Caiu o último bastião do “garantismo” no STF, a Segunda Turma. Isto significa que a temporada de Lula preso tende a ir além do rigoroso inverno que se avizinha em Curitiba.
Dito isto, a prisão política do ex-presidente — aos olhos do Supremo — tem que cumprir a função de afastá-lo da eleição deste ano. Afinal, os ministros da Segunda Turma ou do plenário não têm a intenção de liberá-lo para disputar e vencer em outubro.
Os votos dos ministros Gilmar Mendes, Ricardo Lewandowski e Dias Tofffoli, que em tese seriam contra a antecipação da pena para condenação em segunda instância, deixam claro que a presunção da inocência não vale para Lula. Eles invocam o “princípio do corporativismo”, isto é, mesmo que o encarceramento do petista seja ilegal, houve uma decisão anterior de plenário contrária ao habeas corpus.
A defesa argumentou que a condenação pelo juízo da primeira instância (Sérgio Moro) condenou Lula sem provas no caso do tríplex. Os ministros concordam com o alegado, mas dizem respeitar o “princípio da colegialidade” — o raio do corporativismo do Supremo.
Portanto, o “garantismo” de alguns ministros do STF é da ‘boca para fora’ haja vista que continuam atendendo aos interesses políticos do golpe de Estado.
Até a última contagem extraoficial, o placar está 4 votos a 1 pela manutenção de Luiz Inácio lula da Silva com preso político na capital paranaense.
O julgamento virtual do recurso do petista será concluído às 23h59 desta quinta (10) em plataforma eletrônica supostamente sigilosa.
Jornalista e Advogado. Desde 2009 é autor do Blog do Esmael.