31 de julho de 2018
por Esmael Morais
Comentários desativados em Hélio Bicudo, um dos autores do impeachment de Dilma, morre aos 96 anos

Hélio Bicudo, um dos autores do impeachment de Dilma, morre aos 96 anos

O jurista Hélio Bicudo, um dos autores do pedido de impeachment de Dilma Rousseff, morreu nesta terça-feira (31) aos 96 anos. ... 

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4 de dezembro de 2016
por Esmael Morais
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Arrependidos, coxinhas vão às ruas pelo Fora Temer

fora_temerNão são apenas os juristas Janaina Paschoal e Hélio Bicudo — autores do pedido de impeachment — que se arrependeram em ajudar o golpe de Estado. Os coxinhas também estão desenxabidos a ponto de realizarem neste domingo (4) a primeira manifestação pelo Fora Temer. Leia mais

28 de novembro de 2016
por Esmael Morais
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Autor do pedido de impeachment de Dilma se arrepende: volta, querida!

bicudo_temer_geddel_impeachmentO jurista Hélio Bicudo está arrependido de ter pedido o impeachment da presidente eleita Dilma Rousseff (PT). Leia mais

16 de maio de 2016
por Esmael Morais
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Após 1 mês, congressistas se arrependem do voto favorável ao impeachment de Dilma

iracema_temerNão é um nem são dois parlamentares que já manifestam arrependimento pelo voto favorável ao afastamento da presidente eleita Dilma Rousseff (PT), tanto na Câmara quanto no Senado.

O Blog do Esmael relacionou alguns casos públicos de arrependimento, como do deputado Adail Carneiro (PP-CE), que votou pelo impeachment de Dilma Rousseff. Porém, ele se mostrou arrependido e revelou que sabe da inocência da presidente. Ele disse que foi “enquadrado” pelo partido, o que contrariou a Lei do Impeachment.

Caso parecido é da deputada Iracema Portella (PP-PI), em entrevista a um jornal, confessou não estar muito feliz por ter votado no impeachment. “Estou meio chateada, estou superchateada, porque a gente sabe que a presidente Dilma não cometeu nenhum crime de responsabilidade”, afirmou.

Além do deputado do PP cearense, outros tantos também se dizem arrependidos de votar “sim”, pela admissibilidade do impeachment, na sessão do último dia 17 de abril.

“A sensação de arrependimento é geral”, disse um parlamentar paranaense que pediu para não ser identificado. Segundo ele, a atenção do governo interino agora se voltará para o Senado e eles, deputados, serão relegados ao terceiro plano. Leia mais

14 de outubro de 2015
por admin
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Coluna do Alvaro Dias: As pedaladas fiscais e o impeachment

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Alvaro Dias*

Na última semana, o Tribunal de Contas da União (TCU) aprovou, por unanimidade, parecer pela rejeição das contas presidenciais de 2014. Devido a várias irregularidades, como as chamadas pedaladas fiscais, os oito ministros entenderam que as contas não estavam em condições de serem aprovadas.

A decisão histórica do TCU coloca pressão sobre o Congresso Nacional. A Comissão Mista de Orçamento e o plenário da Câmara e do Congresso terão, agora, de votar o parecer do tribunal, o que pode dar início a um processo de impeachment da presidente da República.

Nós, da oposição, temos o dever de interpretar o momento histórico que vivemos. Qual é a nossa missão e a nossa responsabilidade? E, diante de tanta corrupção descoberta pela Operação Lava Jato; de investigações conduzidas pelo Tribunal Superior Eleitoral (TSE) sobre irregularidades na campanha presidencial; e de inúmeros erros econômicos do governo, como as pedaladas fiscais, temos o dever de representar a indignação da maioria dos brasileiros e defender a proposta do impeachment.

O impeachment é um dispositivo constitucional, portanto um instrumento democrático de socorro à população, e não se trata de um rito sumário. Antes da aprovação ou rejeição por deputados e senadores, a Constituição Federal garante um amplo debate diante da defesa apresentada pelo governo.

Para um processo que julga o crime de responsabilidade cometido por um governante, o fato ocorrido durante o mandato vigente tem um peso maior na argumentação jurídica. Mas o Ministério Público junto ao TCU apontou que o governo atrasou a transferência de R$ 40,2 bilhões aos bancos públicos no primeiro semestre de 2015, ou seja, a prática das pedaladas fiscais teria se repetido.

Com esse novo fato, a oposição apresentou um aditamento ao pedido de impeachment assinado pelos juristas Hélio Bicudo e Miguel Reale Júnior para incluir as irregularidades desse novo mandato.

Estamos em um momento de crise política e de grande desesperança. Para o País é sempre traumático alterar o cronograma estabelecido pela democracia, mas seria ainda mais trágico se o voto impusesse a impunidade.

*Alvaro Dias é senador pelo PSDB e líder da Oposição no Senado Federal. Ele escreve nas quartas-feiras para o Blog do Esmael sobre “Ética na Política”.

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12 de outubro de 2015
por Esmael Morais
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PSDB tramou ‘golpe paraguaio’ em reunião secreta com Eduardo Cunha

do Brasil 247

psdbA jornalista Natuza Nery, que assumiu a coluna Painel, revelou um encontro secreto, ocorrido neste sábado, em que se traçou o roteiro do golpe paraguaio contra a presidente Dilma Rousseff.

O encontro reuniu o presidente da Câmara dos Deputados, Eduardo Cunha (PMDB-RJ), o líder da bancada do PSDB, Carlos Sampaio (PSDB-SP), e o deputado Rodrigo Maia (DEM-RJ).

Nele, os três combinaram o seguinte roteiro: Cunha rejeitará todos os pedidos de impeachment, menos o apresentado por Hélio Bicudo, que será turbinado com uma manifestação do procurador Júlio Marcelo de Oliveira, que atua junto ao Tribunal de Contas da União, alegando que as chamadas ‘pedaladas fiscais’ prosseguiram em 2015. Leia mais