O presidente Luiz Inácio Lula da Silva assinou decretos nesta terça-feira que visam aprimorar e ampliar a transparência na aplicação da Lei de Acesso à…
Leia mais Presidente Lula assina decretos para aperfeiçoar e garantir mais transparência à Lei de Acesso à Informação
Nunca na histórias deste país um presidente da República faltou tanto com a transparência da coisa pública. O presidente Jair Bolsonaro (PL) estuda decretar sigilo…
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O presidente da OAB nacional, Felipe Santa Cruz, estuda pedir o resultado dos testes de coronavírus feitos por Jair Bolsonaro (sem partido) com base na…
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O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), reverteu o efeito da Medida Provisória que suspendia os prazos da Lei de Acesso à…
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O Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária (Incra) utilizou-se de argumentos da recém-editada Medida Provisória 928/2020, que suspende prazos de resposta a pedidos relacionados…
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O senador Paulo Paim (PT-RS) usou as redes sociais nesta terça-feira (24) para informar que protocolou uma emenda para retirar da Medida Provisória (MP) 928…
Leia mais Paim sobre nova MP de Bolsonaro: “A pandemia não pode dar lugar à censura”O presidente Bolsonaro editou uma Medida Provisória (MP) suspendendo prazos de respostas à Lei de Acesso à Informação. Pela medida, estão livres de prazo para…
Leia mais Bolsonaro suspende os efeitos da Lei de Acesso à InformaçãoO líder do PT na Câmara dos Deputados, Paulo Pimenta (PT-RS), protocolou nesta quinta-feira (16), na Secretaria Geral da Presidência da República, um pedido de…
Leia mais Pimenta protocola pedido de informações sobre gastos da presidência com cartão corporativoO Itamaraty decretou sigilo sobre a lista de convidados do coquetel de posse de Jair Bolsonaro realizado em 1º de janeiro do 2019, informa no…
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João Vitor Moraes Brazão e Dalila Maria de Moraes Brazão, filho e esposa do deputado federal Chiquinho Brazão (Avante-RJ), receberam do Itamaraty o passaporte diplomático…
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A Secretaria de Comunicação Social (Secom) da Presidência da República desembolsou o valor de R$ 268,5 mil para a veiculação de merchandising a favor da…
Leia mais Ratinho leva R$ 268 mil por merchandising a favor da reforma da PrevidênciaO presidente Jair Bolsonaro (PSL) sofreu nesta terça-feira (19) a primeira derrota na Câmara dos Deputados, que derrubou o decreto que impunha sigilo nas ações…
Leia mais URGENTE: Bolsonaro sofre primeira derrota na CâmaraO PT no Senado tomou a iniciativa política ao propor nesta quinta-feira (14) um pacote de projetos que revogam todas as maldades do governo Jair…
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