacou o avanço da Covid-19 nas populações mais vulneráveis e o aumento da desigualdade no mundo.
“A pandemia mostrou a difícil situação dos pobres e a grande desigualdade que reina no mundo. E o vírus, mesmo que não faça exceção entre as pessoas, encontrou, em seu caminho devastador, grandes desigualdades e discriminações. E ele as ampliou!”, ressaltou.
Para o líder católico , a resposta para resolver a pandemia deve ser “dupla”, sendo que “de um lado, é indispensável encontrar a cura para um vírus pequeno, mas tremendo, que colocou o mundo inteiro de joelhos” e “de outro, precisamos curar um outro grande vírus, o da injustiça social, da desigualdade de oportunidades, da marginalização e da falta de proteção das populações mais frágeis”.
Até o momento, são mais de 160 vacinas em estudos contra o novo coronavírus, sendo que seis delas – e a polêmica vacina russa Sputnik V – estão na última fase de testes.
Por ANSA/Brasil
Jornalista e Advogado. Desde 2009 é autor do Blog do Esmael.