É Natal. O bom velhinho só foi generoso com o prefeito Bruno Covas (PSDB), reeleito há um mês, que ganhou de Papai Noel aumento de 46% no salário. De R$ 24.175,55 seu vencimento saltará para R$ 35.462,00 enquanto os trabalhadores brasileiros sequer terão reposição da inflação no salário mínimo de R$ 1.088. Se Papai Noel … Read more
Me engana que eu gosto, diz um refrão de uma música. É assim que idosos reagem à informação segunda qual o governo irá desencadear uma operação para supostamente combater crimes contra os idosos. Existe crime maior contra os idosos do que aquele limitando o acesso à aposentadoria, pensões e benefícios? O governo Bolsonaro tenta desvincular … Read more
O presidente Jair Bolsonaro (sem partido), ainda surtado, defendeu na manhã desta quarta (25) mudança na orientação de isolamento da população durante a pandemia do novo coronavírus apenas para idosos e pessoas com outras doenças. A ser abordado na saída do Palácio da Alvorada, hoje pela manhã, Bolsonaro disse que irá conversar com o ministro … Read more
A Campanha Nacional de Vacinação contra a Gripe começa nesta segunda-feira (23) em todo o país. A primeira etapa de vacinação é voltada para os públicos prioritários que são os idosos e trabalhadores da saúde. Mais duas etapas serão realizadas para públicos diferentes. Ao todo, a campanha pode atingir cerca de 67,6 milhões de pessoas … Read more
O ministro Bruno Dantas, do Tribunal de Contas da União (TCU), sem podê-lo, concedeu uma liminar ao presidente Jair Bolsonaro (sem partido) suspendendo a ampliação do alcance do Benefício de Prestação Continuada (BPC), pago a idosos e pessoas com deficiência de baixa renda. A medida atende a um pedido do ministro da Economia, Paulo Guedes, … Read more
A Câmara dos Deputados aprovou o texto-base da reforma da previdência, por 370 votos a 124, que pode significar na prática o fim da aposentadoria. A possibilidade de idosos, viúvos, deficientes e órfãos perderam a proteção social foi comemorada por deputados governistas com Champagne Veuve Clicquot. Com a aprovação da PEC 06/2019, que impossibilita a … Read more
A presença de idosos entre mendigos nas ruas do Brasil é coisa rara, mas o presidente Jair Bolsonaro (PSL) quer com a reforma da previdência criar essa nova categoria de pedintes e miseráveis. A política pública de proteção à terceira idade, prevista na Constituição e no Estatuto do Idoso, tutela a velhice dos abutres do … Read more
A proposta de reforma da Previdência do governo do presidente Jair Bolsonaro (PSL), que foi entregue nesta quarta-feira (20) ao Congresso Nacional, determina que idosos sem meios de se sustentar terão de aguardar até os 70 anos para receber integralmente o Benefício de Prestação Continuada (BPC). LEIA TAMBÉM: Escravidão: Brasileiro levará 40 anos para se … Read more
Reportagem da Folha, deste domingo, revela que o submundo das fake news que ajudaram a eleger Jair Bolsonaro (PSL) usou até CPF de velhinhos para disparar mensagens via o aplicativo WhatsApp. Segundo uma fonte do jornal paulistano, autora de uma ação trabalhista, as empresas que prestavam serviço à campanha do capitão reformado do Exército cadastravam … Read more
O judiciário e a velha mídia golpistas conseguiram fazer de Lula um preso político. Agora, para completarem a obra, querem amordaçar a crescente oposição à violência contra o ex-presidente com o fim de afastá-lo da disputa eleitoral de outubro. O ministro Gilmar Mendes, do STF, disse acertadamente na quinta (12) que o juiz Sérgio Moro, … Read more
O ministro Gilmar Mendes, do STF, disse nesta quinta que as prisões provisórias são torturas para satisfazer perversão pessoal do juiz Sérgio Moro. O supremo julga nesta tarde habeas corpus de ofício para o ex-ministro Antonio Palocci, preso ilegalmente desde setembro de 2016 pela lava jato. “Não se pode admitir, em hipótese alguma, prisão provisória … Read more
O deputado Requião Filho (PMDB) publicou um vídeo na internet criticando a gestão do prefeito de Curitiba, Rafael Greca (PMN), que estaria perseguindo pobres, deficientes e idosos ao retirar gratuidade nos ônibus.
Gleisi Hoffmann escreve que Michel Temer optou pela estratégia de não informar idosos e deficientes sobre a necessidade de recadastramento para a obtenção de benefícios dos programas do Governo Federal. Segundo ela, uma omissão “covarde” e “criminosa”. “Podemos ter uma grande catástrofe social se a equipe de Michel Temer levar a cabo a suspensão dos benefícios para quem não se recadastrar”, denuncia.
Em sua coluna semanal, Marcelo Araújo aborda a questão das vagas de estacionamento para idosos e deficientes em estacionamentos privados. Para ele, é difícil explicar que a fiscalização pública ‘enxergue’ apenas essa irregularidade e feche os olhos a todas as demais que são cometidas nestes espaços. Ou vale pra tudo ou pra nada, não pode ser seletiva. Leia, ouça, comente e compartilhe.
Marcelo Araújo*
Ainda inspirado no tratamento jocoso e desrespeitoso do prefeito de Curitiba aos idosos e deficientes, estacionando seu carro de uso oficial em vagas de idosos, e seu desgraçado outdoor crítico aos privilégios dos deficientes; pretendo convidar o leitor a reflexão sobre o direito (e não privilégio) a vagas de estacionamento.
No caso dos Idosos é a Lei 10.741/03 em seu Art. 41 que estabelece a destinação de 5% das vagas de estacionamento em vias públicas e locais de uso público, enquanto a Lei 10.098/00 em seu Art. 7º prevê 2% das vagas a deficientes.
Em nenhum momento, tais leis determinam ou limitam que tais vagas sejam aquelas com área compatível a um automóvel médio, portanto tais direitos são aplicáveis também às vagas destinadas a motocicletas, ou até mesmo para-ciclos (já que as leis não se referem a motorizados). Ou por acaso não há pessoas nessas condições que utilizam motocicletas e bicicletas? Essa exclusão seria indício de preconceito?
Outro tema que gera muito debate é a fiscalização em vias privadas de uso público, como shoppings, mercados, etc. O tema não se refere à obrigação da destinação desses percentuais em vias públicas ou privadas de uso público, pois nesse aspecto as leis são claras. O problema é se a infração e consequente penalidade são aplicáveis em tais locais privados.
