brasil
Entenda como funciona um projeto de lei
Um projeto de lei passa por apresentação, comissões, relatoria, votação na Câmara e no Senado, e pode seguir…
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Um projeto de lei passa por apresentação, comissões, relatoria, votação na Câmara e no Senado, e pode seguir…
Câmara dos Deputados
Congresso derruba parte do veto presidencial ao PL da Dosimetria e abre caminho para reduzir penas de condenados…
Política
A sanção presidencial é a etapa em que o presidente aprova um projeto de lei aprovado pelo Congresso.…
Bolsonaro
O presidente do Senado e do Congresso Nacional, Davi Alcolumbre (União-AP), disse na quarta-feira (8) que quer pautar…
Agência Brasil
Organizações ambientais, sociedade civil, pesquisadores e populações tradicionais pedem que o presidente Luiz Inácio Lula da Silva vete…
Lula
Na noite quinta-feira (11/4), o presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) sancionou com um veto o projeto…
Lula
O presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) decidiu vetar parcialmente o projeto de lei (PL) estabelece que…