Blog do Esmael

A política como ela é em tempo real.

14 de abril de 2018
por esmael
Comentários desativados em Depois de fazer Lula preso político, mídia e judiciário querem amordaçar a oposição

Depois de fazer Lula preso político, mídia e judiciário querem amordaçar a oposição

O judiciário e a velha mídia golpistas conseguiram fazer de Lula um preso político. Agora, para completarem a obra, querem amordaçar a crescente oposição à violência contra o ex-presidente com o fim de afastá-lo da disputa eleitoral de outubro. Leia mais

12 de abril de 2018
por esmael
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Moro comete “tortura” ao prender idosos

O ministro Gilmar Mendes, do STF, disse nesta quinta que as prisões provisórias são torturas para satisfazer perversão pessoal do juiz Sérgio Moro. Leia mais

8 de dezembro de 2017
por esmael
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Requião Filho: Prefeitura de Curitiba persegue pobres, deficientes e idosos

O deputado Requião Filho (PMDB) publicou um vídeo na internet criticando a gestão do prefeito de Curitiba, Rafael Greca (PMN), que estaria perseguindo pobres, deficientes e idosos ao retirar gratuidade nos ônibus.

6 de novembro de 2017
por esmael
4 Comentários

Gleisi: Um crime contra pessoas com deficiência e idosos

Gleisi Hoffmann escreve que Michel Temer optou pela estratégia de não informar idosos e deficientes sobre a necessidade de recadastramento para a obtenção de benefícios dos programas do Governo Federal. Segundo ela, uma omissão “covarde” e “criminosa”. “Podemos ter uma grande catástrofe social se a equipe de Michel Temer levar a cabo a suspensão dos benefícios para quem não se recadastrar”, denuncia.

15 de dezembro de 2015
por admin
8 Comentários

Coluna do Marcelo Araújo: Vagas de estacionamento para idosos e deficientes em áreas privadas

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Marcelo Araújo*

Ainda inspirado no tratamento jocoso e desrespeitoso do prefeito de Curitiba aos idosos e deficientes, estacionando seu carro de uso oficial em vagas de idosos, e seu desgraçado outdoor crítico aos privilégios dos deficientes; pretendo convidar o leitor a reflexão sobre o direito (e não privilégio) a vagas de estacionamento.

No caso dos Idosos é a Lei 10.741/03 em seu Art. 41 que estabelece a destinação de 5% das vagas de estacionamento em vias públicas e locais de uso público, enquanto a Lei 10.098/00 em seu Art. 7º prevê 2% das vagas a deficientes.

Em nenhum momento, tais leis determinam ou limitam que tais vagas sejam aquelas com área compatível a um automóvel médio, portanto tais direitos são aplicáveis também às vagas destinadas a motocicletas, ou até mesmo para-ciclos (já que as leis não se referem a motorizados). Ou por acaso não há pessoas nessas condições que utilizam motocicletas e bicicletas? Essa exclusão seria indício de preconceito?

Outro tema que gera muito debate é a fiscalização em vias privadas de uso público, como shoppings, mercados, etc. O tema não se refere à obrigação da destinação desses percentuais em vias públicas ou privadas de uso público, pois nesse aspecto as leis são claras. O problema é se a infração e consequente penalidade são aplicáveis em tais locais privados.

Lembro que o uso indevido dessas vagas incorre na mesma infração de quem não coloca cartão de estacionamento rotativo, que ultrapassa 15 minutos em vagas de curta duração ou qualquer outra desobediência à regulamentação, de natureza leve, portanto em termos sociais, morais, culturais e de educação a prática é duramente condenada, mas como infração de trânsito é reprovada de forma singela.

Nas vias públicas não há o que se discutir, mas no shopping, mercado, etc., que são áreas privadas? No caso de um acidente sequer o Batalhão de Trânsito irá comparecer, nem o sistema aceitará o registro (B.O.) fora da via pública. Se tudo isso não basta, lembro que em tais empreendimentos o estacionamento é cobrado, gera lucro ao particular responsável pela segurança e guarda dos veículos, e aí, pode guinchar?

O Art. 1º do CTB delimita sua territorialidade às vias terrestres abertas à circulação (vias públicas) e o Art. 2º complementa o conceito com o acréscimo que tais vias terão seu uso regulamentado pela autoridade com circunscrição sobre elas.

Ora, na via pública é a autoridade de trâ