Em uma reunião realizada em 5 de julho de 2022, cujo vídeo agora é parte das investigações sobre a tentativa de golpe de Estado, o ex-presidente Jair Bolsonaro (PL) defendeu a ideia de buscar o apoio da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB). O objetivo? Assinar uma carta questionando a credibilidade do sistema eleitoral brasileiro.
Bolsonaro, durante a reunião no Palácio do Planalto, declarou que a OAB havia passado por mudanças e não era mais um “partido político”. Ele propôs que a comissão de transparência eleitoral redigisse um documento e solicitasse à OAB que assinasse, conferindo credibilidade à alegação de que as condições para definir a lisura das eleições eram impossíveis até o momento.
“Acredito que esta proposta de cada um desta comissão de transparência eleitoral botar algo escrito e pedir a OAB, que vai dar credibilidade para a gente, a PF, e dizer, em uma nota conjunta, que, até o presente momento, dadas as condições de se definir a lisura das eleições são impossíveis de ser atingidas. E o pessoal assina embaixo. Topam?” – Ex-presidente Jair Bolsonaro
Esse trecho foi transcrito pela Polícia Federal e integra a decisão do ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Alexandre de Moraes, que autorizou a Operação Tempus Veritatis. Esta operação, deflagrada quinta (8/9), teve como alvos Bolsonaro e aliados, incluindo ex-ministros e militares.
Resposta da OAB
Em resposta, a OAB divulgou uma nota nesta sexta-feira (9/2) reforçando a confiança no sistema eleitoral e nas urnas eletrônicas. A entidade atua para rejeitar falsas acusações contra a Justiça Eleitoral e destaca que foi a primeira entidade civil a reconhecer os resultados das eleições de 2022.
“Por isso, esta Casa rejeitará, ativamente, qualquer ataque que tente enfraquecer as eleições e, por consequência, a democracia.” – Trecho da nota da OAB
A instituição, em petição protocolada no Supremo, busca derrubar a decisão de Moraes que proibiu a comunicação entre advogados representantes de investigados pela operação. No entanto, a OAB não faz menção às declarações de Bolsonaro no vídeo.
Posicionamento da defesa de Bolsonaro
A defesa de Bolsonaro, em nota, afirma que o ex-presidente “jamais compactuou com qualquer movimento que visasse a desconstrução do Estado Democrático de Direito ou as instituições que o pavimentam.” A nota é assinada pelos advogados Paulo Bueno, Daniel Tesser e Fábio Wajngarten.
Em meio a essas revelações, a OAB mantém sua posição, reforçando a confiança nas instituições e na integridade do processo eleitoral, enquanto Bolsonaro, por meio de sua defesa, nega qualquer envolvimento em movimentos contra a democracia.
Aguardemos os desdobramentos dessa trama política, em um momento em que as instituições e a democracia brasileira se veem novamente no centro das atenções.
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Jornalista e Advogado. Desde 2009 é autor do Blog do Esmael.