13 de fevereiro de 2019
por Esmael Morais
Comentários desativados em PT e PSOL se reúnem com Toffoli para pedir a criminalização da homofobia

PT e PSOL se reúnem com Toffoli para pedir a criminalização da homofobia

PT e PSOL com Toffoli no STF pela criminalização da homofobia

Parlamentares do PT e  PSOL se reuniram na noite de terça-feira (12) com o presidente do STF, Dias Toffoli, para pedir a criminalização da homofobia. A questão consta na pauta do STF desta quarta-feira (13). ... 

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10 de maio de 2018
por Redacao
Comentários desativados em Inquérito contra senador Lindbergh é arquivado no STF

Inquérito contra senador Lindbergh é arquivado no STF

Para a Procuradoria Geral da República (PGR) não há indícios mínimos de eventual participação do senador Lindbergh Farias (PT-RJ) nos supostos crimes que motivaram a abertura do inquérito na Corte. O ministro Dias Toffoli arquivou o processo.

Segundo a PGR, o processo que tramitava desde 2013 com acusações sobre o período no qual o Lindbergh foi prefeito de Nova Iguaçu (RJ) não apresentava indícios mínimos de eventual participação do senador nos supostos crimes que motivaram a abertura do inquérito na Corte.

“Não há como deixar de acolher o requerimento do Parquet, assentado nos elementos fático-probatórios dos autos, que não justificam a instauração da persecução penal contra o investigado com prerrogativa de foro perante esta Suprema Corte”, disse Toffoli em sua decisão.

O senador era acusado de envolvimento em suposta prática de irregularidades na gestão do Fundo da Previdência dos Servidores Municipais de Nova Iguaçu (PREVINI), relativos à aquisição fraudulenta de debêntures da Casual Dining S/A, sem registro contábil.

*Com informações da Agência PT de notícias

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9 de maio de 2018
por Esmael Morais
Comentários desativados em STF invoca “princípio do corporativismo” para manter Lula preso

STF invoca “princípio do corporativismo” para manter Lula preso

Caiu o último bastião do “garantismo” no STF, a Segunda Turma. Isto significa que a temporada de Lula preso tende a ir além do rigoroso inverno que se avizinha em Curitiba.

Dito isto, a prisão política do ex-presidente — aos olhos do Supremo — tem que cumprir a função de afastá-lo da eleição deste ano. Afinal, os ministros da Segunda Turma ou do plenário não têm a intenção de liberá-lo para disputar e vencer em outubro.

Os votos dos ministros Gilmar Mendes, Ricardo Lewandowski e Dias Tofffoli, que em tese seriam contra a antecipação da pena para condenação em segunda instância, deixam claro que a presunção da inocência não vale para Lula. Eles invocam o “princípio do corporativismo”, isto é, mesmo que o encarceramento do petista seja ilegal, houve uma decisão anterior de plenário contrária ao habeas corpus.

A defesa argumentou que a condenação pelo juízo da primeira instância (Sérgio Moro) condenou Lula sem provas no caso do tríplex. Os ministros concordam com o alegado, mas dizem respeitar o “princípio da colegialidade” — o raio do corporativismo do Supremo.

Portanto, o “garantismo” de alguns ministros do STF é da ‘boca para fora’ haja vista que continuam atendendo aos interesses políticos do golpe de Estado.

Até a última contagem extraoficial, o placar está 4 votos a 1 pela manutenção de Luiz Inácio lula da Silva com preso político na capital paranaense.

O julgamento virtual do recurso do petista será concluído às 23h59 desta quinta (10) em plataforma eletrônica supostamente sigilosa. Leia mais